Autor: Vinícius Oliveira
Câmara de Vereadores de Salgueiro vota hoje projeto que favorece os professores
A 35º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro que acontece nessa quarta-feira (19), tem um importante projeto favorável aos professores que deve ser votado hoje.
O projeto de Lei tem a autoria do vereador Agaeudes Sampaio, também presidente da Casa, o qual institui meia-entrada para profissionais de educação infantil, ensino fundamental, médio e universitário, públicas ou privadas.
Caso seja aprovado, os professores terão o direito de usar esse benefício em cinemas, teatros, shows e qualquer outro evento a ser realizado no município.
Após 22 anos de filiação, João Doria anuncia saída do PSDB
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Após 22 anos de filiação ao PSDB, o ex-governador de São Paulo João Doria anunciou, nesta quarta-feira (19), a desfiliação do partido. “Encerro minha trajetória partidária de cabeça erguida. Orgulhoso pela contribuição que pude dar a São Paulo e ao Brasil, graças à generosidade e à confiança de todos aqueles que optaram pelo meu nome em três prévias e duas eleições”, afirmou o agora ex-tucano.
“Inspirado pelas ideias e virtudes de nomes como Franco Montoro, José Serra, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, busquei cumprir uma missão política e partidária pautada na excelência da gestão pública, num estado menor e em favor de uma sociedade mais justa e menos desigual”, disse Doria.
No comunicado, o ex-governador destacou que, enquanto atores da política se omitiam durante a pandemia de Covid-19, ele lutou para que o povo tivesse acesso a uma vacina contra a doença que já matou mais de 600 mil brasileiros.
“Atuei, acima de tudo, pela defesa da vida e da saúde dos brasileiros. Jamais cedi ao negacionismo ou a falsidades que contrariam a ciência. Tenho muito orgulho do sucesso liderado por São Paulo, que ajudou a salvar 124 milhões de vidas no Brasil, que tomaram a vacina do Butantan”, afirmou.
Segundo o comunicado, o agora ex-tucano deseja ao PSDB que siga em defesa da democracia. “Com minha missão cumprida, deixo meu agradecimento e o firme desejo de que o PSDB tenha um olhar atento ao seu grandioso passado em busca de inspiração para o futuro. E sempre em defesa da democracia, da liberdade do progresso social.”
Doria não informou se vai se filiar a outra legenda.
Veja quais lotes de chocolate Garoto podem ter vidro e não podem ser consumidos
Dois lotes de chocolate da Garoto tiveram a venda suspensa pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta terça-feira (18) por suspeita de que contenham fragmentos de vidro. Os consumidores que já tiverem adquirido os produtos são orientados a não consumi-los e a entrar em contato com a Garoto para troca ou reembolso. Confira os dois lotes afetados:
- Lote 225212941G: chocolate ao leite com Castanhas de Caju, marca Garoto, tablete 80g, validade 09/09/2023;
- Lote 225312941G: chocolate ao leite com Castanhas de Caju e Uvas Passas, marca Garoto, tablete 80g, validade 09/09/2023.
Para identificar o lote, cheque o verso do rótulo, próximo ao lacre. Se vir os códigos de lote 225212941G ou 225312941G, não consuma o produto. A Anvisa ainda orienta que, nesse caso, o consumidor guarde a embalagem e entre em contato com o Serviço ao Consumidor Garoto, pelo telefone 0800 055 95 50, de segunda a sexta, das 8h00 às 18h00, exceto feriados, ou pelo e-mail sacgaroto@garoto.com.br, para troca ou reembolso.
No documento enviado à Anvisa, a Garoto informou que o procedimento de recolhimento foi iniciado após a constatação de uma avaria em um dos equipamentos de produção da fábrica. A marca acrescentou que os pequenos fragmentos de vidro encontrados em produtos dos lotes mencionados podem causar lesões na boca ou mucosas.
