A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio da Diretoria de Sustentabilidade Ambiental (DSA) da Superintendência de Infraestrutura (Sinfra), torna público o Edital de Habilitação 01/2023 para associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para coleta de resíduos descartados no Campus Recife da UFPE.
As associações e/ou cooperativas interessadas devem apresentar a documentação exigida até o dia 8 de novembro deste ano, no prédio da Sinfra (antiga Prefeitura da Cidade Universitária), localizada no Campus Recife da UFPE. O horário para se dirigir ao setor é das 7h às 16h.
Para participar, a associação e/ou cooperativa precisa estar legal e formalmente constituída por catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; possuir a infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados; apresentar sistema de rateio entre associados e cooperados; estar regularmente cadastradas e habilitadas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir).
A documentação a ser apresentada, conforme estabelecido no edital em anexo, segue abaixo:
1. Estatuto ou contrato social (versão atualizada ou consolidada) comprovando a constituição formal por catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;
2. Declaração de que possui infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados, compatível com o tipo de resíduo ou quantitativo que pleiteia coletar, conforme modelo do Edital;
3. Documento demonstrativo do sistema de rateio entre os associados e os cooperados;
4. Documento comprobatório da regularidade do cadastro e habilitação no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR
O edital, o modelo da declaração e o cronograma completo podem ser conferidos no site da Sinfra.
