Autor: Vinícius Oliveira

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, esteve no Porto do Recife, na manhã desta sexta-feira (31), para anunciar os primeiros leilões para arrendamento por dez anos de três terminais do ancoradouro, marcado para a primeira quinzena de agosto. Os três leilões, que serão realizados na B3, em São Paulo, vão totalizar cerca de R$ 60 milhões. Os terminais são o REC08 (granel sólido vegetal), REC09 (carga geral e granal sólido – arroz) e o REC10 (carga geral e granel sólido – barrilha).

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Em três dias de atividades pelo Sertão de Pernambuco, a Caravana das Juventudes, uma iniciativa das Secretarias da Criança e Juventude (SCJ) e de Defesa Social (SDS) levou cidadania e garantia de direitos para as cidades de Salgueiro e Orocó. Na ação foram emitidos quase 700 documentos, entre primeiras vias de RGs, certidões de nascimento e casamento e CPF, com foco nos jovens com idade de 15 a 29 anos, pertencentes aos povos tradicionais da região.

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As prefeituras brasileiras partilham cerca de R$ 4,7 bilhões referentes à terceira parcela de maio de 2024 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será creditado nesta quarta-feira (29). Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, foi registrada uma ligeira queda de 3% na comparação com o terceiro decêndio de abril.

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Os servidores da Rede Pública Estadual de Ensino de Pernambuco aprovaram o reajuste salarial, que já se dará a partir do mês de junho. Os profissionais de educação do Estado vão se localizar entre os percentuais de 3,62% para quem recebia abaixo do piso salarial do magistério ou para professores de nível médio, chegando a 26,67%, no caso de professores e professoras que tenham Mestrado e Doutorado.

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O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei de Segurança Nacional. Com isso, disseminar fake news contra o sistema eleitoral não é enquadrado como um crime contra o Estado Democrático de Direito. De acordo com o trecho que vetado, seria crime:

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Apenas entre janeiro e maio, Companhia Pernambucana de Saneamento recebeu mais de R$ 5,8 milhões em multas por descumprimento de normativas. Obras vêm danificando, inclusive, pavimentações recém-feitas na cidade, em desacordo com orientações

Realização de obras sem anuência nas vias; falta de sinalização, sinalização deficiente ou ausência de identificação, descumprimento de prazos legais, como falta de remoção de entulho de obra e ausência de recomposição do pavimento. Esses são alguns dos motivos que levaram a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) a aplicar 172 penalidades junto à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), com multas que chegam a R$ 5,8 milhões.

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Obrigação fiscal deve ser cumprida por todos os microempreendedores individuais do País. Entrega fora do prazo pode gerar multa e até inativação

Microempreendedores individuais de todo o país têm até 31 de maio para cumprir com uma de suas mais importantes obrigações fiscais: a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN).

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