A charmosa ilha de Fernando de Noronha se tornou a noiva mais cobiçada do turismo nacional, e como uma bela noiva, não faltam pretendentes. Em uma ação apresentada nesta quinta-feira (24), o governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), iniciou no Supremo Tribunal Federal (STF), uma disputa jurídica com Pernambuco. Na interpretação do Governo Federal, o arquipélago também é federal. O governo de Pernambuco discorda veementemente.
Para a AGU, o domínio sobre Noronha é federal, já que pelo texto da constituição, as ilhas oceânicas e terrenos de marinha são bens da União. Já o governo de Pernambuco diz que “a ilha sempre foi de Pernambuco”..
Segundo a Advocacia Geral da União, a Constituição Federal acordou a administração de Fernando de Noronha ao estado de Pernambuco, mas manteve a propriedade das ilhas nas mãos da União. Para o governo federal, o estado descumpre regras estabelecidas em 2002 no Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais entre os dois entes.
O orgão que tem sede em Brasília reivindica também, de Pernambuco, pagamento mensal.
Ao Supremo, a AGU pediu a confirmação que Noronha pertence à União; que o estado cumpra o contrato de cessão de uso de 2002 e que a União seja ressarcida. Quem relata caso é o ministro Ricardo Lewandowski.
Perguntar não ofende: Qual a opinião de Anderson Ferreira, pré-candidato de Bolsonaro ao Governo do Estado, sobre o tema?
