‘Trisal’ cearense conquista na Justiça o direito de registrar bebê com duas mães e um pai

Em abril de 2022, Bernardo anunciou que viria. Era véspera de uma consulta que a prepararia para uma fertilização in vitro quando a bancária Jamille Ferreira, 34, descobriu que o primogênito já habitava o ventre.

Mas o “êxtase” pela surpresa, ela lembra, dividiu espaço no peito com um sentimento oposto: o de preocupação. Pelo fato de o bebê ser fruto da relação poliamorosa de Jamille com Ruan Vieira, 28, e Natália Nogueira, 27, seria preciso recorrer à Justiça para registrá-lo com os nomes dos três.

Em abril de 2022, Bernardo anunciou que viria. Era véspera de uma consulta que a prepararia para uma fertilização in vitro quando a bancária Jamille Ferreira, 34, descobriu que o primogênito já habitava o ventre.

Mas o “êxtase” pela surpresa, ela lembra, dividiu espaço no peito com um sentimento oposto: o de preocupação. Pelo fato de o bebê ser fruto da relação poliamorosa de Jamille com Ruan Vieira, 28, e Natália Nogueira, 27, seria preciso recorrer à Justiça para registrá-lo com os nomes dos três.

Neste mês, após 1 ano e meio de processo, a Justiça do Ceará concedeu ao trisal o direito de registrar Bernardo com as duas mães e o pai firmados no documento.

Com a decisão, a certidão de nascimento do pequeno – que precisou ser feita apenas com a filiação biológica – será retificada para conter, finalmente, os nomes de Jamille, mãe biológica; Natália, mãe socioafetiva, e Ruan, pai da criança. Com isso, o menino passa a ter, ainda, seis avós.

“Era muito importante pra gente. Não era só um direito da Natália, como mãe, mas do Bernardo, principalmente. Isso traz muita felicidade”, compartilha Jamille, em entrevista ao Diário do Nordeste.

A advogada da família, Ana Zélia Cavalcante, comemora a conquista que acredita ser inédita no Brasil. “Na petição, focamos no reconhecimento da multiparentalidade do Bernardo, que é filho biológico da Jamille e do Ruan e socioafetivo de Natália”, pontua.

“O foco dessa causa não era o reconhecimento da união poliafetiva, e sim o direito da criança de ter a dupla maternidade reconhecida. Priorizamos o melhor interesse da criança. E isso é, sim, um direito reconhecido”, reforça Ana Zélia.

A advogada diz que tentou, inicialmente, que a filiação tripla de Bernardo fosse reconhecida ainda antes do nascimento, “considerando que desde a concepção a Natália já acompanhava a gestação, que os três juntos conceberam o bebê” – mas não houve sucesso.

Com o registro, a advogada destaca que os deveres parentais em relação a Bernardo são iguais para os três pais, “inclusive a título sucessório”. “Caso a relação se dissolva, por exemplo, os direitos alimentícios dele são dos três genitores”, frisa.

As fotos espalhadas pelas paredes da casa da família, porém, eternizam a união. Mostram, junto ao de Bernardo, os sorrisos da “mamãe” Natália, da “mãezinha” Jamille e do “papai” Ruan – trio disposto a cercá-lo de um amor que fortalece.

“Essa unidade, estar cercados de pessoas que nos entendem e apoiam, ajuda muito. O Bernardo vai ter as dificuldades do preconceito, mas ele está sendo criado para sentir orgulho da família que ele tem.”

Fonte: Diário do NE

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.