Em busca de mais um mandato na Câmara Federal, o deputado Gonzaga Patriota (PSB) ganhou um aliado importante no campo artístico. O cantor e compositor Maciel Melo declarou apoio ao parlamentar sertanejo, chegando até a gravar um vídeo em que destaca a amizade e o trabalho que Gonzaga tem feito para o Nordeste.
“Estou aqui com meu querido amigo e camarada, deputado federal Gonzaga Patriota. Meu amigo de longas datas, que tanto fez e tanto faz pelo Nordeste, pelo Sertão. Merece nosso carinho, nosso respeito e o nosso voto. Gonzaga é meu e é de todos nós!”, disse Maciel.
Circulou por grupos de WhatsApp de professores da rede estadual de Pernambuco, na noite de terça-feira (16), mensagem dizendo que o dinheiro dos precatórios do Fundef teria sido liberado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.
Na verdade, o presidente do STF autorizou nesta quarta-feira (17) que o dinheiro do precatório do Fundef que o governo de Pernambuco tem direito seja transferido para a conta criada pelo Estado.
O passo seguinte, agora, é sair um ofício do STF para a Caixa Econômica Federal. Quando a Caixa receber, deverá cumprir a ordem de passagem do recurso da conta judicial para a conta específica do governo de Pernambuco, conforme explica a procuradora-geral adjunta do Estado, Giovana Ferreira.
“Não há prazo para o STF expedir o ofício, mas já estamos no nosso plantão lá para buscar essa expedição”, afirma a procuradora.
A previsão do governo estadual é realizar o depósito bancário para os profissionais até 48h depois que a verba estiver na conta do Estado.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, havia prometido pagar o abono no dia 8 de agosto. Ele anunciou a data pelas redes sociais em julho. Mas o chefe do Executivo estadual não contava com impasses jurídicos que inviabilizaram o cumprimento dessa promessa.
O Estado de Pernambuco vai receber da União R$ 4,3 bilhões, divididos em três parcelas (40% este ano, 30% em 2023 e 30% em 2024).
CONTEMPLADOS COM O ABONO DO FUNDEF
Quem trabalhou na rede estadual entre 1997 e 2006 – período de vigência do Fundef – terá direito a receber o abono.
As Secretarias Estaduais de Educação e de Administração montaram um site para que os contemplados consultem individualmente quanto vão ganhar.
Da primeira parcela da dívida, no valor de R$ 1,7 bilhão, R$ 1 bilhão e 55 milhões serão divididos este ano entre 52 mil profissionais da rede estadual.
A previsão do governo estadual é realizar o depósito bancário para os profissionais até 48h depois que a verba estiver na conta do Estado.
COMO SERÁ O PAGAMENTO DO ABONO DO FUNDEF
O pagamento será de formas diferentes para cada grupo de beneficiários:
Para os profissionais do magistério (Ativos ou Aposentados) com vínculo com qualquer órgão do Poder Executivo Estadual, o pagamento será efetivado diretamente na folha de pagamento do servidor, não sendo necessário requerimento;
Para os profissionais do magistério que não possuam mais vínculo com o Poder Executivo Estadual, o valor do benefício estará disponível em qualquer agência do Bradesco, em cronograma a ser divulgado pela Secretaria de Educação e Esportes no portal www.precatoriosfundef.educacao.pe.gov.br;
Para os herdeiros dos profissionais do magistério beneficiados que tenham falecido, o abono será transferido para a conta bancária indicada em alvará judicial no montante correspondente à parte de cada herdeiro, sendo necessária a realização de requerimento junto à Secretaria de Educação e Esportes do Estado.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, de forma unânime, nesta quarta-feira (17/8), desobrigar o uso de máscaras de proteção facial em aeroportos e aviões, além de outras medidas sanitárias contra a Covid-19 nos estabelecimentos.
As regras para evitar a contaminação pelo coronavírus foram adotadas em dezembro de 2020, pela Resolução da Diretoria Colegiada nº 456.
A desobrigação das medidas foi definida na 15ª reunião da Diretoria Colegiada do órgão, na tarde desta quarta. O assunto foi pautado devido ao encerramento do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), em abril de 2022, decretado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
De acordo com o Ministério da Saúde, o fim da emergência sanitária foi motivado pela redução de casos e óbitos por Covid-19 no Brasil e pela estabilização dos sistemas de saúde.
