Autor: Vinícius Oliveira

Dias Toffoli faz ‘piada’ com peso de Flávio Dino em sessão no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli fez uma piada sobre a forma física do colega Flávio Dino durante a sessão plenária da Corte, ontem. Durante a discussão dos ministros sobre três ações envolvendo a pauta ambiental, Toffoli afirmou, rindo, que a experiência de Dino “só não é maior que ele”.

“As argumentações do ministro Flávio, com a experiência que ele tem da vida pública, é muito grande. Só não é maior que ele”, afirmou Toffoli ao fazer seu voto. Dino respondeu, também rindo, dizendo que tomaria providências sobre a brincadeira. “Peço providências para a Procuradoria-Geral da República. Acho que há indícios de um crime de ação penal pública, viu doutor?”, rebateu, em tom de brincadeira.

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Primeiro pagamento do Pé-de-Meia será feito a partir de 26 de março

O pagamento do incentivo-matrícula do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), será pago a partir de 26 de março até 3 de abril aos estudantes matriculados em alguma das três séries do ensino médio público.

O depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa será feito conforme o mês de nascimento dos alunos.

·         26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

·         27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

·         28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

·         1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

·         2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

·         3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Depósito

O incentivo-matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o estudante a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Porém, aquele aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que reprovou aquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

Envio de informações

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, via Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

O que é o programa Pé-de-meia?

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do governo federal, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.

Ex-secretária de Tacaratu é presa por envolvimento no triplo homicídio em Floresta

Foi presa nesta quarta (20) a ex-secretária de Assistência Social de Tacaratu, Kilvanne Mychelle de Araújo Izidio acusada de participar do triplo homicídio que retirou a vida de Gabriel dos Santos Nunes Nogueira 23 anos, Daniel Timóteo dos Santos 28 anos e Paulo Fagundes da Silva 22 anos em Floresta no Sertão de Itaparica no dia 21 de fevereiro deste ano.

Informações apuradas pelo conceituado Repórter Ligeirinho, a prisão foi realizada no Sítio Curralinho, na zona rural de Tacaratu, após uma operação realizada pela Polícia Civil da 22ªDESEC de Floresta e 187ª e 189ª delegacias com apoio da Polícia Militar da 4ªCIPM.

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Sob ameaça de Janja, equipe de Lula nas redes sociais começa a mudar padrão de postagens

A guerra interna pelo controle dos perfis do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na arena virtual começou a provocar modificações, ainda sutis, no padrão das postagens do petista em suas redes sociais. O primeiro sinal de mudança de tom veio através de um vídeo publicado terça-feira (18) no Instagram de Lula, em que ele aparece em pleno cooper matinal na área externa do Palácio da Alvorada, em Brasília. Vestido de calção do Corinthians, regata e tênis de corrida, o presidente convida, enquanto se alterna entre trotes e caminhadas, os seguidores a se movimentarem diariamente e diz que a prática de exercícios físicos “vale uma consulta médica, um check-up”. Em apenas dois dias no ar, o post havia rendido mais de 920 mil curtidas e dezenas de milhares de comentários, a imensa maioria com declarações positivas.

Efeito colateral

O vídeo que viralizou nas redes e aplicativos de trocas de mensagem foi produzido pela equipe do secretário especial da Secom do Planalto e fotógrafo pessoal de Lula, Ricardo Stuckert, que trava um duelo velado com a primeira-dama Janja da Silva pelo conteúdo do presidente na trincheira digital, assunto explorado pela imprensa nacional no último. Sob ameaça de Janja, que manobra para emplacar uma aliada à frente dos perfis de Lula, Stuckert foi obrigado a ampliar o nível de criatividade nas postagens e a utilizar conteúdos com maior aderência na internet, sem comprometer a imagem de estadista. Janja, por outro lado, trabalha para que a secretária de Estratégias e Redes da Secom, Brunna Rosa, assuma a dianteira.

Copiar é viver

A queda de braço entre Janja e Stuckert ficou mais evidente depois que a primeira-dama publicou uma postagem em sua página no Instagram baseada no vídeo produzido pela equipe do fotógrafo, na qual Lula aparece correndo em fundo que simula games antigos e o seguinte texto: “É o Brasil do Presidente Lula passando todas as fases para voltar a crescer e devolver dignidade ao povo brasileiro”. Até a noite de quarta-feira, o post tinha rendido 56 mil curtidas.

