Blog do Vinícius Oliveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (12) a retomada das visitas do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após o cumprimento integral da suspensão de 90 dias imposta ao parlamentar em julho.

Flávio afirmou que pretende visitar o pai na manhã desta terça-feira (13), em Brasília. “Estou ansioso, são mais de três meses sem poder vê-lo”, declarou o senador a jornalistas, após participar de uma missa pelo dia de Nossa Senhora Aparecida.

A penalidade foi determinada após Moraes identificar o descumprimento de medidas cautelares. Segundo o ministro, Flávio utilizou uma visita ao pai para obter uma carta escrita pelo ex-presidente e divulgá-la nas redes sociais durante uma transmissão no YouTube, em apoio à sua campanha. A conduta foi considerada um desvio de finalidade.

Na ocasião, o magistrado entendeu que a divulgação violou as regras impostas a Jair Bolsonaro, que proíbem o uso de redes sociais pelo ex-presidente, tanto diretamente quanto por intermédio de terceiros.

O pedido para restabelecer as visitas foi apresentado pela defesa em 5 de outubro, um dia após o primeiro turno das eleições. Os advogados solicitaram o encerramento antecipado da restrição ou, alternativamente, a autorização para um encontro exclusivamente familiar.

Ao analisar a situação, Moraes considerou que o período de suspensão havia terminado em 11 de outubro e que não existiam fatos novos que justificassem a prorrogação da medida. O entendimento também foi respaldado por parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com a autorização, os encontros poderão ocorrer nos mesmos horários e sob as condições e medidas de segurança estabelecidas anteriormente.

Apesar da liberação, Moraes ressaltou que as visitas não poderão ter finalidade político-eleitoral. Também permanece proibida a divulgação de manifestos ou declarações de Jair Bolsonaro por meio de terceiros, independentemente do canal utilizado.

Flávio criticou a suspensão das visitas e classificou a medida como “uma decisão sem critério nenhum, sem nenhuma humanidade, sem nenhum amparo legal”. Segundo ele, a restrição tentou separar um líder político de seu filho.

“Quero ver como está o ânimo dele com tudo o que aconteceu. Quero olhar no olho dele, dar um abraço”, afirmou o senador.

Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, quando foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente, ele está em prisão domiciliar em Brasília por questões de saúde relacionadas à facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.

Flávio disputa o segundo turno da eleição presidencial contra Lula, marcado para 25 de outubro. No primeiro turno, realizado em 4 de outubro, o senador obteve 47% dos votos, enquanto o atual presidente registrou 45%, conforme os dados apresentados na reportagem de origem.

Durante a campanha, Flávio tem defendido a continuidade do legado político do pai e afirmou que, caso seja eleito, Jair Bolsonaro colocará nele a faixa presidencial.

O SBT publicou uma nota nesta segunda-feira (12) em seu portal de notícias na qual admite ter informado de forma incorreta que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) seria responsável pela falha de áudio registrada na propaganda eleitoral do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), exibida na tarde de hoje.

Segundo o SBT, o problema ocorreu durante a conversão técnica do programa.

Na atualização da reportagem, o portal afirmou que “a empresa estatal é responsável apenas pela transmissão do material já finalizado” e acrescentou que “pelo erro cometido, o SBT News pede desculpas”.

Diante do ocorrido, a EBC divulgou nota à imprensa refutando a informação de que foi responsável por qualquer erro.

Também em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu que o problema de áudio ocorreu devido a um problema técnico no pool de mídias.

“No momento da finalização das mídias, antes da exibição, não foram carregados os áudios de nenhuma das duas propagandas de televisão”, informou o tribunal. “Contudo, houve tempo hábil para a correção do problema antes da exibição da segunda propaganda, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva”, acrescentou.

NOTA À IMPRENSA: EBC NÃO TEVE PARTICIPAÇÃO EM FALHA NA EXIBIÇÃO DO PROGRAMA DO CANDIDATO FLÁVIO BOLSONARO

A falha de áudio na propaganda eleitoral do Partido Liberal, exibida às 13h desta segunda-feira, atingiu igualmente todas as emissoras que transmitem o horário eleitoral gratuito. Toda a operação de exibição da propaganda presidencial é de responsabilidade do pool de emissoras.

Exibição do dia estava a cargo de outra empresa que integra o pool de emissoras.

O pool é formado pelas emissoras de rádio e televisão e organizado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), nos termos do art. 64 da Resolução TSE nº 23.610/2019. Pelo plano de mídia do 2º turno (Resolução TSE nº 23.778/2026), cabe ao pool receber as mídias das campanhas e gerar o sinal da propaganda distribuído a todo o país. A divisão de tarefas dentro do pool é definida pela ABERT.

Mais uma vez, a EBC refuta a informação de que foi responsável por qualquer erro. E agradece ao SBT por reconhecido publicamente que se equivocou ao acusar injustamente a EBC.

A EBC aguarda o pronunciamento da ABERT sobre as causas da ocorrência.

