Autor: Vinícius Oliveira

Ministra Simone Tebet estará em Pernambuco nesta sexta (12) para discutir participação da sociedade no orçamento federal

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Que País você quer para os próximos 4 anos? Esta é a pergunta que o governo Federal vai fazer aos brasileiros antes de elaborar os orçamentos dos próximos exercícios. A proposta é retomar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) com a participação da sociedade.

Plenárias estaduais serão realizadas em todos as Unidades da Federação do País para elaborar o PPA Participativo 2024-2027. Em Pernambuco, a discussão acontece nesta sexta-feira (12), das 16h às 19h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, sob o comando da ministra do Planejamento Simone Tebet. A governadora Raquel Lyra e os ministros pernambucanos Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e André de Paula (Pesca e Aquicultura) estarão presentes.

A determinação de Lula é de que este seja o mais participativo dos PPAs. Com este objetivo, foram definidas três formas de participação: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permitirá participação direta.

O cronograma de plenárias estaduais começou em Salvador e segue até 10 de julho, em São Paulo, passando por todos os estados e o Distrito Federal. Nesta sexta haverá plenárias em Maceió e Recife. Encerrando a primeira rodada, a plenária da Paraíba será realizada no sábado (13), em João Pessoa. Nas três, a abertura ficará a cargo dos ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Simone Tebet.

Também entre 11 de maio e 10 de julho estará ativa a plataforma Brasil Participativo, onde integrantes das plenárias e cidadãos podem eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três. Estão previstos ainda, até o fim do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos nacionais – o primeiro foi em Brasília nos dias 18 e 19 de abril.

Divulgação

PLATAFORMA DIGITAL

Criada para permitir a participação de todos na elaboração do PPA, a plataforma digital Brasil Participativo promete fazer desta a maior experiência de participação social aberta do País. Por meio dela podem participar da consulta tanto cidadãos individualmente quanto entidades da sociedade civil organizada. Qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br pode fazer e eleger propostas para o PPA entre 11 de maio e 10 de julho de 2023.

Com indicação de Humberto Costa, Danilo Cabral assume a Sudene

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O ex-deputado federal e ex-candidato ao governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PBS) vai assumir a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Cabral encabeça o novo desafio na sua carreia política sob a indicação do lider-mor do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, o Senador Humberto Costa (PT).

A Sudene tem como objetivo principal  promover o desenvolvimento includente e sustentável da área de atuação da autarquia, além de buscar a integração competitiva da base produtiva regional nas economias nacional e internacional. Com sede em Recife (PE), a superintendência integra o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, sendo vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nas eleições de 2022, o então candidato socialista ficou em quarto lugar, com 18,06% dos votos, atrás de Marília Arraes (Solidariedade), que teve 23,97%; Raquel Lyra (PSDB), com 20,58% e Anderson Ferreira (PL) com 18,15%.

 

 

 

Advogados dos vereadores presos no Pajeú garantem que parlamentares serão inocentados

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Repercute em todo o Estado de Pernambuco a prisão de dois vereadores  de Santa Terezinha, município localizado  no Sertão do Pajeú, a operação aconteceu na quarta-feira (10). Os edis e uma servidora da Casa Legislativa foram alvos da ‘Operação Conluio’, da Polícia Civil , que investiga uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, e fraude à licitação.

O que dizem os citados

“De acordo com os advogados que representam os vereadores Adalberto Gonçalves de Brito Júnior (Dr. Júnior) e Manoel Gonçalves da Silva (Manoel Grampão), e a servidora pública Maria Gorete Alves Soares, seus clientes receberam com perplexidade a operação da Polícia Civil deflagrada na manhã desta quarta-feira (10), uma vez que sempre pautaram suas vidas com retidão e ética, fato este que é reconhecido no meio público ao qual interagem. Os vereadores e a servidora pública acreditam na lisura da Justiça e têm certeza que, ao final das investigações, serão inocentados”, frisa a nota.

 

Governo da Bahia divulga resultado definitivo da segunda etapa do concurso 2023 para PM e Bombeiros da Bahia

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A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, nesta quinta-feira (11/05/2023), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado definitivo da segunda etapa (prova discursiva) do concurso SAEB/05/2022, que visa o provimento de vagas para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Também foi publicada, no DOE, a convocação para realização do procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se declararam negros.

