A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) aprovaram ontem duas propostas visando reestruturar as carreiras dos profissionais da rede estadual de ensino. Além do reajuste no piso salarial dos professores, houve aprovação para expandir as vagas destinadas a professores de música, intérpretes de Libras e brailistas. Essas matérias já haviam sido aprovadas em outros colegiados, incluindo Justiça, Finanças e Administração Pública.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2052/2024 estabelece que o vencimento base dos professores será ajustado. Para docentes com jornada de 200 horas mensais, o valor aumentará de R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57, e para aqueles com jornada de 150 horas mensais, de R$ 3.315,41 para R$ 3.435,43. Além disso, a proposição redefine as gratificações para diferentes profissionais da Educação.
O relator do projeto, o deputado João Paulo (PT) destacou que a proposta foi construída em conjunto com as categorias representadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe). “Esse é um momento importante do diálogo entre governo e categoria. Apresento parecer favorável à aprovação”, disse o petista.
O presidente da comissão, Waldemar Borges (PSB), enfatizou que a negociação prévia evita desgastes. “Vamos pressionar o Estado para que atenda à reivindicação justa dos profissionais, mas também à determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que já se manifestou sobre essa situação”, informou o deputado.
Já o deputado Renato Antunes (PL) afirmou que houve uma diminuição do número de professores temporários. “Esse processo deve ser gradual, para dar continuidade ao ano letivo. Todas as vagas previstas no edital já foram preenchidas, e já houve nomeações de aprovados em cadastro reserva”, enfatizou.
Além disso, outro projeto aprovado cria vagas para professores de Música, intérpretes de Libras e brailistas, enquanto o colegiado continua acompanhando o pleito dos profissionais aprovados em concurso público que aguardam nomeação pelo Governo .
