Autor: Vinícius Oliveira

Votos em branco e nulos são descartados e não beneficiam ninguém

No Brasil, o voto é obrigatório. No entanto, o eleitor é livre para não escolher candidato algum. O cidadão é obrigado a comparecer às urnas, mas pode optar por votar em branco ou anular o voto se não se identificar com nenhum candidato.

Os votos brancos e nulos são descartados na apuração do resultado das eleições. Apenas os votos válidos são contabilizados para identificar os candidatos eleitos. E mesmo se mais de 50% dos eleitores anularem o voto, a eleição não será anulada, conforme destaca Anna Paula Oliveira Mendes, professora de Direito Eleitoral.

“Votos brancos e nulos não têm nenhuma influência no resultado eleitoral. Não existe nenhuma possibilidade de os votos brancos e nulos serem, por exemplo, maiores do que o número de votos válidos e por isso o resultado da eleição ser anulado”, afirma.

No caso das eleições presidenciais, está na própria Constituição que será eleito presidente o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos, excluídos os brancos e os nulos.

Na prática, votos brancos e nulos apresentam a mesma função – em geral, expressar insatisfação com os candidatos ou o sistema ou o quadro político de forma geral. A única diferença está na forma como o eleitor prefere invalidar seu voto, como ressalta a professora Anna Paula Mendes.

“Quando ele quer votar branco ele aperta ‘branco’ na urna eletrônica, e para votar nulo é só ele apertar uma sequência numérica que não corresponde a nenhum candidato ou partido, como 000, por exemplo”, explica.

Há quem pense que os votos brancos vão para os partidos, porém isso não ocorre. Votos brancos e nulos são considerados apenas para fins estatísticos. A única consequência que podem trazer é a diminuição da quantidade de votos que um candidato precisa para ser eleito, pois só os votos válidos serão computados.
Votos brancos e nulos refletem nas fórmulas do Quociente Eleitoral (QE) e Quociente Partidário (QP), utilizadas para contabilizar o resultado das eleições proporcionais para o Legislativo, mas sem que isso favoreça nenhuma candidatura.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Servidor do Ibama rebate Bolsonaro, que acusou órgão de abuso

Roberto Cabral, servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), rebateu nesta terça-feira (23/8) as declarações de Jair Bolsonaro na véspera ao Jornal Nacional. Bolsonaro havia acusado o Ibama de abuso na destruição de equipamentos usados em crimes ambientais na Amazônia.

Disse Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (22/8), em referência aos equipamentos usados em crimes e apreendidos por órgãos fiscalizadores:

“A destruição, como está em lei, é se você não puder retirar o equipamento daquele local. O que vinha acontecendo, e ainda vem, infelizmente, é que o material pode ser retirado do local, porque se chegou lá, pode ser retirado. E há o abuso de uma parte, por parte do Ibama”.

Cabral, que já comandou operações do Ibama, se licenciou do instituto recentemente para se candidatar à Câmara pela Rede no Distrito Federal. O servidor citou três argumentos principais para desmentir Bolsonaro, que atacou a destruição dessas máquinas e insinuou que a retirada dessas máquinas de garimpos ou terras indígenas poderia ser feita facilmente.

O primeiro é a condição precária dos caminhões usados em crimes ambientais. “Os caminhões que estão puxando toras de madeira são bem precários, sucateados, com freio quase arrebentando. Já houve situações em que o caminhão perdeu o freio e tombou com um agente nosso. E se o criminoso continua dirigindo o caminhão e sofre um acidente, a responsabilidade é do Estado”, disse Cabral.

O segundo argumento é a dificuldade de locomoção na Floresta Amazônica. “Tem que levar um caminhão prancha para retirar o maquinário. No meio da mata ainda não tem onde manobrar. Em vários quilômetros o caminhão vai ter de entrar de ré. A balsa só sai na época de chuva. E se sair com o trator, vai a cinco quilômetros por hora. Imagine rodar mais de 50 quilômetros só para chegar à estrada de chão”.

Por último, Cabral apontou que a lentidão para retirar o maquinário põe em risco a vida dos agentes que participam da operação.

“Já presenciei um conflito no meio da mata, com troca de tiros em uma emboscada porque tentaram resgatar o caminhão que estávamos tentando retirar do local. Também há o risco de passar por vilarejos cujos moradores são contra a fiscalização do Estado. Vão se posicionar na rua e tentar arrematar o maquinário. Na hora da abordagem, os policiais e agentes federais têm o elemento surpresa a seu favor. Se você começa a fazer a guarda do terreno para retirar essas máquinas, isso se perde”.

