Autor: Vinícius Oliveira

Corpo em avançado estado de decomposição é encontrado dentro de geladeira no interior de Pernambuco

Um corpo em avançado estado de decomposição foi encontrado nesta quinta-feira (03) dentro de uma geladeira na cidade de Itapetim, interior de Pernambuco.

Segundo informações, o corpo é de Adonias Ferreira da Costa, 21 anos, que estava sumido há mais de duas semanas. Ele é paraibano da cidade de Teixeira.

Vizinhos sentiram um mau cheiro no local e avisaram a Polícia Civil. Quando os policiais chegaram no apartamento encontraram o corpo dentro de uma geladeira ligada, porém chumbada. O objeto precisou ser arrombado e os agentes se surpreenderam com um corpo.

Adonias foi visto pela última vez no dia 13 de outubro, quando se dirigia para a casa da mãe, na cidade de Maturéia, interior da Paraíba, mas ele nunca chegou ao destino.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Caruaru.

Turista morre ao cair de altura de 15 metros em cachoeira de Triunfo

Um turista identificado como Rubem César de Moura, de 22 anos, morreu ao escorregar de uma altura de 15 metros em uma cachoeira de Triunfo, Sertão de Pernambuco, na manhã desta quinta-feira (3).

De acordo com a Polícia Civil, o homem caiu ao tentar tirar uma foto no local. O corpo da vítima foi retirado de um local de difícil acesso e levado ao Instituto Médico Legal (IML).

A Polícia Civil informou que vai continuar investigando o caso.

Fonte: G1/PE

Prefeita do Conde, PB, exonera todos os servidores comissionados do município

A prefeita do Conde, Karla Pimentel (PROS), cidade da Região Metropolitana de João Pessoa, exonerou todos os servidores comissionados do município, na terça-feira (1º). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Conde e segundo informou a secretaria de comunicação do município em nota divulgada nesta quarta-feira (2), a mudança é para implementar “medidas administrativas fundamentais e essenciais para o bom e fiel cumprimento das atividades institucionais”.

De acordo com o decreto, a exoneração atinge os servidores da administração direta e indireta, exceto as pessoas que estão em licença maternidade, com benefícios do auxílio-doença previdenciário ou por acidente.

A nota da secretaria de comunicação diz que as exonerações e nomeações são para readequar a nova estrutura administrativa da gestão municipal, em que algumas pessoas já foram nomeadas na mesma edição do Diário Oficial.

“Com essa mudança, baseada na Lei Nº 1148/22, haverá uma modernização nos cargos, além da criação de novos serviços que não existiam em alguns setores e que vem para facilitar a dinâmica geral do trabalho na prefeitura”, destacou a nota.

Ainda conforme a prefeitura, as mudanças não puderam ser aplicadas no período em que a prefeitura previa por causa da Lei Complementar Nº 173/2020, que impediu a criação de cargos em todas as esferas do poder público brasileiro. Com o fim do vigor da lei, a criação da nova estrutura e aprovação da Câmara Municipal, a prefeitura vai iniciar o processo de reestruturação.

Fonte: G1/PB

Meio Ambiente: Incêndios estão cada vez mais frequentes na Caatinga

Na manhã desta quinta-feira (03), a Salgueiro FM recebeu o Tenente Elton e o Capitão Lustosa, representando o Corpo de Bombeiro, com o intuito de abordar uma pauta de grande importância e que tem se tornado cada dia mais frequente no município e região, as queimadas.

Atualmente o 5º GB é responsável por cobrir uma área de 18 municípios, devendo atuar no combate aos incêndios florestais, os quais se tornam ainda mais frequentes no período sem chuvas, quando a vegetação fica mais seca.

Segundo dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), de 95% a 98% dos incêndios florestais são causados por origem humana. Isso representa um prejuízo para a sociedade, pois o efetivo do Corpo de Bombeiros são guarnições de pronto emprego e na medida em que são empregados excessivamente em incêndios de vegetação, caso surja um incêndio na área urbana, como por exemplo um incêndio em residência, o atendimento fica prejudicado.

O primeiro motivo é o tempo resposta, se a guarnição encontra-se com a viatura, na área rural, e portanto longe do centro urbano, ela terá um tempo mais longo para se deslocar a uma residência em chamas com vítimas confinadas por exemplo. O segundo motivo é o desgaste físico, pois ocorrências de incêndio são fisicamente desgastantes para a tropa, e certamente ela terá dificuldade de adentrar em edifício em chamas após o desgaste e desidratação decorrente de um incêndio em vegetação.

