Categoria: Geral

Reflexão do dia – Cura – 02/03/2023

Não é sobre o que nos oferecem, é sobre o que aceitamos.

Passamos tempo demais tentando mudar os outros e nos perguntando o porquê de suas ações e nos esquecemos de perguntarmos a nós mesmos, quais as partes em nós que nos conectam a essas pessoas e colaboram com essas ações. Os limites que não colocamos permitem abusos que não queremos. As coisas que aceitamos estão ensinando o outro sobre a maneira que autorizamos que nos trate.

Mudar o outro é uma tarefa muito além do nosso alcance. A possibilidade real é mudar a si mesmo. Quando olhamos para dentro de nós percebemos que o medo, a insegurança, a baixa autoestima e a carência nos mantem presos e conectados a essas situações abusivas que tanto nos queixamos. A chave para desapegar é se fortalecer e cortar esses laços negativos.

Entender que independente da mudança do outro, primeiramente deve vir uma mudança pessoal, que sabe traçar limites saudáveis e dizer “nãos” quando necessário. O outro pode nunca mudar, mas sempre podemos aprender a não aceitar o que é abusivo e seguir em frente.

(Alexandro Gruber)

Pastor é preso em flagrante por LGBTfobia contra mulheres lésbiscas no Interior do Ceará

Um pastor foi preso em flagrante por LGBTfobia contra duas mulheres lésbicas no município de Granja, no interior do Ceará, nessa terça-feira (28). O líder religioso de 42 anos desrespeitou as vítimas em uma pousada onde estava hospedado.

Ele abordou as mulheres, funcionárias do local, e informou que abriria um templo religioso na cidade. Quando elas não demonstraram interesse e se recusaram a passar seus contatos telefônicos, o pastor começou a proferir “ofensas relacionadas à orientação sexual das vítimas”. 

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ele associou a sexualidade das mulheres com doenças e religião. Ele acabou expulso do estabelecimento pela proprietária, que acionou a Polícia.

FLAGRANTE 

O suspeito foi conduzido à Delegacia Regional de Camocim, onde foi autuado em flagrante, em uma ação conjunta das Polícias Civil (PC-CE) e Polícia Militar do Ceará (PMCE).

O líder religioso, segundo a SSPDS, foi “autuado em flagrante por incitar o preconceito à comunidade LGBTQIA+, com base na Lei 7.716/1989, que versa sobre praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito, com pena prevista de reclusão de um a três anos mais multa”. 

O caso está a cargo da Delegacia Municipal de Granja. Denúncias podem ser feitas junto a unidade policial, para auxiliar os trabalhos policiais.

CRIME 

O crime cometido pelo suspeito é LGBTfobia, mas ainda se enquadra na Lei de Racismo, pois o Congresso Nacional não editou lei que criminaliza atos de homofobia e transfobia, conforme julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI) 4733.

Fonte: Diário do Nordeste

Moradores de Umãs reclamam da instabilidade nos sinais de telefonia

A comunidade de Umãs, no município de Salgueiro, têm sofrido com o mau serviço das operadoras de telefonia que demonstram instabilidade sob situações adversas.

A operadora Vivo, fica sem acesso a internet sempre que falta energia, esse problema persiste há pelo menos 2 anos. Já a Claro saiu do ar ontem (28/02), por volta do meio dia, após a empresa Neoenergia-PE, antiga Celpe, suspender a energia para realização de reparos entre às 10 horas da manhã e às 17 horas.

Os moradores pedem que providências sejam tomadas, pois a comunidade fica sem acesse a internet e impossibilitados de realizar ligações, causando transtorno e preocupação.

Reflexão do dia – A PORTA DE SAÍDA É TAMBÉM A PORTA DE ENTRADA! – 01/03/2023

“Mantenha a sua porta sempre aberta, esteja com um grande SIM no seu coração para os eventos da vida, pois todos eles possuem as suas sincronicidades, as suas magias associadas as experiências que a sua alma escolheu experienciar aqui nesta estádia. Eventualmente o seu ego sofrerá com uma partida, uma perda, uma falta… mas a sua alma sabe que a vida proverá o abastecimento emocional, material ou moral para o seu refazimento e aprendizagem. Se você prestar atenção ao seu passado e por um instante sair um pouco da dor, vai constatar que você nunca foi desamparado, e sim preparado através dos acontecimentos para chegar aonde você chegou agora. Não permita que o ego coloque um “NÃO” estampado no seu coração, pois o lado bom da vida só pode ser experienciado pelos corajosos que se permitem vive-lá com entrega, escutando e seguindo os comandos do coração.”

