PRF inicia Operação Dia da Consciência Negra em Pernambuco

Condutores devem adotar cuidados ao trafegar nas rodovias federais

Começa à zero hora de quinta-feira (19) e segue até domingo (22), a Operação Dia da Consciência Negra da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco. Este ano, a operação terá como foco o reforço na segurança de motociclistas, que têm sido as principais vítimas da violência no trânsito nas rodovias federais do estado. Ações de fiscalização e de educação para o trânsito serão intensificadas nesse período para prevenir colisões e preservar vidas.

Com a previsão de tempo estável, a expectativa é de que haja um aumento na movimentação de veículos principalmente na BR 101, que leva ao Litoral Norte e Sul de Pernambuco. O trânsito em direção ao interior também deve ser maior nesse período, em direção a Gravatá e Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão.

Em Pernambuco, as colisões envolvendo motocicletas tiveram um aumento em relação ao ano anterior. Entre janeiro a outubro deste ano, foram registrados 1.557 sinistros, com 1.784 feridos e 173 mortes. No mesmo período do ano passado, foram atendidos 1.319 sinistros, com 1.482 feridos e 135 mortes.

Entre as principais causas dessas colisões em 2026, estão a ausência de reação do condutor, com 222 sinistros, acessar a via sem observar a presença de outros veículos, com 220 sinistros, e reação tardia ou ineficiente do condutor, com 195 ocorrências. A falta de atenção, o excesso de velocidade e o trânsito pelo corredor entre veículos de grande porte são alguns comportamentos que têm contribuído para esses casos.

As autuações pela falta do capacete também aumentaram. Entre janeiro a outubro de 2026, foram emitidas 3.222 autuações por essa infração, enquanto no mesmo período de 2025, foram emitidos 2.757 autos.

Durante as ações educativas, a PRF busca chamar a atenção para cuidados que reduzem os riscos no trânsito, como o uso correto do capacete bem afivelado à cabeça, a condução sem manusear o celular e a atenção para o ponto cego, que acontece quando o motorista não enxerga pelo retrovisor quem está muito próximo dele. As ações também buscam alcançar os condutores que trabalham com entrega de mercadorias e transporte de passageiros, que têm sido as principais vítimas da imprudência.

Recomendações de segurança

  • Faça uma revisão dos principais itens do veículo antes de iniciar a viagem;
  • Acomode bem as bagagens no veículo e verifique a validade da sua documentação;
  • Descanse bem antes de dirigir e evite horários de pico;
  • Respeite as normas do trânsito e não transite pelo acostamento;
  • Em caso de emergência, entre em contato com a PRF pelo 191.

Sávio Pires cobra explicações sobre multas e situação do trânsito em Salgueiro

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro, realizada nesta quarta-feira (17), o vereador Sávio Pires abordou as reclamações da população sobre o trânsito e a mobilidade urbana no município, especialmente em relação a possíveis excessos na aplicação de multas. As queixas vêm sendo compartilhadas por moradores nas redes sociais e também relatadas em emissoras de rádio.

O parlamentar informou que esteve no Departamento de Trânsito de Salgueiro (DTTRANS), onde conversou com o diretor Samuel e os servidores Irlânio e Guilherme. Sávio agradeceu a receptividade da equipe e destacou a disposição dos profissionais em participar de uma reunião na Câmara Municipal para discutir os problemas e buscar soluções.

Pires anunciou que pretende convocar os responsáveis pelo órgão para prestar esclarecimentos sobre a situação do trânsito, os critérios de fiscalização e as reclamações relacionadas à aplicação de multas. Sávio também relembrou a luta pelo reconhecimento da categoria dos mototaxistas e pela organização da mobilidade urbana em Salgueiro.

Salgueiro realiza Primeiro Encontro de Psicopedagogos e Neuropsicopedagogos nesta quarta-feira (19)

Profissionais de Psicopedagogia e Neuropsicopedagogia de Salgueiro irão se reunir nesta quinta-feira (19), para participar do Primeiro Encontro de Psicopedagogos e Neuropsicopedagogos do município. O evento será realizado a partir das 19h, no auditório do SISEMSAL.