Fonte: Agência Brasil

Encontro estava previsto para domingo (11); campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro concentram negociações em outras duas emissoras

A disputa presidencial no segundo turno terá um debate a menos na televisão. A Record cancelou o encontro que promoveria neste domingo (11/10), às 21h, depois que os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) não confirmaram participação. A emissora atribuiu a decisão à “incompatibilidade de agendas”. A informação é da Folha de S. Paulo.

O cancelamento foi anunciado nesta sexta-feira (9/10). Nos dias anteriores, a possibilidade de o confronto não ocorrer já era considerada nos bastidores da emissora, segundo a Folha.

As campanhas dos dois candidatos trabalham, por enquanto, com a participação em dois debates: o da Band, previsto para 18 de outubro, e o da TV Globo, marcado para 23 de outubro. A realização do encontro organizado por um grupo de veículos formado por SBT, RedeTV! e CNN Brasil, previsto para o dia 15, também está ameaçada de cancelamento.

A agenda dos candidatos provocou mudanças em outra programação eleitoral. A Globo adiou para a próxima semana as sabatinas que seriam exibidas em horário nobre. Os encontros foram remarcados para os dias 15 e 16, e a emissora confirmou a participação de Lula e Flávio Bolsonaro.

Com a desistência da Record, a programação de debates na televisão fica mais restrita durante a reta final da campanha. Os encontros são oportunidades para que os candidatos apresentem propostas, respondam a questionamentos e confrontem as posições dos adversários diante do eleitorado.

Fonte: Didi Galvão

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). 

A PEC 221, de 2019, prevê descanso remunerado de 2 dias por semana, sem redução salarial, e reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição de 14 meses.

Ao agendar a votação, Alcolumbre disse que cumpre, portanto, o compromisso de colocar a proposta na pauta “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”.

Aprovada na Câmara

A PEC pelo fim da escala 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos em maio deste ano e foi encaminhada ao Senado. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional, a matéria precisa ser aprovada nas duas Casas legislativas, em dois turnos em cada uma. Caso os senadores façam mudanças na proposta, o texto terá que ser apreciado novamente pelos deputados.

No Senado, a base do governo na Casa tentou pautar a análise da proposta, mas Alcolumbre manteve o texto parado. Apenas em agosto encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No início de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6×1, mas Alcolumbre não levou o tema ao plenário. E afirmou que a votação aconteceria após as eleições.

>> Veja o que prevê a proposta: 

– Obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana

– Redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial.

– Jornadas diferenciadas para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebem, atualmente, igual ou acima de R$ 21.188,87, desde que mantida a escala 5×2. Nesses casos, a negociação direta entre patrão e trabalhador deve definir a duração do trabalho.

– Implementação da nova escala terá uma transição de até 14 meses. A exceção são os trabalhadores terceirizados da administração pública, que terão uma regra de transição diferenciada.

– 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, as empresas terão que garantir a escala 5×2, assim como a redução da jornada para 42 horas semanais.

– 12 meses após essa primeira redução, a jornada cai para 40 horas.

Fonte: Agência Brasil

Praias do Litoral Norte e Sul de Pernambuco devem atrair muitas famílias no feriado

Com a previsão de aumento na movimentação de veículos nas rodovias federais devido ao feriado de 12 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, na sexta-feira (9), a Operação Nossa Senhora Aparecida 2026 em Pernambuco. Ações de fiscalização e de combate ao crime para coibir comportamentos arriscados e reforçar a segurança serão intensificadas até segunda-feira (12) em todo o estado.

A BR 101, que dá acesso ao Litoral Norte e Sul de Pernambuco, deve apresentar um aumento significativo na quantidade de veículos. As BRs 232, 428 e 407, que levam ao Agreste e Sertão do estado, também devem apresentar um aumento na movimentação de veículos nesse período.

Para coibir comportamentos imprudentes e aumentar a segurança nas rodovias, a PRF irá intensificar a fiscalização de infrações graves, como o trânsito pelo acostamento, o excesso de velocidade e a embriaguez ao volante. Durante as abordagens, os policiais verificam se o motorista está com a carteira de habilitação e o licenciamento do veículo em dia, se todos utilizam o cinto de segurança e o equipamento adequado ao transporte de crianças, além de checar se o motorista consumiu bebida alcoólica.

O Núcleo de Operações Aéreas da PRF, que atua em conjunto com o SAMU Metropolitano Recife, ficará de prontidão para realizar resgates aeromédicos e acompanhar a movimentação nas rodovias.

Já as ações de combate ao crime contarão com o apoio de grupos especializados para coibir assaltos, receptação de veículos roubados, porte ilegal de arma, tráfico de drogas e outros crimes.

Dicas de segurança

• Revise o veículo: calibre os pneus, confira o sistema de iluminação e de freios, verifique o nível do óleo e do combustível;
• Baixe o aplicativo CNH do Brasil para ter a certeza de que a habilitação e o licenciamento do veículo estão dentro da validade;
• Evite transitar pelo acostamento. Além do risco de atropelamento, essa infração prevê multa no valor de R$880,41;
• Jamais misture bebida e direção;
• Em caso de emergência em rodovia federal, ligue 191.

Cristiano Mendonça – Assessor de Comunicação