Caio Costa 

Governo de Pernambuco quita R$ 756 milhões de dívidas da gestão anterior no primeiro bimestre do ano

Foto: Janaína Pepeu
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco conclui o primeiro bimestre do ano, nesta terça-feira (28), garantindo o pagamento de R$ 756 milhões de dívidas deixadas pelo governo anterior –  o montante soma empenhos inscritos em Restos a Pagar  (RP) com Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). Em relação aos Restos a Pagar – empenhos de obras, serviços e contratação de pessoal registrados e realizados ainda em 2022, mas não pagos -, a gestão comandada pela governadora Raquel Lyra já realizou o pagamento de 66% dos R$ 950 milhões de dívidas herdadas do governo anterior. Além desses R$ 626 milhões, também foram quitados R$ 130 milhões de Despesas de Exercícios Anteriores (gastos realizados no ano passado que só foram registrados esse ano).
De acordo com o secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Wilson José de Paula, o esforço da administração da governadora Raquel Lyra é regularizar os pagamentos em aberto da gestão anterior em paralelo à quitação ordinária dos serviços correntes do atual exercício. Segundo ele, diante das dificuldades orçamentárias e de caixa deixadas pelo governo anterior, o momento é de regularizar as contas para garantir a sustentabilidade fiscal. “Nesses primeiros dois meses, nos esforçamos na análise criteriosa e no pagamento de restos a pagar deixados pela gestão anterior, que foi de quase um bilhão. Recebemos um caixa de recursos não vinculados com trezentos e noventa e cinco milhões, mas obrigações muito acima disso. Estamos cumprindo o objetivo de garantir  o equilíbrio fiscal para executarmos o programa de governo”, registrou.
Os maiores débitos de Restos a Pagar do governo anterior se referem a empenhos dos Encargos Gerais da Secretaria da Fazenda (R$ 249 milhões), da Secretaria de Saúde (R$ 234 milhões), da Secretaria de Educação (R$ 224 milhões) e da Universidade de Pernambuco (57 milhões).
Conforme os relatórios fiscais de 2022 publicados em 30 de janeiro passado, o Estado de Pernambuco fechou o ano com déficit orçamentário de R$ 28 milhões além de um déficit primário de R$ 567 milhões. Dos R$ 395 milhões de disponibilidade de caixa de recursos não vinculados, R$ 303 milhões já foram obrigatoriamente utilizados na primeira semana do governo. Em 2022, enquanto a receita cresceu 16,2% (incremento de R$ 7,15 bilhões), a despesa aumentou em um ritmo ainda maior (21,7%, R$ 9,18 bilhões), impossibilitando o equilíbrio das contas.

Neoenergia Pernambuco recupera 152 milhões de KWH, em 2022

O montante de energia é suficiente para abastecer a cidade de Olinda por cinco meses

Ações de prevenção e combate a desvios de energia realizadas pela Neoenergia Pernambuco levaram à recuperação recorde de cerca de 152 milhões de quilowatts-hora (kWh), entre janeiro e dezembro de 2022. O montante de energia é suficiente para abastecer a cidade de Olinda por cinco meses. Para alcançar esses resultados, foram realizadas ações como inspeções e regularização de clientes, com o uso de soluções inovadoras, como analytics e sensores inteligentes.

“A tecnologia nos permite agir de forma estratégica e assertiva, combatendo desvios com mais eficiência, seja com foco em consumidores residenciais ou empresariais. Além de permitirem a recuperação de energia, essas ações permitem que as pessoas tenham acesso aos serviços com ainda mais qualidade e segurança”, afirma Ícaro Bezerra, Supervisor de Recuperação de Energia da Neoenergia Pernambuco.

Durante todo o ano de 2022, foram realizadas mais de 150 mil inspeções, que resultaram na recuperação de mais de 152 milhões de kWh, na área de concessão da Neoenergia Pernambuco. Além das inspeções, a empresa substituiu 127 mil medidores obsoletos e/ou com possíveis defeitos, uma das estratégias para prevenir erro na medição do consumo de energia elétrica.

