Categoria: Brasil

Cirurgia no quadril de Lula foi bem-sucedida, afirmam médicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa bem após a cirurgia para colocação de prótese no quadril, realizada na tarde desta sexta-feira (29/9), no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Segundo os médicos responsáveis pelo procedimento cirúrgico, a operação ocorreu sem intercorrências. Lula deve ficar internado até início da próxima semana.

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Governo firma contrato de R$ 87 mi sem licitação e não recebe remédios

O Ministério da Saúde contratou uma empresa com dispensa de licitação para fornecer 90 mil frascos de imunoglobulina humana, a R$ 87 milhões, mas ainda não recebeu nenhuma unidade do medicamento. O contrato foi firmado em abril, com previsão de entrega de cinco parcelas até o próximo dia 30 de setembro.

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Rejeitado pelo STF, marco temporal é aprovado no Senado; veja o que pode acontecer

Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal e o Senado tomaram atitudes divergentes sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O STF, que na semana passada considerou o marco temporal ilegal, começou nesta quarta a discutir como, a partir desse entendimento, devem ser aplicadas as regras de demarcação de terras indígenas.

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Novo PAC – Seleções é chance de levar emprego e renda às comunidades

O presidente Lula ao lado do prefeito de Recife, João Campos, e dos ministros Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Ao participar nesta quarta-feira (27/9), em um Palácio do Planalto lotado, do lançamento do Novo PAC – Seleções, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo a prefeitos e prefeitas, que serão protagonistas na decisão de quais obras serão mais importantes em seus municípios: que os investimentos se convertam em empregos para moradores dos municípios beneficiados.

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Presidente Lula e governadora Raquel Lyra se reúnem em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, se reuniram, nesta segunda-feira (25), para falar sobre novos avanços e parcerias para o Estado, como os investimentos do Novo PAC em Pernambuco e os projetos estrututuradores do Governo do Estado já em execução. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, após uma agenda de reuniões da governadora na capital. O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, também participou da reunião.

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Governo Federal não determinou instalação de banheiros unissex

Montagem com diversas silhuetas de pessoas sugerindo diversidade da sociedade brasileira. Foto: Reprodução/Freedz

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) publicou no Diário Oficial da última sexta (22/9) uma resolução que estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, e pessoas transmasculinas e não binárias – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de ensino.

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Sob influência do El Niño, onda de calor deve continuar na primavera, alerta Inpe

Primavera começa neste sábado com previsão de chuva acima da média na região Sul. Fenômeno deve influenciar o clima no Brasil até o início de ano que vem

A onda de calor que atingiu a maior parte do Brasil nos últimos dias do inverno vai continuar na primavera. A estação das flores tem início neste sábado (23) sob influência do fenômeno El Niño e, portanto, com previsão de temperaturas acima da média em grande parte do país e chuvas intensas na região Sul, principalmente em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Por outro lado, deve chover menos no norte e no leste da Amazônia. A previsão é do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

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STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos a 2, o Plenário decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031). Na próxima quarta-feira (27), o Plenário fixará a tese que servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 226 casos semelhantes que estão suspensos à espera dessa definição.

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‘Desejamos que tudo seja esclarecido’, diz Múcio após Cid citar reunião de Bolsonaro com Forças Armadas para tramar golpe

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou, hoje, que o governo buscará esclarecimentos sobre a possível participação de militares da alta cúpula das Forças Armadas, no ano passado, em reunião com o então presidente Jair Bolsonaro para tratar de um possível golpe.

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Lula nomeia seu carcereiro na PF para cargo na Presidência

O carcereiro de Lula na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Paulo Rocha Gonçalves Junior, vai trabalhar com o agora presidente em Brasília. Paulão, como Lula costuma chamá-lo, foi requisitado para atuar na Presidência da República.

Paulão esteve ao lado de Lula entre abril de 2018 e novembro de 2019, período em que o presidente esteve na carceragem da PF em Curitiba. Ele foi preso no âmbito da operação Lava Jato, por determinação do ex-juiz Sergio Moro. O então detento e seu carcereiro acabaram se tornando amigos.

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O Estado não pode ser a extensão da igreja, defende deputado federal

Pastor Henrique Vieira criticou projeto que quer proíbir o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

Por André Luis

Durante uma reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizada nesta terça-feira (19), o deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) fez uma intervenção enfática contra um projeto que pretende proíbir o reconhecimento do casamento civil homoafetivo, ou seja, entre pessoas do mesmo sexo. O projeto em questão estava sendo debatido e avaliado pelo parecer do deputado Pastor Eurico (PL-PE).

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Rosa Weber marca julgamento sobre descriminalização do aborto com até 12 semanas de gestação

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para sexta-feira (22) o início do julgamento de uma ação que questiona a criminalização do aborto em até 12 semanas de gestação no Brasil.

A ministra é relatora do caso. Em 2017, o PSOL entrou com uma ação pedindo liberação do aborto para grávidas com até 12 semanas de gestação. O partido questiona a criminalização do aborto, citada nos artigos 124 e 126 do Código Penal de 1940.

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Copom reduz juros básicos da economia para 12,75% ao ano

Edifício Sede do Banco Central em Brasília

O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela segunda vez no semestre. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 12,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Em comunicado, o Copom informou que o corte de 0,5 ponto percentual é compatível com a estratégia para fazer a inflação convergir para a meta em 2024 e em 2025. Assim, como na reunião anterior, o órgão reiterou que continuará a promover reduções na mesma intensidade nos próximos encontros, mas não informou se prosseguirá com os cortes no início do próximo ano.

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Desenrola: nova fase vai parcelar dívidas até R$ 5 mil e exigirá conta no gov.br; veja como criar

A nova fase do Desenrola Brasil, programa de renegociação de débitos lançado pelo governo, terá início nas próximas semanas. Desta etapa, poderão participar pessoas com renda de até 2 salários mínimos, ou que sejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com dívidas até R$ 5 mil.

Para participar, os interessados devem obrigatoriamente se inscrever no gov.br. Sem esse cadastro, não é possível acessar o sistema para realizar a renegociação.

A conta gov.br é gratuita e permite comprovar a identidade do cidadão. No caso do Desenrola, os devedores terão de habilitar contas de nível Prata ou Ouro.

Passo a passo

Veja o passo a passo para fazer a conta no gov.br

  1. acessar o portal www.gov.br
  2. selecionar “Entrar com gov.br”
  3. digitar o CPF e clicar em “Continuar” – nessa etapa é possível criar ou alterar a conta
  4. preencher formulário com dados pessoais.

Alcançar o nível Prata pode ser feito de três maneiras. Através da:

  • validação facial pelo aplicativo GOV.BR para conferência da foto junto à Carteira de Habilitação (CNH)
  • validação dos dados pessoais via internet banking de um banco credenciado. As instituições financeiras credenciadas são: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob, Santander, Itaú, Agibank, Sicredi e Mercantil do Brasil, ou
  • validação dos dados com usuário e senha do Sistema de Gestão de Acesso (SIGEPE), caso seja um servidor público federal.

O nível Ouro é obtido por meio da:

  • validação facial pelo aplicativo GOV.BR para conferência da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral, ou
  • pela validação dos seus dados com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil.
Fonte: G1

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