De acordo com o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, a prática é criminosa por poluir na forma de fumaça, além de causar riscos de incêndio para habitações, destruir a vegetação e poder causar a morte de animais. A penalidade é válida tanto para grandes queimadas para desmatamento quanto para pequenos atos como atear fogo em lixo doméstico ou em folhas no quintal.

Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.

O município de Salgueiro possui a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, a qual é responsável pelos planos normativos de preservação ao meio ambiente e a execução da política ambiental, porém até então não desenvolveu ações relativas ao assunto além das políticas de conscientização.

Ouça a entrevista completa:

Wolney Queiroz confirmado na equipe de transição

O deputado federal e líder da oposição na Câmara, Wolney Queiroz, foi indicado pelo presidente do PDT, Carlos Lupi, para compor a equipe de transição entre os governos Bolsonaro e Lula, que será coordenada pelo vice eleito, Geraldo Alckmin (PSB).

A indicação ocorreu após a presidente nacional do PT, Gleisi Hofmann, pedir aos partidos aliados nomes para integrar a equipe de transição. Os indicados das legendas deverão formar a coordenação da transição por temas.

Na última terça-feira (1º), Wolney já havia recebido um telefonema do deputado Ricardo Barros, líder do governo Bolsonaro, organizando reunião com os partidos de oposição para início da transição no âmbito Legislativo. “Vamos tratar de matérias que impactem o Orçamento de 2023 a 2026, consolidando o processo democrático e o diálogo para fazermos as mudanças que o povo brasileiro precisa”, afirmou Wolney.

Fonte: Magno Martins

A força de Marília

Por Edson Barbosa*

Marilia Arraes obteve 41.3% dos votos para governadora de Pernambuco nas eleições do último domingo. Cravou dois milhões e 100 mil votos nas urnas. Venceu amplamente as eleições no Sertão e na maioria dos pequenos municípios pernambucanos.

Ganhou em médias cidades importantes, como Araripina, Ouricuri e Salgueiro, e na periferia de quase todo canto. Ganhou entre os mais pobres. Esse foi o mantra da sua campanha: combater a fome e a miséria, cuidar dos que mais precisam.

Marcou território em Petrolina, a cidade mais poderosa do Rio São Francisco, onde empatou a eleição enfrentando os Coelho, os Ramos, Patriota e os bolsonaristas de todos os matizes.

Raquel Lyra venceu nas principais cidades do Agreste (Caruaru – onde governou por seis anos – Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe – o maior reduto de Bolsonaro em Pernambuco), Vitória de Santo Antão, Bezerros, Gravatá. Mas, principalmente, na Mata, na Região Metropolitana e no Recife.

Foi nesse território onde Raquel conquistou a vitória. E ganhou porque quase todas as composições políticas que Marília derrotou no primeiro turno se uniram contra ela no segundo. Contou muito nessa disputa a morte trágica, indesejada, do jovem Fernando Lucena, esposo de Raquel. Mas isso é o mistério da vida e, em nome da minha família, peço a Deus que conforte e ilumine todos os familiares e amigos de Fernando.

Raquel e Priscilla Krause (sua escudeira maior) juntaram o apoio do esquema de Bolsonaro em peso, dos setores econômicos poderosos, dos ressentimentos e contradições de sempre do PT local com Marília (Lula só veio ao Recife quinze dias depois de reiniciada a campanha, muito por conta da má vontade dos dirigentes petistas no Estado, que preferiam a neutralidade de Lula na disputa pernambucana). É assim a política.

Marilia resistiu e avançou, grávida de sete meses, lutando por Lula e naturalmente pela sua vitória. Penso que saiu bem maior do que entrou. O apoio fictício do PSB foi o seu cavalo de Tróia. A associação da sua imagem a Paulo Câmara, o abraço da morte. A versão do  apoio desse conjunto, soprado pela imprensa, e a foto de Lula levantando o seu braço lado a lado com o primo João Campos, jogou no colo de Marilia a rejeição do eleitorado ao PSB e a Paulo Câmara, com seus 70 por cento de reprovação.

A campanha de Raquel, sejamos justos, soube aproveitar-se da armação. Enquanto isso, o jogo pesado empurrava a máquina do governo para o colo de Raquel.  À luz do dia, Paulo Câmara assinava autorizações milionárias de serviço para prefeitos do PT, do PSB e de outros partidos,  e logo em seguida os mesmos se dirigiam ao comitê da adversária para declarar apoio eleitoral. A carga foi muito pesada.

