A campanha do ex-presidente Lula solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral a aplicação de multa ao presidente Jair Bolsonaro por desobedecer a decisão da Corte de proibir a veiculação de notícias falsas que associam o petista ao PCC.
Além de multa de R$ 60 mil pelo descumprimento, a defesa de Lula pede que o Twitter retire o conteúdo do ar e exige multa de mais R$ 30 mil para cada ocasião em que a medida for descumprida.
“Uma vez publicado na internet, especialmente pelo perfil oficial do atual Presidente da República, o conteúdo está automaticamente lançado à velocidade exponencial de difusão”, aponta a defesa.
“Jair Messias Bolsonaro possui conhecimento que esta eg.Corte Superior Eleitoral já escrutinou o tema em outras oportunidades e que se trata de desinformação. (…) Desta feita, mesmo após a publicação da já mencionada decisão liminar proferida nestes autos, que determinou a abstenção de Jair Bolsonaro (e outros) de publicar desinformações semelhante àquela impugnada na Inicial (que liga o PCC à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva), o representado foi ao Twitter realizar 04 (quatro) publicações que descumprem completamente a decisão desta Corte Eleitoral”, acrescenta.
No sábado 8, o presidente Jair Bolsonaro publicou na rede um áudio intitulado ‘Marcola, chefão do PCC, confessa que Lula é o melhor para o crime organizado’. O material já havia sido veiculado pelo site O Antagonista e, na ocasião, o ministro Alexandre de Mores, presidente do TSE, determinou a retirada da reportagem do ar. O novo pedido ainda não foi contemplado pelo TSE.
FONTE: CARTA CAPITAL
