O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta sexta-feira (6), mais sete ações penais relacionadas aos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O relator das ações, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de mais seis réus (um processo, de Fátima Aparecida Pleti, foi retirado de pauta). As penas variam de 14 a 17 anos.
Estão sendo julgadas cinco pessoas detidas dentro do Palácio do Planalto e duas presas dentro do Congresso. O julgamento ocorre no plenário virtual, sistema no qual cada ministro deposita seu voto, e está programado para terminar no dia 16 de outubro.
Os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Saiba quem são os réus:
Reginaldo Carlos Begiato Garcia: tem 56 anos e mora em Jaguariúna (SP). Foi detido dentro do Congresso. A PGR afirmou que encontrou em seu celular diálogos dias antes do ato com “palavras e expressões de cunho político-ideológicas, golpistas e antidemocráticas”, além de imagens e vídeos gravados durante a manifestação (pena de 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa, sendo cada dia no valor de 1/3 do salário mínimo).
Jorge Ferreira: tem 59 anos e mora em São Paulo. Preso dentro do Planalto (pena de 14 anos, sendo 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa).
Claudio Augusto Felippe: tem 59 anos e mora em São Paulo. Foi preso dentro do Planalto. A PGR também citou mensagens “golpistas” e “antidemocráticas” em seu celular (pena de 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa).
Jaqueline Freitas Gimenez: moradora de Juiz de Fora (MF), tem 40 anos. Detida dentro do Planalto (pena de 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa).
Marcelo Lopes do Carmo: tem 39 anos e mora em Aparecida de Goiânia (GO). Foi preso no Planalto (penas de 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, com 100 dias-multa).
Fatima Aparecida Pleti: é residente de Bauru (SP) e tem 62 anos. Detida dentro do Congresso (retirado de pauta).
Edineia Paes da Silva dos Santos: tem 38 anos e mora em Americana (SP). Foi presa no Planalto. A PGR também ressaltou ter encontrado em seu celular diálogos de teor golpista (pena de 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, com 100 dias-multa).
Outras seis condenações
Em setembro, o STF realizou, no plenário físico, o primeiro julgamento de ações penais do 8 de janeiro. Três pessoas foram condenadas a penas entre 14 e 17 anos de prisão.
Depois, Moraes decidiu enviar parte dos casos para o plenário virtual, onde não há debate direto entre os ministros. A compreensão da Corte é que já foram explicitados os principais pontos de defesa e acusação em relação aos chamados “executores”, sendo razoável, assim, a análise nesse formato.
Com isso, na segunda-feira foram concluídos mais três julgamentos, com condenações entre 14 e 17 anos de prisão. Outros dois casos estavam sendo analisados, mas o ministro André Mendonça pediu destaque e os enviou para o plenário físico, e o julgamento terá que ser reiniciado.
