Autor: Vinícius Oliveira

Deputado propõe isenção de ICMS para produtores rurais pernambucanos

O deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira (6), para defender uma proposta que pode transformar a agricultura no Estado, sobretudo, a familiar. O parlamentar solicitou estudos para a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de veículos de carga, máquinas agrícolas e equipamentos destinados aos produtores rurais.

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Fim da reeleição e mandatos de 5 anos estão entre as pautas do novo Código Eleitoral

Uma “mini” reforma eleitoral está em pauta no Senado. Parlamentares querem discutir algumas mudanças no Código Eleitoral, como o fim da reeleição, a junção entre as eleições municipais e gerais e a definição de oito anos de inelegibilidade para políticos condenados.

O Novo Código Eleitoral – que consta no projeto de lei complementar 112/2021 – foi aprovado na Câmara há três anos. Ele é de autoria coletiva da própria Casa e uma iniciativa da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ).

Ele está em análise no Senado, e o tema é visto como prioridade pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

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Rodrigo Carvalheira é preso novamente

Na manhã de quinta-feira, 6 de junho, o empresário Rodrigo Carvalheira, de 34 anos, foi detido no bairro de Boa Viagem, em Recife. Essa prisão marca a segunda vez que Carvalheira enfrenta a custódia policial, tendo anteriormente passado sete dias detido em abril. Ele foi acusado de estupro de vulnerável em quatro processos, sendo que um deles já prescreveu.

O Ministério Público de Pernambuco solicitou a reclusão de Carvalheira após ele ter realizado uma chamada telefônica em dezembro de 2023 para o tio de uma suposta vítima. A instituição interpretou essa ação como uma tentativa de interferência nas investigações em curso.

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Conab compra 263,3 mil toneladas de arroz importado em leilão

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comprou 263,3 mil toneladas de arroz importado em leilão realizado nesta quinta-feira (6). A previsão do governo era comprar até 300 mil toneladas do alimento.

A estratégia do leilão foi adotada para reduzir o preço do arroz, que chegou a aumentar 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado gaúcho é responsável por 70% da produção nacional do grão.

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PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação contra 8/1

Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas, foi deflagrada, nesta quinta-feira (6), pela Polícia Federal (PF).

As diligências fazem parte da Operação Lesa Pátria, que desde o ano passado apura os responsáveis e executores pelos ataques e já teve 27 fases. Ao todo, são 208 mandados de prisão preventiva, no Distrito Federal e em 18 estados. Os alvos são pessoas foragidas ou que descumpriram medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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Conceituado em todo país, Camarote Brahma é a novidade do São João de Salgueiro 2024

Tradicional nos grandes eventos de todo país como carnaval de Salvador e Rio de Janeiro, festas de rodeios e grandes circuitos de eventos. O Camarote Brahma será a novidade no São João de Salgueiro 2024.

o Camarote Brahma chega ao São João de Salgueiro, trazendo um novo conceito, oferecendo uma área exclusiva para os visitantes, equipada com piso easyfloor para maior conforto e segurança. Localizado de frente para o palco, os participantes terão uma visão privilegiada de todas as apresentações e shows.

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Vereadores aprovam Título de Cidadão Salgueirense para o médico José de Arimateia

Os vereadores de Salgueiro aprovaram na Sessão Ordinária desta quarta-feira (5) a entrega do Título de Cidadão Salgueirense para o médico José de Arimateia Muniz de Alencar Sampaio, natural de Juazeiro do Norte-CE. A indicação foi feita por Emmanuel Sampaio, através do Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2024. Todos os vereadores votaram a favor da proposta e alguns demonstraram surpresa, porque acreditavam que o médico era natural de Salgueiro.

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IPVA 2024: Detran-PE reforça alerta sobre site falso oferecendo pagamento por Pix

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) voltou a fazer um alerta para que motoristas fiquem atentos a uma página falsa que está utilizando a interface do site do órgão prometendo a possibilidade de pagamento do IPVA por meio do Pix. As vítimas do golpe devem procurar a polícia para registrar queixa.

