O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já reservou R$ 30 bilhões em emendas para congressistas em 2023, mostram os dados mais recentes do Siga Brasil, sistema de informações sobre o Orçamento federal do Senado, atualizados até 1º de dezembro. O valor é recorde para o período de janeiro até o fim de novembro em toda a história.
Em novembro, foram empenhados R$ 2,6 bilhões. O recorde, no entanto, foi em julho, quando foram reservados R$ 11,5 bilhões. Foi também naquele mês que projetos importantes para o governo foram votados ou tiveram alguma movimentação relevante em suas tramitações, como no caso do PL do Carf e da reforma tributária.
Já as emendas efetivamente pagas em 2023 somam R$ 28,9 bilhões, sendo que R$ 2,8 bilhões foram executados em novembro. O valor também representa um recorde histórico para o período.
O pagamento de emendas acelerou no final de novembro. Foram R$ 2,1 bilhões nos últimos 10 dias do mês, ante R$ 1,2 bilhão nos 20 dias iniciais. A liberação coincide com a articulação do governo para aprovar projetos importantes nesta reta final do ano.
A maior parte do dinheiro reservado foi para indicações individuais de cada congressista: R$ 18,8 bilhões. É o dobro do que foi empenhado no mesmo período do ano passado.
Das emendas individuais, R$ 7,1 bilhões foram reservados para o pagamento de indicações de congressistas que não exercem mais o mandato. Ou seja, tem pouca eficácia em comprar apoio político. Os ex-congressistas também tiveram R$ 5,4 bilhões de emendas pagas.
Para deputados e senadores, o mais importante é que mais da metade desse dinheiro (as emendas individuais) deve ser reservada e liberada de maneira compulsória. Ou seja, a dependência dos políticos em relação ao Planalto é muito menor.
Fonte: Didi Galvão
