O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, colocar o ministro Marco Buzzi em disponibilidade, mantendo seu afastamento do cargo após ele ser acusado de crimes sexuais por duas mulheres. Quatro ministros votaram pela aposentadoria compulsória, mas ficaram vencidos.
Segundo informações da Agência Brasil, esta é a primeira vez que a nova punição é aplicada após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentar a disponibilidade com possibilidade de perda do cargo como pena máxima para magistrados que cometem faltas graves.
Com a decisão, Buzzi permanece afastado e receberá vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A perda definitiva do cargo e do salário dependerá de uma nova ação judicial a ser proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU). A defesa do ministro informou que respeita a decisão, mas discorda da condenação e poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro foi julgado por denúncias apresentadas por uma jovem de 18 anos e por uma servidora do próprio gabinete. Buzzi nega as acusações de comportamento inadequado.