Relação dos aprovados está disponível na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11), além de publicada no Portal RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame (www.concursosfcc.com.br). O concurso oferta duas mil vagas para soldado da Polícia Militar e outras 500 para soldado do Corpo de Bombeiros.

As avaliações de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros serão realizadas em Salvador, no período de 20 a 26 de maio, no Fiesta Bahia Hotel, Avenida Antônio Carlos Magalhães, Itaigara, conforme Edital de Convocação, publicado no DOE. Os horários de comparecimento estão indicados no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas, e por meio do Cartão Informativo, que será enviado aos candidatos por e-mail. Para realização do procedimento, os candidatos devem seguir as instruções contidas no Edital de Convocação.

O Edital de abertura do Concurso 05/2022 foi lançado em setembro de 2022. Mais de 93 mil candidatos fizeram inscrição no certame para concorrer às vagas. As provas objetiva e discursiva foram realizadas em 22 de janeiro deste ano. O resultado da primeira etapa – (provas objetivas) foi divulgado em março. Agora, a Fundação Carlos Chagas publica o resultado da segunda etapa (prova discursiva).

Os selecionados da PM serão lotados em Salvador e Região Metropolitana, além de outros oito municípios do interior (Feira de Santana, Alagoinhas, Itaberaba, Ilhéus, Juazeiro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas e Barreiras). Já as vagas para o Corpo de Bombeiros estão disponíveis na capital, RMS e em nove cidades: Itabuna, Porto Seguro, Itaberaba, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Teixeira de Freitas, Alagoinhas e Bom Jesus da Lapa.

 

MST vai aumentar a pressão sobre governo Lula, diz líder do movimento

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Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, divulgada nesta quinta-feira (11), o líder do Movimento Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, que se prepara para enfrentar a quinta CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instalada no Congresso para investigar o grupo e suas lideranças, afirmou que o movimento vai manter a defesa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas aumentará a pressão social.

“Nós vamos pressionar. Mas vamos defender o governo Lula. Não porque somos puxa-sacos, mas porque precisamos defendê-lo de seus verdadeiros inimigos: o capital financeiro que não quer baixar os juros, o latifúndio atrasado, a extrema direita”, declarou à coluna da jornalista Mônica Bergamo. “Ao mesmo tempo, o MST vai manter a sua autonomia, de governos, de igrejas e de partidos —por mais que legendas de esquerda torçam o nariz.”

Stedile também disse que a pressão social faz parte da luta democrática. “Quem é contra a luta social é porque não gosta da democracia, quer mandar sozinho”, afirmou. Para ele, a atuação de forma lenta do governo no avanço da discussão de pautas caras ao movimento e as críticas às ocupações que ocorreram no mês de abril são o sinal de que o “governo está como um todo meio temeroso”

Sobre a CPI, o líder do MST afirmou estar tranquilo e disse que os deputados ruralistas querem usar a comissão para esconder seus próprios “crimes ambientais”. “Vamos tentar fazer do limão uma limonada. Vamos utilizar aquele palco para denunciar as invasões das terras indígenas, o trabalho escravo, as invasões de terras quilombolas, o uso abusivo dos agrotóxicos.”, afirmou ao jornal. Stedile ainda garantiu que, caso seja chamado, será “o primeiro a depor, a falar e a enfrentar”.

 

Araripina: Conselho Tutelar realiza campanha de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolecentes

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Dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil. O #maiolaranja é uma inciativa que visa dar visibilidade a este assunto. Temos o sonho de que esta data e este mês esteja na memória de cada brasileiro não somente em 2023, mas todos os anos.

Precisamos discutir, provocar conversas sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes aqui no Brasil sobretudo nas cidades interioranas onde , lamentavelmente ainda predomina o medo de denunciar. Pensando nisso, o departamento de Jornalismo da rádio Grande Serra FM 90,9, recebeu na segunda edição do Jornal da Grande desta quinta-feira (11), os conselheiros tutelares Fábio Oliveira e Carlene Ramos.

“Em 2022 atendemos 60 casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescente no município de Araripina. Assim, é necessário alertar as crianças e adolescentes sobre essa triste realidade e orientá-los sobre as formas de se prevenir contra a violência sexual, bem como, denunciar os casos.” Disse Oliveira.