Ainda segundo Roberto Cabral, a fiscalização do Ibama protege ainda uma competição comercial justa. “A serraria [ilegal] está roubando madeira e não pagando nada para o Estado, com uma vantagem no lucro em relação às empresas que são legalizadas e fazem o manejo durante os anos”.

Miguel participa de sabatina e inaugura comitê de campanha

O candidato ao governo do estado Miguel Coelho cumpre agenda nesta quarta-feira (24), no Recife. Pela manhã, o candidato faz visita à sede da AACD e participa de sabatina na Rádio Folha. À tarde, tem uma reunião com lideranças políticas. À noite, Miguel participa da inauguração do comitê do deputado estadual Romero Albuquerque, candidato à reeleição.

Agenda 

8h – Visita à Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD)

11h – Sabatina na Rádio Folha

16h – reunião com lideranças no Recife

20h30 – Inauguração de comitê de campanha do deputado Romero Albuquerque

Raquel promete melhorar o ambiente de negócios no Estado

A candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, participou da sabatina da Fecomércio-PE, nesta terça-feira (23), e falou sobre criação do “Facilita Pernambuco”, programa que vai melhorar o ambiente de negócios no estado.

“Vamos desburocratizar a abertura de novas empresas e de novos negócios em Pernambuco. Em Caruaru, quando fui prefeita, a gente criou o Facilita Caruaru. Nós vamos criar o Facilita Pernambuco, para reduzir o tempo de abertura de novos negócios. A gente lá saiu de uma média de tempo de nove meses para 15 dias úteis, fazendo uma desburocratização e uma integração de todos aqueles que dialogam com a abertura de empresas no nosso território”, declarou Raquel.

O Programa Facilita Pernambuco fortalecerá o empreendedorismo, a competitividade e a capacidade de geração de emprego e renda, a partir do diálogo e cooperação com organizações, empresas e empreendedores.

A iniciativa incluiu a digitalização do Licenciamento Ambiental em Pernambuco, e a agilização do processo de regularização das empresas junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

Raquel também falou sobre a redução da informalidade, que deve considerar os agentes envolvidos nos arranjos produtivos de cada região.

“Vamos desburocratizar o acesso à formalização. Vamos garantir que eles possam ter acesso a crédito e é isso que a gente tem que fazer em Pernambuco: transformar um ambiente de negócio não só para aqueles que já são estabelecidos na formalidade, mas garantir que os informais possam acessar a formalização e, com isso, possam também prosperar. É pegar esses informais pela mão e garantir que Pernambuco possa ser um estado parceiro, que apoia a formalização desses negócios, reduzindo a carga tributária”, pontuou a candidata.

Demandas – Raquel também recebeu da Fecomércio-PE e da CNC a Agenda Institucional do Sistema Comércio e o documento regional do Projeto Vai Turismo. Juntos, eles reúnem demandas e sugestões dos setores representados pelo Sistema Comércio.

Entre os temas abordados pelos documentos, destacam-se o Comércio Exterior, o Bem-estar Social, a Macroeconomia, a Educação, a Infraestrutura, os investimentos convergentes, o incentivo ao turismo, a oferta qualificada e a governança.

Celulares apreendidos mostram troca de mensagens entre Augusto Aras e empresários bolsonaristas

A Polícia Federal (PF) apreendeu celulares que tinham uma troca de mensagens do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, com empresários bolsonaristas, alvos de uma operação da PF, nesta terça-feira (23), por terem defendido um golpe de Estado se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhar a eleição.

De acordo com informações do site Jota, fontes da PF, do Ministério Público Federal (MPF) e do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a troca de mensagens entre empresários e o procurador, indicado por Jair Bolsonaro (PL) para o cargo em 2021 sem que estivesse na lista tríplice do MP. Aras também ficou irritado com a operação policial desta terça.

“As mensagens ainda são mantidas sob sigilo, mas já viraram tema entre ministros do STF”, informou o Jota.

Um dos amigos de Aras é o empresário Meyer Nigri, da construtora Tecnisa, citado nominalmente no discurso de posse de Aras como procurador. “Não posso deixar de cumprimentar um amigo de todas as horas neste momento em que vivenciamos. E faço uma homenagem especial ao amigo Meyer Nigri, em nome de quem cumprimento toda a comunidade judaica, que comemorou 5.780 anos nos últimos dias”, disse Aras.

“Ficaria difícil para mim nominar cada amigo. Então peço vênia para, em nome de Meyer Nigri, cumprimentar a todos presentes, especialmente aos amigos da Bahia aos quais não teria como nominar um a um e a todos os colegas e amigos aqui presentes”.

