Blog do Vinícius Oliveira

O governo federal tem intensificado nos últimos dias as tratativas e os preparativos para a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A aposta na gestão petista é de que o evento, que dá início ao quarto e último mandato de Lula e acontece em Brasília, será o maior já realizado.

Integrantes do governo esperam um público de pelo menos 750 mil pessoas, número que pode chegar a 1 milhão.

Pela primeira vez, a posse presidencial acontecerá em 5 de janeiro. O dia deve ser transformado em feriado na capital federal.

Desde 1988, a posse ocorria sempre em 1º de janeiro. Antes, os presidentes eram empossados em 15 de março.

Na posse de 2023, cerca de 500 mil pessoas compareceram à Esplanada dos Ministérios. A procura por hotéis e passagens para a cerimônia de 2027, porém, tem sido maior.

Para acomodar o público, a gestão petista tem negociado com o governo do Distrito Federal espaços para alojamentos em escolas, estacionamentos e parques.

O Palácio do Planalto solicitou reforço na equipe de segurança e transporte público gratuito no dia da posse.

As atrações ainda estão sendo negociadas, mas a CNN apurou que artistas internacionais e nacionais têm entrado em contato com o governo demonstrando interesse em se apresentar.

Fontes diretamente ligadas às negociações avaliam que a virada histórica do presidente nestas eleições, com repercussão no exterior, contribuiu para que artistas estrangeiros procurassem o governo.

A lista ainda não foi fechada, mas tem havido diálogo com a equipe de artistas como Roger Waters, Bad Bunny, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Fafá de Belém.

Nas próximas semanas, um decreto será publicado com a equipe responsável por organizar o evento.

A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, deve fazer parte do grupo. A equipe será formada ainda por integrantes de ministérios.

Lula quer repetir a posse de 2023 e subir a rampa do Palácio do Planalto na companhia de pessoas que representam segmentos da sociedade, como mulheres, negros, idosos, jovens e indígenas.

Fonte: CNN BRASIL

O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1.394/2026, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das bets em todo o país. O ato, assinado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).

Instituída em setembro deste ano, a medida determinou o encerramento das operações das plataformas de apostas on-line no Brasil e estabeleceu regras para a devolução dos valores mantidos pelos apostadores nas contas das empresas. Com a publicação da MP, novas apostas passaram a ser proibidas imediatamente.

Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a comparar as casas de apostas on-line a um “câncer” e afirmou que a decisão foi uma medida necessária diante dos impactos provocados pelo setor na sociedade brasileira.

A medida provisória também criou o Comitê Interinstitucional de Fiscalização da Exploração e da Publicidade Ilegal de Apostas de Quota Fixa, com o objetivo de intensificar o combate às plataformas irregulares. Entre as ações previstas estão a identificação e retirada de sites ilegais do ar, o bloqueio de contas bancárias utilizadas em operações clandestinas e o compartilhamento de informações entre órgãos públicos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal também receberam reforço de estrutura para ampliar a fiscalização e as investigações sobre movimentações financeiras ligadas ao setor.

Ao anunciar a proibição, Lula afirmou que a decisão foi tomada após consultas a integrantes da equipe econômica, representantes da sociedade civil e cidadãos afetados pelos impactos dos jogos. Segundo o governo, estudos apontam consequências negativas das apostas para o orçamento familiar, a saúde mental e o endividamento da população. Dados citados pelo Executivo indicam que as apostas on-line provocaram perdas de R$ 62,5 bilhões para as famílias brasileiras em 2025.

A constitucionalidade da medida também está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A MP é alvo de quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) apresentadas por entidades representativas do setor de apostas. Após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Luiz Fux determinou a suspensão de todas as ações judiciais em tramitação no país que contestam a proibição das bets, até que o plenário do STF julgue o mérito das ações.

Segundo a decisão, a medida busca evitar insegurança jurídica provocada por entendimentos divergentes da Justiça. Antes da suspensão nacional dos processos, decisões da Justiça Federal chegaram a autorizar temporariamente o retorno das atividades de algumas plataformas, mas as liminares foram posteriormente revertidas.