A onda de honrarias para celebridades varreu a Câmara de Vereadores de Salvador este mês. De uma só leva, a Casa concedeu a Medalha Thomé de Souza, uma das mais altas condecorações do Legislativo municipal, para três personalidades: o jornalista e narrador do TNT Sports e Esporte Interativo André Henning, que embora seja paulistano, estudou Comunicação Social na Ufba e teve passagem por várias rádios da capital, incluindo a Metropole; a cantora e compositora paulista Liniker, que figura na lista de artistas trans de maior popularidade no país; e a pernambucana Jullie Dutra, primeira e única pessoa a vencer o quadro Quem Quer Ser um Milionário, do Domingão do Huck, na TV Globo.

Queda de energia

O vereador Alberto Braga (Republicanos) apresentou um projeto de lei com objetivos até nobres, mas praticamente impossíveis de serem concretizados durante anos a fio. Em síntese, a proposta prevê a substituição de toda frota da prefeitura de Salvador por veículos elétricos, ou verdes, como destacou Braga na justificativa apresentada à Câmara. Pelo teor do projeto, a troca da frota será feita de modo gradual e custeada pelos cofres da administração municipal. É aí que está o problema. Além da montanha de dinheiro para substituir carros movidos a diesel e gasolina pelos elétricos, o que já dificulta o processo, propostas que causem impacto no orçamento sem autorização do Executivo sempre caem por inconstitucionalidade.

Na boquinha da garrafa

Já a lei de autoria do vereador André Fraga (PV) que proíbe o fornecimento de canudos plásticos por bares, restaurantes, hotéis, clubes, padarias e eventos em Salvador, sancionada na segunda-feira (18) pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), promete criar um baita trabalho extra para a equipe de agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). É que caberá ao órgão fiscalizar o cumprimento da medida a partir de um ano e meio, prazo para que os todos os segmentos abrangidos pela lei se adaptem às novas regras, e aplicar as penalidades mais duras previstas no dispositivo. Basicamente, multa de até R$ 8 mil e fechamento do estabelecimento.

Dupla do contra

Apesar de integrarem o bloco oposicionista na Assembleia Legislativa da Bahia, os deputados estaduais Junior Nascimento e Marcinho Oliveira, ambos do União Brasil, andam um tanto descolados do resto da bancada ultimamente. Foi o que se viu nas duas votações realizadas pela Alba na terça passada (19). Em relação ao requerimento de urgência para o pedido do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para contrair mais um empréstimo com garantias da União – dessa vez de R$ 400 milhões -, Nascimento e Oliveira votaram a favor, enquanto o resto da bancada foi em direção contrária. Na votação da PEC que permite a reeleição para o comando da Casa numa mesma legislatura, Nascimento caminhou em rota de colisão com os colegas, que ajudaram a emplacar a emenda constitucional por 56 x 2.

Casca de banana

Embora tenham ajudado a emplacar a PEC da Reeleição, a bancada do PT na Alba não votou favoravelmente por apoio a um eventual terceiro mandato do atual presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD). Quem conhece bem a turma garante que os parlamentares do partido, fora a intenção de evitar arestas com Menezes, escondem alguma artimanha na cartola. Provavelmente, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a recondução numa mesma legislatura só para quem for alçado ao cargo até 7 de janeiro de 2021. Como se sabe, Menezes foi eleito no início de fevereiro.

Descida de martelo

Fontes do alto escalão da prefeita de Lauro de Freitas (PT), Moema Gramacho, garantem que a petista quer anunciar o nome da chapa completa que vai disputar o comando da cidade com apoio dela na próxima segunda-feira. Aposta-se alto que o secretário de saúde de Lauro, Augusto César Pereira, o César Grandão, será o escolhido para a cabeça de chave. A dúvida é se ele migrará do PP para o Avante ou o PT. Se for o Avante, o mais provável é que a presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Naide Brito (PT), ocupe a vice. Corre por fora também o nome da advogada petista Ingrid Leila, auxiliar de confiança de Moema.

