O deputado estadual Abimael Santos (PL) apresentou um projeto de lei que visa garantir o ressarcimento dos motoristas pelos danos causados em seus veículos devido a buracos em rodovias estaduais. A proposta tem como objetivo aliviar o ônus financeiro imposto aos cidadãos e proporcionar maior segurança nas estradas.
O estado das rodovias tem sido uma preocupação constante para os motoristas, que frequentemente enfrentam buracos e irregularidades na pista, o que pode resultar em danos mecânicos aos veículos. Os reparos necessários geralmente exigem um investimento considerável dos proprietários, sem qualquer responsabilização por parte do estado. Exemplos disso são os buracos das PE’s: 145 em Brejo da Madre de Deus, 075 em Goiana e 130 em Taquaritinga do Norte.
O projeto de Abimael busca estabelecer mecanismos para que o Estado assuma a responsabilidade pelos danos causados pelos buracos nas rodovias estaduais. Caso um motorista sofra danos em seu veículo devido a um buraco, ele poderá solicitar o ressarcimento ao órgão competente, apresentando a devida documentação comprovando o ocorrido.
O parlamentar destaca que o objetivo do projeto não é apenas ressarcir os motoristas, mas também pressionar o Estado a assumir sua responsabilidade pela infraestrutura das rodovias. Ele ressalta que o pagamento de indenizações poderá servir como um incentivo para que as autoridades invistam mais na manutenção das estradas, evitando assim futuros danos aos veículos dos cidadãos.
O projeto de lei proposto pelo deputado será analisado pelas comissões pertinentes na Assembleia Legislativa. Caso seja aprovado, representará um avanço significativo na proteção dos direitos dos motoristas e no incentivo à melhoria das rodovias estaduais.