De acordo com assessores de Aras, o procurador não trocou informações sobre as diligências policiais contra empresários bolsonaristas. E afirmam que as mensagens enviadas por Aras a um dos empresários, agora alvo da investigação, são comentários “superficiais”.

Em sabatina na Fecomércio, Marília garante diálogo permanente com o setor

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou, na manhã desta terça-feira (23), de uma sabatina na sede da Fecomércio de Pernambuco.

Acompanhada de André de Paula, candidato ao Senado, Marília falou sobre algumas de suas propostas para o setor de comércio, serviços, turismo e qualificação profissional.

O presidente da Federação, Bernardo Peixoto, iniciou o encontro agradecendo a presença da candidata. “É uma honra receber você aqui, Marília. O diálogo com os candidatos é muito importante, principalmente porque o Sistema S é um dos principais meios de formação de mão de obra do Brasil.”

Marília, já na sua fala inicial, destacou a importância do Sistema S para Pernambuco. “Eu sou muito entusiasta do sistema e da qualificação que ele promove. É importante ter gente daqui, da nossa terra, aproveitando as oportunidades de trabalho, empreendendo e gerando renda. O Sistema S vai ter todo o apoio do Governo do Estado.”

Uma das propostas do Plano de Governo de Marília é interiorizar o desenvolvimento para todo o estado, ideia que segue a proposta do SESC/Senac, que nos últimos anos investiu R$ 200 milhões no interior. O valor corresponde a 66% dos R$ 300 milhões destinados ao Estado.

“Hoje, Pernambuco tem na faixa de 19% dos jovens matriculados em curso superior, número que é muito abaixo da média nacional. Vamos investir pesado na interiorização da universidade, através da criação de núcleos avançados da UPE que cheguem a todos os municípios onde não há campi.  Além disso, vamos colocar a TI na grade do Ensino Médio. Isso vai criar uma nova lógica, novas oportunidades para que esses adolescentes concluam o ensino médio com outro horizonte e possam, a partir daí, chegar à universidade e ao mercado de trabalho com maior empregabilidade. Hoje, sobra vaga em Pernambuco na área de TI e muitas acabam sendo ocupadas por gente de fora do Estado”, detalhou.

Para a implantação do programa voltado para o ensino médio, será necessário um aporte de R$ 200 mil reais por escola, o que representaria algo em torno de R$ 100 milhões a serem investidos nos próximos quatro anos.

Marília também aproveitou a sabatina para falar sobre a urgência em desburocratizar o Estado para atrair novos investimentos.

“Nosso projeto é que haja uma simplificação do Estado para que tenhamos mais celeridade. Nos últimos anos, Pernambuco virou um estado unicamente fiscalista. Temos alguns diagnósticos que apontam as dificuldades de quem quer investir em Pernambuco tem passado. Uma das principais propostas da gente é que os principais órgãos do governo tenham um prazo para analisar solicitações e fiscalização. Se esse prazo não for cumprido, as solicitações serão aprovadas de forma tácita.”

Marília garantiu que, caso eleita governadora, vai manter o diálogo com o setor empresarial. “Agradeço o espaço ao presidente Bernardo e garanto que o diálogo não será só agora, mas durante todo o nosso governo. Assumo o compromisso de ter uma câmara de diálogo permanente. Quando a gente faz as coisas dialogando, tudo é construindo de forma mais assertiva.”

Anderson Ferreira diz que vai criar 600 mil empregos em 4 anos, reduzir IPVA e inserir 2,3 milhões na tarifa social de água

Anderson Ferreira, candidato do PL ao governo do Pernambuco, disse, nesta terça-feira (23), que pretende criar 600 mil empregos em quatro anos, reduzir o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e inserir 2,3 milhões de pessoas na tarifa social de água. Ele foi o segundo a ser entrevistado pela apresentadora Clarissa Góes, na série do g1 que começou na segunda-feira (22).

Durante a entrevista, o candidato afirmou que pretende fazer uma Parceria Público Privada (PPP) para a saúde em todo o estado, e intermediar o processo de recuperação judicial do Estaleiro Atlântico Sul, no Complexo Portuário de Suape, no Litoral Sul de Pernambuco.

A primeira entrevistada da série foi Marília Arraes (Solidariedade). Depois de Anderson Ferreira, serão ouvidos Danilo Cabral (PSB), na quarta-feira (24); Raquel Lyra (PSDB), na quinta-feira (25); e Miguel Coelho (União Brasil), na sexta-feira (26).