Uma das iniciativas de modernização que contribuem no combate aos desvios é a blindagem de redes, em que as concessionárias do grupo promovem a implantação de novos padrões de rede e a substituição de equipamentos, como cabos e medidores.

Dentro deste contexto de modernização, uma das principais mudanças é a troca dos medidores, que deixam de ser instalados na fachada ou dentro dos imóveis e passam a integrar um Sistema de Medição Centralizado (SMC), ficando conectados aos postes das distribuidoras, permitindo a telemedição. Com isso, os equipamentos podem ser acompanhados remotamente para executar serviços e identificar interferências na medição.

Outra ação realizada pela Neoenergia Pernambuco é a regularização de clientes clandestinos, ou seja, a instalação de medidores de energia para consumidores que ainda não têm o equipamento e, portanto, estão irregulares. A solicitação pode ser feita às concessionárias e a ligação é realizada de forma gratuita. Em 2022, a Neoenergia Pernambuco regularizou mais de 63 mil clientes, o que resultou em mais de 29 milhões de quilowatts-hora (kWh) de energia agregada.

A Neoenergia Pernambuco reforça que o furto de energia é crime sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Além de acarretar prejuízos à população, a prática representa riscos de acidentes graves. Em caso de denúncias, os clientes podem entrar em contato pelos canais de atendimento da concessionária, sem a necessidade de identificação.

PARCERIA

A Neoenergia Pernambuco conseguiu recuperar ainda 7 milhões de quilowatts-hora (kWh) em 74 ações com apoio policial. A tecnologia também é uma aliada na hora de definir as localidades onde serão realizadas essas operações. A companhia possui sensores inteligentes instalados em locais estratégicos, considerando estudos de alta complexidade, que permitem acompanhar o balanço energético da rede. Os equipamentos possibilitam a identificação de perdas, para subsidiar o trabalho.

DENÚNCIA

Os desvios de energia prejudicam todos os clientes, já que promovem modificações inapropriadas na rede, trazendo riscos à vida, e parte do valor da energia furtada acaba sendo pago entre todos os consumidores. Por isso, a Neoenergia Pernambuco reforça a importância de denunciar fraudes. As denúncias são feitas de forma anônima pelas Centrais de Relacionamento ou direto nos sites das distribuidoras, na parte de Canais de Atendimento > Denúncia de Irregularidade.

Reflexão do dia – Pessoas que choram, são poderosíssimas – 28/02/2023

O choro, visto por muitos como sinal de fraqueza, é na verdade uma maneira de equilibrar as emoções, e os “chorões”, geralmente lidam melhor com as frustrações e tristezas.

Tudo na sociedade têm “escalas” de aceitação, inclusive nossos sentimentos, e a tristeza é classificada como um sentimento negativo, que deve ser reprimido.

A própria representação corporal da tristeza, como ombros caídos, olhar triste, e principalmente o choro, são vistos como características de pessoas fracas e inseguras.

Pelas “normas” de boa convivência da sociedade moderna, o ideal é estarmos sempre alegres, positivas e dispostas.

Entretanto, não é assim que funcionam nossos sentimentos, e ficamos tristes ou aborrecidos com frequência, e de acordo com a forma que lidamos com isso, é normal se sentir assim eventualmente.

Pessoas que choram muito tem um equilíbrio emocional melhor.

Pessoas que choram quando se sentem tristes, são seguras de si, e usam o choro como forma de extravasar as emoções ruins e deixá-las fluir até que se acalmem.

Dotados de grande inteligência emocional, sabem que é preciso aliviar e não reprimir o que está incomodando.

Estudos científicos comprovam que pessoas que reprimem suas emoções e tem dificuldade de chorar são propensas a desenvolverem doenças como asma, hipertensão e patologias cardíacas.

O choro também funciona como uma verdadeira “limpeza da alma”, quando terminamos de chorar, geralmente vemos as coisas de forma mais clara e muitas vezes até vislumbramos algum tipo de solução ou conforto.

O choro estimula a libertação de endorfinas em nosso cérebro, então funciona como uma verdadeira terapia do organismo, e traz uma sensação de relaxamento quando não é reprimido.

Os “chorões”, também são mais sinceros em seus relacionamentos. Por estarem acostumados a lidar com os sentimentos ruins, enfrentando sem repressão as tristezas, eles se sentem mais livres para serem honestos com relação ao que aceitam ou não de seus parceiros.

