O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga a cada dois anos o calendário eleitoral que fixa os prazos para que as eleições e postulantes a cargos públicos eletivos possam cumprir as regras dentro de um cronograma com atenção à legislação e vistas a garantir a lisura do processo.
Para as eleições estaduais e nacionais deste ano, o calendário do TSE prevê como último prazo para desincompatibilização (afastamento ou renúncia) de cargos públicos o dia 02 de abril, ou seja, o próximo sábado. Cidadãos e cidadãs que ocupam cargos comissionados, por exemplo, e que estejam se preparando para candidaturas para deputado(a) estadual, deputado(a) federal, senador(a), governador(a) e presidência do país nessas eleições de outubro de 2022 também devem se afastar dos seus respectivos cargos.
É o caso de três postulantes ao Governo do Estado de Pernambuco. A atual prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), deve renunciar ao seu mandato no Executivo no prazo final, ou seja, sábado. Miguel Coelho (UB), prefeito de Petrolina, renuncia ao mandato de gestor municipal na quarta-feira (30). O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), ainda não divulgou a data que deixa o Executivo do segundo maior colégio eleitoral do estado, mas, especula-se que seja o dia 30.
Já a deputada federal Marília Arraes (SDD) e o deputado federal Danilo Cabral não precisam se afastar agora, isso porque são parlamentares federais eleitos ocupando o cargo atualmente e, diferente dos demais citados que ocupam mandato no Executivo municipal e buscam o Executivo estadual, a legislação permite que deputados e deputadas se candidatem à reeleição ou, neste caso, ao Governo do Estado, sem renunciarem aos seus mandatos na Câmara, podendo retornar ao mandato quando a eleição acabar, logo, ambos podem se candidatar pra governador(a) sem risco de perder o mandato de deputado(a) federal.
Em Salgueiro, aguarda-se que as pré-candidaturas para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) de Fabinho Barros (Patriotas) e Eliane Alves (PSB) sejam oficializadas e para que isso ocorra é preciso que ambos atendam ao prazo do calendário eleitoral do TSE e estejam liberados legalmente para seguirem seus propósitos, sob risco de impugnação das futuras candidaturas.
PERGUNTAR NÃO OFENDE: a eleição de 2022 será bem polarizada localmente, será que a dupla Fabinho e Eliane já está preparada para o embate que influenciará 2024?
