A Secretaria Estadual da Fazenda e a Secretaria da Controladoria Geral do Estado, detalharam na tarde desta quinta-feira (05), o plano de qualidade do gasto público da nova gestão que será regulamentado a partir de decreto da governadora Raquel Lyra.
O objetivo do plano é garantir maior eficiência da máquina pública e a economia de despesas de custeio, possibilitando o aumento do investimento com ações e serviços para a população, preservando todas as despesas envolvendo manutenção de serviços essenciais. Uma das ações anunciadas é a redução em 50% de despesas em relação ao valor gasto em 2022, com diárias de viagem e aquisição de passagens aéreas, serviços gráficos, impressão e aquisições de material permanente. Também está prevista a suspensão de novas contratações de locação de mão de obra temporária, novos convênios, novos contratos de aluguel e de obras e reformas, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança pública e sistema prisional. Ainda estão previstas, a redução de pelo menos 10% na frota de veículos oficiais e na cota de combustível de todas as repartições estaduais, deixando de fora as secretarias de defesa social, educação, esportes e saúde.
Outra medida diz respeito à apresentação em 30 dias, por parte de todos os órgãos e entidades das administrações direta e indireta, de plano para a economia de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia e limpeza. O novo plano está previsto para racionalizar as despesas do Estado, além disso o plano de auditoria de defesa pública será apresentado para governadora.