A iniciativa é da psicóloga e psicopedagoga Joyce Frazão, que idealizou o encontro com o objetivo de aproximar os profissionais da área, incentivar a troca de experiências e fortalecer os vínculos entre aqueles que atuam no município.

A proposta é criar um espaço de diálogo, compartilhamento de conhecimentos e construção de parcerias, valorizando as experiências e práticas desenvolvidas pelos profissionais que atuam na cidade.

A expectativa é que o encontro represente o primeiro passo para a formação de uma rede de colaboração, contribuindo para o crescimento profissional e o fortalecimento da Psicopedagogia e da Neuropsicopedagogia em Salgueiro.

HOJE É DIA: Confira o que se comemora neste dia 19 de novembro

📅 Quinta, 19 de Novembro de 2026
⏳ 323° dia do ano
🔚 Faltam 42 dias para acabar o ano


💭 Frase de Hoje: “A liberdade nada mais é do que uma oportunidade para ser melhor.” — Albert Camus, escritor e filósofo


🗓️ HOJE É DIA…

📓 Dia do Cordelista: Celebra os escritores que mantêm viva a literatura de cordel, uma importante expressão da cultura popular, especialmente no Nordeste brasileiro.

🇧🇷 Dia da Bandeira do Brasil: Comemora a adoção da atual Bandeira Nacional, em 19 de novembro de 1889, quatro dias após a Proclamação da República.

🤔 Dia Mundial da Filosofia: Valoriza o pensamento crítico, a reflexão e o diálogo como ferramentas para compreender o mundo e a sociedade.

⚽ Dia do Rei Pelé: Celebra Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, reconhecido mundialmente como um dos maiores jogadores de futebol de todos os tempos e símbolo da história do esporte brasileiro.

💡 Dia do Empreendedorismo Feminino: Reconhece a força e a criatividade das mulheres que empreendem, geram oportunidades e conquistam espaço no mundo dos negócios.

🛏️ Dia da Camareira: Homenageia as profissionais responsáveis pela organização, limpeza e cuidado com os ambientes de hospedagem, contribuindo para o conforto dos hóspedes.

🏕️ Dia do Acampamento: Incentiva o contato com a natureza, a convivência ao ar livre e as experiências de lazer e aventura.

👱🏻 Dia Internacional do Homem: Propõe reflexões sobre a saúde masculina, o bem-estar, a igualdade de gênero e os exemplos positivos de masculinidade.

🚾 Dia Mundial do Banheiro: Chama a atenção para a importância do saneamento básico e do acesso a banheiros seguros e adequados para todos.

♟️ Dia do Enxadrista: Celebra os praticantes do xadrez e destaca a importância desse jogo para o desenvolvimento do raciocínio lógico, da concentração e da estratégia.

🎗️ Dia de Conscientização sobre o Câncer de Pâncreas: Busca ampliar o conhecimento sobre a doença, seus fatores de risco, sintomas e a importância do diagnóstico precoce.

🕯️ Dia Mundial de Prevenção ao Abuso e à Violência contra Crianças: Também é uma data de conscientização sobre as consequências dessas violências, incluindo o impacto do luto e de experiências traumáticas na infância.

❌ Dia de Prevenção à Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes: Reforça a importância de proteger crianças e adolescentes contra agressões físicas, psicológicas e outras formas de violência dentro de casa, incentivando a denúncia e a proteção das vítimas.


⏳ MAIS UM ANO…
🕹️ Nintendo Wii
🏟️ Estádio Allianz Parque em São Paulo-SP
🌱 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
🏆 São Paulo Futebol Clube — Tetracampeão Brasileiro de 2006
🛩️ Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa)
📧 Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)


🎂 MUNICÍPIOS ANIVERSARIANTES
📚 IBGE/Wikipédia/IA
📌 Cafeara-PR – 71 anos
📌 General Carneiro-PR – 65 anos
📌 Iporá-GO – 78 anos
📌 Itaoca-SP – 35 anos
📌 Itapecerica-MG – 237 anos
📌 Ivaiporã-PR – 65 anos
📌 Paiçandu-PR – 65 anos
📌 Porto de Moz-PA – 136 anos
📌 Rancho Alegre-PR – 65 anos
📌 Reduto-MG – 30 anos
📌 Santo Anastácio-SP – 101 anos


