Autor: Vinícius Oliveira

TCE-PE alerta municípios quanto ao excesso de contratos temporários

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu um alerta aos prefeitos de todos os 184 municípios pernambucanos quanto ao aumento significativo do número de contratações temporárias nos últimos anos.

Esta forma de ingresso no serviço público, embora prevista na Constituição, é exceção e precisa ser bem justificada, além de ter que seguir as regras do processo seletivo e público. A prática, quando utilizada em desacordo com os princípios constitucionais e a lei, pode comprometer a eficiência dos serviços prestados à população e o equilíbrio fiscal.

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São João: Municípios já gastaram R$ 79,9 milhões com atrações

Prefeituras municipais de Pernambuco realizaram 1.124 contratações de artistas durante o período junino, o que representa um investimento de R$ 79,9 milhões. Os dados são do Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e levam em conta as atualizações entre o dia 28 de maio e às 13h50 desta quinta-feira (20/06).

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Operação conjunta desmantela extração ilegal de ouro em Verdejante

Na tarde de 20 de junho de 2024, às 12h51min, uma operação conjunta entre policiais militares do 8º BPM e a Polícia Federal desmantelou uma operação ilegal de extração de minérios, especificamente ouro, no Sítio Posses, zona rural de Verdejante-PE. Ao adentrarem a propriedade, as autoridades observaram indivíduos em fuga, abandonando várias ferramentas utilizadas na atividade ilícita. Continue lendo

PRF inicia Operação São João nesta sexta (21) em Pernambuco

Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza, entre sexta (21) e segunda (24), a Operação São João 2024 nas rodovias federais de Pernambuco. A iniciativa é um dos principais esforços direcionados de fiscalização e de policiamento do órgão no estado, que tem os festejos juninos como umas de suas maiores manifestações culturais. A ideia é promover a segurança viária e a mobilidade do trânsito para quem vai curtir as festas juninas.

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Internet 5G é autorizada para mais 168 cidades brasileiras a partir de hoje (21)

A partir de hoje, (21), as operadoras que adquirirem lotes na faixa de 3,5 GHz vão poder solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações de 5G em mais 168 municípios.

A Anatel, entidade vinculada ao Ministério das Comunicações, divulgou as informações na segunda-feira (17), após uma reunião interna na sede da empresa.

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Governo de PE lança linha de financiamento para gás natural no polo gesseiro

O Governo de Pernambuco está oferecendo uma linha de financiamento específica para que as indústrias do polo gesseiro do Araripe, no Sertão do Estado, possam converter seus equipamentos e utilizar uma matriz energética do gás natural, mais sustentável. Esse esforço faz parte do empenho do governo, que desde o início da gestão da governadora Raquel Lyra, se esforça para levar o gás natural à região. As obras para a implantação do produto estão programadas para começar no segundo semestre de 2024, com previsão da chegada do gás natural no polo já no primeiro semestre de 2025.

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Sudene ressalta protagonismo da agenda regional durante lançamento de programa do BNDES para o semiárido

A Sudene acompanhou o lançamento do programa Sertão Vivo em Pernambuco ocorrido nesta quinta (20). A solenidade também foi marcada pela posse da nova diretora de Crédito Digital para pequenas e médias empresas do BNDES, Maria Fernanda Coelho. As ações consolidam o que o superintendente Danilo Cabral chamou de afirmação da agenda regional junto às instituições de fomento ao crédito.

Sudene e o BNDES já mantém um acordo de cooperação firmado no último dia 23. A parceria prevê, entre outras medidas, a ampliação da oferta de crédito para micro e pequenos empreendimentos e a estruturação de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). O acordo também estabelece estratégias para temas como a transição energética e a criação do fundo da caatinga.

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Parnamirim: Após recomendação do TCE, Prefeito Nininho tem contas rejeitadas na Câmara de Vereadores

Seguindo a recomendação do TCE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), a Câmara de Vereadores de Parnamirim–PE, optou nessa terça-feira, 18 de junho, pela rejeição das contas do Executivo Municipal sob a administração do Prefeito Nininho Carvalho (MDB).

Nos bastidores interlocutores ligados a gestão destacam que a terça-feira, definitivamente não foi um dia bom para o gestor de Parnamirim-PE, cidade localizada no Sertão Central do Estado. Logo pela manhã de ontem, o Blog do Jean Brito antecipou o apoio de Campeão uma grande liderança ao grupo de oposição. Apoio muito festejado pelas lideranças, pré-candidato e apoiadores da oposição. Contudo, a outra notícia de grande repercussão acontece após a sessão ordinária da Câmara, realizada no período da tarde.

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TSE alerta: Não existe voto em trânsito para eleições municipais

Com o primeiro turno das eleições municipais deste ano marcado para 6 de outubro, eleitoras e eleitores que não poderão participar do pleito por se encontrarem fora do local de votação devem justificar o voto. Isso porque, para eleger representantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, não há a possibilidade de voto em trânsito. Logo, quem estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição, não poderá votar e deverá justificar a ausência. O alerta e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A votação em trânsito ocorre somente em ano de eleições gerais (votação para Presidência da República, Senado Federal, assembleias legislativas e Câmara Legislativa do DF, Câmara dos Deputados e governos estaduais), em locais de votação convencionais ou criados para essa finalidade, nas capitais e nos municípios com mais de 100.000 eleitoras e eleitores.

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Deputados aprovam reajuste de salário de professores

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) aprovaram ontem duas propostas visando reestruturar as carreiras dos profissionais da rede estadual de ensino. Além do reajuste no piso salarial dos professores, houve aprovação para expandir as vagas destinadas a professores de música, intérpretes de Libras e brailistas. Essas matérias já haviam sido aprovadas em outros colegiados, incluindo Justiça, Finanças e Administração Pública.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2052/2024 estabelece que o vencimento base dos professores será ajustado. Para docentes com jornada de 200 horas mensais, o valor aumentará de R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57, e para aqueles com jornada de 150 horas mensais, de R$ 3.315,41 para R$ 3.435,43. Além disso, a proposição redefine as gratificações para diferentes profissionais da Educação.

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Novo Ensino Médio é aprovado no Senado

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que institui mudanças no Novo Ensino Médio. O texto, enviado pelo governo ao Congresso em outubro do ano passado, já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano e agora segue para análise no plenário do Senado. Durante a leitura das mudanças na terça-feira (18), o senador Marcos Rogério (PL-RO) pediu vista, solicitando mais tempo para analisar o texto.

Nesta quarta-feira, a senadora acatou emendas sobre o projeto, incluindo um requerimento de urgência para agilizar a análise no plenário. Na versão original proposta pelo governo e aprovada pela Câmara, o currículo comum (obrigatório) teria 2,4 mil horas, enquanto as matérias específicas teriam 600 horas.

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Mulher sedada sofre estupro em clínica de saúde mental; vídeo mostra vigilante cometendo crime

Uma câmera de segurança registrou o momento em que uma mulher sedada foi estuprada na clínica de saúde mental onde estava internada em Camaragibe, no Grande Recife.

As imagens mostram o homem, que trabalhava como vigilante no local, colocando a mão por baixo do lençol que cobria a vítima. Segundo a família, o criminoso, que foi indiciado por estupro no início de junho, segue foragido sete meses depois do crime.

O caso aconteceu na madrugada de 17 de novembro do ano passado, no Hospital Reluzir, em Aldeia. As informações foram publicadas pelo Jornal do Commercio e confirmadas pelo g1. Procurada, a unidade de saúde informou que o segurança trabalhou no estabelecimento por dois meses e foi demitido. O nome dele não foi divulgado.

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