O Ministério Público Eleitoral solicitou que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) regularizem falhas no registro de suas candidaturas à Presidência junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o órgão, Ciro Gomes (PDT) também apresenta problemas.
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (17), uma manifestação na qual pede que o atual presidente seja intimado para corrigir as falhas, sob pena de ter o registro negado.
Segundo a manifestação, Bolsonaro não apresentou à Justiça eleitoral certidões criminais expedidas para fins eleitorais pela primeira instância da Justiça estadual e pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, em primeira e segunda instâncias.
“Embora o requerente tenha sido diligente ao juntar certidão de 1ª instância da Justiça Federal relativa à Seção Judiciária do Distrito Federal, acompanhada de certidões de objeto e pé dos processos ali mencionados, as certidões de 1ª e 2ª instâncias da Justiça Federal da circunscrição de seu domicílio eleitoral (Rio de Janeiro) também não foram expedidas para fins eleitorais”, disse o vice-procurador.
Segundo o MP, Lula se limitou a juntar certidões criminais alusivas a execuções criminais, faltando as certidões criminais de 1ª e 2ª instâncias da Justiça Estadual, expedidas para fins eleitorais.
A certidão criminal da 1ª instância da Justiça Federal, por sua vez, apontou a existência de doze processos nos quais o candidato figura como parte. Verifica-se, porém, que a certidão de objeto e pé do processo 0002935-78.2015.4.03.61075 limita-se a informar que os autos foram remetidos a outro juízo por declínio de competência, em 18.12.2015, não havendo informação sobre a atual situação do feito”.
À CNN, o advogado Tarcísio Vieira, que trabalha na campanha de Bolsonaro afirmou que “entende que a documentação apresentada é suficiente para atender o disposto na lei”. Em nota a defesa do presidente alegou que: “Todavia, para evitar questionamentos, providenciaremos as certidões faltantes na metodologia indicada no douto parecer ministerial.”
A defesa de Lula informou que certidão criminal para fins eleitorais referente à 2ª Instância da Justiça Estadual foi anexada no sistema. Em relação à certidão criminal para fins eleitoral de 1º Instância da Justiça Estadual, a defesa disse que já pediu por diversas vezes, junto Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), contudo, até o momento, por questões alheias à sua vontade, não obteve tal documento.
O vice-procurador geral eleitoral cita ainda na manifestação uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2019 que fixa que devem ser apresentadas certidões criminais de primeira e segunda instâncias da Justiça Federal e Estadual do domicílio eleitoral dos candidatos, expedidas para fins eleitorais.
Outros candidatos à Presidência
O Ministério Público Eleitoral afirma ainda que o candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, também apresenta problemas em seu registro. Segundo o órgão, o pedetista “não está quite com a Justiça Eleitoral na presente data em razão de multa eleitoral”.
De acordo com Walber Agra e Ezikelly Barros, advogados do candidato Ciro Gomes, o candidato possui duas dívidas “que estão devidamente parceladas, com o pagamento em dia, de modo que ele possui a quitação eleitoral para fins de registro de candidatura. A defesa será apresentada à justiça eleitoral até a próxima quinta-feira (quando vence o prazo)”.
O relator do processo de registro de candidatura de Bolsonaro é o ministro Alexandre de Moraes. Lula e Ciro têm como relator o ministro Carlos Horbach, e Simone Tebet, o novo vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.
No início de agosto, os registros dos candidatos Simone Tebet, Léo Péricles, Pablo Marçal, Sofia Manzano também foram questionado pelo MP. As defesas já enviaram à Corte as certidões criminais que faltavam.
Em caminhada buscando uma vaga na Assembleia Legislativa como Deputado Estadual, o candidato Maurício Ribeiro (PL), esteve na manhã desta quarta-feira (17) visitando o bairro do Santuário em Salgueiro.
A tarde Maurício teve uma agenda privada. Já a noite ele visitou a cidade de Terra Nova junto a algumas lideranças políticas.
Em caminhada na manhã desta quarta-feira (17) no centro de Salgueiro, o candidato a Deputado Estadual Nemédio (Solidariedade), conversou com os comerciantes, classe que sofre com os altos impostos.
No período da tarde esteve no distrito de Umãs ouvindo a população daquela localidade. A noite, o candidato do Solidariedade visitou moradores do bairro Imperador, também em Salgueiro.
