Lenilson Olinto, renomado professor e coordenador do curso de Engenharia de Produção da UNIVASF, viveu uma experiência negativa na noite desta quinta-feira (25). Enquanto realizava exercícios físicos próximos à igreja matriz da cidade, foi atacado por mais de 10 cachorros de rua. Mordido e arranhado, Olinto é apenas um exemplo de uma preocupante realidade que assola Salgueiro: o aumento dos animais abandonados.
Pernambuco tem 1.504 obras inacabadas que estão paralisadas ou com indícios de abandono. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), são 319 contratos do governo do estado e 1.185 municipais, feitos por prefeituras, que foram deixados de lado pelos gestores. O Recife tem as obras mais caras
O levantamento foi divulgado pelo TCE nesta quinta-feira (25). O documento, que pode ser acessado no site do tribunal, mostra que, atualmente, há R$ 5,9 bilhões em contratos cujas obras foram paralisadas
Desse montante, o estado e os municípios já pagaram R$ 1,8 bilhão pelas construções que foram abandonadas. Isso corresponde a 31% do total. Os dados são referentes a 2023. O valor de contratos paralisados é 8% menor que o de 2022, quando eram R$ 7,4 bilhões.
Dos 1.504 contratos sem conclusão, 462 foram declarados oficialmente paralisados pelos próprios gestores responsáveis pelas obras. Outros 1.042 têm sinais de abandono.
As áreas que concentram o maior volume de obras abandonadas são as seguintes:
Ainda segundo o TCE, no âmbito estadual, as obras abandonadas que receberam mais dinheiro são as dos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste do BRT, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco. Ambas deveriam ter sido concluídas há mais de uma década, em maio de 2013.
No corredor Norte-Sul, foram gastos R$ 161,8 milhões, e o contrato é de R$ 186,6. Já no Leste-Oeste, foi investido R$ 136,3 milhões de um contrato de R$ 168,7 milhões.
Outros problemas foram encontrados no chamado “cinturão de barragens” que serviriam para reduzir o risco de enchentes na Zona da Mata Sul:
Com relação às obras municipais, o Recife tem as obras abandonadas mais caras. São R$ 726,7 milhões em contratos. A capital também tem o maior montante já pago, tendo repassado R$ 216,5 milhões para construções paralisadas.
Um desses contratos, de R$ 39,1 milhões, diz respeito à implantação de corredores exclusivos de ônibus. Desse total, R$ 19,9 milhões já foram pagos.
Em seguida vem o Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, que teve o segundo maior valor de contratos pagos.
Na cidade, há 10 anos, deveriam ter sido entregues as obras de urbanização da comunidade Nova Era, e de esgotamento sanitário da comunidade Manoel Vigia. Dos R$ 32 milhões previstos no contrato, R$ 19,5 milhões já foram pagos, mas as obras ainda não foram finalizadas.
Falhas no projeto, na seleção dos fornecedores e na fiscalização por parte dos contratantes estão entre os motivos comuns para paralisação dessas obras.
De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal, há R$ 19,32 bilhões em obras contratadas em todo o estado. Isso significa que, desse montante, 30% estão paralisados.
“São valores expressivos. Para se ter uma ideia, são cerca de R$ 19 bilhões e R$ 6 bilhões em contratos apresentam problemas com obras paralisadas. Desses R$ 6 bilhões, R$ 1,8 bilhão foi pago e a obra não está acabada. Claro que tem problemas de dificuldades dos gestores, mas também tem irregularidades graves cometidas”, declarou.
O presidente do TCE também afirmou que, sobre as obras, serão formalizados processos de auditoria de contas, chamadas auditorias especiais, que analisam com profundidade cada situação. Se forem achadas irregularidades, os gestores serão notificados para justificar os problemas e os casos serão julgados pelo tribunal.
“Dessa decisão pode resultar a aceitação dessa justificativa, mas, se for irregular, o gestor pode ter que devolver recursos ao erário […]. As empresas também podem ser chamadas para ressarcir o erário, os gestores podem sofrer a aplicação de multas e também, em casos gravíssimos, com indícios de improbidade e ilícitos penais, nós representamos ao Ministério Público para fins de medidas cabíveis naquele âmbito penal. […] Isso pode gerar até a inelegibilidade de um gestor”, afirmou.
Respostas
Recife
Procurada, a prefeitura não respondeu sobre as obras inacabadas e falou que a gestão vem promovendo “um ritmo intenso de obras com uma entrega média de três delas por dia em toda a cidade”.
