O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a Carreta Furacão está proibida de explorar a imagem do personagem “Fonfon” em suas apresentações musicais e peças publicitárias. Além disso, o grupo deverá pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais à família de Orival Pessini, criador do personagem Fofão, que morreu em outubro de 2016.
A sentença de 1ª instância foi confirmada pela 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP nesta segunda-feira (15).
Projeto idealizado pela Abong, Ação Educativa e Ibase – com apoio da União Europeia – vai contemplar 10 organizações e coletivos com R$ 20 mil cada e formação sobre Cuidados Digitais e Bem-Estar na Internet
O Projeto NANET, iniciativa da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), em parceria com a ONG Ação Educativa e o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), e apoio da União Europeia, está com inscrições abertas para o edital de seu primeiro ciclo formativo “Cuidados Digitais e Bem-estar na Internet”, até 24 de julho.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou mais uma vez a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central. Na semana passada, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estava preocupado com o modelo jurídico proposto no projeto, que transformaria o BC de autarquia em empresa pública. Segundo Jaques, há receio de impacto primário caso a autoridade monetária registre prejuízo.
Após uma semana, contudo, não se chegou a um acordo. O governo enviou uma proposta que mantinha o BC como autarquia (leia mais abaixo), mas não teve aval do autor da PEC, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), e do relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM). O Senado entra em recesso a partir da semana que vem e retorna na primeira semana de agosto.
Motorista possuía passagens na polícia por diversos crimes
Um homem que transportava uma espada dentro de um carro roubado foi detido, na segunda-feira (15), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado durante uma fiscalização na BR 101, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife.
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) virou réu após a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP-CE) por violência de gênero contra a senadora Janaína Carla Farias (PT) ser aceita pela Justiça Eleitoral. O anúncio foi feito ontem pelo MP-CE por meio de nota, mas o recebimento da denúncia aconteceu na última quinta-feira. No entendimento do MP, Ciro Gomes desmereceu a senadora “em razão do gênero dela, com insinuações de cunho sexista e misógino”.
O juiz Victor Nunes Barroso, da 115ª Zona Eleitoral, deu um prazo de 10 dias para que Ciro Gomes se manifeste após ser citado. Caso o ex-presidenciável não apresente uma resposta no prazo determinado ele terá um defensor nomeado.
Na noite passada, o prefeito de Capoeiras-PE, Joaquim Costa Teixeira, conhecido como “Nego do Mercado”, sofreu uma tentativa de homicídio enquanto visitava o sítio Grujão, na zona rural do município. Segundo o repórter Gilmar Alves, um homem tentou esfaquear o prefeito no pescoço, mas foi impedido pela rápida ação de seus seguranças, que conseguiram conter e imobilizar o agressor.
O criminoso, cuja identidade ainda não foi divulgada, é residente de São Bento do Una, cidade vizinha a Capoeiras.
O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel anunciou na manhã de hoje (16) que, após a decisão absurda tomada pelo PDT que afrontou o estatuto do partido e retirou o direito da candidatura de Ana Paula Ramos, anunciou o nome da vereadora Camila Modesto (Podemos) como pré-candidata a prefeita de Araripina.
O próximo encontro do movimento entitulado “Fala Salgueiro”, marcado para o dia 20/07, às 9h, no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), promete ser um momento crucial para ouvir as demandas da Zona Rural de Salgueiro.
Entra em pauta na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro desta quarta-feira (17), o relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI) instaurada na casa para investigar atrasos nos repasses da prefeitura ao Fundo de Previdência dos Servidores de Salgueiro (Funpressal).
Por Assíria Florêncio
Pela primeira vez em mais de meio século, os tradicionais shows e vaquejadas que antecedem a Missa do Vaqueiro poderão não ser realizados este ano. A 54ª missa está marcada para o próximo domingo, contudo, até agora, faltando pouco mais de duas semanas, a Prefeitura de Serrita não divulgou o cronograma das celebrações anteriores.
As comemorações são realizadas tradicionalmente na sexta-feira e no sábado da semana anterior à missa dominical; elas acontecem no Parque Estadual do Vaqueiro. No entanto, segundo denúncias, o espaço, cedido pelo Governo de Pernambuco desde 2021 à Prefeitura Municipal de Serrita, está abandonado, demandando, agora, urgentes e céleres manutenções.
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também na terça-feira.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, por meio do Edital nº 3/2024 publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (16), a mudança na data das provas do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, agora agendadas para 8 de dezembro de 2024. A alteração, prevista pela nova presidência do TSE, visa a oferecer maior segurança e um período adequado de preparação aos candidatos.
De acordo com matéria veiculada no portal Brasil de Fato Pernambuco, a produção de gesso no Brasil está provocando uma grave crise ambiental na Caatinga, no Sertão pernambucano. As empresas do setor, há décadas, utilizam lenha extraída da vegetação local para alimentar os fornos, sem a devida reposição. Esse desmatamento contínuo está levando à escassez de lenha, afetando a lucratividade das indústrias.
O Sertão do Araripe, responsável por 97% da produção nacional de gipsita e com a quarta maior reserva mundial, enfrenta um colapso iminente devido à devastação ambiental. Um documento do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Instituto Tecnológico de Pernambuco (ITEP) e do sindicato patronal da Indústria do Gesso (Sindugesso) de 2014 já alertava sobre a dependência da lenha, que representa 73% da matriz energética dessas indústrias.