Nesta quinta-feira (18), Nemédio fará visita ao bairro da Bomba e centro de Salgueiro. No Turno vespertino, a agenda será na zona rural, no distrito de Pau Ferro. No início da noite, o ex-presidente da Câmara de Salgueiro deve participar de uma caminhada, seguida de bate papo, no bairro Santa Margarida.
Anderson Ferreira faz reunião com policiais científicos e diz que segurança precisa de investimento em tecnologia
O candidato do Partido Liberal (PL) ao governo de Pernambuco, Anderson Ferreira, participou nesta quarta (17), de um encontro com representantes de entidades que representam policiais científicos de Pernambuco, na Zona Norte do Recife. Na agenda do seu segundo dia de campanha, Anderson afirmou que a segurança pública precisa de investimento em tecnologia.
No encontro, integrantes da Associação de Polícia Científica de Pernambuco (Apoc-PE), da Associação Pernambucana de Medicina e Odontologia Legal (Apemol) e do Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal (Sinpocrim) entregaram um documento sobre a autonomia da instituição, a contratação de profissionais e investimentos em estrutura e tecnologia.
O candidato ao governo do estado também falou o que pretende fazer para a segurança de Pernambuco. Ele afirmou que, para isso, é preciso ouvir representante da categoria.
“Tem que ouvir toda categoria, como temos feito com a segurança pública, tanto na Polícia Militar, Polícia Civil, hoje, na Polícia Científica. Nós temos um compromisso, em uma grande força-tarefa, de elevar o entusiasmo dessa tropa, que presta um serviço, mas precisa de um olhar de um governante. Um governante que possa comandar a segurança pública com responsabilidade”, disse.
Danilo Cabral diz que vai instalar em Pernambuco “a maior rede de proteção de segurança alimentar do Nordeste”
Ao visitar as instalações do Restaurante Popular Naíde Teodósio, situado no bairro de Santo Amaro, no Recife, o candidato a governador de Pernambuco Danilo Cabral (PSB), assegurou que a proteção social será prioridade em seu governo, caso vença as eleições.
De acordo com o candidato da Frente Popular, que esteve no espaço nesta quarta-feira (17), uma das propostas é replicar a nível estadual, o programa Recife Acolhe, lançado pela gestão do prefeito João Campos (PSB), em 2021.
“Nós vamos instalar aqui em Pernambuco a maior rede de proteção de segurança alimentar do Nordeste, fazendo chegar a todas as cidades equipamentos de cozinhas comunitárias. Nas 15 maiores cidades pernambucanas, vamos fazer chegar restaurantes populares, que irão servir, diariamente, mais de 50 mil refeições para que as pessoas em situação de vulnerabilidade tenham o direito de se alimentar”, afirmou Danilo Cabral.
Na proposta do candidato a governador, o programa estadual se chama Comida na Mesa, e deverá envolver diversas áreas do governo para criação de uma rede de proteção social. Entre as ações da iniciativa, está a instalação de cozinhas comunitárias e restaurantes populares, como o do Recife.
Marília Arraes encontra representantes do turismo e diz que qualificação profissional, segurança e infraestrutura são prioridades
Foto: Reprodução/TV Globo
A candidata do Solidariedade ao governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou de um encontro com representantes de associações de turismo do estado, nesta quarta (17), em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Em seu segundo dia de campanha, Marília afirmou que a qualificação profissional é uma prioridade. Ela também destacou a capacitação e o investimento em segurança e infraestrutura para receber os turistas.
Marília disse o que pretende fazer para o turismo de Pernambuco e afirmou que, “para ser bom para o turista, o estado precisa ser bom para quem vive nele” Além da promoção do turismo e da articulação para trazer investidores de fora, são necessárias outras medidas.
“Hoje, só tem um voo internacional que vem aqui para o Aeroporto dos Guararapes. Além disso tudo, a gente precisa organizar a infraestrutura. Há questões que afligem o próprio cidadão pernambucano e que, em sendo resolvidas, vão receber melhor o turista, mas também capacitar as pessoas para aproveitarem as vagas de trabalho que vão ser geradas mais adiante”, declarou.