Ouça a entrevista na íntegra:

 

Teresa Leitão e Túlio Gadêlha pedem recriação de Coordenadoria da Funai em Pernambuco

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A senadora Teresa Leitão (PT-PE) e o deputado federal Túlio Gadêlha (REDE-PE) estão empenhados na recriação da Coordenação Regional da FUNAI em Pernambuco. Nesse sentido, ontem (10) os parlamentares enviaram um ofício conjunto a Joenia Wapichana, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

Pernambuco tem a 4ª maior população indígena do país. Atualmente os povos indígenas do estado são atendidos pelas coordenadorias da FUNAI em Maceió (Alagoas) ou em Paulo Afonso (Bahia). São a essas unidades que precisam recorrer as mais de dez etnias que vivem em Pernambuco e enfrentam dificuldades para obter direitos básicos, como educação, saúde, preservação cultural ou demarcação e proteção de terras.

“É fundamental que haja um esforço das autoridades e da sociedade civil para garantir a proteção e a promoção dos direitos dos povos indígenas em Pernambuco”, apontam no ofício Teresa Leitão e Túlio Gadêlha. Afirmam que “é imprescindível a participação mais próxima da FUNAI” para dar celeridade ao atendimento das demandas.

Os parlamentares requereram que a FUNAI “avalie a possibilidade de reativar a Coordenação Regional em Pernambuco o mais brevemente possível, a fim de garantir a proteção dos direitos dos povos indígenas locais e a preservação de suas culturas e tradições”.

A necessidade da recriação da Coordenação Regional da FUNAI-PE já vinha sendo discutida entre Teresa Leitão e Túlio Gadêlha junto ao governo federal, aos povos indígenas, e a entidades relacionadas ao tema. Na segunda-feira passada (8), por exemplo, o assunto foi foco de um encontro entre representantes do Povo Pankararu, a senadora e a assessoria de Túlio Gadêlha.

 

Salgueiro: PM envolvido em tripla tentativa de homicídio é preso na “Operação Intervenção Tática Vindictas”

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Na manhã de hoje, quinta-feira (11.05), Policiais Civis integrantes da 23ª Desec, da Dinter 2 e do Estado do Ceará (Juazeiro do Norte/CE), com auxílio de Policiais Militares lotados no 8° BPM, coordenados pelo Delegado de Polícia Tiago Pires Vitoriano Callou, deflagraram a Operação de Intervenção Tática Vindictas, com objetivo de cumprir 06 mandados de busca e 02 mandados de prisão preventiva.

De acordo com informações repassadas ao Blog O Povo com a notícia, durante as diligências, todos os mandados de busca foram cumpridos, ocasião em que foram apreendidos os seguintes objetos:

  • (70) munições calibre .40;
  • (06) carregadores de pistola calibre .40;
  • (01) pistola calibre .40;
  • (01) notebook;
  • (02) aparelhos celulares.

A operação é fruto de investigação conduzida pela Delegacia Municipal de Salgueiro, cujo procedimento apura uma tripla tentativa de homicídio praticada no dia (05/03/2023), no bairro Santa Margarida, zona urbana de Salgueiro, matéria relacionada, Dupla de moto invade residência e baleia três pessoas em Salgueiro no Sertão de Pernambuco.

Depois de incessantes investigações, a ação ostensiva de polícia judiciária foi deflagrada para reunir maiores elementos indiciários e prender os autores dos crimes.

Entre os alvos dos mandados de prisão, estão um Policial Militar que exerce suas funções no Estado do Piauí e um Policial Penal que exerce suas funções no Estado do Ceará.

Até o presente momento, somente o Policial Militar foi capturado, cujo encaminhamento a estabelecimento prisional acontecerá através de Oficial da PM do Estado do PI, após a realização de audiência de custódia.

Diligências continuam no sentido de capturar o Policial Penal, considerado foragido pela PCPE.

Procon-PE orienta consumidores sobre troca de presentes do Dia das Mães

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Com a proximidade do Dia das Mães, aumenta o fluxo de consumidores no comércio pernambucano. No entanto, em alguns casos, o presente escolhido para celebrar a data precisa ser trocado. Para evitar complicações nesse tipo de situação, o Procon-PE lançou uma série de orientações para os consumidores.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a substituição do presente, no entanto, não é uma obrigação do comerciante, seja por gosto ou tamanho. Porém, o Código de Defesa do Consumidor prevê que a medida passa a ser obrigatória quando o vendedor se compromete a fazê-la, o que, na maioria dos casos, acontece.

