Pedro Campos protocolou, ontem (27), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4725/2023 que pretende instituir o Dia Nacional do Brega. A data quatorze de fevereiro, aniversário de Reginaldo Rossi, foi escolhida para celebrar anualmente o Brega.
O Ministério da Saúde contratou uma empresa com dispensa de licitação para fornecer 90 mil frascos de imunoglobulina humana, a R$ 87 milhões, mas ainda não recebeu nenhuma unidade do medicamento. O contrato foi firmado em abril, com previsão de entrega de cinco parcelas até o próximo dia 30 de setembro.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta, de autoria do líder do PSB, deputado federal Felipe Carreras (PE), que busca garantir o direito de mães amamentarem seus filhos em público.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2864/23, que prevê a criação, nas escolas de ensino básico (educação infantil, ensinos fundamental e médio), de “salas de silêncio” para alunos autistas e neuroatípicos. São considerados neuroatípicos os estudantes com síndrome de Asperger, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, entre outros.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), requerimentos de convite a três ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que eles esclareçam as funções da esposa do petista, Janja da Silva.
Evento debateu sobre os desafios do setor de construção e habitação nas duas regiões.
A governadora Raquel Lyra participou do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), nesta quinta-feira (28), no Recife, acompanhada da vice Priscila Krause. O evento tem o objetivo de discutir soluções para os principais desafios do setor imobiliário nas regiões. Na ocasião foi apresentado o programa Morar Bem Entrada Garantida. A iniciativa garante subsídios de até R$ 20 mil para aqueles que tenham faixa salarial de até dois salários mínimos e podem utilizar como entrada na compra de imóveis de até R$ 190 mil inseridos do Minha Casa, Minha Vida.
Um trisal cearense ganhou a internet após dar uma entrevista para o programa “Se Liga”, da TV Verdes Mares, afiliada da TV Globo no Ceará. Lary Ingrid, Ítalo Silva e João Victor, compartilham o relacionamento amoroso, e convivem juntos com seus três filhos na Região Metropolitana de Fortaleza. O caso, assim como outros que vêm surgindo, levanta dúvidas em relação aos novos modelos de relações afetivas: o que diz a legislação brasileira sobre eles? Quais direitos possuem? Milena Felizola, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Fametro (Unifametro), tira algumas dúvidas a respeito desse assunto.
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Constituição e Justiça, aprovou projeto que estabelece pena de prisão, de 6 meses a 2 anos, para quem remover o preservativo durante o sexo, sem o consentimento do parceiro ou da parceira.
Na terça-feira (26), durante uma operação de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-116, em Salgueiro (PE), no Sertão Central, um ônibus escolar em situação irregular foi apreendido. O veículo estava com o licenciamento atrasado e tinha o para-choque amarrado por uma corrente.
A Pesquisa de Sondagem de Opinião para o Dia das Crianças, realizada pela Fecomércio-PE, em parceria com a Ceplan Consultoria, revelou que 67,9% dos consumidores pernambucanos têm intenção de comemorar o Dia das Crianças em 2023. O desejo de comprar presentes foi indicado por 74,5% dos pesquisados, enquanto 26,6% pretendem comemorar em casa e 29,5% pretendem fazer passeio ou viajar. Mais da metade dos consumidores (61,7%) efetivará compras na mesma semana da data comemorativa.
Em Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (27), a Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou a criação do “Sistema Municipal de Turismo”, que estabelece novos mecanismos de gestão pública das políticas turísticas e institui instâncias de participação de todos os segmentos atuantes no meio turístico.
Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal e o Senado tomaram atitudes divergentes sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O STF, que na semana passada considerou o marco temporal ilegal, começou nesta quarta a discutir como, a partir desse entendimento, devem ser aplicadas as regras de demarcação de terras indígenas.
Ao participar nesta quarta-feira (27/9), em um Palácio do Planalto lotado, do lançamento do Novo PAC – Seleções, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo a prefeitos e prefeitas, que serão protagonistas na decisão de quais obras serão mais importantes em seus municípios: que os investimentos se convertam em empregos para moradores dos municípios beneficiados.
