Autor: Vinícius Oliveira

Empresário que atropelou e matou entregador em Caruaru é solto em audiência de custódia

Foi liberado após audiência de custódia na manhã desta terça-feira (17), o motorista do carro que atingiu e matou um motociclista na Av. Agamenon Magalhães em

Caruaru, Breno Michel Melo Ramos, de 38 anos (foto à esquerda). O acidente aconteceu no início da tarde de ontem, quando Breno avançou o sinal vermelho e acabou atropelando o entregador de delivery Charles Severino da Silva, de 28 anos.

A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Regional do Agreste (HRA), mas acabou falecendo devido à gravidade dos ferimentos.

Breno Michael, que é empresário, responderá pelo crime em liberdade após pagar uma fiança equivalente a 15 salários mínimos, além de ser monitorado por tornozeleira eletrônica

Fonte: Blog do Evandro Lins

Deputada Gleide Ângelo entrega veículo para Secretária da Mulher em Salgueiro


A deputada estadual Gleide Ângelo juntamente com a Secretária da Mulher do Estado, Regina Célia, entregaram 25º veículo para a cidade de Salgueiro, que servirá de apoio às mulheres vítimas de violência no município.

Este automóvel foi adquirido por meio de emendas parlamentares para reforçar e robustecer o trabalho de enfrentamento à violência doméstica e familiar.

A entrega foi feita no prédio da Secretaria da Mulher do Estado, por lá estiveram presentes o prefeito Marcones Libório, Coordenadora da Mulher Renata Sampaio e a Secretária de Administração Viviane.

Em suas redes sociais a deputada comemorou: “Estamos falando de um equipamento que pode fazer a diferença na hora de salvar a vida de uma mulher!! São gestos simples, mas que fortalecem ainda mais nossa corrente do bem!”

Inmet alerta para perigo potencial de chuva forte; veja cidades em risco

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) publicou nesta terça-feira (17) aviso meteorológico sobre ‘perigo potencial’ por conta do risco de forte chuva em Pernambuco. 

O alerta publicado é válido até esta quarta-feira (18) e fala sobre risco de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos (40-60 km/h).

As precipitações, apesar de baixo, trazem risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O alerta é válido para o Sertão pernambucano.

Veja a lista de municípios que podem ser atingidos pela chuva

  • Araripina
  • Bodocó
  • Cedro
  • Exu
  • Granito
  • Ipubi
  • Moreilândia
  • Salgueiro
  • São José do Belmonte
  • Serrita
  • Trindade
  • Verdejante
Fonte: Jornal do Commercio

Corpo de Bombeiros orienta foliões e produtores de eventos sobre a realização do carnaval de rua e privados

Com as proximidades do período das festas de carnaval o Corpo de Bombeiros de Pernambuco (CBM-PE) orienta foliões e produtores de eventos para uma maior segurança e cuidados durante as festividades. Além de realizar as vistorias sobre demanda, efetuar a fiscalizações preventivas em até 24 horas antes dos eventos. Serão avaliados os riscos de incêndio, queda e choque elétrico.

Para quem levar crianças para o Carnaval todos os cuidados são necessários, como destaca o Major dos Bombeiros Cleiton Silva. “O CBM-PE efetuará fiscalizações preventivas em até 24 horas antes dos eventos, serão avaliados os riscos de incêndio, queda, choque elétrico, entre outros. Já para os foliões algumas orientações podem fazer a diferença na hora de participar das atividades, caso leve crianças para o evento, mantenha sempre alerta e observando essas crianças para não perderem de vista, identificando as mesmas com pulseiras ou crachás plásticos contendo seu nome e telefone. É importante manter-se hidratado e alimentado, prefira comidas leves e evite o excesso de bebida alcoólica. Se informe sempre da localização das saídas de emergência e procure sair do recinto de forma ordenada em caso de tumulto. Mantenha uma distância segura dos palcos e trios elétricos e  caso observe alguma irregularidade, informe o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco por meio do telefone de emergência 193.”

