
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (19), o decreto que regulamenta o fim da escala 6×1 e estabelece a transição para o modelo 5×2, com dois dias de descanso por semana.
A mudança será implementada gradualmente. A partir de 16 de dezembro, a jornada semanal será reduzida para 42 horas. Em dezembro de 2027, passará a ser de 40 horas, sem redução salarial.
Segundo o governo, cerca de 14,8 milhões de trabalhadores que atuam na escala 6×1 serão diretamente beneficiados. Outros 21,7 milhões, que já trabalham no regime 5×2, também terão redução na jornada.
O decreto prevê regras específicas para setores como saúde, vigilância, transportes e aviação. Também estabelece mudanças no cálculo das horas extras, que terão valor maior com a redução da jornada.
A medida é considerada a primeira redução geral da jornada de trabalho em 38 anos, desde a Constituição de 1988.