😇 SANTOS DO DIA
Fonte: Martirológio Romano/Wikipédia
😇 Santa Matilde de Hackeborn (Padroeira dos cantores sacros, dos corais litúrgicos e das pessoas que sofrem de doenças cardíacas ou enfermidades crônicas).
😇 São Roque González, Santo Afonso Rodríguez e São João del Castillo
😇 Nossa Senhora da Mãe Divina Providência
😇 Santo Abdias
😇 Santo Eudo
😇 Santo Exuperio
😇 São Barlaão
😇 São Feliciano de Brennier
😇 São João Del Castilho
😇 São Josafá
😇 São Máximo de Cesareia
😇 São Roque Gonzalez de Santa Cruz
😇 São Severino de Brennier
😇 São Simão de Mercúrio

TCU libera retomada das obras da Transnordestina entre Salgueiro e Suape

Foto: Divulgação/TSLA

O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) finalmente autorizou, nesta quarta-feira (18), a retomada das obras do ramal pernambucano da Ferrovia Transnordestina, no trecho que liga o município de Salgueiro, no Sertão Central, ao Complexo Industrial Portuário de Suape, no Litoral Sul do estado. Por maioria de votos, a Corte acolheu um pedido de reexame interposto pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra uma decisão cautelar anterior que condicionava o aporte de recursos federais à apresentação prévia de novos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental.

Com a deliberação, o governo federal poderá dar andamento à execução física do empreendimento enquanto finaliza os levantamentos complementares exigidos pelo tribunal. O voto condutor foi proferido pelo relator do recurso, ministro Benjamin Zymler. Em sua manifestação, o magistrado sustentou que paralisar novamente um empreendimento que já possui cerca de 35% de execução física geraria custos desproporcionais aos cofres públicos e agravaria a deterioração da infraestrutura já implantada.

“Não cabe ao TCU condicionar a continuidade de uma obra a um requisito que não está expressamente colocado em uma lei”, afirmou Zymler durante a sessão plenária.

Para o relator, os estudos atualmente disponíveis são suficientes para embasar o avanço imediato dos trabalhos, cabendo à administração federal o dever de aprimorá-los e apresentá-los em paralelo ao cronograma de obras. O entendimento foi acompanhado pelos demais ministros da Corte — incluindo o ministro Odair Cunha, que ponderou que, diante das restrições orçamentárias do país, a interrupção de uma obra estratégica em curso não representaria a solução mais eficiente para a gestão pública.

O único voto divergente partiu do revisor do processo, ministro Jhonatan de Jesus. O magistrado defendeu a manutenção do bloqueio até que o Poder Executivo comprove formalmente a rentabilidade social e econômica do projeto.

Segundo Jhonatan de Jesus, os estudos apresentados pelo governo foram elaborados originalmente em 2021, sob outro escopo contratual, e contêm lacunas técnicas que comprometem a segurança do investimento público. O ministro também criticou o modelo de execução proposto — no qual a União assume o custo da construção para, apenas posteriormente, leiloar a operação da malha à iniciativa privada. Na avaliação do revisor, como a previsão de entrega dos estudos atualizados é janeiro de 2027, o mais prudente seria aguardar a conclusão dos relatórios para aferir a real atratividade comercial do trecho antes de desembolsar novos recursos.

Contexto histórico e cronograma do governo

Paralisado há mais de uma década, o trecho Salgueiro–Suape integrava originalmente a concessão da Transnordestina Logística S.A. (TLSA), controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). No final de 2022, após sucessivos entraves e aditivos contratuais, o ramal pernambucano foi formalmente excluído da concessão privada e devolvido à União, enquanto a CSN manteve apenas o trecho que liga o Piauí ao Porto do Pecém (CE).

Desde então, o governo federal passou a estruturar a retomada do projeto por meio de investimento público direto (incluído no Novo PAC), com a perspectiva de realizar uma futura licitação ou Parceria Público-Privada (PPP) para a operação ferroviária após a conclusão da infraestrutura.

