Autor: Vinícius Oliveira

André Valadão, que gravou vídeo enganoso sobre o TSE, deve mais de R$ 2 milhões à União, diz revista

O Ministério André Valadão, empresa do pastor bolsonarista que publicou vídeo enganoso sobre o TSE nessa quinta-feira (20), está devendo mais de R$ 2 milhões para a União, segundo a Revista Fórum. De acordo com a Receita Federal, a companhia, cujo nome oficial é “Amando Vidas Eventos LTDA”, trabalha com produção musical e atividades de sonorização e de iluminação.

Segundo o site Regularize, que emite lista de devedores à União Federal, a empresa está devendo R$ 1.885.982,51 referente a impostos. Outros R$ 175.276,72 são referentes a dívidas previdenciárias. O valor total da dívida é de R$ 2.061.259,23.

 

Fonte: Jornal do Commercio

Justiça afasta chefe de seção eleitoral por pedir votos para Bolsonaro

A Justiça Eleitoral de Goiânia afastou nesta sexta-feira (21/10) a presidente de uma das seções eleitorais da cidade por suposta boca de urna feita a favor de Bolsonaro no primeiro turno.

O juiz Abílio Wolney Aires Neto afirmou que não analisaria a culpabilidade da ré, mas determinou que o afastamento era necessário para o segundo turno transcorrer com tranquilidade.

 

Fonte: Metrópoles

Simone Tebet entra na campanha de Raquel

A candidata a Presidência da República no 1º turno Simone Tebet, agora queridinha do PT, mergulhou na campanha de Raquel Lyra ao governo de Pernambuco.

Através de um vídeo, a senadora pede votos para a ex-prefeita de Caruaru e exalta o currículo da candidata.

Confira o vídeo:

Ouça aqui a entrevista de Danilo Cabral na Salgueiro FM

Na manhã desta sexta-feira (21), o Danilo Cabral esteve na Salgueiro FM, para agradecer a confiança da população que lhe depositou um voto de confiança em sua candidatura ao governo do estado de Pernambuco. O acompanharam, os vereadores Tiago Arraes, Mariano Barros e Fátima Carvalho, bem como o prefeito de Salgueiro, Dr. Marcones Sá.

O parlamentar reforçou seu apoio a candidatura de Lula e analisou a conjunta estadual.

Confira na íntegra:

 

DEBATE RÁDIO JORNAL: Marília Arraes e Raquel Lyra trocam acusações e deixam espaço mínimo para propostas

O debate promovido pela Rádio Jornal com as candidatas Marília Arraes (Solidariedade) e Raquel Lyra (PSDB) nesta quinta-feira, 20 de outubro, foi marcado pela intensa troca de acusações entre as postulantes. Elas disputam o segundo turno da eleição para o Governo de Pernambuco e, em meio à discussão, as propostas só foram esmiuçadas no bloco dedicado às perguntas de jornalistas.

As candidatas chegaram ao Sistema Jornal de Commercio de Comunicação sem esconder o jogo. Marília Arraes garantiu que iria debater Pernambuco, mas reforçou que jogaria o debate também para a conjuntura nacional, referindo-se à disputa entre Lula (PT) e Bolsonaro (PL) pela Presidência da República. A deputada, apoiada oficialmente pelo petista, cobra a adversária por um posicionamento e, diante da sua neutralidade, associa a ex-prefeita de Caruaru ao bolsonarismo.

Raquel Lyra também adiantou o tom do seu discurso no debate. À imprensa, a líder em intenção de voto, de acordo com a pesquisa RealTime Big Data divulgada nesta semana, afirmou que focaria o debate no estado e acusou a campanha adversária de fabricar desinformação, referindo-se às recentes decisões da Justiça Eleitoral.

O debate começou com a artilharia de ambas as candidatas voltadas à rejeição. Raquel Lyra iniciou sua fala classificando a adversária como “candidata da continuidade”, referindo-se ao apoio do PSB do governador Paulo Câmara à candidatura de Marília Arraes. O apoio socialista se deu após Lula e o PT garantirem apoio exclusivo à ex-filiada no segundo turno, diante da derrota de Danilo Cabral no dia 2 de outubro.