Bola dividida

Pelo campo da oposição em Lauro de Freitas, a Metropolítica confirmou o naufrágio das costuras para agrupar os adversários de Moema Gramacho em torno de um palanque só. Com isso, a tropa sairá rachada, a princípio, em duas candidaturas. Uma é a da vereadora Débora Régis (PDT), apontada hoje como arqui-inimiga da prefeita. A outra será do empresário Teobaldo Costa (União Brasil), que mantém vivo o sonho de governar a segunda maior cidade da Região Metropolitana de Salvador.

Fonte: Metro1

PM’s recuperam motocicleta roubada em Salgueiro

No dia 20 de março de 2024, por volta das 10h30min, policiais militares do 8º BPM, durante um patrulhamento ostensivo na região de Itamaraty, em Salgueiro, foram abordados por uma vítima que relatou um incidente envolvendo o roubo de sua motocicleta.

Conforme o relato da vítima, no dia 18 de março de 2024, o imputado solicitou sua motocicleta emprestada para realizar algumas compras, porém, desde então, não retornou com o veículo e desapareceu, utilizando-o para a prática de roubos e furtos de celulares.

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Paizinha Patriota divulga que Salgueiro terá sua primeira ciclovia e pista de caminhada

Em um anúncio feito pelas redes sociais, a ex-vereadora Paizinha Patriota informou que uma nova infraestrutura está prestes a transformar o cenário urbano do loteamento Monte Alegre, em Salgueiro. Devido a uma emenda de R$ 280 mil enviada pelo deputado Gonzaga Patriota, a pedido de Paizinha, Salgueiro está se preparando para receber sua primeira ciclovia, além de uma pista de caminhada, promovendo um estilo de vida mais saudável e oferecendo mais segurança à prática de esportes.

“Estamos ansiosos para ver essa iniciativa sair do papel e impactar positivamente a vida dos moradores do Monte Alegre e de toda a cidade de Salgueiro”, declarou Paizinha Patriota.

Segundo ela, os projetos já estão prontos e o processo licitatório para a construção da ciclovia está em fase final, com previsão de publicação em breve.

Fonte: Pauta de hoje

PM desmantela esquema de desmanche de veículos roubados em operação conjunta com Equipe Malhas da Lei

Na última operação conjunta entre policiais militares do 8º Batalhão de Polícia Militar e a equipe Malhas da Lei, um esquema criminoso de desmanche de veículos roubados foi desarticulado em Salgueiro. A ação teve início após um oficial de justiça, ao cumprir um mandado de despejo em um endereço específico, deparar-se com diversas carcaças de veículos.

O alerta sobre a suspeita de veículos roubados foi imediatamente repassado à polícia, que prontamente se deslocou até o local indicado. Chegando lá, os policiais efetuaram consultas através dos números dos chassis, confirmando que quatro dos veículos encontrados estavam registrados como roubados, enquanto os outros dois não tinham queixas de roubo, mas estavam parcialmente desmontados.

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Mossoró: Federais suspeitam que fugitivos tenham corrompido policiais

Um dos grandes entraves nas buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), Deibson Cabral e Rogério Mendonça, tem sido a falta de confiança entre os policiais envolvidos na operação para recaptura, que nesta quinta-feira (21/3) entra em seu trigésimo e sétimo dia.

Segundo policiais envolvidos na operação, um dos principais pontos de desconfiança parte dos policias federais e rodoviários federais em relação a integrantes das polícias locais. Eles acreditam que possa ter havido, nas primeiras horas da fuga, uma inércia proposital por alguns policiais militares em Mossoró, para que os dois fugissem com mais liberdade. PFs e PRFs só chegariam bem depois a Mossoró para atuar nas buscas, quando o Ministério da Justiça determinou a entrada das duas corporações nos esforços para recaptura.
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Operação policial cumpre mandados de prisão na Bahia; municípios do norte do Estado na lista

Foto: Ascom PCBA/divulgação

Policiais de unidades das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) da Bahia já cumpriram 90 mandados de prisão pela 12ª fase da Operação Unum Corpus, deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin). As medidas cautelares são cumpridas nos mais de 400 municípios baianos, nesta quinta-feira (21). Entre estes estão Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova, Sento Sé, Uauá, Remanso, Pilão Arcado e Curaçá.