Por isso, de acordo com o Procon-PE, o recomendado é que o consumidor, informado dessas condições, mantenha a etiqueta na peça ou esteja com o cupom fiscal em mãos. Em caso de presente, junto deve ter sido entregue um cupom de troca.
Segundo o Procon-PE, ao efetuar a troca, deverá prevalecer o valor pago pelo produto, mesmo quando houver liquidações ou aumento do preço. É bom lembrar que, quando a troca é pelo mesmo produto (marca e modelo, mudando apenas o tamanho ou cor), o fornecedor não pode exigir complemento de valor, nem o consumidor solicitar abatimento do preço, caso haja mudança entre o que foi pago e o valor no dia da troca.
Já em caso de defeito, a troca torna-se obrigatória. O fornecedor tem até 30 dias para solucionar o problema. Se o reparo não for realizado neste prazo, o consumidor pode optar pela troca do produto, devolução do dinheiro ou abatimento proporcional do preço.
Se o produto for essencial ou se, em virtude da extensão do defeito apresentado, a substituição das partes danificadas comprometer as características fundamentais do produto ou diminuir o seu valor, é direito do consumidor a troca imediata ou a devolução do valor pago.
Caso o consumidor tenha algum problema para efetuar a troca, ele pode procurar o Procon-PE para formalizar sua queixa. Em caso de dúvida ou reclamação, basta entrar em contato pelos seguintes canais de atendimento: 0800 282 1512 ou pelo Whatsapp – 3181-7000. Caso prefira o e-mail, são os seguintes: denuncia@procon.pe.gov.br ou o atendimento@procon.pe.gov.br. A sede do Procon-PE fica localizada na Rua Floriano Peixoto, 141, Bairro de Santo Antônio, Centro do Recife. O horário de atendimento é das 08h às 17h.

Caruaru cria lei que proíbe contratação de condenados pela Lei Maria da Penha em cargos públicos

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A Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, publicou uma lei que proíbe a contratação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha em cargos da administração pública.

A Lei nº 7.002, assinada pelo presidente da Câmara Municipal da cidade, Bruno Lambreta, e de autoria da vereadora Perpétua Dantas, foi divulgada no Diário Oficial de Caruaru, na terça-feira (9).

De acordo com o artigo primeiro da nova lei, fica vedada a nomeação, mediante concurso público, seleção simplificada ou em cargos comissionados, a contratação de pessoas condenadas nos termos previstos pela Lei Maria da Penha.

Será considerado para efeito de impedimento de nomeação do agressor ou agressora, a condenação em segunda instância por crimes de violência contra a mulher.

A lei entrou em vigor já na terça-feira (9), data em que o documento foi publicado no Diário Oficial.

 

Serra Talhada lidera ranking de vacinação contra Influenza com mais de 120% de cobertura vacinal; veja lista completa

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No ranking de vacinação contra Influenza, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) nesta quinta-feira (11), a cidade de Serra Talhada, no Sertão, lidera com 126,95% de cobertura vacinal dos grupos prioritários. No município já foram vacinadas mais de 33 mil pessoas, de acordo com o levantamento. As informações são do G1.

A meta determinada pelo Ministério da Saúde (MS) é imunizar 90% da população geral contemplada na mobilização. Serra Talhada ultrapassa a meta e aparece na lista seguida de Afogados da Ingazeira, Carnaubeira da Penha, Olinda e Itapetim.

Confira o ranking das 10 cidades que mais vacinaram contra Influenza:

  1. Serra Talhada – 126,95%
  2. Afogados da Ingazeira – 89,02%
  3. Carnaubeira da Penha – 86,29%
  4. Olinda – 85,19%
  5. Itapetim – 80,75%
  6. Santa Cruz da Baixa Verde – 72,15%
  7. Calumbi – 67,38%
  8. Brejinho – 66,46%
  9. Tabira – 64,87%
  10. Brejão – 64,16%

Bolsonaro está sem senhas de redes sociais por briga com Carluxo

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Jair Bolsonaro está sem as senhas de suas redes sociais por causa de uma briga com o vereador Carlos Bolsonaro. O ex-presidente não publica nada nas redes desde 16 de abril, quando Carlos anunciou que deixaria de cuidar das redes do pai.