“Paulo Câmara apoia sua candidatura. É um governador que levou nosso estado pra uma situação ruim”, disse Raquel Lyra, questionando Marília sobre a aliança com João Campos. A ex-prefeita de Caruaru citou a votação de Marília Arraes no Recife, assim como a briga com o prefeito e agora aliado João Campos, para afirmar que a população recifense não confia na adversária.

“A verdade é que quem conhece Marília não vota nela. Em Caruaru, temos confiança do nosso povo. As pessoas querem capacidade de mudar e liderança, que saiba como colocar sonhos num projeto e tirá-lo do papel para virar realidade. Marília faz aliança, briga de mentirinha, conchavo, briga com primo e para se juntar depois, como Paulo Câmara. Vale tudo pelo poder?”, questionou a tucana.

Enquanto Raquel tentou colar em Marília a rejeição de Paulo Câmara, avaliada em 56% segundo pesquisa Ipec de setembro, a deputada federal tentou virar o jogo. Além de recordar o apoio da ex-prefeita de Caruaru ao atual governador, a deputada tentou associar a adversária ao bolsonarismo e mesmo ao ex-presidente Michel Temer (MDB).

Marília Arraes disse ter uma história de luta em Pernambuco, mas afirma que Raquel Lyra começou a conhecer o estado há cerca de um ano ao lado de Anderson Ferreira (PL), que foi o candidato de Bolsonaro ao Governo. Na ocasião, o então prefeito de Jaboatão dos Guararapes visava ser candidato ao Senado na chapa da então prefeita de Caruaru.

“Você andou com o candidato de Bolsonaro, suas opiniões e ideias foram formadas ao lado do candidato de Bolsonaro. (…) A gente contou, ela falou 19 vezes o nome de Paulo Câmara no último debate. Não tenho nada a ver com o governador, nunca troquei 5 minutos de conversa com ele. Foi você quem colocou ele, junto com seu pai, o então governador João Lyra. Eu sabia que não ia dar certo”, disse.

 

Em tempo, Raquel rebateu as críticas à neutralidade: “não é o presidente da República que vai consertar o teto do Hospital da Restauração ou o Getúlio Vargas. Vamos concluir a obra do Hospital da Mulher no Agreste de Pernambuco”, disse.

Marília Arraes chegou a sugerir que o apoio de Paulo Câmara à sua candidatura foi acordada com Raquel Lyra, com intuito de prejudicá-la. Além disso, nos últimos momentos do debate, a candidata do Solidariedade afirmou que a tucana tem acordo com Rodrigo Novaes (PSB), ex-secretário do Turismo do atual governador.

Aproveitando as críticas de Raquel Lyra sobre o mercado do turismo em Pernambuco, Arraes afirmou que o acordo pelo apoio de Novaes prevê a continuidade do secretário num eventual governo tucano. Como a afirmação ocorreu no último momento do debate, não houve direito de resposta ao vivo. A campanha da ex-prefeita, porém, enviou à reportagem a resposta da candidata sobre o assunto.

“Mais uma mentira de Marília Arraes. Eu nunca troquei eventual secretaria de governo por apoio político, estou fazendo uma campanha limpa e propositiva, que traga as soluções e propostas que nosso estado precisa. É assim que Pernambuco quer”, disse Raquel Lyra, em vídeo gravado após o debate.

Marília na ofensiva

Atrás nas pesquisas eleitorais, Marília Arraes adotou jogou na ofensiva, o que rendeu alguns bordões. A candidata criticou a adversária pela sua política educacional enquanto prefeita de Caruaru, apontando falhas na distribuição de merendas durante a gestão tucana na maior cidade do Agreste de Pernambuco.

Numa das suas falas, Marília afirmou que a adversária é conhecida como “Raquel do Tapuru” por causa de supostas larvas encontradas na alimentação das crianças na educação infantil de Caruaru. Além disso, citou que os indicadores apontados pela ex-prefeita não condizem com a realidade e disse que a tucana criou uma cidade imaginária chamada “Raquelândia”.

