Com pires nas mãos, representantes de universidades federais em Pernambuco se reuniram, nesta sexta (3), para expor crise no orçamento. Em entrevista coletiva, no Recife, o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, afirmou que a instituição só tem recursos para funcionar de forma “plena” até setembro deste ano, caso não haja recomposição financeira.
Gomes e reitores das demais instituições federais de ensino superior se reuniram no prédio da Faculdade de Direito do Recife, no Centro. O tema do encontro foi a “urgência da situação de recomposições orçamentárias”.
Os gestores pontuaram que o valor aprovado no início do ano pela Lei Orçamentária Anual (LOA) não é suficiente para contemplar as necessidades das universidades.
Estiveram presentes Alfredo Gomes, reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marcelo Carneiro Leão, reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Telio Nobre, reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), e Airon Melo, reitor da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE).
Queixas
O ponto de partida da reunião foi a apresentação dos dados de repasses de orçamento discricionário para as universidades federais no Estado. Todas, segundo eles, passam por uma situação financeira crítica.
De acordo com o que foi apresentado, de 2014 para 2024, houve uma queda nos repasses de quase R$ 128 milhões para as universidades federais no Estado. Ao todo, em todas as 69 federais espalhadas pelo Brasil, a redução é de mais de R$ 2 bilhões.
Em valores corrigidos de acordo com a inflação, os números chegam em mais de R$ 437 milhões, para universidades federais de Pernambuco, e mais de R$ 8 bilhões para as universidades federais como um todo, nos últimos 10 anos.
Avaliação
Marcelo Leão, reitor da UFRPE, comentou, em sua fala, as quedas graduais nos repasses por parte do Governo Federal destinados para as universidades federais. “Temos enfrentado um corte brutal no nosso orçamento.”, pontuou
Ameaça
Os reitores dizem que com a manutenção dos cortes, e a dificuldade para se promover uma recomposição orçamentária, não há condições de manter pleno o funcionamento das universidades, que já estão precisando cometer sacrifícios financeiros há certo tempo. Alfredo Gomes reiterou que já houve diminuição de 25% dos contratos da UFPE no ano passado, como medida de “redução de danos”.
Sem a devida recomposição, de acordo com Alfredo Gomes, reitor da UFPE, a universidade só conseguirá funcionar de forma rentável até setembro deste ano. O Reitor da Univasf, Telio Nobre, afirmou que, a partir de agosto, a dificuldade financeira aumentará sem as recomposições.
A ameaça não assombra apenas as atividades acadêmicas das universidades, mas também os alunos que precisam se manter dentro da instituição. Telio Nobre, reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, relatou não ter caixa para auxiliar os estudantes que são beneficiados com bolsas estudantis.
“Não tem nenhum real na Univasf para o orçamento de assistência estudantil. Somos a única universidade que teve o orçamento completamente suprimido”, comentou o reitor.
Ainda conforme dito pelo reitor, o pagamento previsto para o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), está vindo de outras áreas, e a instituição ainda aguarda o recebimento do valor especificamente para esse fim.
Também foi levantado na reunião o tema de recorte maior do PIB voltado para educação, que segundo os dirigentes das instituições, precisa chegar em 10% para se obter um investimento satisfatório e produtivo para as atividades educativas como um todo.
Trâmite
Segundo Alfredo Gomes, a carência de recomposições para todas as federais de todo o Brasil, apenas neste ano, é de R$ 2,5 bilhões. Ainda conforme dito pelo reitor da UFPE, o MEC está ciente da pauta de recomposição das instituições, e foram apresentados documentos a respeito dessa negociação.
Reivindicação
Conforme afirmado pelos reitores, atualmente, o déficit da UFRPE e UFPE é, respectivamente, R$ 13 e 20 milhões. Para cada universidade federal no estado, houve uma reivindicação de recursos. Veja:
UFPE: 60 milhões
UFRPE: 20 milhões – já com o valor previsto para ser destinado ao Plano Nacional de Assistência Estudantil
UNIVASF: 13 milhões
UFAPE: 3.5 milhões
Greve
Procurada pela equipe do Diario de Pernambuco, Tereza Lopes, presidente da Adufepe, explicou a situação atual da greve dos docentes e técnicos das universidades federais do Brasil, que chega na sua terceira semana.
Tereza pontuou que houve o lançamento de uma proposta por parte das categorias, de reajuste de 3,5% esse ano, 9,5% para 2025 e 3% em 2026, e também proposta para ajustes no plano de carreira.
Até então, se aguarda resposta do governo para continuar com as negociações. “A mesa de negociação está aberta”, declarou a sindicalista.
