A Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou na Sessão Ordinária de hoje (18) o Requerimento n° 1077, apresentado por Professor Agaeudes, que solicita uma audiência pública para tratar de um Projeto de Lei do Poder Executivo, dispondo sobre a fusão dos dois fundos previdenciários dos servidores da prefeitura. Durante a discussão do pedido, houve um embate entre as bancadas da oposição e situação. Vereadores da base do prefeito disseram que a proposta já tinha sido apresentada ao sindicato dos servidores por um representante da prefeitura e não haveria necessidade de audiência. Agaeudes rebateu, dizendo que muitos servidores estão preocupados com essa união de um fundo deficitário com um fundo superavitário.
“Participei de uma reunião informal [sobre o projeto], onde foram colocados alguns pontos que viria o projeto para essa casa. Na ocasião, pedi informações, entre elas, o impacto financeiro que daria na previdência com essa questão da fusão dos fundos; quantos anos novamente à frente ia acontecer a questão do aporte – porque vai continuar tendo esse aporte; e se ia haver a utilização do dinheiro que hoje é do fundo 2. […] Estive conversando com alguns funcionários e todos eles estão preocupados. Preocupados, de fato, com o futuro da previdência do nosso município. Baseado em todos esses questionamentos, que eu não soube responder e nunca obtive respostas do Fundo de Previdência, foi que eu pedi essa audiência”, explicou o autor do requerimento, que marcou a audiência para o dia 26 de outubro, a partir das 18h.
Dois fundos
O município de Salgueiro possui dois fundos previdenciários, um com aposentados e pensionistas até 2006 (deficitário) e o outro com os beneficiários a partir de 2006 (superavitário). Atualmente a prefeitura aporta, mensalmente, R$ 1,7 milhão no fundo com déficit para pagar os aposentados e pensionistas. O fundo mais recente tem lucro todos os meses. A proposta da prefeitura é unir os dois fundos para deixar de fazer aportes na previdência, contudo, os servidores que vão se aposentar através do novo fundo temem um colapso no futuro com essa fusão. Para discutir essa situação delicada, Agaeudes pediu a audiência.