Sobre a disputa pela Presidência, Marília criticou Raquel afirmando que “neutro, só sabão de bebê”. Ao se defender sobre as críticas a Caruaru, a ex-prefeita afirmou que Marília Arraes nunca direcionou recursos de emendas parlamentares à cidade. Além disso, a tucana rebateu os ataques e contra-atacou citando as ações judiciais ganhas na Justiça contra a campanha adversária.

As falas repercutiram. Nos bastidores, interlocutores avaliaram que a postura combativa foi necessária, mas abriu espaço para contragolpes. Ao falar sobre maternidades, Marília Arraes citou que Raquel Lyra prometeu a construção de cinco maternidades em Caruaru, mas entregou somente uma.

Raquel se disse “perplexa com o desconhecimento” de Marília Arraes sobre a cidade, afirmando que o município nunca precisou de cinco maternidades, mas de uma unidade “decente”. A ex-prefeita disse que esse número de maternidades é necessário, sim, em todo o estado.

 

Fonte: Folha do Sertão 

Banco do Nordeste prorroga por mais um dia prazo de inscrições para concurso

O prazo de inscrições no concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para área de tecnologia da informação do Banco do Nordeste (BNB) foi prorrogado por mais um dia. Os interessados no certame podem se inscrever até 18h (horário de Brasília) desta quinta-feira, 20, no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) na Internet.

A prorrogação foi motivada por um grande fluxo de dados no último dia de inscrição. A decisão do Banco do Nordeste busca evitar prejuízo aos interessados no concurso. Com a mudança, também houve alteração na disponibilização do link para verificação de deferimento da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto que atenda às determinações do sistema, que passa a ser 24 de outubro de 2022.

O BNB está oferecendo vagas para analista de sistemas com perfil em “Desenvolvimento de Sistemas” e “Infraestrutura e Segurança da Informação” com jornada de trabalho de 30 horas semanais e remuneração inicial de R$ 6.269,76. O edital está disponível no site do Banco na Internet.

O valor da inscrição no concurso público é de R$ 100. O processo compreenderá exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. As provas objetivas, para todos os candidatos, serão aplicadas nas cidades de Fortaleza (CE), Recife (PE) e Salvador (BA), na data provável de 4 de dezembro de 2022.

Os candidatos contratados pelo Banco estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os benefícios, destacam-se auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva, e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

Podem concorrer às vagas os profissionais com diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em bacharelado ou, ainda, tecnólogo de nível superior nos cursos voltados às funções previstas em concurso e que estão listados no edital.

Especialista reforça a importância dos exames preventivos contra o CA de mama

Segundo INCA, no ano de 2021 foram estimados 66.280 novos casos de câncer de mama.

O câncer de mama é o crescimento descontrolado de células da mama que adquiriram características anormais (células dos lobos, produtoras de leite ou dos ductos, por onde é drenado o leite), causadas por uma ou mais mutações no material genético da célula.

É o segundo tipo de câncer mais frequente em todo o mundo, acomete principalmente as mulheres, porém homens podem desenvolver o tumor também. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer, (INCA), para o ano de 2021, foram estimados 66.280 casos novos, o que representa uma taxa de incidência de 43,74 casos por 100.000 mulheres.

Realizar exames preventivos é um dos principais fatores para obter um diagnóstico precoce da doença e garantir boas chances de cura. Quando diagnosticado na fase inicial, há 95% de chance de cura. Por isso, é extremamente importante estar em dia com os exames de rotina e, para mulheres acima de 40 anos, é fundamental fazer a mamografia preventiva anualmente. “É um exame que eu considero como um dos procedimentos mais eficazes na detecção precoce da doença”, explica Jorge Mendes, ginecologista do hospital HSANP.

Sintomas

Quando pensamos em câncer de mama logo vem à mente a ideia do surgimento de um nódulo, mas nem sempre é assim. “Há outros sinais e sintomas que merecem total atenção e precisam ser comunicados a um médico especialista assim que notados. É importante entender que a maioria dos nódulos na mama não é câncer. Muitos podem ser benignos, com crescimentos anormais, mas não se disseminam. Vale ressaltar que qualquer alteração precede a realização de exame de diagnóstico para determinar se é benigna (ou não) e se isso pode implicar em um risco de desenvolvimento de um tumor maligno no futuro” alerta.