O episódio já aconteceu em 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro. Naquela ocasião, Carlos parou de passar ao pai a senha de acesso ao Twitter. O silêncio do então presidente na rede durou três dias, até a coluna Guilherme Amado informar o caso.

No último dia 16, Carlos afirmou que não será mais o responsável pela comunicação nas redes sociais do ex-presidente. Em um post enigmático, o vereador citou “pessoas ruins se dizem as tais e ganham muito com o suor dos outros que trabalham de verdade e isso não é exceção aqui”.

O mandato de Carlos na Câmara do Rio de Janeiro acaba no próximo ano. Integrantes da família Bolsonaro não sabem se o vereador seguirá na política.

Fonte: Metrópoles

 

Termina amanhã (12) o Feirão Limpa Nome em Salgueiro

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Está acontecendo no Centro de Vocação Tecnológico (CVT) em Salgueiro, o Mutirão Limpa Nome realizado pelo Procon que começou no dia 08 de maio e segue até esta sexta-feira (12/05).

No local é possível negociar dívidas nos bancos do Brasil, Bradesco, Santander, Caixa Econômica e Banco do Nordeste, além das empresas Neoenergia (antiga Celpe) e Compesa. Em parceria com o CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas, também é possível negociar dívidas com o comércio local.

Alucineide Freire, coordenadora comercial da Compesa, disse que é possível ter descontos de até 90% dos débitos com a empresa. “Hoje viemos trazer aqui o mutirão de negociação da Compesa para tentar negociar os débitos com clientes com até 90% de desconto a depender da época do débito.”

Já a Coordenadora Social da Compesa, Jéssica Lamise explicou sobre a tarifa social. “Estamos aqui também com a tarifa social onde estamos fazendo o cadastro junto com o PROCON para fazer a tarifa social dos clientes.”

O Coordenador do Procon em Salgueiro, Fábio Barros convidou todos aqueles que precisam e querem limpar seu nome para comparecerem no Feirão. “Contamos com a participação de todos. Compareça, negocie seus débitos, entre em contato com o seu fornecedor, com o seu banco ou com a empresa que você deve e peça para trazer o seu débito para o mutirão de negociação. Iremos auxiliá-lo.”

 

Comissão mista aprova mudanças no Bolsa Família; veja o que muda

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória do  Bolsa Família aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer da proposta. O texto, que já está em vigor, ainda precisa ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado.

Entre as sugestões incorporadas pelo relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), está a inclusão de mulheres que estão amamentando entre as beneficiárias de bônus de R$ 50. A proposta, encaminhada pelo governo federal, previa o valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes.

O relatório inclui a permissão de empréstimo consignado com recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas idosas e com deficiência. Com isso, o texto permite que o BPC seja usado no empréstimo consignado na margem de 35%, sendo que 30% seriam destinados exclusivamente a empréstimos e financiamentos, e 5% ao pagamento de despesas de cartão de crédito.

Por meio de acordo, o relator também inseriu no parecer a possibilidade de desconto de percentuais do BPC do cálculo para receber o Bolsa Família (renda per capita inferior a R$ 218).

Escândalo das apostas no futebol: novos jogadores são citados em planilha com pagamentos de até 80 mil

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A Operação Penalidade Máxima, que está investigando o esquema de manipulação de resultados em apostas esportivas, teve um novo capítulo. Atletas que topassem entrar no negócio poderiam ter ganhos que chegariam até R$ 80 mil, conforme mostra uma planilha presente na investigação do Ministério Público de Goiás.

Segundo o documento, adquirido pelo jornal O Globo, os apostadores previam sinais (pagamentos parciais antecipados) de R$ 10 a R$ 50 mil reais em cada operação. Os valores totais variam entre R$ 50 e 80 mil.

Na planilha surgiu novos nomes que não foram citados anteriormente, como Vitor Mendes, que está no Fluminense. Nino Paraíba e Paulo Miranda, também estavam, mas já haviam sido citados em outros trechos da investigação.

Foto: Divulgação

Outros nomes que aparecem são os do equatoriano Realpe (Bragantino) e do uruguaio Jesus Trindade (Coritiba);  Max Alves, ex-Flamengo e Cuiabá, hoje no Colorado Rapids-EUA. Raphael Rodrigues, Sidclei, Pedrinho e Savio.

As operações aconteceram nos dias 17 e 18 de setembro e 16 de outubro de 2022.

 

Fonte: Terra