Blog do Vinícius Oliveira

O Sistema Único de Saúde inclui a partir desta segunda-feira (10) o teste imunoquímico fecal (FIT, na sigla em inglês) na tabela de procedimentos disponíveis aos pacientes da rede.

Portaria publicada no Diário Oficial da União destaca que o exame que pesquisa sangue oculto nas fezes será destinado exclusivamente ao rastreamento bienal de câncer colorretal em homens e mulheres assintomáticos, com idade entre 50 e 75 anos.

O texto reforça que o procedimento não se destina à investigação diagnóstica de indivíduos sintomáticos ou com suspeita clínica de câncer.

Em maio, o ministério já havia anunciado a inclusão do teste em um novo protocolo para rastreamento do câncer colorretal. Dados da pasta indicam que o FIT apresenta sensibilidade entre 85% e 92% para identificar possíveis alterações.

Além disso, o procedimento pode ampliar o acesso de mais de 40 milhões de brasileiros à prevenção e à detecção precoce da doença. Atualmente, o câncer colorretal é o segundo tipo de câncer mais frequente no Brasil, excluindo os tumores de pele não melanoma.

A estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca) para cada ano do triênio 2026-2028 é de 53,8 mil novos casos de câncer colorretal no Brasil.

Entenda

O FIT é um exame de fezes que detecta pequenas quantidades de sangue oculto, invisíveis a olho nu, que podem ser sinal de pólipos, lesões pré-cancerígenas ou câncer no intestino.

Diferentemente dos exames antigos de sangue oculto nas fezes, o FIT usa anticorpos específicos para identificar sangue humano, o que aumenta a precisão do teste.

O paciente recebe um kit para coleta em casa. Depois, o material é enviado para análise laboratorial. Caso o resultado detecte sangue oculto, o paciente será encaminhado para exames complementares.

Entre as principais vantagens do exame FIT listadas pela pasta estão:

• não exige preparo intestinal;
• não precisa de dieta restritiva antes da coleta;
• pode ser feito com apenas uma amostra;
• é menos invasivo;
• tem maior adesão da população.

Mesmo assim, segundo o ministério, a colonoscopia é a principal forma de avaliar o intestino, porque permite visualizar diretamente o cólon e o reto, além de retirar pólipos durante o procedimento, evitando que algumas lesões evoluam para câncer.

Fonte: Agência Brasil

Vai até o dia 20 deste mês o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios eleitorais em todo o país. 

O voto em trânsito permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia do pleito.

Se optar pela solicitação eletrônica, o eleitor deve clicar no menu “Fazer Transferência temporária do local de votação”. Em seguida, deve preencher seus dados, consultar os locais com vagas disponíveis e seguir os comandos da página.

No caso de atendimento presencial, basta apresentar um documento oficial com foto no cartório eleitoral mais próximo.

Regras

O eleitor que optar pelo voto em trânsito deve ficar atento às regras para ter acesso ao benefício, que está disponível nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

Quem estiver em uma cidade (domicílio eleitoral) localizada no mesmo estado em que mora poderá votar em trânsito para todos os cargos que estarão em disputa: deputado federal, estadual, distrital, governador, senador e presidente da República.

Se a solicitação for para uma cidade fora do estado, o eleitor só poderá votar para presidente.

O pedido de voto em trânsito pode ser feito para cidades distintas em cada um dos turnos.

Alterações ou cancelamentos nas solicitações de voto em trânsito poderão ser feitos até o dia 20 de agosto. Após o prazo, nenhuma alteração poderá ser feita.

O eleitor que solicitar o voto em trânsito e não comparecer ao local de votação deverá fazer a justificativa de ausência, que estará disponível por meio do aplicativo e-Título.

Exterior

Eleitor que tem título registrado no exterior poderá solicitar voto em trânsito se estiver de passagem pelo Brasil. Nesse caso, o voto só poderá ser exercido para o cargo de presidente.

O eleitor com documento registrado no Brasil não poderá votar em trânsito se estiver fora do país no dia da votação.