Ele pode apresentar várias manifestações como:

  • Inchaço de toda ou parte de uma mama (mesmo que não se sinta um nódulo);
  • Nódulo único endurecido;
  • Irritação ou abaulamento de uma parte da mama;
  • Dor na mama ou mamilo;
  • Inversão do mamilo;
  • Eritema (vermelhidão) na pele;
  • Edema (inchaço) da pele;
  • Espessamento ou retração da pele ou do mamilo;
  • Secreção sanguinolenta ou serosa pelos mamilos;
  • Linfonodos aumentados.

Infelizmente, a medicina ainda não evoluiu a ponto de termos uma solução única para a prevenção do câncer de mama, pois alguns fatores de risco não são possíveis de serem controlados como a questão genética. Mas, podemos adotar muitas medidas preventivas, como por exemplo alguns hábitos que podem reduzir pela metade as chances de desenvolver a doença”, finaliza o especialista.

 Gonzaga Patriota participará da carreata com Raquel Lyra pelo Sertão

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) emitiu  um convite dirigido aos seus correligionários, amigos e toda  população de Salgueiro e do Sertão Central, para participarem  neste sábado (22) a partir das 19 horas, de uma carreata, em Salgueiro, “para consagrar a eleição de Raquel Lyra a governadora de Pernambuco”.

De acordo com a nota, Gonzaga Patriota deixa claro que apoia a candidatura de Raquel Lyra e reafirma seu compromisso com a eleição do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva para presidente da República.

Roteiro

A programação estabelecida  pelo grupo  que apoia  a  ex-prefeita de Caruaru,  a carreata terá início na confluência  do acesso à cidade pela BR-116 (no Bairro do Prado – saída para Cabrobó) e percorrerá ruas e avenidas da cidade, e chama a atenção para uma “parada” no Bairro da Bomba, onde a candidata a governadora Raquel Lyra fará um pronunciamento, ao lado de Gonzaga Patriota e outras lideranças políticas locais e regionais.

 

Fonte: Folha do Sertão

André Valadão não foi intimado para se retratar perante o TSE

O cantor evangélico André Valadão publicou, no dia 19 de outubro, um vídeo no Instagram por meio do qual afirma que teria recebido uma intimação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. Na gravação, ele simula a leitura do documento que supostamente conteria uma ordem direta do Tribunal acerca do conteúdo que deveria ser desmentido pelo cantor nas redes sociais.

Fato ou Boato?

O vídeo gravado por André Valadão é desinformação. Propositalmente, ele omite a informação de que, no dia 6 de outubro, foi citado para responder a um pedido de direito de resposta ajuizado pela Coligação Brasil da Esperança, que contesta um conteúdo publicado por ele nas redes sociais.

Ao contrário do que é sugerido na filmagem, o documento expedido pelo Tribunal Superior Eleitoral não contém nenhuma ordem ou orientação expressa sobre o que deveria ser esclarecido às pessoas que o seguem na internet. O cantor, portanto, apenas foi notificado da existência do pedido apresentado pela coligação para que pudesse apresentar defesa no prazo de um dia. Até o momento, ele ainda não se manifestou no processo.

Citação não foi enviada por Moraes

A citação é gerada automaticamente para todas as pessoas que são acionadas na Corte Eleitoral. Ou seja, trata-se de um procedimento automático, burocrático, feito pela Secretaria Judiciária do Tribunal, e que não depende de qualquer decisão judicial.

O andamento do pedido pode ser consultado pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TSE.

 

Fonte: Justica Eleitoral

Queda nas taxas de vacinação pode trazer doenças erradicadas de volta

Doenças já erradicadas no Brasil podem voltar a preocupar se as crianças não forem vacinadas. Até o dia 14 de outubro deste ano, a cobertura da vacina contra poliomielite em crianças com menos de 1 ano de idade é de 44,8%. Na faixa etária entre 1 ano e menores de 5, 65% já receberam uma dose de reforço.