De acordo com a Garoto, há possibilidade de contaminação apenas nos dois lotes mencionados e não há restrição de consumo dos demais produtos da marca. A empresa ainda afirmou que a maior parte dos lotes afetados não foi comercializada, porém alguns produtos foram distribuídos em Vila Velha (ES) e em Santa Catarina.
FONTE: O TEMPO
Grupo de Trabalho da Câmara recomenda sistema semipresidencialista no Brasil a partir de 2030
O GRUPO DE TRABALHO DA CÂMARA QUE ESTUDA ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE GOVERNO NO BRASIL RECOMENDA A ADOÇÃO DO SISTEMA SEMIPRESIDENCIALISTA NO PAÍS A PARTIR DE 2030, MAS SOMENTE SE MUDANÇA FOR APROVADA ANTES PELA POPULAÇÃO, EM UM PLEBISCITO. A REPORTAGEM É DE JOSÉ CARLOS OLIVEIRA.
O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que estuda alterações no sistema de governo do Brasil aprovou (em 06/07) o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) que recomenda a adoção do semipresidencialismo a partir das eleições de 2030. A mudança dependeria previamente de plebiscito e de campanha didática do Tribunal Superior Eleitoral, com esclarecimentos básicos sobre o novo sistema de governo.
De acordo com o texto, o semipresidencialismo é marcado pela eleição popular direta do presidente da República; indicação do primeiro-ministro pelo presidente da República para exercício do cargo enquanto dispuser de confiança da maioria do Parlamento; e separação entre chefia de Estado, a cargo do presidente da República, e da chefia de governo, exercida pelo primeiro-ministro.
Samuel Moreira afirmou que o relatório resume sete meses de trabalho e 10 reuniões com especialistas em busca de alternativas para aprimorar a governabilidade do país.
“Essa questão de propor o semipresidencialismo a partir de 2030 – evidentemente como uma sugestão – foi uma unanimidade, especialmente por conta do aspecto de estarmos vivendo o período eleitoral. Ainda terão dois mandatos no sistema presidencialista, então sem qualquer prejuízo a qualquer candidatura ou a qualquer partido político que esteja pretendendo governar o país. Também ficou destacado por todos e bem referendado no relatório que mudança de sistema de governo não é cláusula pétrea e que realmente cabe ao Parlamento decidir sobre isso. Não é obrigatório um plebiscito, mas sugerimos sim a possibilidade de um plebiscito. ”
Segundo Moreira, minirreformas políticas em curso – como as cláusulas de barreira que tendem a reduzir o número de partidos políticos no país – reforçam o caminho gradual rumo ao semipresidencialismo.
Integrante do grupo de trabalho, o deputado Enrico Misasi (MDB-SP) argumentou que os mais de 130 anos de presidencialismo no Brasil acumulam problemas crônicos que podem ser superados a partir de um novo sistema de governo.
“Na República Velha, já se discutia a modernização do presidencialismo e dos seus principais defeitos, principalmente dois, que continuam sendo os principais desafios. O primeiro é o presidente da República ser o chefe de Estado e chefe de governo: a gente quer que ele seja parcial e imparcial; a gente quer que ele seja chefe de partido e, ao mesmo tempo, árbitro do sistema. E nós vamos correndo, como vemos hoje, qualquer espaço de neutralidade institucional no Estado brasileiro. Além disso, o semipresidencialismo visa corrigir um problema de relacionamento com o Parlamento, que é crônico pelo fato de o presidencialismo exigir uma formação de maioria a posteriori. ”
Misasi também rebateu críticas de analistas políticos quanto a possíveis decisões imediatas da Câmara sobre o tema.
