Em mais uma tentativa frustrada de silenciar as críticas à administração municipal, a coligação “Frente Popular de Salgueiro” foi novamente derrotada na Justiça Eleitoral. Desta vez, o desembargador Rogério de Meneses Fialho Moreira, em decisão publicada na manhã desta quarta-feira (2), indeferiu o recurso da coligação de Marcones Sá que buscava censurar as publicações feitas pelos Pauta de Hoje e Chico Gomes. Ambos veículos veicularam matérias com críticas à gestão do atual prefeito, candidato à reeleição.
Na decisão, o desembargador enfatizou que as matérias veiculadas não configuram propaganda eleitoral negativa, já que se limitaram a relatar fatos com objetividade, sem ofender a honra do candidato ou divulgar informações sabidamente falsas. Ele destacou que as críticas à administração municipal, mesmo sendo duras, fazem parte do debate democrático, e a liberdade de expressão deve ser preservada, especialmente em períodos eleitorais.
“A garantia da livre manifestação de pensamento não pode ser confundida com propaganda negativa. Não há, nas publicações dos blogs, qualquer ofensa ou informação inverídica que justifique a censura”, afirmou o desembargador.
Essa foi a segunda derrota da coligação na tentativa de limitar a liberdade de imprensa e impedir a divulgação de matérias que expõem falhas na gestão municipal. A Justiça reafirma, mais uma vez, que o debate público e o direito à crítica são pilares fundamentais da democracia, e que tentativas de silenciamento não têm espaço em um estado democrático de direito.
Fonte: Pauta de Hoje