Para as agremiações e entidades que desejam fazer solicitações de segurança pública durante os períodos de pré-carnaval, carnaval e pós carnaval, se faz necessário o preenchimento de um formulário online como explica o Major Cleyton Silva. “Faz-se necessário que tanto os foliões quanto aqueles que pretendem promover eventos, sigam algumas orientações para tornar a festa mais segura. Para a realização dos eventos representantes públicas, privadas e agremiações que tenham interesse em solicitar atividade de segurança pública nos períodos de pré-carnaval, carnaval e pós carnaval terão até o dia 31 de janeiro para enviar essa solicitação a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE). O pedido deverá ser feito por meio do preenchimento de um formulário online disponibilizado no site da SDS-PE. Já as solicitações de vistorias de trios elétricos, palcos e demais estruturas de apoio devem ser feitas ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.”

É importante destacar que no período pré-carnavalesco as solicitações devem ser feitas com no mínimo 15 dias de antecedência da data do evento.

Homem condenado há 10 anos de prisão por tentativa de homicídio é preso em Russas

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) localizou e prendeu, na manhã desta terça-feira (17), um homem de 36 anos, condenado pelo crime de tentativa de homicídio ocorrido em 2015. A prisão do suspeito, por força de um mandado de prisão por sentença condenatória, ocorreu no município de Russas, mesma região onde aconteceu o crime.

Valdeci Paiva Alves, de 36 anos, sem antecedentes criminais, foi condenado há 10 anos, em regime fechado pelo crime de tentativa de homicídio, registrado no dia 28 de junho de 2015. Na ocasião, o homem atingiu, com disparos de arma de fogo, uma mulher que tinha 40 anos. A vítima foi atingida em via pública e socorrida para uma unidade hospitalar da região.

Diante dos fatos, e com a decisão judicial em mão, Valdeci, que também é conhecido como “Valdin” foi levado à Delegacia Regional de Russas. Após os procedimentos na delegacia, o homem foi encaminhado para uma unidade do sistema penitenciário e encontra-se à disposição da Justiça.

Fonte: cn7

STF lança campanha Democracia Inabalada em resposta aos ataques de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta terça-feira (17) a campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro no edifício-sede da Corte (assista aqui a campanha).

Até o dia 1º de fevereiro, serão exibidos vídeos na TV Justiça, em outras emissoras e sites, e realizadas postagens nas redes sociais do Tribunal, com o objetivo de chamar a atenção para o lamentável episódio, para que ele nunca seja esquecido e nem se repita, e destacar que a democracia e a Suprema Corte saem fortalecidas desses acontecimentos.

Os vídeos e demais materiais de divulgação, como cards para redes sociais, estarão disponíveis para compartilhamento por entidades, outros tribunais, órgãos públicos e quaisquer interessados em aderir à campanha (clique aqui).

O conteúdo foi produzido pela TV Justiça com o apoio da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap). Já para a difusão do conteúdo, o STF terá o apoio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

“O Supremo Tribunal Federal reconstituirá seu edifício-sede, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, e símbolo do Poder Judiciário, um dos três pilares da democracia constitucional brasileira. Os trabalhos envolvem remover estilhaços, reerguer mesas e cadeiras, reedificar o espaços e restaurar móveis e antiguidades. Contudo, a resposta aos atos criminosos passa também por difundir a mensagem de que esta Suprema Corte, assim como a defesa que a instituição faz da democracia e do estado de direito, seguem inabaláveis”, afirmou a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber.

Devastação x fortalecimento

Na tarde do último dia 8 de janeiro, o Plenário foi completamente destruído, vidraças foram quebradas, estátuas derrubadas, poltronas arrancadas, móveis despedaçados e obras de arte vandalizadas. Janelas foram pichadas e salas de áreas administrativas, que funcionavam nos demais andares do edifício-sede, tiveram suas instalações destruídas.

Apesar do ataque, o STF segue firme na defesa da democracia e da Constituição Federal. Por ordem da presidente do STF, ministra Rosa Weber, foi instituído um gabinete extraordinário para executar a reconstituição do Plenário, e as obras já tiveram início. O Plenário estará pronto para a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2023, em 1° de fevereiro.

A campanha #DemocraciaInabalada integra as ações do Tribunal que buscam ressaltar a solidez das instituições brasileiras e o fortalecimento do STF diante dos atos criminosos de que foi vítima.

Anvisa proíbe fabricação de sete produtos para cabelos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete pomadas modeladoras para cabelos. Segundo a agência, os produtos não estavam cumprindo normas sanitárias previstas.

A medida consta da Resolução nº138, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16).

Em nota, a Anvisa informou que alguns dos produtos já foram objeto de medidas restritivas no âmbito da comercialização e do uso, e que, com a atual resolução, fica proibida também a sua fabricação.