“Não é uma PEC, (projeto de) lei nem algo que vai tramitar pela Câmara. A Câmara não aprovou o semipresidencialimo. O grupo de trabalho ofereceu ao Parlamento e à sociedade brasileira um estudo sobre a viabilidade da implementação (do semipresidencialismo). ”
O relatório de Samuel Moreira sugere a minuta de um projeto de decreto legislativo sobre o plebiscito. Na consulta, o eleitorado seria chamado a responder, sim ou não, à seguinte questão: “O Brasil deve adotar o sistema de governo semipresidencialista, em que o presidente da República é eleito diretamente pelo povo e indica o nome de um primeiro-ministro para a aprovação do Congresso Nacional?” O Grupo de Trabalho do Sistema de Governo Semipresidencialista iniciou os trabalhos em março deste ano, composto por oito deputados.
Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira
Ouça a entrevista com o juiz Dr. Jander Jucá com os detalhes do Casamento Coletivo
Na manhã desta quarta-feira (19) o Juiz de Direito Dr. Jandercleison Pinheiro Jucá, falou à Salgueiro FM, sobre o Casamento Comunitário que acontecerá no dia 08 de novembro. Confira na íntegra:
Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30.
Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.
A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no primeiro turno, o ministro também determinou que o transporte público fosse mantido em níveis normais e que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantivessem a medida.
Para pedir a gratuidade universal, a Rede argumentou que o voto é obrigatório no Brasil, mas que muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que, em muitos casos, é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51.
A medida também pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
Pesquisa Ipespe: Lula tem 53% dos votos válidos e Bolsonaro, 47%
Pesquisa do instituto Ipespe divulgada na tarde desta terça-feira (18/10) traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando as intenções de voto no segundo turno, com 53% dos votos válidos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 47% no levantamento. Esse cenário com votos válidos exclui nulos, brancos e indecisos. O resultado oficial da eleição também leva em conta apenas estes votos.
O Ipespe divulgou outra pesquisa para a disputa presidencial, em 14 de outubro, mas contratada pela XP Investimento, e Lula teve 53% e Bolsonaro, 47% (o mesmo resultado desta segunda, mas lembrando que são contratantes diferentes).
A pesquisa foi contratada pela Associação Brasileira de Pesquisas Eleitorais (Abrapel) e foi realizada entre 17 e 18 de outubro. Foram entrevistadas 1.100 pessoas por telefone e a margem de erro informada é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-06307/2022.
Faltam 12 dias para o segundo turno, marcado para o próximo dia 30 de outubro, um domingo.
FONTE: METRÓPOLES
Gonzaga Patriota oficializa apoio a Raquel Lyra
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) oficializou, nesta segunda-feira (17), seu apoio à candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra. De acordo com o parlamentar, a postulante é a mais preparada para governar Pernambuco.
Cantor gospel lança música contra aliança entre bolsonarismo e igrejas
O cantor gospel Leonardo Gonçalves lançou, nesta segunda-feira (17/10), uma música criticando a relação entre as igrejas evangélicas e o bolsonarismo. Em Messias — batizada em referência ao nome do presidente Jair Messias Bolsonaro — o cantor destacou a forma como congregações evangélicas se aliaram a quem “pregam ódio aos seus semelhantes” e aos que pensam diferente.
Leonardo Gonçalves é um dos principais artistas do gênero gospel, com mais de 1,3 milhão de inscritos no Youtube e com músicas como Sublime e Gêtsimani, que superam R$ 60 milhões de visualizações cada. Para a música em critica ao presidente, Gonçalves uniu forças com os artistas Kleber Lucas, Dona Kelly, Clóvis, Sarah Renata, Tiago Arrais, João Carlos Jr e o rapper MN NC.
Em Messias, Leonardo Gonçalves define algumas lideranças religiosas como “mercadores do templo”. Em outro verso, a letra diz que o “evangelho não se trata de ser de esquerda ou de direita’” mas sim de pensar “se estou fazendo o que Cristo faria”.
Outro trecho da música critica pastores que fazem “arminha com a mão” para apoiar candidatos, e que os líderes evangélicos “escravizam suas ovelhas ao invés de ensiná-las a pensar com liberdade a partir das escrituras e ameaçam as ovelhas, todos os dias, se elas não fizeram assim não andarem assim e não fizeram assado”.