”Nosso plano de governo tem propostas para resgatar a dignidade do povo pernambucano”, diz Miguel Coelho
Um dia após o primeiro grande ato político da campanha eleitoral, em Petrolina, o candidato a governador Miguel Coelho voltou a defender o seu plano de governo e disse que as propostas da coligação “Pernambuco com força de novo” (UB, Podemos, Patriota e PSC) vão resgatar a dignidade do povo pernambucano. Nesta quarta-feira (17), durante entrevista a uma rádio da cidade sertaneja, Miguel destacou pontos distintos do plano, sobretudo em relação à saúde, segurança pública, infraestrutura, educação e impostos.
O candidato do União Brasil declarou que o estado terá serviços de qualidade sem distinções ou disputas regionais, ou seja, um governo para todos. Sobre a saúde, o ex-prefeito de Petrolina foi categórico: vai acabar a “senha da morte” na espera por vagas.
“Vamos descentralizar, construir oito novas maternidades e cinco novos hospitais. O Dom Malan é um exemplo, atende 50 cidades e não dá conta. Vamos reformar os já existentes, o povo terá atendimento humano e eficiente”, declarou. “Nosso plano de governo vai resgatar a dignidade do povo pernambucano”, pontuou.
Em relação à Compesa, o candidato reafirmou seu compromisso de reestruturar a empresa. Miguel disse que a concessão do abastecimento e saneamento vai eliminar o atual desperdício de 50% da água produzida atualmente pelo órgão (pesquisa do IBGE) e elevar o percentual da população com tratamento de esgoto, hoje em apenas 18% de um total de 9,6 milhões de habitantes.
“Pernambuco vive seu momento mais desafiador”, diz Raquel Lyra
A candidata ao Governo de Pernambuco pelo PSDB, Raquel Lyra, foi a convidada da manhã desta quarta-feira (17) para a sabatina da Rádio Folha FM 96,7. A ex-prefeita de Caruaru é a segunda a participar da série de sabatinas, que começou nessa terça-feira (16) e teve a ordem dos candidatos previamente definida por sorteio.
A candidata disse que o maior desafio do governador hoje é combater a desigualdade e que tem visto de perto a situação que o povo está vivendo. A proposta é construir 60 mil vagas de creches em Pernambuco para garantir dignidade a essas mulheres.
“Eu não acordei uma dia com vontade de ser governadora. Me preparei para esse momento” disse Raquel antes de fazer uma descrição da vida profissional dela como delegada, procuradora e secretária de governo.
Raquel Lyra disse ainda que Pernambuco vive seu momento mais desafiador: perdeu posição nos últimos anos, a RMR mais pobre e miserável do Brasil e campeão de desemprego e pior estado para empreender. Para ela começou o tempo de apresentar quem ela é, e apresentar o que fez em Caruaru, bem como a trajetória política e o compromissos com Pernambuco.
A Creche Audeci Góes tem sido um importante instrumento de educação, base para formação das crianças salgueirenses e forte parceira dos pais, que precisam trabalhar sem se preocupar com o custo de pagar um profissional para assumir os cuidados dos seus rebentos.
Localizada no bairro da Cohab e inaugurada em março deste ano, o espaço propagador de cidadania veio com expectativa de alto padrão no serviço educacional.
Para além dos muros da creche, chama a atenção do cidadão que visita ou transita próximo ao espaço, um grande gerador de energia no local .
A creche Audeci Góes, funcionando há 6 meses não consome energia da antiga Celpe, hoje Neonergia.
Toda eletricidade é obtida através de gerador que funciona a diesel. O portal da transparência mostra a locação do mesmo no valor de quase 100 mil reais.
Com esse dinheiro pago pelo erário público a empresa que alugou o grupo gerador, daria para comprar um outro equipamento garantidor de energia.
A prefeitura de Salgueiro divulgou nesta terça-feira (16) que a vacinação contra COVID-19 já tá disponível para crianças com 3 anos de idade. Para esse público, está disponível a vacina Coronavac, conforme autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde de Pernambuco.
Pais ou responsáveis, devem procurar a UBS ou o Centro de Vacina (na antiga Secretaria de Saúde) para garantir a proteção dos pequenos. Para tomar a vacina, basta apresentar o CPF ou certidão de nascimento, cartão do SUS e cartão de vacina de rotina.
A vacinação para as demais idades continua acontecendo.
Candidato a deputado estadual por Pernambuco pelo Patriota, Fabinho Lisandro iniciou o primeiro dia de campanha com um café da manhã no município de Parnamirim, no sertão central pernambucano.