“Nós queremos garantir cada vez mais uma cobertura vacinal para mantermos as nossas crianças livres da poliomielite. O Ministério tem feito o seu papel na medida de que adquire as vacinas, distribui as vacinas para todos os estados, distribui a vacina para todos os municípios.”, explica o coordenador de atenção primária à saúde substituto do Distrito Federal, Adriano de Oliveira.

Apesar de a campanha nacional ter terminado no dia 30 de setembro, as vacinas continuam disponíveis em mais de 40 mil salas de vacinação em todo o Brasil. O Ministério da Saúde realizou uma ação de conscientização no Dia Nacional da Vacinação (17), para alertar a população sobre a importância da vacina no combate a doenças graves.

Segundo Adriano de Oliveira, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) compõe o calendário vacinal com 17 vacinas para crianças, 7 para adolescentes, 5 para adultos e idosos e 3 para gestantes. “Atendemos diversos ciclos de vidas, numa população estimada em 213 milhões de brasileiros, e portanto, a gente tem plena certeza que somos, talvez, um dos maiores programas públicos de vacinação do mundo”, observa.

Além disso, o programa foi responsável pela eliminação da poliomielite, vírus que causa a paralisia infantil. O último caso de pólio registrado no Brasil foi em 1989, na Paraíba. “A região foi certificada como área livre de circulação de pólio, vírus selvagem. E assim continuamos hoje, embora tenhamos um alto risco, não apenas no Brasil, mas em toda a região das Américas, da reintrodução do vírus e por causa da circulação do vírus”, informa o coordenador.

Hoje, existem duas vacinas disponíveis contra a pólio: a vacina inativada poliomielite (VIP), que é injetável; e a vacina oral poliomielite (VOP). O PNI recomenda a vacinação de crianças a partir de 2 meses até menores de 5 anos de idade. De acordo com o Calendário Nacional de Vacinação, o esquema vacinal é composto por três doses de VIP, administradas aos 2, 4 e 6 meses de idade, mais dois reforços com VOP,  dos 15 meses aos 4 anos de idade.

Segundo ele, essa distribuição só é eficaz caso os pais levem os filhos para tomar a vacina, “Pais e responsáveis, façam a sua parte, protejam suas crianças e adolescentes contra doenças que são absurdamente imunopreviníveis. “Levem a nossa mensagem. É, leve seu filho para vacinar”.

A transmissão da ação contra a poliomielite e multivacinação está disponível no Youtube.

Vacinação contra meningite

No último mês, foi confirmado um surto de meningite no estado de São Paulo, com cinco casos da doença meningocócica do sorogrupo C, a mais frequente no Brasil entre as meningites bacterianas.

De acordo com o Ministério da Saúde, a meningite é considerada uma doença endêmica, e casos de surtos e epidemias ocasionais são esperados. Por isso, o Ministério reforça a importância da vacinação de crianças e adolescentes contra a doença, já que é a forma mais eficaz de evitar a infecção.

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece as sete vacinas recomendadas contra meningite nas salas de vacinação do País.

Fonte: Brasil 61

CBF inaugura, no Rio, estátua em homenagem a Zagallo

O Museu Seleção Brasileira, na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, inaugurou hoje (20) estátua de cera em homenagem a Zagallo, com a presença do ex-jogador e treinador, hoje com 91 anos.

Inspirada na sua última passagem como técnico da Seleção Brasileira, a obra levou cerca de dois anos para ficar pronta e envolveu 26 artesãos. Com 30 quilos, foi confeccionada pelo mesmo ateliê responsável pelas estátuas de Marta e Pelé, também expostas no Museu Seleção Brasileira. Para a produção, foram mais de 300 medições feitas na casa de Zagallo, e quase 500 fotos.

“Jamais vou esquecer na minha vida as conquistas. Eu não pensei que viria aqui na CBF um dia com essa representação. É impressionante! Eu jamais pensei em poder bater um papo com o Zagallo”, disse o homenageado.