Disse que, atualmente, 160 escolas e creches estão sendo reformadas e há 50 encostas definitivas em andamento, além de equipamentos públicos como unidades do Compaz, pontes, parques, unidades de saúde, habitacionais e o Hospital da Criança.
Afirmou, também, desde 2021, foram concluídas mais de 2,8 mil obras pelo Programa Parceria e realizadas cerca de 100 contenções definitivas.
“A prefeitura do Recife ratifica ainda que ainda que está atenta às normativas que regem as contratações públicas para tornar a cidade mais justa e digna para a população”, disse.
Cabo de Santo Agostinho
A gestão afirmou que as obras citadas pelo TCE fazem parte de um convênio iniciado em 2012 que, em 2020, na gestão anterior, “teve seu contrato distratado pelo prefeito da época”.
“Com a entrada da nova gestão, foi necessário iniciar articulações em Brasília, junto ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal, para discutir a retomada das obras. Apenas no ano passado, a retomada das obras foi sinalizada positivamente com sua inclusão no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Para tanto, estamos na segunda etapa do processo, que consiste na atualização dos projetos e dos orçamentos, a fim de que os serviços sejam novamente licitados e retomados o mais breve possível”, disse a prefeitura.
Governo de Pernambuco
O governo de Pernambuco, por sua vez, disse que concluir as quatro barragens é uma prioridade, e que em janeiro foi assinada ordem de serviço para a retomada da barragem Panelas II. “Essa foi a primeira a ser retomada, uma vez que foi interrompida em estado mais avançado entre os quatro reservatórios que compõem o cinturão de proteção da Mata Sul, com 50% da obra executada”.
A Barragem Gatos está com a licitação em andamento para a contratação da conclusão da obra. As barragens Igarapeba e Barra de Guabiraba estão na etapa de revisão dos projetos, para serem retomadas, na sequência.
“Todas elas estão sendo executadas em parceria com o governo federal, por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, com recursos já garantidos e aprovados pelo PAC”, disse o governo.
A previsão do governo é entregar as quatro barragens até 2026, com os seguintes investimentos:
Com relação ao Corredor Norte-Sul, o governo disse que as obras foram retomadas. Disse que, até 2023. “essa obra estava com os trabalhos em ritmo muito lento” e que, agora, “a intervenção está com mais de 80% de evolução, com R$ 16 milhões empregados neste intervalo e com previsão de conclusão para maio de 2024”.
Já o corredor Leste-Oeste tinha entre suas obras remanescentes a urbanização do entorno do Museu e do Túnel da Abolição, o que, segundo o governo, foi resolvido pela atual administração.
Outra obra prevista pelo governo é a execução da infraestrutura viária para implantação do giro de quadra nas imediações da UPA da Caxangá, na Zona Oeste, com valor de R$ 3,8 milhões. Ela encontra-se em andamento, com previsão de conclusão par junho de 2024.
A primeira edição do Jornal da Executiva marcou um momento significativo ao receber a presidente do SISEMSAL, Edvane Teixeira, para discutir a recente aprovação do reajuste salarial dos professores. Em um encontro que ressaltou a importância da valorização dos profissionais da educação, Teixeira compartilhou insights sobre o processo de negociação e os impactos positivos desse aumento para a comunidade escolar e para o desenvolvimento de Salgueiro. O evento reforçou o compromisso da Executiva em fornecer uma plataforma para destacar questões cruciais para o bem-estar dos servidores municipais.
Após intensas negociações e debates na Câmara Municipal, o Sindicato dos Servidores Municipais de Salgueiro (Sisemsal) celebra uma importante conquista: o reajuste salarial para os servidores, com destaque especial para os professores, que garantiram o aumento de 19,12% sem nenhum prejuízo em sua gratificação do magistério.
A Stellantis e seus fornecedores chegam a gerar mais de 60 mil empregos diretos e indiretos na região da Mata Norte
Um novo ciclo de investimentos será realizado em Pernambuco pela Stellantis no seu Polo Automotivo, localizado no município de Goiana, na Zona da Mata Norte. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25), em cerimônia na fábrica automotiva, e foi acompanhado pela governadora Raquel Lyra, com a presença do presidente da Stellantis para América do Sul, Emanuele Cappellano. Para o ciclo de 2025 a 2030, a montadora irá investir R$ 13 bilhões, que representam um impulsionamento no desenvolvimento econômico da região e do Estado. Durante a solenidade, a governadora celebrou a nova conquista para Pernambuco e destacou o potencial de geração de novos empregos.
