Sem alarde, o prefeito João Campos (PSB) enviou na última sexta-feira (26) e conseguiu aprovar em tempo recorde – já nessa terça-feira, em primeira e segunda discussão -, um projeto de lei em regime de urgência para garantir a obtenção de empréstimo de R$ 580 milhões junto à Caixa Econômica Federal com o objetivo de fazer o pagamento do serviço da dívida do município com juros renegociados.
De acordo com técnicos, na prática, a gestão municipal está buscando refinanciar a dívida do município contraindo um novo empréstimo.
Curiosamente, desde o início do ano, fontes da oposição têm apontado que a gestão enfrentou dificuldades para fechar as contas de 2023. Só esse ano, segundo tais fontes, já teriam sido pagos R$ 222,3 milhões em despesas de exercícios anteriores, mais que dobro do que foi em pago no ano passado. A prefeitura negou, peremptoriamente.
Na sessão desta terça-feira (30), houve alguma mobilização da oposição, mas o projeto foi aprovado.
A matéria foi recebida em plenário nesta segunda, quando oficialmente iniciou a tramitação, e já teve distribuição e discussão votadas na Comissão de Finanças da Casa de José Mariano na própria segunda-feira.
“O financiamento em questão está enquadrado na modalidade do programa FINISA, com finalidade exclusiva de quitar dívidas já existentes (não estão incluídos recursos novos), porém em condições de pagamento mais vantajosas que as atuais, de forma a representar uma economia de gasto de juros do município”. afirma João Campos, na justificativa do projeto.
Em março, a coluna havia informado que a Prefeitura do Recife havia atrasado o pagamento das contribuições patronais dos servidores ativos e inativos da gestão relativos ao mês de dezembro e ao 13º salário de 2023. Os repasses aos fundos previdenciários Reciprev e Recifin foram liberados entre o final de fevereiro e o início de março.
Nos dois primeiros meses de 2024, o fluxo de pagamentos da prefeitura caiu 30% em relação ao primeiro bimestre deste ano. “”Reduzir o nível de pagamentos em mais de trinta por cento em início de ano de reeleição não é comum”, afirmou fonte da oposição ao prefeito João Campos, no início de abril.
A Prefeitura fechou o ano passado com déficit primário de R$ 403,8 milhões enquanto havia o planejamento na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que se para que se alcançasse um superávit primário de R$ 339,3 milhões.