Amigos e admiradores

Carlos Alberto Parreira e Américo Faria, dois companheiros de Zagallo nos tempos de seleção, marcaram presença na homenagem. Representando a comissão técnica atual estava também o técnico Tite: “Exemplo, inspiração, humanismo. Tu não sabes o quanto representa para o futebol brasileiro. Muito obrigado”,  disse Tite.

Segundo a CBF, a história de Mário Jorge Lobo Zagallo confunde-se com a da seleção. “Ninguém foi mais vencedor representando a Amarelinha, seja como jogador, técnico ou coordenador técnico. Toda essa trajetória de identificação consolidada no coração do torcedor brasileiro ficará eternizada no Museu Seleção Brasileira”, diz a nota da CBF.

Zagallo é bicampeão do mundo como jogador, tricampeão como técnico, tetra como coordenador e ainda comandou a seleção nas Copas do Mundo de 1998 (vice-campeã) e de 1974 (quarta colocada), além de somar a coordenação técnica na Copa do Mundo de 2006.

Esse alagoano de Maceió disputou 36 jogos pela Seleção Brasileira: 29 vitórias, quatro empates e três derrotas. Ele estreou e se despediu de sua participação na seleção no Maracanã. O primeiro jogo foi no dia 4 de maio de 1958, marcando dois gols na goleada de 5 x 1 sobre o Paraguai. A última partida foi no dia 7 de junho de 1964, na vitória de 4 x 1 sobre Portugal, em jogo válido pela Taça das Nações, competição que reuniu Brasil, Argentina, Inglaterra e Portugal.

 

Fonte: Agência Brasil

Censo 2022 vai ajudar a corrigir repasses do FPM aos municípios

A realização do Censo Demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022 deve dar fim às reclamações dos gestores municipais que alegam desatualização do número de habitantes. O Tribunal de Contas da União (TCU) usa dados do Censo como base para o cálculo e a publicação anual dos percentuais a que cada cidade tem direito no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O repasse do FPM leva em conta o tamanho populacional de cada município. O IBGE atualiza a estimativa de habitantes de todas as cidades ano a ano, o que diminui a defasagem em relação ao último Censo realizado, em 2010. No entanto, há prefeitos que alegam ter população maior que a contagem oficial e, por isso, recebem menos do que deveriam.

É o caso de Bom Despacho, no Centro de Minas Gerais, como explica o prefeito Bertolino da Costa Neto. “A população pelo IBGE é de um pouco mais de 51 habitantes. Porém, a gente tem certeza que a nossa nossa população deve superar a casa dos 60 mil habitantes, haja vista a quantidade de ligações residenciais tanto de energia quanto de água”, acredita.

Há municípios que tentam garantir na Justiça os repasses adequados do FPM, conforme números mais atualizados. Com a realização do Censo este ano, ainda em curso, essa polêmica deve diminuir.

Repasse

Enquanto o Censo não sai, as prefeituras continuam recebendo o repasse do FPM de acordo com as estimativas populacionais mais recentes. Nesta quinta-feira (20), os municípios partilham cerca de R$ 1,25 bilhão. O valor corresponde à transferência do segundo decêndio de outubro e, considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses, é 9,5% maior que o do mesmo período do ano passado.

Serão destinados cerca de R$ 310 mil para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, após queda no repasse real transferido às prefeituras no primeiro decêndio de outubro, o FPM voltou a crescer, devido à maior arrecadação da União com o Imposto de Renda.

“Mais uma vez temos o FPM sendo puxado pelo Imposto de Renda, que a arrecadação deu em torno de 60% a mais do que no ano passado, apesar da queda na arrecadação do IPI, devido a várias desonerações realizadas pelo governo. O IR sinaliza mais uma vez a recuperação da atividade econômica e do nível de emprego. O crescimento da massa salarial é diretamente proporcional ao Imposto de Renda retido”.

O município de Bom Despacho vai receber cerca de R$ 396 mil do fundo nesta quinta-feira. O FPM representa cerca de 40% da arrecadação da cidade. O prefeito Bertolino comenta a importância do aumento da transferência para a prefeitura. “Ele é fundamental para que nós possamos manter as nossas contas em dia, pagando fornecedores, pagando salários, e também para que o município consiga realizar os investimentos em todas as áreas que nós precisamos atuar. Lembrando que a vida do brasileiro acontece no município, não em Brasília”, diz.