Eleições

O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando vão ser escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. O eleitor voltará às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

Fonte: Agência Brasil

Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e reduzir a pena de uma das condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Simone Macedo foi condenada a um ano de reclusão em regime aberto, além de multa, por associação criminosa e por incitar publicamente a animosidade das Forças Armadas contra os poderes instituídos.

Em seguida, a defesa pediu ao Supremo que fosse considerado cumprimento parcial de pena o tempo em que ela esteve em prisão preventiva, antes da condenação, bem como o período em que ela foi submetida a recolhimento noturno e uso de tornozeleira eletrônica,  enquanto aguardava julgamento.

Relator dos casos do 8 de Janeiro, Moraes deferiu parcialmente o pedido, considerando somente o período de prisão preventiva como tempo de cumprimento antecipado da pena.

A defesa recorreu ao plenário, que julgou o caso em sessão virtual encerrada nesta semana. Prevaleceu ao final a divergência aberta pelo ministro Cristiano Zanin, que reconheceu como cumprimento antecipado de pena o tempo em que a condenada ficou submetida ao recolhimento noturno.

A divergência foi acompanhada pelos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Ficaram vencidos, além do relator, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e Flávio Dino.

Trata-se de uma rara derrota de Moraes em questões relativas ao 8 de Janeiro.

Fonte: Carta Capital

O grupo suspeito de planejar atentados terroristas no centro de Brasília durante as eleições tinha mapas dos ministérios, do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal, e não defendia um partido ou político específico. Eram apartidários.

De acordo com exibição do programa Fantástico, da TV Globo, no domingo, 9, o monitoramento do Ministério da Justiça mostrou que o grupo não “tinha lado”, “não tinha ideologia”, eles “queriam a revolução”.

As comunicações dos integrantes ocorriam em dois grupos do aplicativo Telegram. Entre os planos discutidos, estava o de “explodir o edifício do debate onde os eleitos do 2º turno irão debater”.

Eles estudavam construir explosivos, coquetéis Molotov e artefatos explosivos para os planos.

A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, no dia 4 deste mês, a Operação Rede Interrompida para desarticular o grupo criminosos.

Segundo a investigação, os alvos discutiam a invasão de prédios públicos, a seleção de alvos, formação tática, recrutamento de integrantes em diferentes estados, análise de mapas e compartilhamento de plantas arquitetônicas de edifícios da capital federal.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra oito investigados, com idades entre 19 e 31 anos, localizados em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Em Pernambuco, um seminarista vinculado a um monteiro foi alvo de mandado de busca e apreensão.

A operação foi conduzida pela Divisão de Prevenção e Combate ao Extremismo Violento (DPCEV), da Polícia Civil do Distrito Federal.

De acordo com a investigação, os suspeitos utilizavam comunidades no aplicativo Telegram para disseminar conteúdos neonazistas, antissemitas e misóginos, recrutar novos integrantes e discutir o planejamento de ações violentas.

Além dos manuais de fabricação de explosivos, eles compartilhavam estratégias de recrutamento e propagavam discursos de ódio direcionados, entre outros grupos, a mulheres em posições de autoridade.

Fonte: FolhaPE

A Caixa Econômica Federal disponibiliza nesta segunda-feira (10) uma nova rodada de vales do Gás do Povo. O calendário prevê a liberação dos benefícios sempre no dia 10 de cada mês. A iniciativa substituiu o antigo Auxílio Gás e passou a conceder gratuitamente a recarga de botijões de 13 kg.

A medida é destinada a famílias de baixa renda selecionadas pelo governo federal. Para participar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único e ter renda de até meio salário mínimo por pessoa. O registro também deve estar atualizado nos últimos 24 meses, conforme os critérios do programa. Famílias que recebem o Bolsa Família têm prioridade na seleção dos beneficiários.

O grupo familiar precisa ainda atender às demais exigências estabelecidas para acesso ao benefício. A retirada é feita diretamente em uma revenda credenciada, sem pagamento pela recarga do gás de cozinha. O responsável familiar pode validar o benefício usando o cartão com chip do Bolsa Família ou um cartão de débito da Caixa. Outra possibilidade é informar o CPF e apresentar o código de validação enviado ao telefone cadastrado.