Obras da BR-232 avançam e mudam circulação de veículos no sentido interior do estado

A triplicação da BR-232 segue avançando, por isso está tendo desvio no km 10, sentido interior. A mudança ocorre após o viaduto na Metrorec, no limite entre os municípios do Recife e Jaboatão dos Guararapes. Este é o último trecho de interdição antes da conclusão da obra. O novo percurso já está sinalizado para que não ocorra complicações na via,

O Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco Evandro Avelar, comentou sobre a importante obra do estado. “Mais uma etapa da obra de triplicação da BR-232. Estamos fazendo nesse momento a concretagem trecho da pista no sentido Recife – Interior. Todo o trajeto está sinalizado, esperamos um pouco mais de paciência do usuário para que a gente possa concluir brevemente esta grande obra que vai desafogar a saída, a entrada da região metropolitana do Recife com destino interior.”

No sentido interior, o desvio será pela Rua Dr. George Wiliam Butler no Curado. O percurso segue a esquerda pela Avenida Prefeito Antônio Pereira acessando a BR-408. Para retomar a 232 o usuário deverá utilizar o retorno pelo viaduto em frente ao TIP. A intervenção ocorre para isolar o trecho de 1,7 km que irá receber um serviço de pavimentação e concreto, A previsão é que este serviço dure até o final do mês de março.

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação planeja retomar obras paralisadas do Projeto Minha Casa, Minha Vida

A Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação Simone Nunes, recebeu na sexta-feira (24) representantes dos sete movimentos nacionais de luta por moradia.

Relançado no último dia 14 de fevereiro, o principal foco do Programa Minha Casa, Minha Vida é concluir obras inacabadas, principalmente na Faixa 1, que atende as famílias mais pobres com renda mensal de até dois salários mínimos. A meta da Seduh é entregar 50 mil moradias, sendo 10 mil delas através do MCMV, com foco na retomada das obras inconclusivas.

Segundo a avaliação da Secretária, a reunião foi positiva para os futuros projetos. “Uma avaliação muito positiva, faz parte do nosso trabalho de conversar com todos para fazer uma construção coletiva do que vai trazer solução para habitação de interesse social no estado de Pernambuco, dentro do programa da governadora Raquel Lyra. A reunião foi ótima, mas a gente escutou todos os movimentos, vamos ter pautas individuais para ter pauta de trabalho, isso não vai ser uma reunião única, nem uma coisa esporádica, a gente vai ter essa diálogo  vai ser permanente para que através dos movimentos, a gente insira nas soluções que vão ser propostas pelo programa de governo, ações que realmente façam a diferença na vida das pessoas e que dê capacidade da gente atingir o maior número possível de pessoas que moram no estado de vulnerabilidade, em área de risco, para a gente devolver a cidadania e o direito à moradia dessas pessoas.”

Para o Coordenador Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Rodrigo Rafael, o encontro foi fundamental para dar início à reconstrução da política habitacional do estado. “É necessário que haja um consciência da emergência da questão educacional, que a gente trata esses casos urgentes, tanto do ponto de vista de quem hoje está ameaçado de perder sua casa por um evento climático extremo, ou outra questão de despejo, mas eu acho que também projetar um futuro do ponto de vista da política educacional.”

Reflexão do dia – Não se culpe pelos que se foram… – 27/02/2023

Não se culpe pelos que se foram.
Ninguém lhe deixou, o Universo apenas removeu do seu caminho aqueles que não podiam lhe fazer feliz.
É preciso cuidado com quem você quer para a sua vida. O ego, a ilusão e a carência costumam nublar a visão de quem realmente é bom para você.
Por isso, um conselho importante sobre o afeto é: não force.
Não faça questão de querer na sua vida aqueles que de livre vontade não optam em permanecer.
Presença saudável é daquele que faz questão de estar ali.
Quando alguém sai da sua vida, mesmo você dando o seu melhor, relaxe. Apesar de toda a dor que você possa sentir no momento, confie, a vida nunca tira do seu lado aqueles que realmente fazem parte da sua história.
Algumas pessoas simplesmente precisam ir. Porque sua jornada não compactua com a sua caminhada. São pessoas que chegam em nossas vidas por uma estação. Permanecem durante um período. Muitas vezes nos ensinam algo ou são um exercício para o nosso emocional e para a nossa evolução.
Mas não vieram para ficar.
No momento certo a vida tira essas pessoa do caminho. Não porque lhe castigar, mas porque precisa abrir espaço para a chegada daqueles que fazem parte da sua trajetória.
Apesar da dor inicial é preciso confiar que existe uma força entre os seres que os repele ou os atrai de acordo com os propósitos de cada um.
Jamais se lamente por aqueles que não ficaram. Certamente, não cabia a eles parte na história da sua felicidade.
Mas certamente encontrará pelo caminho aqueles que são!