FPM: bloqueios

Até a última segunda-feira (17), 38 municípios estavam bloqueados e, por isso, não devem receber o repasse do FPM até regularizarem as pendências, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional.

FPM: municípios com repasses bloqueados

  1. Alagoinha (PB)
  2. Bonfim do Piauí (PI)
  3. Campo Maior (PI)
  4. Campos Sales (CE)
  5. Canguaretama (RN)
  6. Carapebus (RJ)
  7. Carmópolis (SE)
  8. Cruzeiro (SP)
  9. Dois Irmãos das Missões (RS)
  10. Estância Velha (RS)
  11. Gameleira de Goiás (GO)
  12. Ilhota (SC)
  13. Ingá (PB)
  14. Itaueira (PI)
  15. Ivatuba (PR)
  16. Jaguaruana (CE)
  17. Japaratuba (SE)
  18. Jari (RS)
  19. Juarez Távora (PB)
  20. Laguna (SC)
  21. Mangaratiba (RJ)
  22. Marcação (PB)
  23. Ouricuri (PE)
  24. Pitangui (MG)
  25. Poço Redondo (SE)
  26. Pombos (PE)
  27. Redenção (CE)
  28. Rolador (RS)
  29. Rorainópolis (RR)
  30. Salvador do Sul (RS)
  31. Santa Luzia do Itanhy (SE)
  32. São João de Meriti (RJ)
  33. São Mamede (PB)
  34. São Sebastião (AL)
  35. Seridó (PB)
  36. Tasso Fragoso (MA)
  37. Ubatã (BA)
  38. União dos Palmares (AL)

Confira abaixo quais são as principais causas para que uma prefeitura seja impedida de receber a transferência do Fundo de Participação dos Municípios, segundo a CNM.

  • Não pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Dívidas com o INSS;
  • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
  • Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde definitivamente os recursos bloqueados. Eles apenas ficam congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

FPM: o que é?

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o IR e o IPI aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.

Fonte: Brasil 61

Governo lança campanha nacional de combate ao mosquito da dengue

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lança a Campanha Nacional de Combate ao mosquito Aedes aegypti. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com o tema “Todo dia é dia de combater o mosquito”, o Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (20) a Campanha Nacional de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como dengue, Zika e chikungunya. 

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a campanha busca mobilizar os cidadãos a participarem efetivamente do combate. “Nós não temos como fazer isso sozinhos. Se não houver colaboração da sociedade, todos os anos vamos ter casos e casos de dengue”, ressaltou Queiroga no evento em Brasília.

Ainda segundo o ministro, a prevenção é a melhor forma de combater a doença e todo local de água parada deve ser eliminado, já que é lá que o mosquito transmissor coloca os seus ovos.

A campanha será vinculada na televisão, rádio e internet e trará tanto informações sobre os principais focos de proliferação do mosquito quanto orientações sobre prevenção.

Ações simples podem ajudar no combate ao mosquito, principalmente, no quintal de casa. Entre as medidas que podem ser adotadas estão: evitar água parada em pequenos objetos, pneus, garrafas e vasos de planta; manter a caixa d’água sempre fechada e realizar limpezas periódicas; vedar poços e cisternas; descartar o lixo de forma adequada.

Números

O número de casos de dengue no Brasil subiu quase 185% este ano, na comparação entre janeiro a outubro de 2022 e o mesmo período do ano passado. Em 2021, foram registrados 478,5 mil casos, número que subiu para 1,3 milhão neste ano. Levantamento do Ministério da Saúde aponta ainda 909 óbitos confirmados pela doença.

Em 2022, os casos de chikungunya também tiveram um aumento expressivo, 89,9%, em relação ao ano passado. Até outubro deste ano, 168,9 mil casos já haviam sido notificados no país. Já a Zika indicou um aumento de 92,6% em 2022, mas nenhum óbito foi registrado pela virose.

 

Fonte: Agência Brasil