Em declaração recente ao Programa Conexão Infra, o presidente da estatal Infra S.A. — órgão responsável pelo planejamento e estruturação do projeto —, Jorge Bastos, informou que a atualização completa dos estudos será entregue até o fim deste ano e assegurou que os dados comprovarão a viabilidade socioeconômica da ligação ferroviária até Suape.

Fabinho assina Ordem de Serviço para obra de requalificação na estrada do Pau Ferro


A estrada de acesso ao distrito de Pau Ferro, uma das mais movimentadas da zona rural de Salgueiro, passará por obra de requalificação nas próximas semanas. Na manhã desta quarta-feira, 18, em cerimônia realizada na quadra da Escola Joaquim Barbosa de Maria, o prefeito Fabinho Lisandro assinou Ordem de Serviço (OS) para a execução de melhorias na estrada vicinal.

O governo do município, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, contratou a Construtora Venâncio para efetivar a obra. O objetivo é melhorar a trafegabilidade para quem precisa se deslocar diariamente do distrito para a cidade e vice-versa. A empresa venceu o Processo Licitatório n° 222/2026 – Concorrência Eletrônica n° 020/2026, com estimativa de investimento de R$ 1,3 milhão.

Estiveram presentes na solenidade de assinatura da OS, além do prefeito, a secretária de Desenvolvimento Rural, Roseli Regina; o ex-vereador Pedro de Compadre, o ex-vereador Hercílio de Carvalho (atual diretor do DER-PE na região), o diretor da Ciretran de Salgueiro, Antônio Pires; entre outros secretários e diretores municipais.

A intervenção deve melhorar a qualidade do tráfego na estrada, enquanto seguem em andamento os estudos para tão sonhada obra de pavimentação da via, uma demanda antiga da população.

CMDCA de Salgueiro abre edital para formação de Banco de Projetos e habilitação de entidades para captação de recursos do Imposto de Renda

Iniciativa permitirá que instituições tenham projetos aprovados e autorizados a captar recursos por meio da destinação do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, conforme a legislação vigente.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Salgueiro/PE abre, no dia 19 de novembro de 2026, as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à formação do Banco de Projetos Chancelados do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUNDECA).

A iniciativa permitirá que organizações da sociedade civil e órgãos públicos municipais apresentem projetos para avaliação do CMDCA. As propostas aprovadas receberão o Certificado de Autorização para Captação de Recursos, documento que habilita as instituições a captar recursos por meio da destinação do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, observadas as regras da legislação vigente.

O Banco de Projetos contemplará iniciativas nas áreas de enfrentamento às violências, inclusão, acessibilidade, saúde mental, combate ao trabalho infantil, convivência familiar e comunitária, esporte, cultura, profissionalização e outras ações voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Inscrições e participação

As inscrições serão gratuitas e realizadas em fluxo contínuo, de 19 de novembro de 2026 a 5 de novembro de 2027. Para participar do primeiro ciclo de avaliação, as propostas deverão ser encaminhadas até 19 de dezembro de 2026.

Como participar?

As instituições interessadas deverão consultar o edital completo, preencher os anexos e encaminhar a documentação em PDF para comdicas@salgueiro.pe.gov.br. O Edital e outras informações podem ser vistos em www.salgueiro.pe.gov.br/cmdca.

Com a criação do Banco de Projetos, o CMDCA busca ampliar as oportunidades de financiamento de iniciativas sociais, fortalecer a participação das instituições e incentivar a destinação do Imposto de Renda como instrumento de investimento na infância e na adolescência do município.

Abastecimento de água, obras e infraestrutura marcam debates na 39ª Sessão da Câmara de Salgueiro

A Câmara de Vereadores de Salgueiro realizou, nesta quarta-feira (18), a 39ª Sessão Ordinária, marcada por debates sobre o abastecimento de água, obras de infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação e investimentos para o município. Durante os pronunciamentos na tribuna da Casa Epitácio Alencar, os parlamentares apresentaram cobranças ao Poder Executivo, reivindicações das comunidades e informações sobre recursos e ações destinados a Salgueiro. Confira um resumo das falas dos vereadores.