Estão proibidos de serem fabricados os seguintes produtos:

  • Pomada Modeladora para Tranças Anti-frizz Be Black (da empresa Cosmetic Group Indústria e Comércio de Cosméticos Eireli);
  • Pomada Black – Essenza Hair, e Pomada Modeladora para Tranças Boxbraids – fixa liss (ambas da Evolução Indústria de Cosméticos);
  • Pomada Braids Hair (da Galore Indústria e Comércio de Cosmético Eireli);
  • Pomada Cassu Braids Cassulinha Cabelos e Pomada Braids Tranças Poderosas Esponja Magic, (ambas da Microfarma Indústria e Comércio);
  • Rosa Hair Pomada Modeladora Mega Fixação 150g, (da Morandini Indústria e Comércio de Cosméticos);
  • Pomada Modeladora Master Fix Black Ser Mulher, (da Supernova Indústria, Comércio e Serviços).

Recomendações

A Anvisa recomenda que quem tiver em sua residência os produtos fabricados especificamente pela Microfarma Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 68.722.743/0001-09, entre em contato com a empresa para verificar a forma de devolução, uma vez que o fabricante deverá recolher todos os produtos disponibilizados no mercado.

Ainda segundo a Anvisa, os estabelecimentos que tenham o produto para uso de seus clientes devem suspender sua utilização “imediatamente”.

Com relação aos produtos de outras empresas, a Anvisa informou que ainda está “avaliando as ações sanitárias necessárias”, e que seguirá acompanhando “todos os fatos relatados relacionados às pomadas capilares” com a ajuda dos órgãos de vigilância sanitária dos estados e municípios.

“A partir dos resultados das investigações, as medidas sanitárias cabíveis serão tomadas com a maior celeridade possível”, complementou.

No início do mês, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou um alerta com relação à pomada Cassu Braids, após relatos de que o produto estaria causando danos aos olhos (irritação ocular, pálpebras inchadas, dor nos olhos e dificuldades para enxergar o cabelo) de usuários no Rio de Janeiro.

 

Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar minuta de decreto

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu na última segunda-feira (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma minuta de decreto encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O texto previa uma intervenção militar na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Gonçalves atendeu a pedido do PDT, e incluiu o documento entre os elementos de prova de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tem Bolsonaro como alvo. O processo trata do possível abuso de poder político pelo ex-presidente durante a campanha eleitoral.

A motivação original para o processo foi uma reunião com embaixadores em que o ex-presidente apresentou informações inverídicas ou incompletas sobre o processo eleitoral brasileiro, quando ainda era mandatário. O PDT argumentou que a minuta prevendo intervenção sobre a Justiça Eleitoral tem relação com o caso, por reforçar a narrativa de que Bolsonaro pretendia tomar o poder pela força, caso perdesse as eleições.

A legenda escreveu que a minuta de decreto é um “embrião gestado com pretensão a golpe de Estado”, sendo apto a “densificar os argumentos que evidenciam a ocorrência de abuso de poder político tendente promover descrédito a esta Justiça Eleitoral e ao processo eleitoral, com vistas a alterar o resultado do pleito”.

Benedito Gonçalves concordou com os argumentos e disse haver “inequívoca correlação entre os fatos e documentos novos”. Tais elementos de prova vêm se somar à narrativa de que Bolsonaro buscou manter viva em sua base a ideia de fraude e intervenção sobre o resultado eleitoral, avaliou o ministro.

A minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres prevê a decretação de Estado de Defesa, com a intervenção das Forças Armadas sobre a sede do TSE, em Brasília. Pelo texto, a ser assinado por Bolsonaro, seria criada uma junta eleitoral para garantir a lisura do processo eleitoral. Esse tipo de intervenção de um Poder sobre outro não está prevista na Constituição.

Em sua defesa, Torres disse que o documento foi vazado “fora de contexto”, e que a minuta se encontrava em uma pilha de papéis para descarte. O decreto foi encontrado em uma busca e apreensão na residência dele, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Torres, que é também ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, está preso em um batalhão da Polícia Militar do DF também por ordem de Moraes. Ele é investigado por suposta omissão e conivência com os atos golpistas de 8 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do próprio Supremo.

