O direito à vida e à saúde prevaleceu em uma importante decisão da 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, que garantiu a realização da cirurgia da Caroline Pires Teixeira, que enfrentava um momento crítico de saúde. Caroline é bastante conhecida na região por suas ações sociais.
Após superar uma forma grave da Covid-19 (no ano de 2020), Carol Pires – como é conhecida – enfrentou alguns problemas de saúde e, recentemente, foi diagnosticada com um tumor cerebral em crescimento e necessitava urgentemente do procedimento de ressecção microcirúrgica assistida, com utilização de neuronavegação e monitorização neurofisiológica intraoperatória, essencial para a segurança e eficácia da cirurgia. No entanto, seu plano de saúde negou a cobertura completa do procedimento, autorizando apenas a cirurgia pelo método tradicional, sem a tecnologia avançada necessária para minimizar riscos.
Diante dessa negativa, considerada “abusiva”, a advogada Elizângela Cipriano ingressou com uma ação judicial e obteve uma liminar determinando ao plano de saúde arcar integralmente com os custos da cirurgia, bem como honorários médicos e cirúrgicos orçados em R$ 138.840,00. A decisão foi proferida pela juíza Larissa da Costa Barreto, que reconheceu a urgência do caso e afastou a recusa indevida da operadora.
“A negativa do plano de saúde, além de injusta, contrariava a legislação e a jurisprudência consolidada sobre o tema. O procedimento tradicional oferecido não garantia a mesma precisão e segurança que a técnica recomendada pelo médico assistente. A neuronavegação e a monitorização neurofisiológica intraoperatória, aliadas à cirurgia robótica, eram essenciais para reduzir riscos e sequelas. Felizmente, a Justiça assegurou esse direito, permitindo que Caroline tivesse acesso ao tratamento mais seguro e avançado disponível”, destacou Elizângela Cipriano.
Cirurgia realizada
Graças à rápida atuação judicial, Carol Pires conseguiu realizar sua cirurgia no dia 19 de fevereiro de 2025, no Recife (PE), pela equipe de um dos melhores neurocirurgiões do Brasil, Dr. Paulo Thadeu Brainer, utilizando técnica robótica de alta precisão, que ofereceu um procedimento menos invasivo, reduzindo risco de morte, sequelas graves e sangramentos e acelerando o processo de recuperação. O caso reforça a importância da luta pelos direitos dos pacientes contra negativas indevidas dos planos de saúde, que não podem impor limitações que coloquem em risco a vida e a qualidade do tratamento médico.
Fonte: Blog do Carlos Britto
