Expandir a área irrigada pelo Rio São Francisco para mais 15 municípios pernambucanos é o objetivo do Canal do Sertão, projeto defendido pelo presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS), Guilherme Coelho. Ontem (17), Guilherme esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília e pediu apoio para construir o canal.
A notícia que circula na internet, supostamente assinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmando que o comprovante de votação poderá ser usado como prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS é falsa. O Brasil 61 procurou o INSS que informou em nota que:
A notícia que circula na internet, supostamente assinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmando que o comprovante de votação poderá ser usado como prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS é falsa. O Brasil 61 procurou o INSS que informou em nota que:
“O informativo que está sendo distribuído citando “prova de vida” não foi feito pelo INSS. No entanto, o INSS esclarece que o cruzamento de dados está previsto na normativa de 2022 (PORTARIA PRES/INSS Nº 1.408, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022). Apesar da previsão, o governo anterior não estruturou a ferramenta tecnológica que permitisse esse cruzamento de dados com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).”
Ainda segundo o Instituto do Seguro Social, o desenvolvimento da ferramenta que vai viabilizar o cruzamento de dados está em andamento no INSS. Ela já estará valendo nas eleições em outubro e a base de dados do tribunal estará atualizada, tornando a medida mais eficaz. Mas, por enquanto, não há prova de vida sendo realizada com base nos dados do TSE.
Para o mestre em direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa, houve um retrocesso, já que nas eleições passadas o voto teve sim essa função.
“Na eleição passada, houve uma troca de informações entre o TSE e o INSS de tal forma que se você tivesse votado, você automaticamente teria feito a prova de vida.”
O especialista se diz surpreso com a informação de que a integração entre os sistemas deixou valer este ano com a justificativa do INSS de que o sistema não estaria pronto. E questiona: “se rodou uma vez no passado, qual é a dificuldade de rodar de novo hoje?”
Na página do Ministério da Previdência Social há uma lista de perguntas e respostas sobre o procedimento de prova de vida do INSS e a votação está entre as formas previstas.
I – vacinação; II – cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; II – votação nas eleições; III – emissão/renovação de: a) passaporte; b) carteira de motorista; c) carteira de trabalho; d) alistamento militar; e) carteira de identidade; ou f) outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico; g) declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente.
Apesar das informações na página oficial do governo e também na portaria de 2022, sem a integração entre os sistemas, essa ainda não é uma maneira válida de prova de vida.
Mas, excepcionalmente este ano, de acordo com a Portaria MPS nº 723 de março de 2024, até 31 de dezembro a falta de comprovação da prova de vida não resultará no bloqueio ou suspensão dos benefícios.
Fonte: Brasil 61
O Nordeste tem um potencial para irrigar 3,3 milhões de hectares, segundo uma estimativa feita pela Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem (ABID). “A irrigação pode gerar riqueza, emprego e culturas de maior valor agregado, que não precisam desmatar, porque podem usar as áreas já destinadas à agricultura”, resume o presidente da ABID, Silvio Carlos Ribeiro. A entidade está promovendo o 33º Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem (CONIRD) em Petrolina, entre os dias 1 e 4 de outubro.
Os candidatos à Prefeitura de São Paulo viraram personagens do seriado Chaves em uma montagem que começou a circular nas redes sociais nesta semana.
Policiais rodoviários federais apreenderam, terça-feira (17), um total de 156 quilos de maconha transportados em uma caminhonete na BR-232, em Sertânia (PE), Sertão do Moxotó. O motorista foi detido.
Investigações da Polícia Federal apontam que o vigilante de carro-forte Vanderson Quintino de Sena, 37, funcionário de uma transportadora de valores, fornecia armas, munição e coletes à prova de balas para ladrões de bancos ligados ao “novo cangaço”.
Ele foi preso em 21 de maio deste ano, em Guarulhos, na região metropolitana de SP, durante a Operação Baal, deflagrada para prender suspeitos de integrar o “novo cangaço”. Na ocasião, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em quatro estados: São Paulo, Bahia, Maranhão e Piauí.
A morte do deputado estadual José Patriota vai mexer com a estrutura do PSB – legenda a qual o parlamentar era filiado. De acordo com o Blog do Magno, advogados e especialistas em direito eleitoral confirmaram que o primeiro suplente do PSB, Davi Muniz, não poderá assumir a vaga aberta pela morte de Patriota. Para tomar posse, Muniz precisaria comprovar uma filiação ativa ao PSB, o que não é mais possível, já que ele trocou de partido e atualmente está filiado ao PSD.
Pelo menos quatro candidatos a prefeituras cearenses renunciaram às suas respectivas candidaturas, em três cidades, na última segunda-feira, 16, último dia para possíveis alterações nas chapas. Candidatos em Barreira, Iguatu e Pacujá anunciaram desistências por motivos que variam entre alegações de “perseguição”, problemas com a Justiça Eleitoral ou mesmo por escolha própria devido ao cenário de polarização.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) foi entrevistada pela rádio CBN nesta terça-feira (17) e afirmou que Pernambuco “estava estagnado” e que sua gestão “trabalhou muito para organizar a casa”. A declaração foi dada no momento em que a tucana comemorou a alta do PIB do estado no segundo trimestre deste ano, anunciada na última semana.
O corpo de um homem foi encontrado na noite de segunda-feira (16) boiando no Rio São Francisco, nas proximidades da Estação de Captação da Compesa em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A vítima foi identificada como Robério Ferreira de Melo, de 55 anos. Ele estava desaparecido desde a manhã do domingo (15), quando um barco em que estava afundou na Ilha do Coqueiro, no povoado de Catinguinha, na Zona Rural da cidade.
A Câmara de Vereadores de Salgueiro divulgou, nesta terça-feira, o cancelamento da sessão ordinária prevista para o dia 18 de setembro de 2024. A decisão foi tomada em razão de um incidente envolvendo o desabamento de parte da fachada do prédio. A área afetada foi prontamente interditada, e medidas estão sendo adotadas para garantir a segurança de todos os servidores, vereadores e cidadãos que frequentam o espaço.
Em virtude do falecimento do estimado Deputado Estadual José Patriota, ex-presidente da AMUPE por 10 anos, um homem que dedicou sua vida à luta pelo povo sertanejo, informamos que a nossa agenda de hoje, 17 de setembro, está cancelada.
Após mais uma fake news espalhada pelo grupo do atual prefeito, o candidato à Prefeitura de Salgueiro do PRD, Fabinho Lisandro, publicou um vídeo em suas redes sociais nessa segunda-feira (16), confirmando presença em um debate organizado pela rádio Executiva FM. Na gravação, ele explica que o evento foi adiado pela emissora para o dia 27 de setembro e diz que está pronto para debater os problemas de Salgueiro com quem fugiu do debate com seriedade e respeito à população.
