Bandas e blocos receberam reconhecimento nacional da sua importância para o carnaval brasileiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei federal que os reconhece como manifestação da cultura nacional, incluindo seus desfiles, músicas, práticas e tradições (Lei 14.845/2024). É uma conquista significativa, pois garante que o Estado assegure a livre atividade desses grupos e a realização de seus desfiles.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi relatora do projeto e destacou a relevância e oportunidade dessa iniciativa, enfatizando que os blocos e bandas de carnaval são expressões da identidade nacional. Além disso, ressaltou que essas manifestações incorporam elementos históricos, sociais e culturais de diferentes regiões do país por meio de diversos componentes artísticos, como música, dança, teatro e figurino.
