As inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram prorrogadas até o dia 14 de junho, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, nas redes sociais. Inicialmente, terminariam nessa sexta-feira (7).
O prazo já havia sido flexibilizado para os candidatos do Rio Grande do Sul, em razão do desastre climático que atinge o estado, mas foi agora ampliado para todo o Brasil. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br.
Valores foram destinados ao segurança que acompanhou o ministro Dias Toffoli entre os dias 25 de maio e 3 de junho; em 29 de maio, Toffoli participou, de forma remota, de uma sessão do Supremo
Um segurança do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu R$ 39 mil, em diárias internacionais, para uma viagem ao Reino Unido que incluiu a ida do magistrado ao tradicional estádio de Wembley, em Londres (Inglaterra), para acompanhar a final da Uefa Champions League, o principal campeonato de clubes do planeta.
Os governadores de Minas Gerais, Maranhão e Pernambuco aprovaram aumentos de seus próprios salários que já ultrapassam 100% desde 2022, de acordo com dados das Assembleias Legislativas estaduais e de portais de transparência.
Segundo reportagem publicada na terça-feira (4), pelo jornal Folha de S.Paulo, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), aprovou, neste mês, um aumento salarial de 107% – seu salário saltará de R$ 15.915 para R$ 33.006,39 a partir deste mês de junho.
A ativista do direito das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes foi incluída, nesta sexta-feira (7), no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do governo do Ceará. O pedido de proteção especial à Maria da Penha foi feito pessoalmente pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ao governador do Ceará, Elmano de Freitas, na última segunda-feira (3), em visita à Fortaleza.
Maria da Penha é símbolo de luta e dá nome à principal lei brasileira que coíbe atos de violência doméstica e familiar contra a mulher e estipula punição aos agressores. Antes da Lei 11.340/2006, este tipo de violência era tratado como crime de menor potencial ofensivo.
O vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, anunciaram o fechamento do acordo fitossanitário entre Brasil e China que permite a exportação das uvas brasileiras. O governo chinês irá, posteriormente, comunicar oficialmente a data para início da entrada da fruta no país.
O acordo foi finalizado durante a VII Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), realizada em Pequim. O vice-presidente Geraldo Alckmin liderou uma comitiva, formada por ministros, parlamentares e empresários, que trabalhou pelo fortalecimento das relações comerciais entre os dois países.
Uma “mini” reforma eleitoral está em pauta no Senado. Parlamentares querem discutir algumas mudanças no Código Eleitoral, como o fim da reeleição, a junção entre as eleições municipais e gerais e a definição de oito anos de inelegibilidade para políticos condenados.
O Novo Código Eleitoral – que consta no projeto de lei complementar 112/2021 – foi aprovado na Câmara há três anos. Ele é de autoria coletiva da própria Casa e uma iniciativa da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ).
Ele está em análise no Senado, e o tema é visto como prioridade pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas, foi deflagrada, nesta quinta-feira (6), pela Polícia Federal (PF).
As diligências fazem parte da Operação Lesa Pátria, que desde o ano passado apura os responsáveis e executores pelos ataques e já teve 27 fases. Ao todo, são 208 mandados de prisão preventiva, no Distrito Federal e em 18 estados. Os alvos são pessoas foragidas ou que descumpriram medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu arquivar a acusação de rachadinha contra o deputado André Janones (Avante-MG), nesta quarta-feira (5), em Brasília. O parecer do relator Guilherme Boulos (PSOL-SP), que votou pelo arquivamento do caso sob a alegação de que o aliado foi gravado sugerindo o esquema a funcionários quando ainda não estava em vigor seu atual mandato, foi apoiado por 12 deputados — apenas cinco votaram contra.
Boulos reapresentou sua argumentação nesta quarta, para dizer que não chegou a tratar do mérito da acusação apresentada contra Janones — baseada em gravações nas quais o próprio deputado sugere rachadinha a funcionários —, mas apenas da alegação de que seu aliado tinha sugerido o esquema fora do atual mandato, e, portanto, não poderia perder a cadeira conquistada nas eleições de 2022.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça assumiu, na segunda-feira (3), uma cadeira efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele era juiz substituto da Corte eleitoral desde abril e assume o posto titular com a saída do ministro do STF Alexandre de Moraes, que também deixou a presidência do colegiado. O TSE é formado por sete juízes: três integrantes do STF, dois membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas eleitos pelos advogados. Além dos titulares, há um juiz substituto para cada uma das cadeiras. O mandato é de dois anos, prorrogáveis por mais dois.
O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até U$$ 50, segundo informou nesta terça-feira (4).
Essa taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa.
A greve dos servidores da educação está mantida. Terminou sem acordo a reunião realizada nesta segunda-feira (03) entre representantes do movimento grevista e o Ministério da Gestão.
A greve já dura 49 dias e envolve mais de 500 campi, somando também institutos e escolas federais.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá nesta segunda-feira, 3, a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o posto, ele será o sucessor da ministra do STF Cármen Lúcia, que assume o comando da Corte eleitoral em cerimônia também nesta segunda.
A próxima mudança na presidência do colegiado está prevista para agosto de 2026, o que levará Nunes Marques a presidir o TSE durante as eleições gerais do ano, quando haverá um novo pleito presidencial.
A família da jornalista Mônica Siqueira teve uma surpresa desagradável quando tentou fazer a inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Moradora de Brasília, a filha dela, ainda menor de idade, quer fazer a prova como forma de treinamento, mesmo antes de concluir o ensino médio.
Ao tentar fazer a inscrição na última quinta-feira (30), ela usou o Google para pesquisar o endereço da página de inscrição e encontrou um site que se passava pelo oficial. Era, no entanto, uma página falsa.
A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo Senado nesta semana, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O tributo impacta, principalmente, compras de itens de vestuário feminino por meio de varejistas internacionais.
O ministro Alexandre de Moraes determinou neste sábado (1) a manutenção das prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior, acusados de diversos crimes, entre eles abolição do estado democrático de direito. As prisões foram solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Na decisão, o ministro afirma que os fatos narrados pela PGR são graves e apontam fortes indícios de autoria de crimes pelos acusados, com “intenção consciente e voluntária dos agentes em restringir o exercício da livre função judiciária, notadamente quanto às investigações decorrentes dos atos praticados no dia 08/01/23”.
