Está solto o homem que deu um murro em uma mulher em um restaurante da Zona Norte do Recife, no dia 23 de dezembro do ano passado, depois de questionar o sexo dela e achar que se tratava de uma trans.
Nesta quarta (3), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que foi concedida a liberdade provisória a Antônio Fellipe Rodrigues Salmento, de 35 anos.
É justamente o homem que foi preso no dia 29 de dezembro do ano passado, após a reperciussão das agessões praticadas contra uma funcionária pública federal, no Guamium Gigante, em Parnamirim.
Por meio de nota, o TJPE disse que a decisão foi tomada pela 11ª Vara Criminal da Capital, na segunda (1º).
Ainda de acordo com o TJPE, a decisão foi anunciada após o fim da fase de instrução processual, com a realização da última audiência do caso, em que aconteceu o interrogatório do réu.
O TJPE disse, ainda, que, agora, o processo entra na fase de alegações finais, que serão feitas por escrito pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pela defesa do réu.
“Após receber e analisar as alegações finais das partes, o juiz de Direito Paulo Victor Vasconcelos de Almeida, magistrado da 11ª Vara Criminal do Recife, poderá prolatar a sentença do processo”, acrescentou o TJPE.
Para ficar em liberdade, aprovada pelo MPPE, o homem deve cumprir algumas medidas impostas pelo Judiciário.
Comparecer a todos os atos processuais em que for chamado;
Não se ausentar da comarca sem prévia comunicação à Justiça;
Não sair da sua residência depois das 22h e não se aproximar da vítima em nenhuma hipótese.
Prisão
Na época da agressão, a Polícia Civil disse que Fellipe Rodrigues Salmento de Sá já tinha sido detido anteriormente por porte ilegal de armas e já respondia a um processo por violência doméstica.
O homem foi preso de forma preventiva após prestar depoimento na Delegacia de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife.
No caso do restaurante, ele responde pelos crimes de lesão corporal leve, com agravante pela violência contra mulher, e transfobia.
Segundo o delegado responsável pelo caso, Diogo Bem, o suspeito alegou no depoimento que “foi tomar satisfação com ela porque ela estava no banheiro feminino e xingou a esposa dele”.
Além disso, segundo a polícia, Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá negou que teria dado um soco na vítima e que apenas deu um “empurrão”.
Também na época, o delegado ainda disse que algumas testemunhas alegaram que o agressor estava armado no restaurante, mas que ele negou.
Antônio Fellipe ficou no Centro de Observação e Triagem (Cotel), localizado em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.
Relembre o caso
A mulher foi agredida com um murro no rosto na frente de um banheiro do restaurante Guaiamum Gigante.
“Apesar de eu ser uma mulher cis. Na cabeça dele, eu não era. Na cabeça dele, eu era a pessoa trans, aquela mulher trans que merece apanhar, que merece morrer, que merece ser agredida num espaço público onde está confraternizando com os amigos”, disse a mulher à TV Globo.
Por meio das redes sociais, o Guaiamum Gigante tratou o caso como “lastimável”. O estabelecimento afirmou que “não procede a alegação de que teria havido proteção a um suposto agressor por parte da segurança”.
