Financiamentos coletivos, as chamadas vaquinhas, estão na mira de pré-campanhas

Mais que dinheiro, um termômetro do engajamento nas pré-candidaturas. O financiamento coletivo de pré-campanhas políticas completa um mês de liberação nesta segunda-feira (15). A modalidade, liberada para este ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 15 de maio, movimenta o cenário político do país e ganha contornos expressivos em Pernambuco. Até as 13h deste domingo (14), a  “Quero Apoiar” – uma das plataformas homologadas pela Justiça Eleitoral – registrava 876 pré-candidatos ativos no território nacional.

No topo da arrecadação brasileira, o pré-candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) lidera isolado, com R$ 1.098.339,04 arrecadados. Logo atrás surge o principal destaque de Pernambuco: Jones Manoel, pré-candidato a deputado federal pelo Psol. Ele ocupa o segundo lugar geral no Brasil, somando R$ 403.320,81 obtidos por meio de 9.102 doadores.

Pernambuco contabiliza 42 pré-candidatos inscritos na plataforma “Quero Apoiar”. O grupo divide-se em diferentes cargos proporcionais e majoritários. Para a Assembleia Legislativa (Alepe) são 22 pré-candidatos (seis do Missão; quatro do Novo; três do PT; dois do Psol; dois do Avante; um do MDB; um do PCdoB; um do PP; um do Podemos; e um do PV). Para a Câmara dos Deputados, há 18 pré-candidatos a federal na plataforma (oito do Missão; cinco do Novo, dois do Psol, um do Cidadania, um do PCdoB e um do Rede).

Na pré-campanha majoritária: um pré-candidato ao governo do estado (Renan Hallais, do Missão, com R$ 1.304 de 25 apoiadores) e um pré-candidato ao Senado (Paulo Rubem Santiago, do Rede, com R$ 800 de 11 apoiadores).

Entre os nomes com mandato na Alepe que utilizam a ferramenta, a deputada estadual Dani Portela (Psol) registra R$ 603 de sete apoiadores na plataforma. Outro parlamentar que busca o suporte financeiro dos eleitores é o deputado João Paulo Lima e Silva (PT), com R$ 1.533 arrecadados de quatro apoiadores.

Capilaridade
Para Jones Manoel, o volume financeiro reflete uma forte capilaridade social dentro e fora do estado.

“Conseguimos consolidar o lugar de figura de esquerda com mais doadores e valor arrecadado no Brasil inteiro. Teve gente com o discurso dizendo que isso era doação do Sul e do Sudeste. Já passamos de 130 cidades de Pernambuco com doadores (o estado tem 184 municípios). O engajamento mostra a força da pré-candidatura”, enfatiza.

A prática da vaquinha virtual funciona também como base de apoio para candidaturas femininas e de partidos menores. A vereadora do Recife Cida Pedrosa (PCdoB) utiliza o financiamento coletivo em todas as suas jornadas eleitorais e agora alcançou a segunda colocação em arrecadação no estado, além da quarta posição entre as mulheres no ranking nacional da plataforma.

A equipe da parlamentar ressalta que o fundo partidário do PCdoB é reduzido por conta da bancada federal pequena, inviabilizando a disputa justa contra siglas bilionárias.

“A vaquinha é uma estratégia que já usamos e decidimos intensificar. Para além do dinheiro, há o engajamento de militantes, artistas e médicos. O resultado superou a arrecadação de 2024”, informou a coordenação de Cida Pedrosa, apontando o caráter coletivo tradicional das campanhas de esquerda.

Dani Portela partilha da visão sobre o papel simbólico da ferramenta, mesmo com valores menores registrados na plataforma digital até o momento.

“Acreditamos que é um espaço importante de construção coletiva. As pessoas identificadas com o projeto ajudam a construí-lo. É nossa primeira eleição pelo PT e ainda não temos ideia dos valores partidários disponíveis para as estaduais, pois a prioridade da legenda este ano foca na reeleição do presidente Lula e em uma bancada forte no Congresso Nacional.”

Regras
As regras estabelecidas pelo TSE exigem cautela. O texto do tribunal, publicado na abertura do prazo, reforça a proibição de pedidos explícitos de voto ou propaganda antecipada durante a arrecadação. O dinheiro coletado fica retido pelas empresas homologadas.

A liberação ocorre apenas após o registro oficial da candidatura, a obtenção do CNPJ de campanha e a abertura de conta bancária específica. Caso o candidato mude de ideia ou não tenha o nome homologado pelas convenções partidárias, o dinheiro volta obrigatoriamente para a conta dos doadores.

O cientista político e professor Manoel Moraes enxerga o mecanismo com otimismo, pontuando os limites impostos pela legislação eleitoral vigente.

“O processo de vaquinha eletrônica é positivo pelo aspecto mobilizador e pelo engajamento. As contribuições só podem ser feitas por pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento bruto declarado no Imposto de Renda. As vaquinhas possuem caráter pedagógico de contribuição para a atividade política, principalmente nas candidaturas oriundas de movimentos sociais que carecem de financiamento”, ressalta.

O professor adverte que o modelo serve como um termômetro de força política, mas carrega limitações estruturais importantes.

“O aspecto negativo é que elas não substituem o financiamento público de campanha. Não diminui a responsabilidade dos partidos de destinar o orçamento para mulheres, negros, indígenas e o público LGBTQI+ em busca de equidade. A vaquinha é um recurso importante, desde que opere com a transparência e as regras criadas pela reforma eleitoral”, sublinha Manoel Moraes.

Fonte: Folha PE

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