Mas mesmo assim, o povão não abandonou a candidata. Os 2.100.000 votos de Marília em Pernambuco, no segundo turno, foram os mesmos 2.100.000 votos da diferença entre Lula e Bolsonaro, em todo o Brasil. Não é pouca coisa.

Esse capital político foi construído por Marilia, ao lado de André de Paula e Sebastião Oliveira. A alquimia entre os três funcionou. Mesmo com a derrota eleitoral, essa unidade, sendo mantida, pode ter grande importância política em Pernambuco, fazendo surgir um novo campo de força, desde quando amplie as alianças e mantenha viva a chama da coligação Pernambuco na Veia.

A tarefa que se impõe agora é essa. Reunir a base e partir firme para participar da ação do novo Governo Federal em Pernambuco e defender, mesmo que na oposição ao Governo do Estado, as propostas da campanha.

As casas das mulheres pernambucanas, o investimento de um bilhão de reais de dinheiro azul e branco, em 2023, para enfrentar a fome, a implantação do mais médicos Pernambuco, a moeda social, a redução do Ipva, a cultura popular, a reativação do pacto pela vida, as maternidades em todas as cidades, o governo da primeira infância, a educação em tempo integral, o Projovem Pernambuco, a saúde na palma da mão e o projeto restaurar, na saúde, tecnologia avançada e internet de qualidade para todos os municípios, entre outros, e, sobretudo a defesa radical de Lula Presidente, são marcas que ficaram na cabeça e na esperança das pessoas que votaram em Marília Arraes.

Não podem ser apenas palavras esquecidas ao vento. Marília mostrou que tem visão de futuro, conhecimento dos problemas do Estado e liderança, capacidade de diálogo e firmeza política para cuidar dos que mais precisam. Amadureceu muito na batalha da vida. Lula sabe quem verdadeiramente esteve com ele. E sabe quem apenas se aproveitou do seu prestígio e da gratidão que o povo pernambucano lhe devota. É só olhar o mapa da votação em Pernambuco e fazer as contas.

Marilia tem a força da mulher de coragem, que aprendeu a enfrentar obstáculos. Foi a campeã de votos do povo do Sertão, dos menores municípios, da periferia, da maioria que tem menos acesso às políticas públicas e às oportunidades do mercado. Mas, como me disse um sábio sertanejo, “…em política não tem bem querer. Tudo é luta e conquista”. Acho que também é verdade, empatia, humildade, reconhecimento, amor e paciência; o tempo ensina assim.

Contribuí na comunicação da campanha de Marília Arraes para governadora de Pernambuco. Foi extraordinário testemunhar mais uma vez uma proposta carregada pelas mãos do povo, escutar jovens e adultos, homens, mulheres e pessoas revelando e assumindo identidades diversas, com um brilho verdadeiro de esperança no olhar.

Tive o privilégio de mais uma vez enfrentar adversários qualificados e bem postos na condução dos seus objetivos de comunicação eleitoral em Pernambuco, essa escola superior de luta e ciência política. Em 1998, me senti ganhando, mesmo perdendo a eleição com Miguel Arraes; em 2006 e 2010, ganhei ganhando, com Eduardo Campos; em 2014 um avião explodiu e mesmo ganhando aquela eleição, foi como se tudo parasse no tempo.

Agora em 2022, mesmo perdendo a eleição com Marília, tenho a esperança de que as raizes do pensamento de Arraes estejam vivas e sejam mais solidamente preservadas e praticadas. Com a vitória de Lula presidente, a esperança se renova mais uma vez.

Pernambuco, como sempre, deu mais uma lição de pioneirismo político, elegendo, pela primeira vez, e ao mesmo tempo, as primeiras governadora e senadora da sua história.

Parabéns e meu respeito ao time que ganhou.

*Jornalista, publicitário e coordenador de comunicação da campanha de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco.

Fonte: Magno Martins

Karateca de Salgueiro participa da sessão na Câmara de Vereadores em busca de apoio

Na Sessão desta quinta-feira (03), a Câmara de Vereadores recebeu a senhora Marciana, que é diretora do AKASEC (Associação de Karate do Sertão Central), que subiu à tribuna com o intuito de agradecer a moção de aplausos que foi feita pela Casa, através de indicação vereador Bruno Marreca.