Eles tiveram 5% ou mais na pesquisa Ipec de 15 de agosto e, por isso, serão entrevistados ao vivo por Clarissa Góes, apresentadora do Bom Dia Pernambuco, direto do estúdio do g1, no Recife.

Moraes determina buscas em endereços de empresários que falaram em golpe pelo WhatsApp

A Polícia Federal faz operação, na manhã desta terça-feira (23/8), contra um grupo de empresários investigados por defenderem um golpe de Estado. O caso foi revelado pelo colunista Guilherme Amado, do Metrópoles. A corporação cumpre mandados de busca e apreensão nas residências dos suspeitos, em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará.

As medidas judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (19/8). Além dos mandados de busca, Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias e das redes sociais dos investigados e pediu a quebra de sigilo financeiro.

Confira os nomes dos alvos: Afrânio Barreira Filho, do restaurante Coco Bambu; Ivan Wrobel, da W3 Engenharia; José Isaac Peres, do grupo Multiplan; José Koury, dono do shopping Barra World; Luciano Hang, da rede de lojas Havan; Luiz André Tissot, da Sierra Móveis; Marco Aurélio Raymundo, da Mormaii; e Meyer Joseph Nigri, da Tecnisa.

A reportagem revelou que empresários apoiadores de Jair Bolsonaro passaram a defender abertamente um golpe de Estado, caso Lula seja eleito em outubro, derrotando o atual presidente. A possibilidade de ruptura democrática foi o ponto máximo de uma escalada de radicalismo que dá o tom do grupo de WhatsApp Empresários & Política, criado no ano passado e cujas trocas de mensagens vêm sendo acompanhadas há meses pela coluna.

A defesa explícita de um golpe, feita por alguns integrantes, soma-se a uma postura comum a quase todos: ataques sistemáticos ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a quaisquer pessoas ou instituições que se oponham ao ímpeto autoritário de Jair Bolsonaro.

O grupo, cujos bastidores serão revelados pela coluna de Guilherme Amado em uma série de reportagens, reúne grandes empresários de diversas partes do país, como Luciano Hang, dono da Havan; Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu; José Isaac Peres, dono da gigante de shoppings Multiplan; José Koury, dono do Barra World Shopping, no Rio de Janeiro; Ivan Wrobel, da construtora W3 Engenharia; e Marco Aurélio Raymundo, o Morongo, dono da marca de surfwear Mormaii.

Neoenergia volta a Salgueiro com projeto para troca de lâmpadas

A Neoenergia Pernambuco (antiga Celpe) está de volta a Salgueiro com o projeto “Energia com Cidadania”.

Os clientes podem trocar as lâmpadas ineficientes por LED, que são mais econômicas e duráveis. Para isso o cliente precisa levar até a unidade móvel uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena. Sendo que cada pessoa pode trocar até 5 lâmpadas por contrato.

Segundo o supervisor de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, Artur Costa, o uso das lâmpadas de LED podem diminuir significativamente o consumo de energia, e como consequência o valor da conta.

A unidade móvel fica em Salgueiro até  a próxima quinta-feira (25).

Salgueiro tem 1º caso suspeito de Varíola dos Macacos

Em Pernambuco já são 303 casos notificados de varíola dos macacos (monkeypox), segundo dados divulgados, nesta segunda (22), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Sendo 258 casos que ainda estão em investigação, 19 confirmados e 26 descartados.

A cidade de Salgueiro, localizada no Sertão Central entrou para a lista com o 1º caso suspeito da Varíola dos Macacos. Os 19 casos confirmados são de pessoas residentes nos municípios do Recife (12), Jaboatão dos Guararapes (3), Olinda (1), Paulista (1), Petrolina (1) e Surubim (1). As faixas etárias são: 20 a 29 (8), 30 a 39 (7) e 40 a 49 (4).

Vale salientar que todos os casos confirmados de varíola dos macacos em Pernambuco são  em pessoas do sexo masculino. As equipes de vigilância conseguiram identificar vínculo epidemiológico entre pessoas que apresentaram histórico de viagem para fora do Estado, em locais que já confirmaram transmissão autóctone da doença. Dos confirmados, todos estão em isolamento domiciliar.

Câmara de Vereadores de Salgueiro realiza audiência pública nesta terça-feira (23)

Na manhã desta terça-feira (23), a Câmara de Vereadores de Salgueiro realizará uma Audiência Pública para discutir e definir as Políticas Públicas de Atenção à Pessoa com Deficiência em Salgueiro.

A Audiência será realizada às 09hrs da manhã, no 1° andar do Salgueiro Shopping, ao lado do Expresso Cidadão. Sendo também transmitida AO VIVO pelas nossas plataformas digitais e pelas rádios Asa Branca FM, Executiva FM e Salgueiro FM.