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Economia pernambucana só não perdeu para a Paraíba em 2023

Dos nove estados que integram o Nordeste brasileiro, o desempenho da economia pernambucana só não foi pior que o da Paraíba, que lidera com o pior resultado no ranking na região e, a nível nacional, com crescimento de apenas 1,2% em 2023. No Estado, liderado pela tucana Raquel Lyra, quando comparado ao ano anterior, o crescimento foi de 1,4%, de acordo com resultados divulgados, na semana passada, pela Condepe/Fidem.

Nos demais estados da região, o desempenho do ano passado no indicador conseguiu superar a média do crescimento nacional, que foi de 2,9%. Liderado pelo crescimento de Alagoas, que registrou alta de 6,5%, a maior entre os estados nordestinos, o ranking da região é seguido pelos estados do Maranhão (5,7%); Bahia (3,9%); Piauí (3,6%); Sergipe (3,4%); Rio Grande do Norte (3,0%) e Ceará, com crescimento de 2,6%.

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João Campos lidera para prefeito do Recife em todos os cenários, diz pesquisa

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), segue como o favorito à reeleição na cidade, segundo a pesquisa do Real Time Big Data, encomendada pela Record. Os resultados apontam que o socialista seria reeleito em primeiro turno, em todos os cinco cenários utilizados.

De acordo com os dados, Campos arrasta entre 66% e 73% das intenções de votos na capital, seguido pelo ex-prefeito João Paulo (PT), que obteve 8% das intenções. Além disso, a rejeição do mandatário também é a menor entre os pré-candidatos: 18%.

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Governo de Pernambuco vai contratar consultoria do Hospital Albert Einstein

O objetivo será prestar assessoria na implantação de ações de melhoria de processos assistenciais e de gestão

Resultado de uma análise e avaliação sobre a necessidade de melhorias na rede de saúde estadual para permitir atendimentos mais qualificados, o Governo de Pernambuco vai contratar a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein para a prestação de serviço de consultoria na área de gestão.

Nesta quarta-feira (20), foi publicado no Diário Oficial do Estado o termo que valida a contratação, que será assinada em breve. A consultoria vai atender a seis hospitais de alta complexidade sob administração direta da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

A reestruturação da rede é um dos compromissos da gestão estadual, que já foi iniciada com obras em algumas unidades, como é o caso do Hospital da Restauração.

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Bolsonaro anuncia vinda a Recife e Caruaru

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) virá em breve a Pernambuco, mais especificamente ao Recife e Caruaru. A informação foi confirmada pelo próprio Bolsonaro durante vídeo gravado com o deputado federal Fernando Rodolfo (PL), hoje, em Brasília.

O presidente de honra do PL vai iniciar em abril uma série de visitas no Nordeste, já tendo datas definidas para Paraíba e Alagoas. “Pernambuco ainda não tem as datas fechadas, mas em breve o presidente Bolsonaro fechar isso com Gilson Machado. O importante é que ele já bateu o martelo na ida a Recife e Caruaru”, disse Fernando Rodolfo.

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Bloqueio no orçamento deve ser de menos de R$ 5 bilhões, diz Haddad a Lula

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avisou o presidente Lula (PT) que o bloqueio no orçamento deve ser de menos de R$ 5 bilhões. Segundo o blog da Julia Duailibi apurou com fontes próximas ao assunto, deve ficar em R$ 3 bilhões.

Quando o relatório bimestral de receitas e despesas for apresentado em 22 de março, o governo vai ter que bloquear o valor no orçamento porque as despesas ficaram acima do esperado por conta do INSS. Como as receitas estão desempenhando bem, acima do previsto, não seria necessário realizar um contingenciamento.

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Governo de Pernambuco regulamenta critérios do Bônus Livro para profissionais da Educação

O Governo de Pernambuco anunciou nesta quarta-feira (20) a regulamentação dos critérios do Bônus Livro, por meio de publicação no Diário Oficial do estado. Essa política tem como objetivo valorizar e qualificar os professores da rede estadual, além de promover a melhoria da qualidade do ensino público em Pernambuco.

De acordo com o decreto, os professores da rede estadual e os analistas e assistentes da Educação receberão um bônus de R$ 1 mil e R$ 500, respectivamente. Esse valor será destinado à aquisição de livros e material didático-pedagógico em feiras de livros apoiadas pela Secretaria Estadual de Educação.

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