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Banco do Brasil alerta clientes sobre vazamento de dados pessoais; veja o que foi exposto

O Banco do Brasil informou nesta quarta-feira (18) que identificou, em 12 de novembro, um acesso não autorizado a dados pessoais de seus clientes.

Segundo comunicado enviado aos correntistas, os dados expostos podem incluir nome, CPF, endereço de e-mail, número da agência e, em alguns casos, número da conta.

O banco afirmou que não houve invasão de seus sistemas nem exposição de senhas ou códigos de segurança. Também não foram identificadas transações financeiras decorrentes do incidente.

De acordo com a mensagem, as apurações indicaram que terceiros utilizaram indevidamente uma credencial válida para acessar os dados. O banco informou que já revogou a credencial, interrompendo o acesso não autorizado, e acionou seus protocolos de segurança assim que identificou o problema.

A instituição também afirmou que está reforçando o monitoramento e adotando medidas de segurança, privacidade e proteção de dados, incluindo as notificações exigidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O que está em risco?

O principal risco apontado pelo BB é o uso dos dados expostos em tentativas de golpes. Com informações pessoais e de contato dos clientes, criminosos podem enviar mensagens falsas ou se passar pelo banco para tentar obter senhas, códigos de segurança e outras informações.

 Essa prática é conhecida como phishing e consiste em enganar as vítimas para roubar dados pessoais ou financeiros.

O banco orientou os clientes a redobrar a atenção com mensagens e contatos suspeitos.

“O BB não solicita senhas, códigos de segurança, instalação de aplicativos ou movimentações financeiras para supostas contas seguras”, destacou o comunicado.A instituição orientou ainda que mensagens e links suspeitos, além de páginas falsas que utilizem o nome do banco, sejam denunciados pelo e-mail abuse@bb.com.br. Segundo o BB, isso permite adotar medidas junto aos serviços de hospedagem e provedores de acesso e conteúdo na internet.

Em caso de dúvidas, os clientes podem entrar em contato pelos canais oficiais do banco: o Fale Com, disponível no aplicativo do Banco do Brasil; o WhatsApp, pelo número 4001-0001; ou a Central de Relacionamento, pelos telefones 4004-0001 e 0800 729 0001.

Fonte: g1

HOJE É DIA: Confira o que se comemora neste dia 18 de novembro

📅 Quarta, 18 de Novembro de 2026
⏳ 322° dia do ano
🔚 Faltam 43 dias para acabar o ano


💭 Frase de Hoje: “Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado.” — Roberto Shinyashiki, médico psiquiatra e escritor.


🗓️ HOJE É DIA…

🛡️ Dia do Conselheiro Tutelar: Homenageia os profissionais que defendem e protegem os direitos de crianças e adolescentes.

🗂️ Dia do Colecionador: Celebra aqueles que preservam histórias, memórias e objetos que despertam interesse e paixão.

✍️ Dia do Notário e Registrador: Reconhece os profissionais que garantem segurança jurídica e autenticidade aos atos e documentos da sociedade.

🚫 Dia de Combate ao Racismo: Reforça a luta contra o preconceito racial e a importância do respeito e da igualdade de direitos.

⛪ Dia do Barroco Mineiro: Valoriza um importante movimento artístico e cultural que marcou a história e a arquitetura de Minas Gerais.

💉 Dia do Botox Cosmético: Destaca o uso da toxina botulínica em procedimentos estéticos para suavizar rugas e linhas de expressão.

☎️ Dia do Telefone de Teclas: Recorda a evolução dos aparelhos telefônicos e uma tecnologia que marcou a comunicação de gerações.

🩹 Dia da Prevenção de Lesões: Chama a atenção para os cuidados e as medidas necessárias para evitar acidentes e danos à saúde.

🏫 Dia dos Profissionais de Apoio à Educação: Valoriza os trabalhadores que contribuem diariamente para o funcionamento das escolas e o desenvolvimento dos estudantes.

🚫 Dia Mundial para a Prevenção e Cura da Exploração, Abuso e Violência Sexual Infantil: Reforça a necessidade de proteger crianças e adolescentes, combater todas as formas de violência e garantir acolhimento às vítimas.


