A Câmara Municipal de Salgueiro aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11), três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. As matérias foram aprovadas em primeira e segunda votação, contemplando medidas relacionadas à valorização dos servidores da Autarquia Educacional de Salgueiro (AEDS), ao fortalecimento das políticas públicas de cultura e àinclusão do Baile Municipal de Carnaval no calendário oficial de eventos da cidade.
Um dos projetos aprovados concede reajuste salarial de 4,26% aos servidores da AEDS, incidente sobre o vencimento básico. A medida promove a atualização da remuneração dos profissionais vinculados à autarquia educacional.
Outra proposta estabelece a criação do Conselho Municipal de Política Cultural e Fomento à Cultura de Salgueiro (CMPC), com a finalidade de fortalecer a participação social na formulação, no acompanhamento e na avaliação das políticas públicas culturais do município, ampliando os espaços de diálogo e articulação entre o poder público e a sociedade.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 10/2026, que institui o Baile Municipal de Carnaval como evento oficial do Calendário Turístico, Cultural e Econômico de Salgueiro. A proposta ainda autoriza a cobrança de preço público para acesso ao evento, estabelecendo parâmetros legais para sua realização.
Além dos projetos de lei, a sessão também contou com a aprovação de moções, indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores.