ETE Urbano Gomes realiza Semana Nacional da Pessoa com Deficiência com programação especial

A ETE Urbano Gomes de Sá em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, dá início nesta terça-feira (23), a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. Com o tema “Educação Inclusiva: Qual a minha parte nessa história?”, a programação do evento segue até o dia 26 de agosto, com atividades, palestras e apresentações de professores, alunos e convidados.

Programação

23 de agosto | Abertura  – Recepção com música e mensagem com o tema da semana inclusiva. Apresentação dos alunos da APAE. Danças inclusivas, recitação da poesia “Inclusão”.

Palestra com a Psicopedagoga Michele Andrade – Tema: Como cada um/a de nós se coloca diante da inclusão?

24 de agosto | Palestra com a advogada Dra. Luiza Sobreira – Tema: Direitos Humanos e Inclusão Social.

25 de agosto | Cinema Inclusivo – Filme: Colegas. Palestra “Minha História de Vida” com a Instrutora de Libras, Sandra.

26 de agosto | Palestra com a Neuropsicopedagoga Maria Damasco – Tema: O que estou fazendo para incluir meu aluno?

PMN Salgueiro lança Junior Delivery e Ricardo Oliveira para Deputado Estadual e Federal

Logo após o 1º e 2º turno das eleições 2020, foi dado início a uma avaliação e discussão no PMN (Partido da Mobilização Nacional) de Salgueiro, acerca da ideia de lançar candidatos a deputado estadual e federal, visando o fortalecimento do partido em toda a região.

Em sintonia com a Direção Nacional, Estadual e Municipal, os membros Júnior Delivery e Ricardo Oliveira se colocaram a disposição do partido, para serem representantes na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados.

“Desde 2020 quando passou a eleições municipais, a gente já vinha com esse intuito, com esse objetivo, mas apareceu uns problemas familiares, pessoal, e eu vinha me segurando. Mas aí o partido vinha nos bastidores pedindo que eu colocasse o nome, aí a gente resolveu colocar. Tive na convenção no final de julho, dia 30, e lá assumimos essa luta…” afirmou Ricardo.

Sendo assim, o PMN de Salgueiro lançou oficialmente Júnior Delivery candidato a Deputado Estadual e Ricardo Oliveira para Deputado Federal. Juntos com Marília Arraes para governo estadual.

“Estamos aí com Junior Delivery na parceria, né. Pra presidente o partido liberou,  os filiados fiquem a vontade pra votar de acordo com as suas convicções. Pra governo do estado a gente tá com Marília Arraes.” garantiu Ricardo.

Raquel Lyra cria programa específico para pessoas com deficiências

Dentro do seu plano de governo, a candidata do PSDB incluiu o ´Programa Pernambuco Acessível´, com o objetivo de promover a acessibilidade e inclusão social, buscando a autonomia e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, além de garantir a promoção do exercício dos direitos humanos, laborais e informacionais, através da acessibilidade aos serviços de saúde, educação, assistência, transporte e segurança. O lançamento do conjunto de ações dialoga com a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência de Pernambuco, que acontece entre os dias 21 e 28 de agosto.
“Aqui em Pernambuco uma criança com suspeita de autismo ou doença rara chega a ficar dois anos na fila esperando para ver um neuropediatra e conseguir um diagnóstico. Essa pauta precisa de vontade política e inteligência inclusiva. Muitas políticas possíveis nunca foram postas em prática por falta de prioridade do governo. Por exemplo, não existe um protocolo para autismo no estado! A criança está com suspeita de autismo e a mãe fica peregrinando sem saber onde buscar diagnóstico ou tratamento”, afirma Raquel Lyra. Dentre os pilares do plano, estão o respeito à neurodiversidade, acessibilidade digital e interiorização da reabilitação terapêutica.
A tucana pretende criar a Política Estadual para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista/PEPTEA, com a criação de cadastro e protocolos de Autismo em Pernambuco, além de um Centro de Referência para o Transtorno do Espectro Autista/TEA no Recife, para acesso ao diagnóstico e núcleos terapêuticos distribuídos pelo estado para o acompanhamento, monitoramento das pessoas com TEA.
A participação social das PcDs se dará por meio do uso de tecnologias assistivas e comunicação digital acessível para pessoas cegas e surdas, ampliando a acessibilidade universal à comunicação e aos serviços do Governo de Pernambuco. Além disso, Raquel pretende expandir a Central de Libras para ampliar o acesso de pessoas com deficiência aos serviços prestados pelo serviço público estadual.