⏳ MAIS UM ANO…
📜 Lei dos Cartórios
📜 Lei de Acesso à Informação
📜 Lei do Plebiscito e Referendo
⚖️ Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
🪖 Fundação Habitacional do Exército (FHE)
⛈️ Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)
📰 Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur)


🎂 MUNICÍPIOS ANIVERSARIANTES
📚 IBGE/Wikipédia/IA
📌 Agudos do Sul-PR – 65 anos
📌 Conde-PB – 63 anos
📌 Floresta-PR – 66 anos
📌 Ivatuba-PR – 66 anos
📌 Janiópolis-PR – 64 anos


😇 SANTOS DO DIA
Fonte: Martirológio Romano/Wikipédia
😇 Santa Filipina Duchesne, (Padroeira da perseverança na adversidade, das missões e da educação).
😇 São Odão de Cluny (Padroeiro dos músicos, dos monges e contra a seca).
😇 Nossa Senhora do Rosário de Chiquinquirá
😇 Santa Maudez
😇 São Maudeto
😇 São Pátroclo
😇 São Romacário
😇 São Romão de Antioquia
😇 São Teofredo

Prefeita Riva Bezerra agradece à Câmara pela aprovação do orçamento e de crédito suplementar

A prefeita de Cedro, Riva Bezerra, agradeceu ao Poder Legislativo municipal pela aprovação de dois projetos considerados importantes para a administração pública. O agradecimento foi feito por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais da gestora.

Uma das matérias aprovadas foi a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece a previsão de receitas e despesas do município para o exercício financeiro de 2027. Segundo a prefeita, a aprovação proporciona mais previsibilidade e segurança ao planejamento das contas públicas.

O segundo projeto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de 20%, garantindo recursos para que a gestão possa cumprir os compromissos financeiros ainda neste ano.

Durante o pronunciamento, Riva destacou que manter as obrigações da Prefeitura rigorosamente em dia é uma das prioridades de sua administração.

A prefeita também agradeceu ao presidente da Câmara Municipal, Tiago de Vilmar, pelo acolhimento das matérias e encaminhamento para votação em plenário. Ela citou ainda os vereadores Sílvia Bezerra, Mika, Miguel Leite e Nana Martins, que participaram da sessão e aprovaram os projetos.

Ao final, Riva ressaltou a importância da harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo para o desenvolvimento do município e afirmou que o momento é de concentrar esforços no trabalho em benefício da população.

STF instala escultura de Xangô, símbolo da Justiça nas religiões de matriz africana

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta terça-feira (17), em Brasília, uma cerimônia para instalar a escultura do Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá. A iniciativa integra a programação da Semana Nacional da Consciência Negra e busca ampliar a representação da diversidade religiosa e cultural brasileira nos espaços do Poder Judiciário.

A solenidade será conduzida pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. A peça ficará no hall do Salão Nobre, localizado no segundo andar do edifício-sede do STF.

O Oxê de Xangô é representado por um machado de duas lâminas, associado ao equilíbrio e à imparcialidade nos julgamentos. Nas tradições religiosas de matriz africana, Xangô é o orixá ligado à Justiça, à autoridade e à responsabilidade de julgar.

A instalação atende a uma solicitação apresentada pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), em fevereiro de 2025. O pedido foi feito após uma decisão do próprio Supremo sobre a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos.

Em novembro de 2024, os ministros decidiram, por unanimidade, que a exposição de símbolos religiosos em prédios públicos não representa, por si só, uma violação à laicidade do Estado ou à liberdade de crença.

O julgamento ocorreu a partir de um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que questionava a presença desses objetos nas repartições públicas. Na ocasião, o STF considerou que símbolos religiosos também integram a formação histórica e cultural do Brasil.

O plenário da Corte, por exemplo, possui um crucifixo instalado na parede atrás da cadeira da presidência.

Para o presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior, a instalação do Oxê de Xangô representa uma aplicação prática do princípio constitucional do pluralismo religioso.

“Pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica”, afirmou.