A relação de revendas participantes pode ser consultada nos canais oficiais do programa. O número de recargas varia conforme a quantidade de integrantes da família beneficiária. Famílias com dois ou três integrantes podem receber até quatro vales por ano, enquanto grupos maiores têm direito a seis.
Cada vale possui prazo próprio de utilização: três meses para famílias menores e dois meses para as demais. A situação do benefício pode ser conferida pelo aplicativo Meu Social – Gás do Povo ou pelo Portal Cidadão da Caixa.

A Polícia Federal encontrou uma foto de deputados e senadores dentro de uma piscina com investigados pela operação que apura fraudes no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Entre os integrantes da foto, estão o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP), os deputados Elmar Nascimento (União), Paulo Azi (Uniã0), o deputado cassado Alexandre Ramagem (PL), e o senador Ângelo Coronel (Republicanos). Eles posam ao lado do advogado Willer Tomaz e do senador Weverton Rocha (PDT), ambos alvos de investigação.

Na imagem também aparece o deputado estadual Marcinho Oliveira (PDT). As investigações apontam que o encontro ocorreu na piscina do “Rancho Tomaz”, uma propriedade de luxo em Planaltina-DF, que pertencente a Willer.

A existência da foto foi revelada pela Revista Piauí e confirmada pelo Correio junto a fontes na corporação. O arquivo estava no histórico de mensagens do celular de Weverton, que foi apreendido nesta semana.

Em um aplicativo de conversas, os investigadores encontraram o arquivo, que estava em uma pasta chamada de “Grupo Seleto”. A suspeita é de que Willer Tomaz lavava dinheiro para Weverton Rocha. A origem dos recursos seria dos desvios dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

Em nota, a defesa do advogado e empresário Willer Tomaz afirmou que ele não foi alvo da fase desta semana da Operação Sem Desconto, que apura um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Os advogados dizem que o cliente não é investigado pela corporação.

Na decisão que autorizou buscas e apreensões no âmbito da Sem Desconto,Tomaz é descrito pelo ministro André Mendonça como responsável pela estrutura de apoio da organização, reunindo empresas, imóveis, aeronaves, pilotos, funcionários, operadores financeiros e interlocutores políticos.

Em parecer encaminhado ao Supremo, a pedido de Mendonça, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, opinou pelo indeferimento das buscas contra o advogado Willer Tomaz e outras oito pessoas físicas, entre elas familiares do senador Weverton Rocha (PDT-MA).

O ex-marido da ativista Maria da Penha Maia Fernandes, foi preso preventivamente neste domingo (9), após o Tribunal de Justiça do Ceará acolher a um pedido do Ministério Público (MP).

Marco Heredia concedeu uma entrevista para uma emissora de TV nacional, 20 anos após o caso envolvendo a tentativa de feminicídio de Maria da Penha, violando uma das cautelares expedidas pelo 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza em 2024.

Ele foi preso neste domingo em Natal pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, numa ação articulada com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do estado potiguar.

De acordo com o Ministério Público, desde 2024, o investigado estava proibido de divulgar informações sobre o processo e de propagar o nome ou a imagem das vítimas em mídias sociais, aplicativos ou qualquer ambiente virtual.

Porém, chamadas veiculadas em uma emissora nacional nos últimos dias anunciavam que Antonio Heredia concedeu entrevista ao veículo para uma reportagem com exibição prevista para domingo. De acordo com a representação do MP, trechos da matéria e conteúdos promocionais estavam sendo divulgados em plataformas digitais e redes sociais, caracterizando o descumprimento da determinação judicial.

Na decisão, a Justiça entendeu haver indícios suficientes da prática do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, e destacou que o investigado foi devidamente notificado das restrições impostas e das consequências jurídicas em caso de violação da medida.

A CNN Brasil tenta localizar a defesa de Marco Heredia. O espaço segue em aberto para posicionamento.