O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prestará depoimento nesta segunda-feira (15) à comissão responsável pelo processo administrativo disciplinar (PAD) que apura denúncias de importunação sexual e assédio contra o magistrado. A oitiva é uma etapa crucial para a continuidade da investigação, que busca esclarecer os fatos e garantir a integridade das instituições.
O depoimento de Buzzi acontece após a conclusão da fase de oitiva de testemunhas, realizada na quinta-feira (11). As duas mulheres que registraram as denúncias optaram por não depor pessoalmente, exercendo um direito assegurado pelas normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A primeira acusação detalha um episódio envolvendo uma jovem de 19 anos, filha de amigos da família, ocorrido durante um período de férias em Balneário Camboriú, Santa Catarina.
Em sua defesa, a equipe de advogados do ministro argumenta que depoimentos, imagens de câmeras de segurança, laudos médicos e perícias realizadas no local refutam as alegações. Segundo a defesa, as provas técnicas e orais convergem para a inexistência de qualquer ato de importunação.
Posteriormente à primeira denúncia, uma servidora do próprio tribunal também apresentou acusações de assédio contra Buzzi. A defesa, contudo, sustenta que as provas apresentadas indicam que o ministro e a servidora não poderiam ter permanecido sozinhos no gabinete nos horários e circunstâncias descritos.
A nota da defesa ressalta que “a instrução do caso acumulou contradições e ausência de provas diretas, reforçando a tese de que as acusações contra Marco Buzzi não se sustentam nas provas produzidas até o momento”.
Marco Buzzi encontra-se afastado de suas funções desde 10 de fevereiro. Em abril, o plenário do STJ decidiu, por unanimidade, instaurar um PAD para apurar as condutas atribuídas a ele, com base nas conclusões de uma sindicância iniciada em fevereiro.
A defesa de uma das denunciantes declarou que, por se tratar de um processo sigiloso, não pode comentar as provas produzidas nos autos. No entanto, a defesa reafirmou a confiança no STJ.
Em nota, os advogados da vítima e seus familiares expressaram: “Como advogados da vítima e seus familiares, ressaltamos que o processo tramita em segredo de justiça, nos impedindo de tecer qualquer comentário acerca do teor das provas produzidas. No entanto, possuímos a mais absoluta confiança no julgamento que acontecerá no Superior Tribunal de Justiça, aguardando que, ao final, o autor dos fatos seja devidamente punido.”
Fonte: Juri News