A emissão de primeiras vias de carteiras de identidade, CPF e de segundas vias de certidões de nascimento e casamento está sendo levada para os jovens das cidades de Paudalho, Lagoa do Carro e Feira Nova, zona da Mata Norte, nos dias 24, 25 e 26 de abril, respectivamente. Nas cidades de Salgueiro e Orocó, no Sertão do estado, a ação ocorre nos dias 21, 22 e 23 de maio. A iniciativa, que será executada nas Casas das Juventudes dos municípios, é fruto da parceria entre as Secretarias estaduais da Criança e Juventude (SCJ) e Defesa Social (SDS).
Na próxima segunda (29) e terça-feira (30), respectivamente, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), através da Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social (Sepes) e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDPE), realiza a VII Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência, com o tema: Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Construindo um Brasil Mais Inclusivo.
Crianças de 8 meses, 1 ano e 7 anos ficaram com a mãe no momento da fuga
Um homem procurado pelos crimes de roubo, receptação e porte ilegal de arma foi detido, nesta quinta-feira (25), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 101, no bairro da Guabirada, na Zona Norte do Recife. O foragido da justiça deixou os filhos e a companheira em um carro roubado, para tentar fugir a pé no momento da abordagem.
Governo federal negocia o aporte de US$ 500 milhões do New Development Bank nos fundos de desenvolvimento regionais
A Sudene recebeu, nesta quinta-feira (25), representantes do NDB (New Development Bank) para tratar sobre o aporte de US$ 500 milhões nos fundos de desenvolvimento regionais, negociado pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Nacional, com o organismo internacional. A missão está na capital pernambucana para conhecer o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), um dos principais instrumentos de ação da Autarquia.
Na 2ª edição do Jornal da Executiva, desta quinta-feira (25) tivemos a honra de receber membros ilustres da Maçonaria de Salgueiro, mais especificamente da Loja Legionários da Fraternidade. Juntos, mergulhamos nas profundezas dos 49 anos desta venerável instituição, celebrados nesta sexta-feira, dia 26 de abril.
Foi uma experiência enriquecedora conhecer mais sobre a história, os valores e o impacto social da Maçonaria, especialmente através dos olhos e das palavras dos membros dedicados da Loja Legionários da Fraternidade. Suas contribuições para a comunidade e para o desenvolvimento pessoal de seus membros são dignas de admiração e reconhecimento.
Não perca a oportunidade de mergulhar na 1ª edição do Jornal da Executiva desta quinta-feira, 25, uma fonte de insights e atualizações essenciais para os líderes corporativos. Repleto de análises perspicazes, notícias de última hora e entrevistas exclusivas, este exemplar é um guia indispensável para navegar pelos desafios e oportunidades do mundo dos negócios. Descubra as tendências que estão moldando o panorama empresarial e as estratégias inovadoras adotadas por executivos visionários. Esteja à frente do jogo, mantendo-se informado com o Jornal da Executiva.
Após uma onda de polêmicas recentes que agitaram os corredores políticos de Salgueiro, uma senhora lançou declarações controversas envolvendo a família Carvalho, gerando uma série de debates e especulações na cidade. Em resposta a essas alegações, o ex-prefeito Clebel de Souza Cordeiro (PSDB) decidiu se pronunciar publicamente para esclarecer os fatos.
O governo federal propôs, em parceria com os estados, que seja cobrado um imposto seletivo sobre cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e veículos poluentes. O tributo, apelidado “imposto do pecado”, também vai ser válido para a extração de minério de ferro, petróleo e gás natural.
A proposta consta em projeto de regulamentação da nova reforma tributária sobre o consumo. O objetivo do projeto é que bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente tenham um imposto maior do que o restante da economia.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira o primeiro e mais amplo projeto de regulamentação da Reforma Tributária.
O texto detalha os setores e os produtos que terão redução de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), alguns com desconto de 60% e outros com isenção total.
Após a publicação da resolução 23.732 pelo TSE, o Google decidiu que vai atualizar suas regras do Google Ads para não permitir mais a veiculação de anúncios políticos no País durante as eleições municipais.A empresa avalia que seria inviável moderar tantos anúncios com as novas regras e teme que a amplitude do conceito de “conteúdo político-eleitoral” traga insegurança para a moderação.
