O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a retirada de uma publicação feita por Danilo Cabral em sua página no Instagram. No post, ele relaciona Marília Arraes ao Orçamento Secreto.
A peça mostra um trecho de debate da TV Jornal com os candidatos, em que Danilo afirma que Marília teve acesso a R$ 4 milhões do orçamento. Ele toma como fonte uma reportagem da revista Valor Econômico.
“O Jornal Valor Econômico denunciou que Marilia Arraes acessou recursos do Orçamento secreto, quase 4 milhões de reais de recursos do orçamento secreto”, diz Danilo em trecho do vídeo, transcrito no despacho do TRE.
A defesa de Marília confirma que a deputada solicitou o valor para a compra de equipamentos agrícolas pela Codevasf, mas que as verbas não foram liberadas pelo Governo Federal.
O desembargador eleitoral auxiliar Dario Rodrigues Leite de Oliveira entendeu que Danilo Cabral “extrapolou o limite da liberdade de expressão, através de pseudopergunta dirigida ao candidato João Arnaldo, no debate em que Marília Arraes estava ausente”.
Ele solicitou a remoção do vídeo dentro do prazo de 24 horas, sob pena de multa de R$ 1 mil. O Instagram também foi notificado para “garantir a eficácia da decisão”.
“É inaceitável que, diante de tantos esforços da Justiça Eleitoral e da sociedade civil como um todo contra o uso de fake news nas campanhas eleitorais, um candidato insista em lançar mão desse instrumento ilegal para desferir ataques a uma adversária. A decisão do desembargador eleitoral vem reiterar que a Justiça não aceita nem respalda esse tipo de iniciativa, cujo principal prejudicado é o eleitorado”, afirmou o coordenador jurídico da coligação Pernambuco na Veia, Walber Agra.
Fonte: Jornal do Commercio