Com gol de pênalti nos acréscimos, Sport vence o Salgueiro

Na noite desta terça-feira (17), o estádio Cornélio de Barros, recebeu um clássico entre o maior do interior e o maior da capital. Salgueiro e Sport entraram em campo, e em uma partida repleta de emoções o Sport venceu o Salgueiro por 2×1.

O Sport teve o gol anulado ainda no primeiro tempo, mas abriu o placar em seguida com gol de Luciano Juba, na sequencia Juan Kelsen empatou a partida. Aos 48 minutos do segundo tempo, Ronaldo Henrique marcou de pênalti para o leão.

Público e renda

Público: 2.166 Renda: R$ 27.120 mil

Classificação

Com o resultado, o Sport lidera, com 7 pontos, mas pode ser ultrapassado no complemento da rodada. O Salgueiro segue em sexto, com 4, mas também pode cair na classificação.

Complemento da rodada

Sendo assim, pela 4ª rodada nesta quarta-feira (18), Petrolina recebe o Íbis às 18 horas no Paulo Coelho, as 19 horas Náutico e Belo Jardim se enfrentam nos Aflitos, e fechando a noite, às 21 horas Porto recebe o Santa Cruz no Lacerdão.

Na quinta-feira (19), fechando a 4ª rodada tem Caruaru City e Retrô {as 16 horas no Vianão e às 20 horas, Central e Afogados no Lacerdão.

Marido e sogro encomendaram assassinatos por R$ 100 mil, diz polícia

Um crime macabro. Em coletiva na noite desta terça-feira (17/1), a Polícia Civil explicou o caso de seis corpos encontrados carbonizados. Segundo os investigadores, Horácio Carlos Ferreira Barbosa, 49 anos, preso nesta terça-feira como suspeito pelo assassinato da cabeleireira Elizamar da Silva, 39 anos, desaparecida desde a última quinta-feira, acusou o marido da empresária, Thiago Gabriel Belchior, e o sogro, Marcos Antônio Lopes de Oliveira, 54 anos, de serem os mandantes do crime. Eles iriam pagar R$ 100 mil, segundo a investigação. Os mandantes ainda não foram localizados.

Horácio e Gideon Batista de Menezes, 55 anos, também preso acusado de participação no crime, trabalhavam em uma fazenda para o sogro da cabeleireira, que estava com o três filhos — Gabriel, 7 anos; o casal de gêmeos Rafael e Rafaela, 6 — quando foi rendida. Segundo o depoimento de Horácio, os mandantes também encomendaram o assassinato de Renata Juliene Belchior, 52, e Gabriela Belchior, 25, mãe e irmã de Thiago, respectivamente, e esposa e filha de Marcos. O crime teria sido motivado pelo interesse da dupla em ficar com R$ 400 mil referentes a venda de uma casa, em Santa Maria. O imóvel pertencia a Renata Juliene, sogra de Elizamar.

Até o momento, os supostos mandantes não são considerados foragidos, tendo em vista que as informações partem do depoimento de um dos supostos assassinos. A Polícia Civil ainda não consegue explicar o motivo pelo qual Elizamar teria sido atraída para uma possível emboscada que terminou com o assassinato da empresária e dos três filhos.

De acordo com o depoimento de Horácio, Marcos precisava de dinheiro e tramou o plano contra a própria mãe. No entanto, o mandante não teria conseguido sacar a quantia. Pelo crime, Horácio e Gideon Batista de Menezes, 55 anos, receberiam a quantia de R$ 100 mil. Horácio e Gideon foram autuados por extorsão mediante sequestro qualificado por resultado morte. Caso sejam condenados, podem pegar de 24 a 30 anos de prisão em regime fechado. “Investigação vai continuar para localizar os que estão foragidos. Marcos e Thiago são velhos conhecidos nossos. Vislumbramos a participação deles”, disse o delegado Ricardo Viana, titular da 6ª DP (Paranoá).

Ainda de acordo com o depoimento, Renata e Gabriela (mãe e filha) teriam sido sequestradas e levadas para um cativeiro em Planaltina. O primeiro crime ocorreu quando Thiago atraiu a esposa (a cabeleireira Elizamar) para a casa do pai, no Paranoá, na noite de quinta-feira. Ao notar que a cabeleireira estava com os três filhos, teria dito aos menores que se tratava de uma brincadeira. No entanto, as crianças começaram a gritar e foram asfixiadas e, posteriormente, queimadas ao lado da mãe, no veículo conduzido por Elizamar.