Acompanhado do candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, do candidato a deputado federal, Fernando Filho e diversas autoridades políticas, Fabinho percorreu as ruas de Parnamirim, visitou a feira dos animais e participou de uma entrevista à rádio Beto Som, onde discursou sobre suas propostas e ratificou seu apoio à Miguel.
“Com certeza o sertão central passará a ter, a partir de 2023, junto com esse time, um deputado estadual para olhar para Parnamirim”, ressaltou Fabinho durante a entrevista.
Logo após, o candidato esteve no município de Terra Nova, também no sertão, para um encontro com lideranças políticas. O encontrou aconteceu no Clube do Renatinho, com direito a casa lotada.
O dia do sertanejo finalizou em Petrolina, onde milhares de apoiadores se reuniram em um grande ato popular. O encontro marcou a arrancada de Miguel Coelho rumo ao Governo de Pernambuco, na casa de eventos Zé Matuto.
Foi no município paraibano de Souza, em 1989, que ocorreu o último caso de infecção pelo poliovírus selvagem, causador da Poliomielite. Desde então, após o Brasil adotar uma estratégia de rotina para intensificação da vacinação e campanhas de vacinação anuais contra a paralisia infantil, não há registros de circulação do poliovírus em território nacional.
No entanto, a queda nas taxas de vacinação infantil registrada nos últimos anos, no Brasil, reacendeu o alerta. Para Ethel, é preciso aumentar a cobertura vacinal contra a Pólio.
“O Brasil tem um certificado de eliminação da Poliomielite. Mas, se nós tivermos o vírus circulando no mundo, a doença não está erradicada completamente. Então, temos a possibilidade de reintrodução do vírus.”
Para manter as crianças longe desse perigo, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação vai mobilizar toda a sociedade para levar os menores de cinco anos aos postos de vacinação
O grupo alvo da vacinação são as crianças menores de cinco anos de idade. A meta é vacinar contra a Poliomielite 95% desse público.
As vacinas contra a Poliomielite são as mesmas ofertadas pelo SUS ao longo do Calendário Nacional de Vacinação, do Programa Nacional de Imunizações, o PNI.
Para vacinar as crianças menores de cinco anos de idade, compareça a um Posto de Vacinação com a Caderneta de Vacinação em mãos.
A candidata a Deputada Estadual Eliane Alves deu início nesta terça-feira (16), oficialmente, à sua corrida eleitoral. A abertura da campanha foi marcada por um adesivaço em Salgueiro, sua principal base eleitoral, onde conta com o apoio do Prefeito do município, Dr. Marcones Sá, da ex-prefeita, Creuza Pereira, e de todo o grupo político que está à frente de Salgueiro no momento atual.
Eliane promoveu o adesivaço em frente ao seu escritório, onde recebeu com alegria e atenção os correligionários e simpatizantes de sua candidatura: “Neste momento inicial, é de grande importância para mim o diálogo. Quero reafirmar meu compromisso com o povo, com as minorias, e demonstrar para cada um é cada uma que a confiança depositada em mim tem propósito e será honrada!”.
Com mais de uma década de dedicação à política local, Eliane tem como principais bandeiras a representatividade feminina, a diversidade, a juventude, a assistência social, o meio ambiente e a educação. “Do sertão à capital, a garantia de direitos para estes recortes sociais tão marginalizados é pauta urgente que precisa ser debatida com seriedade e empatia, construindo coletivamente políticas públicas efetivas”, pontua a candidata.
Em sua vasta experiência política, Eliane já esteve à frente da assessoria especial da ex-prefeita Creuza Pereira; foi Secretária de Cultura e Esportes e de Desenvolvimento Social nos governos do prefeito Dr. Marcones, e em 2016 foi eleita Vereadora do município de Salgueiro, sendo reeleita em 2020 com a maior votação do seu partido. Ela fez parte da luta pela ampliação dos espaços culturais e de convivência – como a Casa do Sanfoneiro, Teatro Alaíde Concerva e Praça Ceu, no bairro da Cohab – além de conquistas como a estrada de Conceição das Crioulas e a adutora do Negreiros, que hoje são realidade e beneficiam a população de todo o Sertão Central de Pernambuco.
Candidato a governador de Pernambuco pelo PL, o ex-prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, lançou, na tarde de hoje, os principais pontos das diretrizes do seu Plano de Governo. No documento, se compromete a concluir obras inacabadas, criar programas de geração de empregos por meio de investimentos públicos e privados, promover o desenvolvimento social, incentivar a economia circular (ambiental) e governar de forma mais ativa diretamente nos municípios.