Hédio também destacou a importância do reconhecimento das reivindicações dos povos de terreiro e da população negra dentro das instituições brasileiras.

O presidente do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio dos Santos, relacionou a iniciativa ao debate sobre desigualdade racial no país.

“Estou muito feliz com essa iniciativa. Pra mim, esse ato vai além do simbolismo, ele consolida uma possibilidade de a gente levar a questão racial para um outro patamar”, declarou.

Segundo Hélio, a presença da escultura também dialoga com a decisão do Supremo que, em dezembro de 2025, reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e de graves violações a preceitos fundamentais.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF.

Em nota, o tribunal afirmou que a instalação da obra pretende contribuir para o reconhecimento das tradições religiosas de matriz africana e para o respeito à diversidade cultural brasileira.

A programação desta terça-feira inclui ainda uma edição do projeto Diálogos Acadêmicos, com a participação do professor Rodrigo Vitorino Souza Alves, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). O encontro abordará o tema “Liberdade Religiosa e Democracia Constitucional”.

A inauguração ocorre três dias antes do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

Fonte: Correio Braziliense

Alepe instala frente parlamentar contra efeitos do El Niño

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instalou, nesta terça-feira (17), uma frente parlamentar para discutir medidas de enfrentamento à estiagem e às altas temperaturas associadas ao fenômeno El Niño. O colegiado, proposto pelo deputado estadual Luciano Duque (Podemos), pretende cobrar ações dos governos estadual e federal e realizar audiências públicas no interior, especialmente no Sertão e no Agreste.

A reunião de instalação ocorreu no Plenarinho II da Assembleia e contou com a participação dos deputados Doriel Barros, Fabrízio Ferraz, Nino de Enoque, Jarbas Filho e João Paulo Costa. A iniciativa está vinculada à Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural, presidida por Luciano Duque.

Entre os assuntos discutidos estiveram o abastecimento de água das comunidades rurais, a alimentação dos rebanhos, o acesso ao crédito agrícola e os riscos do calor intenso para a saúde da população.

Uma das propostas apresentadas foi a aquisição de bagaço de cana-de-açúcar pelo Governo de Pernambuco para alimentação do rebanho leiteiro. Os parlamentares também defenderam articulações com o Governo Federal para disponibilizar DDG, coproduto do processamento do milho utilizado na nutrição animal.

Outras medidas sugeridas incluem subsídios para custear a produção rural, ampliação das linhas de crédito e alternativas de financiamento para agricultores com dívidas bancárias.

Durante a reunião, Luciano Duque defendeu o reforço da Operação Carro-Pipa, executada pelo Exército Brasileiro, e a ampliação da rede de distribuição de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

“É o agricultor vendo sua plantação se perder, o criador sem ter como alimentar seus animais e as famílias preocupadas com a água que vai faltar dentro de casa. Não podemos esperar a situação se agravar para agir”, afirmou o parlamentar.

Situação dos reservatórios preocupa

A discussão ocorre em meio à redução dos volumes armazenados em açudes e barragens de Pernambuco. Dados da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), divulgados em novembro, apontaram que 47 dos 99 reservatórios monitorados estavam com menos de 30% da capacidade. Desse total, 31 apresentavam volumes inferiores a 10%.

O cenário preocupa principalmente municípios do Sertão e do Agreste, onde a disponibilidade de água depende, em parte, dos reservatórios e das condições do período chuvoso.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o El Niño deverá atingir sua maior intensidade entre novembro de 2026 e janeiro de 2027, com tendência de enfraquecimento nos meses seguintes. As projeções indicam possibilidade de continuidade do fenômeno até o outono de 2027, embora sua duração ainda esteja sujeita a atualizações.

Diante desse quadro, os integrantes da frente defenderam investimentos em infraestrutura hídrica, incluindo limpeza e desassoreamento de açudes, barreiros e barragens, além da perfuração de poços e construção de novos reservatórios.

“Não podemos esperar a chuva chegar para começar a preparar nossos reservatórios. Precisamos agir agora, porque cada gota de água armazenada faz diferença na vida de quem enfrenta a seca”, declarou Luciano Duque.