Quando a cabeleireira chegou ao Paranoá, a sogra e a cunhada já haviam sido conduzidas ao cativeiro. Renata e Gabriela tiveram os celulares retidos, foram vendadas e amordaçadas para não gritarem.

O caso do desaparecimento de Elizamar e os três filhos passou a ser investigado como suposto homicídio na tarde de sexta-feira (13/1), quando a polícia recebeu um chamado sobre um veículo carbonizado no meio de uma rodovia de Cristina, a GO -436. Dentro do Clio preto, destruído pelas chamas, foram encontradas as ossadas de um adulto e três crianças — o veículo pertence à Elizamar.

Doze horas depois, no sábado (14/1), outro carro carbonizado foi encontrado, dessa vez em uma rodovia de Unaí, em Minas Gerais. Dentro do veículo, um Siena, foram encontrados dois corpos que foram destruídos pelas chamas. O automóvel pertence ao pai de Thiago, Marcos Antônio Lopes, e sogro de Elizamar. A perícia e os exames de DNA nos corpos ainda não foram concluídos.

No dia em que desapareceu, na quinta passada (17/1), Elizamar saiu de casa, no Condomínio Porto Rico, por volta de 12h40, para trabalhar no salão onde é proprietária, na 307 Norte. Antes de perder o sinal, a localização do celular da empresária indicou que ela esteve no estabelecimento entre 13h30 e 21h20. Depois, chegou ao Condomínio Residencial Novo Horizonte, no Itapoã, por volta de 23h e permaneceu por 20 minutos. À polícia, uma funcionária do salão contou que Elizamar lhe ofereceu uma carona até o ponto de ônibus no fim do expediente. Por volta das 22h, a amiga avisou à cabeleireira que tinha desembarcado do coletivo e, em resposta, Elizamar disse que estava chegando ao condomínio da sogra. Cerca de 40 minutos depois, a funcionária enviou uma nova mensagem, mas sem sucesso.

O filho mais velho de Elizamar, de 23 anos, disse em depoimento que a mãe combinou de buscar o marido na casa da sogra, no Itapoã, após o término do expediente. Thiago ajudava o pai em uma mudança e, em telefonema com o enteado, disse que teve um desentendimento com a mulher e ela foi embora com as três crianças no carro. Ao sair do condomínio, o histórico de localização do celular da cabeleireira indicou “não há modo trajeto”. Por volta de 0h30, o rastreio do celular mostra que o carro passa por um posto de gasolina e, por último, pela BR-260.

Fonte: Correio Braziliense

‘Estamos vivendo num estado de abandono’ desabafa moradora do bairro Primavera em Salgueiro

Moradora do bairro Primavera reclama do péssimo estado que se encontra a principal via daquela localidade.

“A gente mora aqui numa rua que toda semana um caminhão ou carro pesado fica atolado.” iniciou.

Imagens da semana passada, mostram uma caçamba que transportava pedras, atolando na via.

“Eu já falei com o secretário Mac várias vezes, toda vez ele disse que o trator/a máquina tá no sítio, nunca tá aqui em Salgueiro. Isso não é a primeira vez que acontece não.”

Hoje, um caminhão baú acabou passando pela mesma situação e durante algum tempo foi possível ver um outro caminhão tentando guinchá-lo.

Outro problema relatado pela moradora é o lixo e o matagal que está por todo lado. “E não é só isso não, aqui tá um matagal é tomando de conta, o lixo. Estamos vivendo num estado de abandono aqui, pra falar a verdade” concluiu.

O pedido dos moradores é que os responsáveis possam tomar as providencia cabíveis para melhorar o tráfego dos carros, bem como melhorar a qualidade de vida da população.

Família tenta localizar mulher vista pela última vez em Salgueiro

Adriana Conceição Alves, está desaparecida desde ontem, quando saiu de sua residência localizada no bairro Chafariz em Lagoa Grande em direção a cidade de Salgueiro e não deu mais notícias. A família, extremamente preocupada, pede ajuda para localizá-la pois a mesma faz tratamento psicológico.