Alexandro Gruber

Petrolina clama por água

No povoado de Ponta da Serra, zona rural de Petrolina, os moradores foram às ruas neste domingo (26) protestar contra a falta d’água há várias semanas. De acordo com os comunitários, até o momento nenhum responsável pelo abastecimento da comunidade se pronunciou sobre o caso. Eles percorreram ruas e fizeram manifestações na rodovia.

Confira:

 

Instituto na China cria dispositivo que simula beijo a distância

Quer mandar um beijo para o seu amante à distância? Uma engenhoca chinesa com “lábios” de silicone parece proporcionar essa realidade.

O dispositivo, anunciado como uma forma de permitir que casais de longa distância compartilhem intimidade física “real”, está causando um burburinho entre os usuários chineses de mídia social.

Equipado com sensores de pressão e atuadores, o dispositivo é capaz de imitar um beijo real, replicando a pressão, o movimento e a temperatura dos lábios do usuário. Junto com o movimento do beijo, também é possível transmitir o som que o usuário faz.

No entanto, enquanto muitos usuários de mídia social viram um lado engraçado do dispositivo, outros o criticaram como “vulgar” e “assustador”. Alguns expressaram preocupação de que menores possam comprá-lo e usá-lo.

“Não entendo (o dispositivo), mas estou totalmente chocado”, disse um dos principais comentários no Weibo, rede social muito utilizada na China.

Na plataforma, semelhante ao Twitter, várias hashtags sobre o dispositivo acumularam centenas de milhões de visualizações na semana passada.

Para enviar um beijo, os usuários precisam baixar um aplicativo para celular e conectar o dispositivo à porta de carregamento do telefone. Depois de emparelhar com seus parceiros no aplicativo, os casais podem iniciar uma videochamada e transmitir réplicas de seus beijos um ao outro.

 De acordo com o Global Times, estatal da China, a invenção foi patenteada pelo Instituto Vocacional de Tecnologia Mecatrônica de Changzhou.

“Na minha universidade, eu mantinha um relacionamento à distância com minha namorada, então só nos falávamos por telefone. Foi daí que surgiu a inspiração para este dispositivo”, disse Jiang Zhongli, o principal inventor do design, segundo o Global Times.

Ele disse que Jiang havia solicitado uma patente em 2019, mas que ela ficou pronta em janeiro de 2023.

Uma invenção semelhante, o “Kissinger”, foi lançada pelo Imagineering Institute na Malásia, em 2016. No entanto, foi fabricada na forma de uma almofada de silicone sensível ao toque, em vez de lábios de aparência realista.

Embora anunciado para relacionamentos de longa distância, o dispositivo chinês também permite que os usuários formem pares anonimamente com estranhos na função “quadrado do beijo” do aplicativo. Se dois estranhos combinam e gostam um do outro, eles podem pedir para trocar beijosf

“Não entendo (o dispositivo), mas estou totalmente chocado”, disse um dos principais comentários no Weibo, rede social muito utilizada na China.

Na plataforma, semelhante ao Twitter, várias hashtags sobre o dispositivo acumularam centenas de milhões de visualizações na semana passada.

Para enviar um beijo, os usuários precisam baixar um aplicativo para celular e conectar o dispositivo à porta de carregamento do telefone. Depois de emparelhar com seus parceiros no aplicativo, os casais podem iniciar uma videochamada e transmitir réplicas de seus beijos um ao outro.

 De acordo com o Global Times, estatal da China, a invenção foi patenteada pelo Instituto Vocacional de Tecnologia Mecatrônica de Changzhou.

“Na minha universidade, eu mantinha um relacionamento à distância com minha namorada, então só nos falávamos por telefone. Foi daí que surgiu a inspiração para este dispositivo”, disse Jiang Zhongli, o principal inventor do design, segundo o Global Times.