As apostas de quota fixa foram autorizadas no Brasil pela Lei nº 13.756, de 2018. A regulamentação do setor ocorreu em dezembro de 2023, por meio da Lei nº 14.790, que estabeleceu regras para o funcionamento das empresas no país. Com a edição da MP 1.394/2026, o governo federal revogou a autorização para exploração das bets e iniciou o processo de encerramento das atividades das plataformas em território nacional.

Fonte: Agência Brasil.

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o ex-ministro e líder da maioria na Câmara dos Deputados, Silvio Costa Filho, se reuniram, nesta quarta-feira, em Brasília. No encontro, Alckmin e Silvio discutiram o atual momento do Brasil, a agenda da infraestrutura brasileira e a ampliação do diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo para o fortalecimento da democracia.

Amigos de longa data e parceiros de esplanada, Alckmin e Silvio mantêm uma relação de confiança e diálogo construída ao longo dos anos. Durante a conversa, os dois ressaltaram a importância da união de esforços entre o Governo Federal e o Congresso Nacional para avançar em pautas estratégicas para o desenvolvimento do país, especialmente nas áreas de infraestrutura, crescimento econômico e geração de oportunidades.

Após a reunião, Silvio Costa Filho destacou a trajetória de Geraldo Alckmin à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), ressaltando sua contribuição para o fortalecimento da indústria, do comércio exterior e da economia brasileira. Também foi destacada a postura de lealdade de Alckmin ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu compromisso com a construção de uma agenda de desenvolvimento para o Brasil.

“Geraldo Alckmin é um amigo que construí na vida pública. Um homem sério, leal, experiente, que tem equilíbrio e compromisso com o Brasil. Sua passagem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços demonstrou a importância de fortalecer a economia, ampliar as oportunidades para o setor produtivo e atrair investimentos. Precisamos cada vez mais fortalecer o diálogo entre o Executivo e o Legislativo, porque é por meio dessa união que conseguimos construir soluções e aprovar pautas importantes para o desenvolvimento do nosso país”, afirmou Silvio Costa Filho.

Na avaliação de Silvio, a infraestrutura tem papel fundamental para impulsionar a economia, atrair investimentos, melhorar a competitividade do país e gerar emprego e renda. Líder do maior bloco suprapartidário com quase 300 deputados, Costa Filho também ressaltou que a construção de consensos entre Executivo e Legislativo é indispensável para garantir avanços nas políticas públicas e nas reformas necessárias ao crescimento nacional. O entendimento de Silvio é que os poderes precisam ter o diálogo permanente como instrumento para construir convergências em torno de projetos estratégicos para o país.

Durante a reunião, também foram discutidas pautas relevantes para o Brasil, entre elas questões relacionadas a implementação gradual da reforma tributária e a aprovação de medidas provisórias de impacto econômico e social.

Entre os assuntos esteve a aprovação, pela Câmara dos Deputados, das MPs nº 1.379/2026 e nº 1.376/2026. A primeira fortalece e moderniza o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação, ampliando os instrumentos de financiamento às empresas brasileiras que atuam no mercado internacional. A medida prevê, entre outros pontos, a possibilidade de ampliação de até R$ 13,5 bilhões nos recursos destinados às linhas de financiamento, com participação do BNDES.

Já a MP nº 1.376/2026 autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação e liquidação de dívidas de operações de crédito rural e de Cédulas de Produto Rural (CPRs), além de permitir a participação da União em um fundo garantidor para apoiar produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos. A iniciativa busca oferecer melhores condições para a recuperação financeira do setor agropecuário.

A conversa reforçou a importância da interlocução entre as lideranças políticas e institucionais para construir uma agenda de desenvolvimento que contemple os diferentes setores da sociedade. Alckmin e Silvio reafirmaram a disposição de manter o diálogo e trabalhar pela construção de consensos em torno das prioridades nacionais, com atenção especial à infraestrutura, ao fortalecimento da economia e à estabilidade institucional.

APOIO CANA-DE-AÇÚCAR

O projeto de Lei 5.649/2026, que visa fortalecer os produtores de cana-de-açúcar, também foi tema do encontro. O projeto aprovado na Câmara autoriza apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste, no exercício de 2026 e amplia linhas de financiamento para renovação de frota. Concede subvenção de R$ 12 por tonelada a produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste, em 2026, referente à safra 2025/2026. Além disso, amplia as linhas de financiamento para o setor.