Adriana foi vista pela última vez no bairro Imperador como detalha uma pessoa da família. “Ontem a gente conseguiu localizar ela lá, aí falamos com o pessoal de lá e eles ficaram de buscar ela onde ela tava lá na rua, na beira da pista do bairro Imperador. E aí já tinha um carro daqui que ia com o pai dela para buscar ela. O pessoal ia pegar ela dá um remédio, deixar no hospital e o pessoal daqui buscar. Quando já tava tudo certo para o carro sair com o pai dela, a moça que tava mantendo contato com a família, ligou dizendo que quando o pessoal do CRAS foi buscar ela já não tava mais. Disse que saiu com um cara lá se mandou lá com o cara lá meio bandido. Ninguém sabe, não tem notícia mais não, aí o pai nem foi, né? Porque ia fazer o quê?.”

Qualquer informação, entrar em contato com o número 87 9 9643-9756.

Ação popular pede suspensão da sessão e de auxílios para deputados estaduais em Pernambuco: ”Imoralidade absoluta”

Uma ação popular no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pede a anulação da sessão de votação e da possível criação dos auxílios-saúde, alimentação e moradia para os deputados estaduais que podem custar mais de R$ 7 milhões por ano ao Legislativo.

A ação, assinada por diversos advogados, visa “anular o ato lesivo ao patrimônio público praticado pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Pernambuco e seus deputados, que não satisfeitos com o aumento dos próprios salários exorbitantes, estão para votar em benefícios próprios de forma abusiva e desarrazoados auxílios parlamentares, entre eles auxílio moradia, auxílio alimentação e auxílio saúde”.

O juiz Luiz Gomes da Rocha, da 2ª Vara da Fazenda Pública, deu cinco dias para que o Estado de Pernambuco, a Assembleia Legislativa e seu presidente, deputado Eriberto Medeiros, se manifestem sobre a ação.

A votação dos auxílios para deputados de Pernambuco será realizada, nesta terça-feira (17). A reunião será feita de forma remota e não deve ser transmitida ao vivo pelo canal da TV Alepe.

Com os auxílios, cada um dos 49 deputados estaduais terão direito a receber R$ 12.377,37 somando os três auxílios, o que representa um custo de R$ 606.491,51 por mês para o Legislativo.

De acordo com o projeto de resolução nº 3844/2023, o auxílio-saúde será de R$ 2.946,99, o que corresponde a 10% do salário de cada deputado estadual.

Já o valor do auxílio-moradia proposto pelo projeto nº 3845/2023, estabelece o valor fixo de R$ 6.483,39, correspondente a 22% do salário.

Neste caso, o parlamentar deverá solicitar o auxílio, mas é necessário atender a algumas condições. O deputado deve encontrar-se no efetivo exercício de suas atribuições; não pode ter imóvel funcional disponível para uso.

O cônjuge ou companheiro, ou qualquer pessoa que resida com o parlamentar, não pode ocupar o imóvel funcional e nem receber a ajuda de custo para moradia ou o auxílio moradia; Por fim, o deputado ou o cônjuge ou companheiro, não podem ser proprietário de imóvel residencial localizado na Região Metropolitana do Recife.

No projeto de resolução nº 3846/2023, que cria o auxílio-alimentação, cada parlamentar terá direito a receber R$ 2.946,99, o equivalente a 10% do salário. A Mesa Diretora apresenta como justificativa para conceder esse auxílio, “as normas e princípios definidos na Constituição do Estado de Pernambuco”.

“Multiplicando R$12.377,37/mês, por doze meses atingirão os valores de R$ 148.528,44/Ano que multiplicados por quatro anos, tempo da legislatura, corresponderão à R$ 594.113,76( Quinhentos e noventa e quatro mil, cento e treze reais e setenta e seis centavos), que representa uma super poupança para cada deputado. Absurdo total, uma imoralidade absoluta”, diz outro trecho da ação.

A ação ainda lembra que “o cobertor de gastos é sempre curto quando se trata para os programas sociais, de moradia popular, auxílio alimentação e saúde pública para os mais pobres, mas se percebe que o mesmo cobertor é muito largo e longo quando se trata dos favorecimentos para parlamentares os quais de forma voluntária se colocaram para se eleitos servirem à população mediante uma remuneração justa, porém ao que parece isso passa a ser um enriquecimento ilícito”.