O Detran-PE esclarece que o pagamento do IPVA só pode ser realizado de duas maneiras. A primeira é acessando o boleto no site oficial do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br). A outra opção é por meio do boleto impresso, enviado pelos Correios para a residência dos proprietários dos veículos.

O acesso ao boleto na internet não deve ser feito por nenhum outro site, apenas pela página oficial do órgão. Além disso, a opção Pix não existe para pagamento do IPVA em Pernambuco.

“A área de tecnologia da informação do Detran-PE já tomou as providências adequadas”, informou o comunicado do Detran-PE publicado nas redes sociais.

COMO ACESSAR O BOLETO DO IPVA?

Para chegar ao boleto por meio do site do Detran-PE, basta acessar a página www.detran.pe.gov.br e selecionar a opção “Consulta de Placa”. A partir daí, fornecer os dados solicitados e acessar os boletos com todas as taxas

No caso dos boletos enviados pelos Correios, a distribuição ocorre durante o mês de janeiro. Este ano o pagamento do IPVA pode ser realizado em até 10 parcelas.

O calendário de pagamento do Licenciamento 2024, que inclui as taxas de IPVA, bombeiros e o próprio licenciamento, tem início no dia 05 de fevereiro, para os veículos com placas de final 1 ou 2.

COMO DENUNCIAR O GOLPE DO IPVA?

Motoristas que forem vítimas do golpe podem procurar qualquer delegacia para registrar a queixa. É possível também fazer o registro pela internet, no site da Secretaria de Defesa Social (SDS), no link: https://servicos.sds.pe.gov.br/delegacia.

Fonte: JC

São João com shows de meio milhão no Pajeú

Os municípios de Itapetim e Santa Terezinha vão gastar R$ 2.130.000,00 com os festejos juninos 2024.

Os valores foram informados pelas duas cidades ao Painel de Transparência dos Festejos Juninos, lançado na última semana pelo Ministério Público de Pernambuco em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Até às 10h30 desta quarta-feira (5), apenas treze municípios pernambucanos haviam informado os valores dos shows fechados até o momento para o período junino. No Pajeú, apenas Santa Terezinha, Itapetim e Tabira enviaram os valores dos cachês que serão pagos, conforme levantamento feito pelo Blog Juliana Lima.

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Conselho de Ética da Câmara livra Janones de cassação por rachadinha

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu arquivar a acusação de rachadinha contra o deputado André Janones (Avante-MG), nesta quarta-feira (5), em Brasília. O parecer do relator Guilherme Boulos (PSOL-SP), que votou pelo arquivamento do caso sob a alegação de que o aliado foi gravado sugerindo o esquema a funcionários quando ainda não estava em vigor seu atual mandato, foi apoiado por 12 deputados — apenas cinco votaram contra.

Boulos reapresentou sua argumentação nesta quarta, para dizer que não chegou a tratar do mérito da acusação apresentada contra Janones — baseada em gravações nas quais o próprio deputado sugere rachadinha a funcionários —, mas apenas da alegação de que seu aliado tinha sugerido o esquema fora do atual mandato, e, portanto, não poderia perder a cadeira conquistada nas eleições de 2022.

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Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo reconhecerá as melhores fotografias em duas categorias

As imagens que acompanham trabalhos jornalísticos podem impactar, informar e trazer sensibilidade e beleza ao texto jornalístico. Com o objetivo de valorizar o trabalho desses profissionais da fotografia, a edição 2024 do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional traz duas categorias: o Prêmio Nacional de Fotografia e o Prêmio Fotográfico Júlio Serra.
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Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação judicial elejam um foro em um contrato privado de caráter civil. Pelo texto, aprovado no Congresso Nacional, a escolha de foro deve guardar pertinência com o domicílio ou residência das partes.