Leonardo Gonçalves ainda menciona que Bolsonaro não foi capaz de dar “uma palavra de solidariedade” aos quase 700 mil mortos na pandemia. “Um mínimo de empatia Um olhar sequer de misericórdia ou compaixão e a gente que não é cristão? Tá bom, só que a gente ama a Deus sobre todas as coisas e ao nosso próximo como a nós mesmos”, complementa a canção.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE
MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório, nesta segunda-feira (17), para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabeleceu novas regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado da Cannabis, a planta da maconha.
O documento da entidade médica, publicado na semana passada, autoriza o uso do canabidiol apenas para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias (que não respondem) às terapias convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa.
De acordo com o procurador da República Ailton Benedito de Souza, responsável pelo procedimento, a investigação vai apurar se há compatibilidade entre a resolução do CFM com o direito social à saúde, nos termos da Constituição Federal, e outros regulamentos oficiais, como os da própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que em 2019 autorizou a fabricação e a importação de produtos com Cannabis para fins medicinais.
Como primeiras providências, o MPF requisitou à Anvisa documentos que mostrem as evidências científicas que sustentam as atuais autorizações para uso medicinal da Cannabis no Brasil. O procurador da República também requisitou ao CFM documentos que demonstrem as evidências científicas que sustentam a nova resolução da entidade. Também foi requisitado ao Ministério da Saúde informações sobre as repercussões administrativas, financeiras e técnicas no Sistema Único de Saúde (SUS) das resoluções da Anvisa e do CFM. O prazo para as respostas é de 15 dias.
De acordo com dados da própria Anvisa, estima-se que mais de 100 mil pacientes façam algum tipo de tratamento usando Cannabis. Além disso, mais de 66 mil medicamentos à base de Cannabis foram importados em 2021. Cerca de 50 países já regulamentaram o uso medicinal e industrial da Cannabis e do Cânhamo.
A medida do CFM tem validade de 3 anos e é a primeira orientação do órgão desde 2014. A resolução proíbe os médicos de prescreverem Cannabis in natura para uso medicinal, bem como quaisquer outros derivados que não o canabidiol. Fica vedada a prescrição de canabidiol para indicação terapêutica diversa da prevista na resolução, com exceção de estudos clínicos previamente autorizados pelo sistema formado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa e Conselhos de Ética em Pesquisa (CEP/Conep). Também fica proibido ao médico ministrar palestras e cursos sobre uso do canabidiol, ou produtos derivados da Cannabis, fora do ambiente científico, bem como fazer sua divulgação publicitária. Médicos que não observarem as determinações da resolução estarão sujeitos a responder processos no CFM que, no limite, podem levar à cassação do registro e o direito de exercer a profissão no país.
Ainda de acordo com o CFM, a nova resolução foi elaborada após revisões científicas sobre as aplicações terapêuticas e a segurança do uso do canabidiol. “O trabalho considerou publicações feitas de dezembro de 2020 a agosto de 2022. Também foram colhidas mais de 300 contribuições por meio de consulta pública aberta para médicos de todo o país”, argumentou a entidade.
Reação
Na próxima sexta-feira (21), pacientes que usam a Cannabis medicinal farão um protesto silencioso na sede do CFM contra a resolução. Segundo a Associação Pan-Americana de Medicina Canabinoide, as supostas evidências científicas listadas pelo CFM na norma se restringiram a estudos publicados há mais de 8 anos e não atualizou os achados da academia mais recentes, citando a PubMed, uma das maiores bases de dados da biomedicina do mundo.
“Atualmente, há quase 30 mil pesquisas sobre o uso medicinal da Cannabis só na PubMed, sem mencionar outras bases de dados científicos. No site é possível verificar que entre 2018 e 2022, foram produzidos cerca de 10 mil artigos científicos sobre o uso medicinal da Cannabis. Mas ao que tudo indica, as pesquisas que embasam a regulamentação da Cannabis em mais de 50 países ainda são desconhecidas pelos conselheiros do CFM”, diz a nota de pacientes e representantes de entidades da sociedade civil.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
Juiz de Direito Dr. Jander Jucá é o entrevistado desta quarta-feira da Salgueiro FM
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) escolheu uma semana no ano para resolução amigável de conflitos familiares. Este ano o evento acontecerá na primeira semana de novembro, de 07 a 11 de novembro.