Ela também pediu o apoio para realização de uma viagem, em  que 4 atletas de Salgueiro farão para São Paulo, no dia 07 de novembro de 2022, representando a o Sertão numa competição nacional.  A desportista aproveitou a rede de rádios que retransmiti a sessão, para comunicar sobre um evento que acontecerá nesta sexta-feira (04) no Clube Asa Branca para angariar recursos em prol da ida do atleta Nícolas, que ainda não tem direito ao bolsa atleta, devido a pouca idade.

Nícolas tem 11 anos, e também esteve na Sessão onde mostrou suas medalhas. São elas: 02 da Copa que aconteceu em  Salgueiro, a qual fazia parte das etapas Pernambucana, onde ele foi campeão, 02 de Barreiros que foi a Final do Campeonato Pernambucano, sendo consagrado o melhor do ano, e a do Brasileiro que o consagrou Campeão 2021.

PRF: ocorrências em rodovias seguem em 11 estados, mas número diminui

Novos dados oficiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontam que o número de bloqueios e interdições nas rodovias do país caíram de 150 para 73, nesta quinta-feira (3/11). Na noite de quarta-feira (2/11), em pronunciamento, o presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que as vias fosses desobstruídas.

Ao todo, são 73 interdições e 13 bloqueios. Comandados por caminhoneiros bolsonaristas, os atos em estradas brasileiras tiveram início após a derrota de Bolsonaro para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições.

Ao todo, 11 estados têm interdições e bloqueios, sendo que os 13 bloqueios estão apenas no estado de Santa Catarina. As regiões mais atingidas são Mato Grosso (com 27) e Santa Catarina (com 17). A PRF estima que desde domingo (30/11), pelo menos 834 atos foram desarticulados.

Fonte: Metrópoles

Fabinho sai do pleito grande e deve fazer parte do governo de Raquel

O candidato a deputado estadual mais votado de Salgueiro foi o empresário Fabinho Lisandro, com quase 12 mil votos, totalizando 26.666 na nova roma de bravos guerreiros.

Em 2018 Lisandro saiu das urnas com quase 18 mil votos. No pleito deste ano, na eleição de primeiro turno, Fabinho apoiou o então candidato a Governador Miguel Coelho UB, que foi majoritário no município com 9.776 votos (33,41%). Um verdadeiro pé quente!

Já no segundo turno, Fabinho Lisandro, em um palanque histórico com vice-prefeito Edilton e políticos de diferentes agremiações partidárias deram apoio a Raquel Lyra. A governadora eleita conquistou quase 11 mil votos. Um graúdo crescimento de 600% nos poucos dias que transcorreram o segundo turno.

Os bastidores da política apontam para a possibilidade de o primeiro suplente de deputado fazer parte da área técnica do Governo, não se sabe se no primeiro ou segundo escalão do time da tucana. Há também a chance de assumir uma cadeira na Assembléia Legislativa de Pernambuco, “mas isso só quando as conjunturas forem finalizadas” diz uma fonte ao blog.

Coordenador de Lula para orçamento prevê reajuste real de 1,3% ou 1,4% ao salário mínimo

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), indicado por Lula para acompanhar as questões do Orçamento, disse que a previsão da gestão petista é de um ganho real, acima da inflação, de 1,3% ou 1,4% no salário mínimo em 2023.

O parlamentar anunciou, em em entrevista à GloboNews, que nesta quinta-feira, 03, vai se reunir com o relator do Orçamento de 2023 no Congresso, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) para começar a alinhar um plano estratégico com ações a curto, médio e longo prazo. Também participará da agenda o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

Fonte: Carta Capital

Prefeitura de Casa Nova lança edital de concurso para 538 vagas

Com um total de 538 vagas, sendo 348 para admissão imediata e 190 de cadastro reserva, a Prefeitura de Casa Nova, norte da Bahia, publicou ontem (1) o Edital de Concurso Público 001/2022, abrangendo cargos em toda a administração municipal.  O certame está sob a responsabilidade técnica e operacional do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) e terá validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois.

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 7 de novembro, a partir das 14h, até 12 de dezembro, às 23h59. As provas objetivas estão previstas para serem realizadas no dia 12 de março de 2023, em locais previamente divulgados.

Todas as informações do concurso, incluindo inscrições e confirmações, serão obtidas e realizadas pela internet no endereço eletrônico do Idib.