Destacou que fará em quatro anos o que o governador Paulo Câmara (PSB) não fez nos últimos oito anos.
“Não há mágica nem promessas para que esses objetivos possam ser alcançados. Basta apenas trabalhar definindo prioridades em parceria com os municípios e a população. Os desafios são grandes, mas o povo pernambucano pode ter a mais absoluta certeza de que a nossa determinação é ainda maior. Nós vamos virar essa chave”, afirmou.
DANILO CABRAL
O candidato da Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), iniciou sua campanha ao Governo do Estado com uma caminhada em Brasília Teimosa. Ao lado das candidatas a vice, Luciana Santos (PCdoB), e a senadora, Teresa Leitão (PT), ele vai percorrer as ruas da comunidade e terminar o ato com um comício no local.
Segundo a coordenação da campanha, a escolha por Brasília Teimosa se deu pela forte ligação da área com o candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com as gestões da Frente Popular.
“O bairro é referência ao se falar do Governo Lula como presidente. Recém empossado, ele fez uma visita histórica a Brasília Teimosa em 10 de janeiro de 2003 e levou consigo 29 ministros. Percorreu as palafitas existentes na época, abraçou populares e anunciou um grande programa de requalificação e criação de um conglomerado urbano do bairro, hoje referência da Zona Sul da capital recifense”, explicou o candidato.
MARÍLIA ARRAES
A coligação PERNAMBUCO NA VEIA realiza, neste momento, um grande ato na comunidade da Roda de Fogo, no bairro dos Torrões, no Recife, marcando o primeiro dia de campanha de rua. A coligação encabeçada por Marília Arraes, candidata ao Governo de Pernambuco, Sebastião Oliveira, candidato a vice-governador, e André de Paula, candidato ao Senado, começou no meio do povo, com muita alegria, esperança, carinho e vontade de mudar Pernambuco.
MIGUEL COELHO
O candidato a governador Miguel Coelho escolheu o Sertão, sua região de origem, para começar, nesta terça-feira (16), a campanha eleitoral. Acompanhado de sua vice Alessandra Vieira, ele visitou pela manhã os municípios de Terra Nova e Parnamirim. Nos compromissos, o candidato do União Brasil garantiu que vai governar com respeito e prioridade ao povo sertanejo.
O time da coligação “Pernambuco com força de novo” esteve em Terra Nova para um encontro com lideranças organizado pelos vereadores Bado David, Paulão e Eduardo Callou. Em seu discurso, Miguel falou sobre o modo de gestão do PSB, que abandona o Sertão e só aparece a cada quatro anos.
“Se hoje estou aqui iniciando a campanha é porque o Sertão me reconheceu e me fortaleceu para apresentar o nosso nome. Quero aqui nessa data histórica mandar um recado claro. O Sertão vai ter prioridade, voz e vez em nosso governo. Não queremos mais ser lembrados apenas para receber as sobras e as migalhas do governo do estado”, declarou Miguel diante do povo de Terra Nova.
RAQUEL LYRA
O pontapé inicial da campanha de Raquel Lyra (PSDB) ao Governo de Pernambuco foi dado na tarde desta terça-feira (16), na cidade que a tucana governou por pouco mais de cinco anos: Caruaru.
A candidata, com seus aliados e militantes realizaram uma grande caminhada pelas ruas do município com direito a adesivaço, buzinaço, panfletagens e, segundo a sua equipe de campanha, “mensagens de que é possível transformar Pernambuco”.
“O que eu quero dizer a vocês é que eu estou pronta pra ser governadora de Pernambuco. Eu me preparei a vida inteira pra me apresentar a Pernambuco. No primeiro dia de campanha não podia deixar de começar pela cidade que a gente trabalhou para transformar num lugar muito melhor para se viver. É com a energia que recebo dessa galera que vamos conseguir transformar nosso Estado”, discursou Raquel.
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas recomendou a aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de governo das prefeituras de Salgueiro e Moreilândia, relativas ao exercício de 2020.
Os interessados são os ex-prefeitos dos municípios, respectivamente, Clebel de Souza Cordeiro e Eronildo Enoque de Oliveira.
Sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto, o processo (nº 21100457-1) referente à prefeitura de Salgueiro, apontou que, apesar de não terem sido recolhidas parte das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o montante efetivamente aplicado nas ações e serviços públicos de saúde correspondeu a um percentual acima do exigido legalmente.
Também foi considerada a situação excepcional vivenciada em 2020 em razão da pandemia do coronavírus e que as falhas remanescentes não revelam gravidade suficiente para macular as contas. Entre as determinações para a gestão, o relator estabeleceu que o sistema de registro contábil seja fortalecido, e que o muniOs servidores Arnóbio Borba e André Viana, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas, e Márcio Penante, da Inspetoria Regional de Petrolina, irão representar o TCE-PE no encontro ‘Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido’, que acontece em João Pessoa, de 17 a 19 deste mês.
Na ocasião, serão debatidas questões relacionadas ao tema para subsidiar os resultados de uma Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido. Esse trabalho está sendo coordenado pelo TCE-PB e conta com a participação dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte e de Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União.
A Auditoria Operacional do TCE-PE terá como relator o conselheiro Carlos Neves. Serão formalizados processos com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco.
De acordo com Arnóbio Borba, coordenador do grupo de Pernambuco, o trabalho é extremamente empolgante e importante, visto que 91% da área do Estado de Pernambuco estão suscetíveis à desertificação, segundo dados da SUDENE. “Essa Auditoria procura debater junto ao Poder Público, e com a sociedade, em que medida pode-se conter e reverter o processo de degradação do bioma caatinga e a desertificação no Estado”, afirmou.
Dados da ONU – De acordo com a ONU, desde 2000, o número e a duração das secas aumentaram 29%. Até 2050, as secas podem afetar mais de 75% da população mundial. Um número cada vez maior de pessoas viverá em áreas com escassez extrema de água, incluindo uma em cada quatro crianças até 2040. Entre 1900 e 2019, as secas impactaram 2,7 bilhões de pessoas no mundo e causaram 11,7 milhões de mortes.
Moreilândia– O julgamento pela aprovação das contas de governo de Moreilândia (processo nº 21100489-3), de relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, considerou que houve a aplicação dos valores previstos pela Constituição Federal na educação e na saúde do município.
Foram identificadas algumas falhas no processamento orçamentário e na previdência do município, que de forma similar a Salgueiro não revelam gravidade suficiente para a reprovação das contas. Algumas recomendações foram feitas à gestão, a exemplo de adotar medidas para que a programação financeira seja elaborada levando em consideração o real comportamento da receita durante o exercício fiscal.
Estiveram presentes na sessão, realizada no dia 02 de agosto, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da Câmara), Carlos Porto e Valdecir Pascoal. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Guido Rostand.
Se o eleitor já souber que não estará perto de seu local de votação no dia da eleição, marcada para 2 de outubro, pode solicitar votar em trânsito, em outra localidade do país, mas só se preencher um cadastro prévio e indicar onde pretende votar. O prazo para está aberto há quase um mês, e se encerra na próxima quinta-feira (18).
O mesmo prazo vale para a votação em eventual segundo turno, em 30 de outubro. O eleitor pode informar qualquer cidade do país com mais de 100 mil habitantes para votar. Contudo, há diferenças de acordo com o estado em que se vota.
Caso esteja no mesmo estado de seu domicílio eleitoral, o eleitor poderá votar para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital. Já se estiver em outro estado, poderá votar somente para presidente da República.
É possível solicitar o voto em trânsito em apenas um ou nos dois turnos de votação. É permitido, inclusive, votar em trânsito numa localidade no primeiro turno e em outra no segundo turno.
Se esse for o caso, ambos os locais devem ser indicados até a próxima quinta-feira.
Os locais habilitados a receber o voto em trânsito podem ser conferidos no portal da Justiça Eleitoral. O requerimento para votar em trânsito, porém, deve ser feito somente de forma presencial, diretamente em qualquer cartório eleitoral. É indispensável levar documento oficial com foto.
Não é possível votar em trânsito fora do Brasil. Eleitores com título registrado fora do país, porém, podem votar em trânsito para presidente, em alguma localidade do território nacional, caso se encontre dentro do Brasil.
“O voto em trânsito funciona como uma transferência temporária de domicílio eleitoral. A habilitação para votar em trânsito não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral. Após as eleições, a vinculação do eleitor com a seção de origem é restabelecida automaticamente”, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