Em Salgueiro, o Cejusc (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania) é o órgão que realiza essas audiências de mediação e reconciliação. Outra ação realizada pelo órgão é o Casamento Coletivo. Em Salgueiro serão 100 oportunidades, sendo 60 para o cartório SEDE, 20 para o cartório do distrito de VASQUES e 20 para cartório do distrito de Conceição das Crioulas.
Os interessados devem comparecer ao Cartório de Registros Civil mais próximo, são eles: SEDE/Salgueiro – Rua Cícero Barros, 268, Nossa Senhora das Graças, VASQUES – Sítio Montevidéu S/N, ou Conceição das Crioulas – Comunidade Quilombola – Rua Projetada, S/N.
As inscrições devem ser feitas até esta sexta-feira, 21 de outubro, os candidatos devem apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de Residência, Certidão de Nascimento (Caso seja divorciado, deve apresentar a Certidão de casamento contando a informação do divórcio).
O Casamento Coletivo é gratuito e será realizado de forma presencial no dia 8 de novembro no Auditório do Salgueiro Plazza Hotel.
O Juiz de Direito, dr. Jander Jucá, é o entrevistado desta quarta-feira (19) da Salgueiro FM, onde ele trará mais informações sobre essa e outras ações. Ouça através da frequência 102,9 ou pelo aplicativo da rádio.
Raquel tem 52% e Marília 41%, aponta pesquisa Real Time Big Data
Nesta terça-feira (18), saiu a nova pesquisa feita pela Real Big Data com as intenções de voto neste segundo turno para governador de Pernambuco aponta que Raquel Lyra está a frente de sua concorrente, Marília Arraes.
Na pesquisa realizada entre os dias 15 e 17 de outubro, a candidata Raquel Lyra (PSDB) está com 52% e Marília Arraes (SD) vem logo atrás com 41%. Brancos e nulos, 5%. Não souberam ou não opinaram, 2%.
Nos votos válidos, Raquel Lyra (PSDB) tem 56% e Marília Arraes (SD) 44%.
A pesquisa está registrada no TRE sob protocolo 1618/2022 e tem intervalo de confiança de 95%.
Blog do Elielson Lima
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO OFERTA 708 VAGAS EM VÁRIAS UNIDADES DA INSTITUIÇÃO
A Pró-Reitoria de graduação da Universidade de Pernambuco (UPE) está ofertando 708 vagas distribuídas em várias unidades da UPE para alunos de outras instituições de ensino superior e portadores de diploma.
A mobilidade acadêmica externa refere-se ao segundo semestre do ano letivo de 2022 e disponibiliza as vagas remanescentes do edital de mobilidade interna publicado pela Pró-Reitoria de graduação.
As inscrições para estas vagas vão até o dia 25 de outubro de 2022 na página do Processo de Ingresso (processodeingresso.upe.pe.gov.br) e custam R$ 52. Mais detalhes no endereço eletrônico upe.br.
HOJE: Debate com as candidatas ao governo de Pernambuco
Nesta terça-feira (18), a rádio Salgueiro FM estará transmitindo em pool com a CBN Recife e a FIEPE o debate das candidatas ao governo do estado de Pernambuco Marília Arraes (Solidariedade) e Raquel Lyra (PSDB).
No diálogo, o objetivo é debater e cobrar a respeito do posicionamento e questões que contribuam com o desenvolvimento eficiente e sustentável do Pernambuco, possibilitando uma discussão eleitoral sobre a política industrial no estado.
O debate com as candidatas ocorre a partir das 10h, mediado pelo âncora e jornalista Aldo Vilela.
