Na entrevista do Jornal da Grande desta segunda-feira (5), na edição das 12h, Kleide Delmondes e Vinícius Oliveira conversarão com a Secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota.
Ativista social e humanitária, na luta por justiça e pelo respeito aos Direitos Humanos, Lucinha Mota é graduanda em Direito e suplente de deputada estadual por Pernambuco. Reconhecida em todo o Brasil pela sua luta por justiça após o assassinato da sua filha Beatriz, ela também é professora municipal em Petrolina e foi professora no município de Juazeiro (BA).
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco tem as competências de: articular, planejar, coordenar, controlar, propor e executar as atividades múltiplas inseridas na política pública para as áreas de justiça, direitos humanos e promoção da cidadania, com vistas ao desenvolvimento social do Estado e garantia dos direitos fundamentais da pessoa; desenvolver políticas públicas e executar ações correlatas de modo a garantir o acesso à justiça e a mediação de conflitos; promover a política pública de promoção e defesa dos direitos humanos e de cidadania no âmbito do Estado, em articulação com a União e os municípios; planejar, apoiar, coordenar e executar a política estadual de amparo e garantia de direitos aos idosos e às pessoas com deficiência; coordenar, planejar e executar programas de proteção às pessoas vítimas da violência, familiares, crianças, adolescentes e defensores dos direitos humanos ameaçados de morte; desenvolver política de combate à tortura, criando mecanismos de assistência aos anistiados e vítimas; controlar e manter em funcionamento o Sistema Penitenciário do Estado, mediante a guarda e administração dos estabelecimentos prisionais, buscando a ressocialização; prestar assistência jurídica e social aos apenados e egressos do sistema prisional, assim como aos seus familiares; fiscalizar o cumprimento de regras impostas como condição à liberdade vigiada, ao livramento condicional e ao regime aberto de egressos dos estabelecimentos prisionais; desenvolver política pública estadual de medidas e penas alternativas; promover a proteção ao consumidor e atuar no relacionamento e articulação com as entidades da sociedade civil.
