Moraes afirma que X no Brasil tenta se ‘eximir’ de responsabilidades no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje, o pedido do X no Brasil para ser isentado no caso de descumprimento de ordens judiciais. A plataforma ainda não se manifestou.

Os representantes legais da empresa tentaram se antecipar a possíveis sanções e disseram ao STF que não têm poder de decisão sobre as notificações da Justiça. Eles alegaram que se limitam a encaminhar os ofícios das autoridades às sedes nos Estados Unidos e na Irlanda, que segundo o documento teriam a palavra final sobre as determinações judiciais.

Fonte: Blog do Fausto Macedo

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