Agricultores dos Assentamentos Antônio Conselheiro, Ernesto Che Guevara e do Acampamento Liberdade (Pedra Branca), em Abaré-BA, beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, denunciaram que estão sendo pressionados a repassar os valores depositados em suas contas para lideranças de Movimentos Sociais.
Desde que a governadora Raquel Lyra (PSDB) assumiu o Governo do Estado, há quase dois anos, Pernambuco está sem atuação do órgão autônomo e independente responsável por fiscalizar unidades de privação de liberdade. As atividades do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura foram paralisadas pelo decreto 54.393/2023, de janeiro de 2023, que exonerou servidores em cargos comissionados e suspendeu gratificações. Até agora, o governo não realizou uma nova seleção dos peritos que compõem o órgão.
A Marco Zero abordou o assunto em matéria publicada em junho do ano passado. Desde então, a resolução do problema se arrasta, em meio a denúncias de violações de direitos humanos, principalmente nas unidades prisionais.
O Governo de Pernambuco está sendo acusado de tentar aparelhar o órgão. Integrantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, movimentos e organizações sociais criticam a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos por não ter colocado na rua um edital de chamamento público para a recomposição do órgão, como aconteceu na última seleção de peritos, em 2014.
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez uma série de recomendações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para aprimorar as ações de combate à desertificação e aos efeitos da seca.
A decisão foi tomada por unanimidade em sessão da Primeira Câmara, na terça-feira (10), no julgamento de auditoria operacional sobre a execução da Política Estadual de Combate à Desertificação e de Mitigação dos Efeitos da Seca nos anos de 2022 e 2023, com foco no semiárido e nos impactos sobre o bioma caatinga.
A Polícia Federal prendeu na manhã deste sábado (14) o general Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente em 2022.
A informação foi confirmada à CNN pela PF.
Braga Netto foi preso em sua residência no Rio de Janeiro dentro das investigações que apuram a tentativa de golpe de estado.
O ex-ministro se encontra na sede da Polícia Federal do Rio de Janeiro fazendo corpo de delito e a tendência é que seja encaminhado para a sede do Comando Militar do Leste também no Rio de Janeiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu, nesta sexta-feira (13), as “orações e palavras de conforto” que recebeu nos últimos dias em razão do tratamento de saúde a que vem sendo submetido. Lula divulgou vídeo nas redes sociais em que aparece caminhando ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros enviem as propostas. O anúncio foi publicado na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU).
A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017.
Pelo placar de 8 votos a 3, os ministros mantiveram as mudanças que foram feitas na legislação trabalhista para inserir o modelo de contratação.
A noite desta sexta-feira (13) promete entregar um magnífico espetáculo em todo o hemisfério Sul, com a última grande chuva de meteoros visível do ano: as Geminídeas, que deve atingir o pico na noite de hoje e madrugada de sábado (14).
No Brasil, as regiões mais ao Norte oferecerão melhor visibilidade para observar a chuva de meteoros, especialmente durante as primeiras horas da madrugada.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos de prisão por atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime. Após a conclusão do julgamento, o ex-parlamentar ainda poderá recorrer da pena.
A maioria seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes, que proôs a pena de nove anos de prisão a Jefferson. Além disso, o ministro também propôs o pagamento de R$ 200 mil em danos morais coletivos.
Até agora, acompanharam Moraes os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e vai até o final desta sexta-feira.
Um catamarã virou no mar em Maragogi, Litoral Norte de Alagoas, na manhã desta sexta-feira (13). O acidente aconteceu na Praia de Barra Grande, no trajeto para as piscinas naturais. A morte de um idoso de 76 anos foi confirmada. Silvio Bispo Romão estava hospedado em um resort de Pernambuco.
De acordo com o secretário municipal de Turismo, Diego Vasconcelos, 50 pessoas estavam na embarcação, sendo 47 passageiros e três tripulantes. Ele não soube relatar se os tripulantes estavam com colete no momento do acidente.
Evento aconteceu nesta quinta (12), em Caruaru, e reconheceu as cidades que mais melhoraram índices de vacinação, permanência na escola e sistemas de proteção para crianças e adolescentes
A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (12), de um marco histórico com a certificação de 83 municípios pernambucanos com o Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na edição 2021-2024, um crescimento de 138% em relação aos 34 municípios certificados da edição anterior.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado.
A equipe médica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã desta quinta-feira (12), em entrevista à imprensa, que o presidente está bem e “superestável” após a realização de procedimento para evitar um novo sangramento na cabeça. A previsão de alta está mantida para o início da semana que vem, na segunda ou terça-feira.
Não fique parado.
É hora de agir.
Você nunca conseguirá conquistar nada apenas com palavras, mas sim com a atitude certa perante cada obstáculo.
Haverá momentos em que o receio tomará conta do seu coração, e por vezes algumas quedas poderão acontecer.
Mas com a determinação certa e uma vontade insaciável de vencer você acabará por conseguir um final feliz.
Pesquisa tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 1.100 eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 4 e 9 de dezembro.
Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (12) aponta que o governo de Raquel Lyra (PSDB), é aprovado por 54% dos eleitores pernambucanos, enquanto 42% reprovam o trabalho dela à frente do governo do estado. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