Ele disse que Jiang havia solicitado uma patente em 2019, mas que ela ficou pronta em janeiro de 2023.

Uma invenção semelhante, o “Kissinger”, foi lançada pelo Imagineering Institute na Malásia, em 2016. No entanto, foi fabricada na forma de uma almofada de silicone sensível ao toque, em vez de lábios de aparência realista.

Embora anunciado para relacionamentos de longa distância, o dispositivo chinês também permite que os usuários formem pares anonimamente com estranhos na função “quadrado do beijo” do aplicativo. Se dois estranhos combinam e gostam um do outro, eles podem pedir para trocar beijos.

Os usuários também podem “carregar” seus beijos no aplicativo para que outras pessoas baixem e experimentem.

No maior site de compras online da China, o Taobao, dezenas de usuários compartilharam suas avaliações sobre o dispositivo, que custa o equivalente a US$ 41.

“Minha parceira não acreditava que o beijo (remoto) pudesse ser alcançado no início, então seu queixo caiu quando ela o usou… Esta é a melhor surpresa que dei a ela durante nosso relacionamento à distância. Obrigado tecnologia”, comentou um usuário.

Fonte: CNN Brasil

 

 

Diocese de Petrolina atualiza quadro de saúde de padre que sofreu atentado em Rajada

A Diocese de Petrolina usou as suas redes sociais para atualizar o quadro de saúde do padre Breno Gomes Paixão, vítima de um atentado a bala na última sexta-feira (24).

“Comunicamos que o Padre Breno Gomes Paixão se encontra sob cuidados médicos, evoluindo satisfatoriamente no seu quadro clínico”, diz a nota.

Em outro trecho, a nota explica que restam fragmentos de bala na região do pescoço, onde o padre foi atingido de raspão e que a equipe que o acompanha realizará, nos próximos dias, novos exames e procedimentos.

Ainda segundo a nota, o bispo diocesano, Dom Francisco Canindé Palhano e alguns sacerdotes, visitaram o Padre Breno, que agradeceu a oração de todos e, passado o susto inicial, não deve receber novas visitas por enquanto.

“Aguardemos outras notícias e rezemos pelo sacerdote e por toda a Igreja”, finaliza a nota.

Em uma nota anterior, a Diocese pede aos fiéis que dirijam sua súplica a Deus pela recuperação do Padre Breno, que é administrador da Quase-Paróquia de Nossa Senhora das Dores, com sede no Distrito de Rajada, na Zona Rural de Petrolina, onde aconteceu o atentado.

A nota explica ainda que padre Breno estava a caminho de uma missa quando sofreu o atentado.

De acordo com informações, o religioso deslocava-se para o Sítio Estrela, a 6 quilômetros de Rajada, onde realizaria uma missa. No entanto, um homem (ainda não identificado) passou a perseguir o padre e efetuou quatro tiros contra ele nas imediações de uma passagem molhada da região. Dos quatro disparos, felizmente, apenas um atingiu de raspão o sacerdote.

Ainda segundo a nota anterior, a Diocese disse rezar pelo sacerdote e “para que os fatos sejam devidamente apurados pelas instâncias competentes”.

Fonte: Nill Junior

 