Vagas

São oferecidas vagas para Assistente Social, Bioquímico, Nutricionista, Psicólogo; 59 vagas para professor em diversas especialidades; 61 vagas para Agentes de Trânsito e Agentes Comunitário de Saúde e 220 vagas para vagas em ocupações que exigem apenas nível fundamental, divididas entre Agente de Portaria, Auxiliar de Serviços Gerais e Garis. Em todas as vagas haverá cadastro reserva.

Cumprindo nosso compromisso, contratamos a melhor e mais experiente banca de concursos, ampliamos as vagas e vamos realizar o primeiro grande concurso de Casa Nova para preenchimento de vagas em todas as áreas da administração municipal”, disse o prefeito Wilker, ao comentar a publicação do edital no Diário Oficial do município. O edital completo pode ser acessado no endereço eletrônico da prefeitura.

Fonte: Carlos Britto

Sem foro, Bolsonaro vê risco de ser preso aumentar

“Eu tenho 3 alternativas para o meu futuro: estar preso, ser morto ou a vitória”, disse Jair Bolsonaro em agosto de 2021, muito antes de sua derrota para Lula no domingo.

“Pode ter certeza: a 1ª alternativa (estar preso) não existe”, declarou o presidente ultradireitista, durante um encontro com evangélicos.

No entanto, analistas consultados pela AFP consideram que o risco de prisão é real, mesmo que os processos possam levar anos.

Desde o início de seu mandato, Bolsonaro foi alvo de diversas investigações, em especial por desinformação, e mais de 150 pedidos de impeachment, a maioria relacionados à sua gestão da crise da covid-19, que deixou mais de 687 mil mortos no país.

Essas ameaças foram afastadas por dois aliados fundamentais: o procurador-geral da República, Augusto Aras, que se absteve de formular qualquer acusação formal contra o chefe de Estado, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que se recusou a dar prosseguimento aos pedidos de impeachment.

Mas a situação mudará a partir de 1º de janeiro: quando Luiz Inácio Lula da Silva tomar posse, Jair Bolsonaro perderá o foro privilegiado.

Poderá, assim, ser julgado por tribunais de primeira instância, e não apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Documentos sob sigilo
A Justiça já está atenta aos assuntos da família Bolsonaro. O Ministério Público havia denunciado no final de 2020 o filho mais velho do presidente, Flávio Bolsonaro, agora senador, por desvio de verbas e lavagem de dinheiro quando era deputado estadual do Rio de Janeiro.

A suspeita era da prática de “rachadinha”, mas o caso foi arquivado em maio, após a anulação de provas recolhidas no processo, inclusive por meio de quebra de sigilo bancário, alegando que o foro privilegiado deveria ter sido mantido.

Mas uma série de reportagens do site Uol mostrou que o MP tinha fortes indícios de que a prática era difundida na família Bolsonaro, inclusive com Jair, deputado por 27 anos antes da chegar à Presidência.

Ao fim do mandato presidencial, Jair Bolsonaro “poderá ser processado por crimes comuns, e o Ministério Público poderá abrir novas frentes de investigação”, assegura o jurista Rogério Dultra dos Santos, da Universidade Federal Fluminense (UFF).

O presidente sempre negou qualquer irregularidade, dizendo ser vítima de “perseguição política”, inclusive quando o Uol revelou recentemente que membros de sua família adquiriram 51 imóveis pagos total ou parcialmente em dinheiro em espécie de 1990 a 2022, totalizando milhões de reais.

Durante seu mandato, o presidente Bolsonaro colocou sob sigilo de 100 anos documentos, oficiais ou pessoais, que podem se revelar comprometedores. Lula prometeu, durante a campanha, que permitirá o acesso a esses documentos.

“Se o presidente Lula resolver levantar o sigilo de 100 anos para várias atividades do Bolsonaro como está prometendo, isso pode se tornar uma questão importante”, comentou Rogério Dultra dos Santos, que é membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABHD).

Esses documentos podem conter, por exemplo, revelações sobre interferência de pastores evangélicos no orçamento do Ministério da Educação.

Fonte: Folha de PE

Equipe de Lula que trata da transição chega nesta quinta em Brasília

Nesta quinta-feira pós-eleições, a movimentação em Brasília vai ser intensa na transição para o governo do presidente eleito, Lula. A equipe que vai desembarcar na capital federal inclui o coordenador do governo de transição, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, a presidenta do PT Gleisi Hoffmann e Aloísio Mercadante, que coordenou o plano de governo da campanha de Lula.