Calor extremo também entra na pauta

Os parlamentares discutiram os riscos das temperaturas elevadas para a saúde da população. Uma projeção do Climate Impact Lab, ligado à Universidade de Chicago, estima que Pernambuco poderá registrar aproximadamente 1,1 mil mortes adicionais relacionadas ao calor entre outubro de 2026 e março de 2027.

O levantamento apresenta uma estimativa baseada em modelos científicos, não um número de mortes já registradas.

Entre as medidas defendidas estão campanhas educativas sobre hidratação, exposição ao sol e cuidados durante atividades físicas em horários de temperaturas mais elevadas.

A frente também pretende discutir as condições das escolas públicas, especialmente daquelas que não possuem sistemas adequados de climatização para os períodos de calor intenso.

Audiências públicas no interior

Como encaminhamento da reunião, os deputados decidiram convocar representantes das secretarias estaduais de Saúde, Educação, Agricultura e Recursos Hídricos para apresentar informações sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à estiagem.

Também deverão ser chamados representantes da Sudene, Ministério da Agricultura e Pecuária, Conab, Codevasf, Adagro, Dnocs e Incra.

O colegiado anunciou ainda a realização de audiências públicas em diferentes microrregiões de Pernambuco, com a participação de agricultores, criadores e moradores das comunidades afetadas.

“Essa Frente Parlamentar não pode ficar apenas no debate. Nosso compromisso é acompanhar as ações, cobrar respostas e buscar soluções concretas”, afirmou Luciano Duque.

Ainda não foram divulgadas as datas e os municípios que receberão as audiências. As medidas discutidas na instalação da frente são propostas e encaminhamentos parlamentares, sem confirmação de execução pelos governos estadual e federal.

Foto: Divulgação

Dino decide que escala 5×2 será julgada de forma definitiva pelo STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) que as ações que tratam das regras de transição para o início da escala de trabalho 5×2 serão julgadas de forma definitiva, ou seja, diretamente no mérito.  

Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento para referendar a liminar do ministro, que é relator do caso, sobre a questão, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de destaque feito por Luiz Fux. O placar parcial do julgamento está 4 votos a 0 para manter a decisão do relator.

Na decisão de hoje, Dino reforçou que sua liminar que manteve a implantação da nova escala para 16 de dezembro deste ano continua em vigor.

O ministro também ressaltou que as negociações coletivas para implantação da nova jornada não estão proibidas.

“Friso que as negociações coletivas, protegidas pela Constituição Federal e mencionadas na decisão liminar, também podem prosseguir, nos termos que as partes sindicais e empresariais considerarem cabíveis”, afirmou o ministro.

A data da retomada do julgamento sobre o fim da escala 6×1 vai depender do presidente do STF, ministro Edson Fachin, responsável pela pauta do plenário.

Para definir a data, o ministro Luiz Fux precisa liberar o processo para julgamento no plenário físico. O ministro ainda não indicou quando deve tomar a medida.

Fonte: Agência Brasil

Rachel de Queiroz: escritora cearense que marcou a literatura brasileira nascia há 116 anos

No dia 17 de novembro de 1910, nascia em Fortaleza, no Ceará, a escritora, romancista, cronista e tradutora Rachel de Queiroz, uma das vozes mais importantes da literatura brasileira do século XX e figura central da segunda geração modernista.​

A autora alcançou notoriedade nacional ainda jovem, com apenas 20 anos, ao lançar em 1930 o romance “O Quinze”, obra que retrata com força e sensibilidade os impactos sociais da seca no Nordeste. Ao longo de sua trajetória, construiu uma produção literária marcante que incluiu romances como “João Miguel”, lançado em 1932, “Dôra, Doralina”, de 1975, e “Memorial de Maria Moura”, de 1992, além de intensa atuação jornalística como cronista.​

Pioneira em diversos espaços, Rachel de Queiroz tornou-se em 1977 a primeira mulher a ingressar na Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira número 5. Também foi a primeira mulher a receber o Prêmio Camões, em 1993, além de ser agraciada com o Prêmio Jabuti. A escritora faleceu no dia 4 de novembro de 2003, aos 92 anos, no Rio de Janeiro.​