STF LIBERA COBRANÇA DE ISS SOBRE CESSÃO DE ESPAÇO EM CEMITÉRIO

De Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) deu sinal verde para os municípios exigirem o ISS sobre a cessão de uso de espaço em cemitérios para sepultamento. A decisão, unânime, foi proferida em julgamento realizado no Plenário Virtual, encerrado na sexta-feira.
Os municípios passaram a poder tributar, pelo ISS, a transferência do direito de uso do espaço em cemitério a partir da Lei nº 157, de 2016. A norma incluiu a operação de serviços funerários na lista prevista no anexo da Lei Complementar nº 116, de 2003 – que regula a exigência do imposto. Mas, de acordo com Ricardo Almeida, assessor jurídico da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), “a maioria [das empresas] não recolhia e muitos municípios não cobravam [o imposto]”. Interessada na causa, a entidade atuou no julgamento do STF como “amicus curiae”. Segundo Almeida, empresas que exploram o serviço funerário em áreas privadas e aquelas que possuem concessão em áreas públicas são impactadas pela decisão da Corte, que aumentará a arrecadação dos municípios.
Na ação ajuizada no STF, a Associação dos Cemitérios e Crematórios do Brasil (Acembra) pedia que os ministros considerassem a cobrança inconstitucional. Argumentava que a cessão envolve uma transferência do direito de uso para alguém. Não se trataria, portanto, de uma obrigação de fazer, um esforço humano de prestar um serviço – que gera o dever de recolher o ISS. Além disso, a entidade buscava a aplicação ao caso de entendimento do STF sobre a proibição da exigência do ISS sobre locação de bens móveis – posição prevista na Súmula Vinculante nº 31. Na sustentação oral, a advogada Renata Andréa Joner Parry, que representou a Acembra no julgamento, defendeu que a cessão do espaço para sepultamentos é contratada de forma autônoma, sem vinculação com a manutenção ou a administração de jazigos.
“A cessão de espaço em cemitério é, em regra, perpétua. Em razão disso, é passível de doação ou transmissão hereditária sendo que, em alguns Estados, esse direito fica submetido ao ITCMD [Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação]”, afirmou a especialista, do Veirano Advogados. No voto, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso (ADI 5869), entendeu, no entanto, que a cessão do espaço para sepultamento abarca o serviço de custódia dos restos mortais. Seria, portanto, segundo ele, uma atividade mista, que envolve tanto prestação de serviço quanto fornecimento de mercadoria. “A previsão de incidência do ISS sobre ‘cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento’ não pode ser reduzida a uma mera obrigação de dar, no sentido de locação do espaço físico pura e simples, a atrair a ratio decidendi da Súmula Vinculante nº 31”, disse, no voto. Isso porque, acrescentou, tal atividade abarca também a custódia e a conservação dos restos mortais, “as quais indubitavelmente se enquadram no conceito tradicional de serviços”. De acordo com Ricardo Almeida, da Abrasf, a manutenção e conservação do local cedido são obrigatórias para o cumprimento de normas ambientais e sanitárias para fins de salubridade e saúde pública. Nos contratos mistos – que envolvem fornecimento de mercadoria e prestação de serviços -, abre-se uma histórica disputa jurídica entre Estados e municípios sobre o direito de tributar a operação, pelo ICMS (Estados) ou pelo ISS (municípios). Segundo o ministro Gilmar Mendes apontou no voto, a tendência mais recente do STF, nessas situações, tem sido “superar definitivamente” a dicotomia entre obrigações de dar e de fazer para definir a quem cabe tributar a operação – aos Estados, com o ICMS, na primeira hipótese ou aos municípios, com o ISS, na segunda.
A lei do ISS, de acordo com ele, é “peça fundamental” para verificar se atividades mistas se submetem ao imposto sobre serviços ou se, de forma residual (expressa ou presumida), sujeitam-se ao ICMS. “Primeiro deve-se verificar se estas estão elencadas no rol taxativo da Lei Complementar nº 116/2003 (ISS) e, não havendo sujeição expressa daquela atividade, residualmente passam a ser enquadradas na tributação pelo ICMS, sem olvidar as exceções expressas na lista em anexo àquela lei complementar, como, por exemplo, o item 7.02”, afirmou o ministro. Procurado pelo Valor, o Veirano Advogados, que defende a Acembra, informou que aguarda a formalização do acórdão para avaliar o cabimentode eventual recurso.
Fonte: Valor Econômico

Padre é vítima de atentado na zona rural de Petrolina

Moradores de Rajada, na Zona Rural de Petrolina, ainda estão em estado de choque com a notícia do atentado contra um representante da Igreja Católica na comunidade. A vítima é o Padre Breno Gomes.

 

De acordo com as primeiras informações repassadas ao Blog, o religioso deslocava-se para o Sítio Estrela, a 6 quilômetros de Rajada, onde realizaria uma missa. No entanto, um homem (ainda não identificado) passou a perseguir o padre e efetuou quatro tiros contra ele nas imediações de uma passagem molhada da região.

 

Dos quatro disparos, felizmente apenas um atingiu de raspão a vítima, que foi encaminhada à AME de Rajada para os primeiros socorros. Padre Brendo sangrava bastante, mas estava consciente e aparentemente fora de perigo. Ele já foi encaminhado para Petrolina.

 

 

Blog do Carlos Britto