Eles vão fazer parte da coordenação de transição, que já teve o aval do atual ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Ele adiantou que vai cumprir o que diz a lei e nomear os indicados pela equipe de Lula para esse processo de transição. A norma permite que seja montada uma equipe de até 50 pessoas. Os integrantes dessa fase de transferência de informações ficarão instalados no CCBB, o Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. O local é, tradicionalmente, utilizado para o funcionamento dos governos de transição, incluindo o do presidente Jair Bolsonaro, quando eleito, em 2018.

Gleisi Hoffmann já havia adiantado que a questão orçamentária vai ser uma prioridade neste primeiro momento e que o diálogo já começou com os membros da comissão de orçamento, no Congresso Nacional. O Senador Wellington Dias, do PT, confirmou, nas redes sociais, que já está em Brasília para cumprir a missão de “garantir a execução orçamentária de 2022 e elaboração do orçamento de 2023, levando em conta o projeto da campanha de Lula”. Ele vai negociar o assunto com o senador Marcelo Castro do MDB, que é o relator do orçamento.

O líder do atual governo, no Senado, Carlos Portinho, já sinaliza um ambiente onde vai ser preciso muito diálogo. Ele chegou a postar, nas redes sociais, que Lula vai ter um cenário diferente, neste mandato porque, segundo o parlamentar, o Congresso está com um perfil diferente de antes.

Já na Câmara, o líder do governo, deputado Ricardo Barros, disse que vai avaliar, junto com aliados, matérias legislativas que impactem os orçamentos, no próximo mandato presidencial. Após o resultado das eleições, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco anunciou que Lula vai encontrar a casa pronta para a apreciação de importantes projetos e propostas.

Fonte: Agência Brasil

Como funciona a transição de governo

Com o fim do período eleitoral e a definição de um novo presidente da República para os próximos 4 anos, tem início o período de transição de governos. É nessa oportunidade que a equipe do atual governo oferece uma grande quantidade de informações do andamento da administração do país a uma equipe indicada pelo presidente eleito. Entre essas informações está, por exemplo, a questão econômica como as despesas, dívidas e receitas dos cofres da União.

Histórico

Em 2002, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, assinou uma medida provisória, posteriormente aprovada pelo Congresso e transformada em lei permanente, com as regras para um bom início de um novo governo. Na ocasião, o próprio Fernando Henrique muniu o seu sucessor de dados do seu governo, em um processo reconhecido no meio político como tranquilo e civilizado.

E quem recebeu as informações do governo Fernando Henrique em 2002 é o mesmo a assumir a Presidência no ano que vem. Luiz Inácio Lula da Silva já mobilizou nomes de confiança para iniciar a transição de governo. A coordenação, nos próximos 2 meses, ficará a cargo do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

“Nosso objetivo será fornecer ao presidente Lula, de forma republicana e democrática, todas as informações necessárias para que seu mandato, que começa em 1° de janeiro, seja bem-sucedido no atendimento das prioridades da população”, disse Alckmin nas redes sociais.

Equipe de transição

De acordo com a Lei nº 10.609, de 2002, o eleito ao cargo de presidente da República poderá criar uma equipe de transição com o objetivo de se inteirar do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal e preparar os atos do novo governo a serem editados imediatamente após a posse.

A equipe de transição terá acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo federal. Os membros dessa equipe receberão informações de diversas áreas, como economia, saúde, educação e infraestrutura, por exemplo, e ocuparão cargos públicos temporários, criados exatamente para esse fim, os Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG). A lei estabelece um limite de 50 pessoas para ocupar esses cargos. Os CETG são criados a partir do segundo dia útil após o resultado das eleições.

Os integrantes do atual governo ficam obrigados por lei a fornecer as informações solicitadas pelo coordenador da equipe de transição, bem como a prestar o apoio técnico e administrativo necessários aos seus trabalhos.

Com a lei de 2002, o presidente eleito não fica refém da boa vontade do governo que se encerra para compartilhar os documentos, inclusive sigilosos, dos últimos 4 anos de gestão.

É do ministro-chefe da Casa Civil a responsabilidade de disponibilizar local, infraestrutura e apoio administrativo ao presidente e vice-presidente eleitos para que possam trabalhar na transição.

A lei determina que os CETG devem ser vagos em até 10 dias após a posse do candidato eleito. Ao final desse prazo, todos os membros da equipe de transição são automaticamente exonerados. Dá-se início, definitivamente, ao novo governo.

 

Fonte: Agência Brasil