A Justiça Eleitoral determinou nesta terça-feira (1º) que o prefeito Victor Marques (PCdoB), aliado de João Campos (PSB), identifique câmeras e preserve gravações da Rua da Moeda e de outros pontos do Bairro do Recife onde foram encontrados cartazes apócrifos contra a governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD).
A decisão é da juíza Anamaria de Farias Borba Lima Silva, do Juízo Eleitoral das Garantias, e foi tomada após um pedido da coligação “Pernambuco de Coração” e de Raquel. O material atribui à governadora a prática de homicídio contra seu falecido marido e associa a acusação à disputa eleitoral.
A Prefeitura terá de identificar as câmeras existentes na Rua da Moeda, na entrada do Bairro do Recife, nas vias adjacentes e nos principais acessos à região. A ordem prevê a extração e preservação das gravações feitas entre 25 e 30 de agosto.
Os arquivos deverão ser mantidos em formato original, com metadados, datas e horários, e ficar à disposição da autoridade policial, do Ministério Público Eleitoral e da Justiça.
A determinação também alcança a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS). Estabelecimentos privados próximos aos locais onde os cartazes foram encontrados também poderão ser notificados para preservar suas imagens.
PF vai investigar responsáveis
A magistrada ainda determinou que a Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco instaure inquérito policial eleitoral, caso isso ainda não tenha ocorrido.
A investigação deverá tentar identificar quem afixou e distribuiu os cartazes, além de rastrear a origem das artes digitais, o local ou equipamento utilizado na impressão, o financiamento, transporte e armazenamento do material e a eventual participação de mandantes, financiadores ou beneficiários.
A decisão também prevê o recolhimento dos cartazes remanescentes para eventual perícia.
Os materiais espalhados pelo Bairro do Recife acusavam Raquel de ter matado o marido “para ganhar a eleição”. A Justiça Eleitoral considera que os fatos podem, em tese, configurar crimes eleitorais e determinou que a investigação contemple também uma possível prática de violência política contra a mulher.
A decisão não identifica os responsáveis pela produção ou distribuição dos cartazes. A descoberta da autoria é justamente um dos objetivos da investigação e da preservação das imagens das câmeras da região.
Fonte: Ricardo Antunes