“Nós identificamos que boa parte dos processos que estão tramitando na Comarca do DF [Distrito Federal] são de outros estados sem guardar nenhum tipo de pertinência”, afirmou o autor do projeto, deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF), durante cerimônia de sanção do PL nº 1.803/2023, na tarde de terça-feira (4), no Palácio do Planalto.

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Em meio à greve, UFPE vai flexibilizar registro da frequência e promete repor aulas não ministradas

Na quarta-feira (5), a reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) emitiu uma nota garantindo a reposição das aulas interrompidas pela greve e a flexibilização do registro de frequência dos estudantes.

Além disso, o comunicado informa que os estudantes matriculados no semestre vigente terão um novo prazo para modificação e correção da matrícula quando a greve for finalizada. Neste momento os discentes poderão retirar disciplinas ou trancar o semestre sem ônus.

Os efeitos específicos da Recusa de Matrícula durante o semestre 2024.1 também serão suspensos, ao final da greve.

Confira na íntegra nota da UFPE

Nota à Comunidade Acadêmica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Estudantes de todos os cursos, técnicos(as) e docentes

Considerando o contexto de greve nacional em andamento, legitimamente aprovada pelas entidades representativas da UFPE, externamos compromissos, na condição de gestão, a fim de responder às demandas de adequação de rotinas da gestão acadêmica quanto ao calendário acadêmico. Assim, comprometemo-nos em:

1) flexibilizar, excepcionalmente, o registro da frequência dos(as) estudantes em todos os cursos de graduação e pós-graduação no semestre 2024.1, após a deflagração da greve, não sendo necessário o seu eventual cômputo;

2) ofertar aos estudantes de graduação, já matriculados em 2024.1, novo prazo para modificação e correção de matrícula quando da finalização da greve, podendo ser retiradas disciplinas bem como efetuado trancamento de semestre sem ônus;

3) flexibilizar a consolidação das disciplinas da Graduação e da Pós-Graduação Stricto Sensu e os prazos finais para fechamento das cadernetas na graduação, em decorrência do período da greve;

4) flexibilizar a matrícula em estágio obrigatório da graduação nos casos estabelecidos em edital de matrícula, em qualquer período, quando da finalização da greve, desde que a/o estudante esteja vinculada/o à UFPE no momento da solicitação;

5) suspender, excepcionalmente, os efeitos específicos da Recusa de Matrícula durante o semestre 2024.1;

6) buscar soluções e ajustes referentes às atividades acadêmicas dos Programas de Pós-Graduação (PPGs), a partir de demanda dos seus colegiados, correspondente ao período da greve;

7) garantir, após a conclusão da greve, a reposição das aulas não ministradas bem como das demais atividades acadêmicas junto às instâncias competentes na Instituição, com diálogo envolvendo as entidades representativas na UFPE;

8) encaminhar, em momento oportuno, proposta de adequação da Resolução nº 24/2023 e suas alterações, que tratam do calendário acadêmico-administrativo pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), a fim de realizar os ajustes necessários em atendimento a exigências legais e acadêmicas.

Reitoria da UFPE

Fonte: JC

Confira as oportunidades de emprego para Recife, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Palmares, Belo Jardim e Salgueiro nesta quarta-feira (05)

Nesta quarta-feira, 05 de junho, segundo a Agência Estadual do Trabalho, no  Recife têm 15 vagas para Vendedor Pracista, o salário é de R$ 1.412, 00 é preciso ter o ensino médio e 6 meses de experiência. Ainda na Capital Pernambucana têm 06 vagas para Costureira em geral, não exige escolaridade, apenas 6 meses de experiência. Para pessoas com deficiência são ofertadas 20 vagas de Operador de Caixa, exigindo ensino médio e 6 meses de experiência. A Agência do Trabalho fica na Rua da Aurora, 425, Boa Vista.

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