Veja o que pede a ação:

  • A concessão da gratuidade da Justiça, por se tratar de hipótese de imunidade tributária, por inteligência ao art. 5º, inciso LXXIII da CF/88;
  • A concessão de tutela provisória de urgência inaudita altera pars, para que:
  • seja determinada a suspensão da sessão extraordinária em que serão votados os Projetos de Resolução nº 3844/2023; nº 3845/2023 e nº 3846/2023 que instituem os Auxílios Parlamentares de saúde, moradia e alimentação, respectivamente, tendo em vista que constituem expresso ato lesivo ao patrimônio público do Estado de Pernambuco e à moralidade administrativa, e caso ocorra a votação, que esta seja anulada por força da liminar concedida em sede da ação popular com a respectiva suspensão dos benefícios dos auxílios;
  • sejam suspensos os reajustes de salário disposto no artigo 1º do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003836/2022 em face dos Deputados da Assembléia Legislativa de Pernambuco;
  • Determinar multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o caso de não cumprimento da decisão judicial por parte de todos integrantes da Câmara de Vereadores do Recife.
  • A citação, por meio eletrônico (art. 246, inciso V, do CPC/15), dos Réus, para que, querendo (§ 3º, art. 6º, da lei nº 4.717, de 196530), apresentem contestação, ou ainda, caso julgue conveniente, para que integre o polo ativo da Ação;
  • A intimação do(a) Ilustre representante do Ministério Público do Estado de Pernambuco (art. 7º, inc. I, alínea “a”, Lei da Ação Popular);
  • No mérito, que a ação seja julgada procedente para que:
  • seja confirmada a tutela antecipada;
  • sejam decretadas as nulidades na majoração dos subsídios consignados no no artigo 1º do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003836/2022 em face dos Deputados da Assembléia Legislativa de Pernambuco;
  • seja determinada a suspensão da sessão extraordinária em que serão votados os Projetos de Resolução nº 3844/2023; nº 3845/2023 e nº 3846/2023 que instituem os Auxílios Parlamentares de saúde, moradia e alimentação, respectivamente, tendo em vista que constituem expresso ato lesivo ao patrimônio público do Estado de Pernambuco e à moralidade administrativa, e caso ocorra a votação, que esta seja anulada por força da liminar concedida em sede da ação popular com a respectiva suspensão dos benefícios dos auxílios;
  • a restituição de eventuais valores indevidamente recebidos pelos parlamentares aos cofres públicos do Estado de Pernambuco;
  • A condenação dos requeridos em custas e demais despesas processuais, nos termos doart. 82 e ss. do CPC/2015.
Fonte: Jornal do Commercio

Ministro da Educação anuncia que piso do magistério de 2023 será R$ 4.420; aumento é de 15%

O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na noite desta segunda-feira que o novo piso do magistério será de R$ 4.420. Esse é um aumento de 14,95% em relação ao ano anterior, quando o valor foi de R$ 3.845,63.

“Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era R$ 3.845,63. A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, informou o ministro.

Segundo o MEC, a portaria que estabelece o novo piso vai ser publicada ainda nesta semana no Diário Oficial da União.

A lei do piso do magistério determina que ele seja reajustado todo janeiro com o mesmo percentual do crescimento do valor anual mínimo investido por aluno dos anos iniciais do fundamental urbano, definido pelo Fundeb. Neste ano, segundo uma portaria ministerial de dezembro do ano passado, foi justamente 14,95%.

— O Fundeb depende da arrecadação de impostos. Quando ela cai, como aconteceu em 2020, o Fundeb cai também e por isso não houve aumento no piso naquele ano. Já em 2021, a arrecadação aumentou muito, inclusive pela inflação alta, e isso fez com que o salário dos professores cresça também — explica João Marcelo Borges, pesquisador em Educação pela FGV e mestre em Economia Política Internacional.

No ano passado, esse índice foi de 33%. Naquele momento, o Ministério da Educação do governo Bolsonaro chegou a publicar uma nota informativa afirmando que, por conta da aprovação do Novo Fundeb — sancionado em dezembro de 2020 —, seria preciso uma mudança na lei do piso. Depois de pressões, o presidente voltou atrás e manteve o reajuste como era previsto.

O salário dos professores vem crescendo desde a criação do piso nacional do magistério, em 2008, mesmo comparando a média geral salarial dos docentes a dos demais profissionais com nível superior. Porém, ainda que positivos, esses avanços continuam insuficientes. Um dos problemas é que a melhoria nos vencimentos iniciais nem sempre também é dada para os profissionais que já recebem acima do piso.

Fonte: O Globo