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Após ordem de paralisação da prefeitura, construtora demite 21 funcionários e desmobiliza obra de passagem molhada

Por Pauta de Hoje

A realização da tão sonhada passagem molhada que iria tirar os moradores do Novo Everest, Santa Margarida e Nossa Senhora de Fátima do isolamento em épocas de chuva, corre um grande risco de não se concretizar. A construtora responsável pela obra, que iniciou no mês passado em ritmo acelerado, demitiu 21 funcionários e está em processo de desmobilização.

A decisão foi tomada após a Prefeitura de Salgueiro determinar a interdição e fechamento pela suposta ausência de inscrição municipal. A certidão de inscrição municipal da construtora que está executando a obra foi apresentada pelo vereador Emmanuel Sampaio. Segundo o parlamentar, após a apresentação da inscrição, a prefeitura também pediu um checklist de documentação da Companhia de Desenvolvimento do Vale São Francisco (Codevasf).

“Cheguei com o maior prazer para entregar a documentação da empresa, quando cheguei na Secretaria de Meio Ambiente disseram que não queriam os dados da empresa, mas sim da Codevasf. Justifiquei que quem ia executar a obra era a empresa e não a Codevasf, pois é ela a responsável por todos os trâmites da obra. (…) Foi aí que eu senti que não ia ser tão fácil”, contou Emmanuel nesta terça-feira (8), durante um Podcast.

O vereador contou que durante o trâmite para conseguir suprir a documentação solicitada pelas Secretarias de Obras, de Finanças e de Meio Ambiente, a prefeitura não liberou a continuidade da obra.

Ainda segundo Emmanuel, após sanar todas as solicitações, a administração municipal paralisou a obra pela segunda vez.

“O dono da empresa disse que tinha muita obra para executar e não podia ficar com a mão de obra e maquinário parado enquanto a prefeitura para a obra e não resolve o que realmente quer”, contou.

Insegurança

A redação do Pauta de Hoje entrou em contato com um colaborador da construtora que informou que 21 funcionários foram demitidos na última segunda-feira (7) e outros 6 funcionários estão participando do processo de desmobilização e serão demitidos na próxima segunda-feira (14).

Diante desse cenário desolador, há uma grande insegurança com a conclusão da obra. Com a mudança do Governo Federal em 2023, a Codevasf, órgão federal responsável pela obra, pode não finalizar a construção da passagem molhada.

Carne moída: novas regras de comercialização já então em vigor

Novas regras para a comercialização de carne moída estão válidas desde 1º de novembro em todos os estabelecimentos registrados junto ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) e ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o objetivo é dar mais transparência e segurança para a saúde dos consumidores, além de modernizar a produção.

A diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), Ana Lúcia Viana, explica que a norma vigente é nacional, mas restrita a determinados produtores. “A princípio, a regra não vale para aquelas carnes moídas que são produzidas em supermercados e açougues, elas só servem para aquelas que são produzidas nas indústrias”.

Ainda de acordo com Ana Lúcia Viana, por ser um produto altamente manipulável, a carne deve ser embalada imediatamente após a moagem, com o peso máximo de um quilo por pacote. Outra mudança da portaria é a obrigatoriedade de expor todas as especificações da carne no painel principal das embalagens, como o teor de gordura e a temperatura de conservação.

“Ela trouxe como novidade a obrigatoriedade de divulgar no painel principal do rótulo o teor de gordura da carne moída, anteriormente, ela se limitava ao valor máximo de 15%, agora podem ter o valor superior a 18%, desde que esteja devidamente declarado no painel principal do rótulo. Além disso, a temperatura de conservação passou de -18º para -12º, que é a temperatura de conservação dos nossos freezers em nossas residências, outro ponto importante é que agora somente pode ser utilizado musculatura esquelética”, esclarece Ana Lúcia.

Fonte: Brasil 61

Gilmar Mendes determina desbloqueio de valores de Lula e Marisa

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu pela liberação de parte dos bens do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), retidos pela Justiça à época da Operação Lava Jato. O pedido da defesa de Lula é referente a valores depositados na Bradesco Vida e Previdência, de um plano VGBL de Marisa Letícia, esposa do petista que morreu em 2017. Lula tem direito a 20% do valor, enquanto os filhos dos dois ficam com o restante.

O pedido dos advogados de Lula seguiu a mesma ação do Supremo que suspendeu a cobrança de R$ 18 milhões em impostos feita pela Procuradoria da Fazenda do Ministério da Economia. A decisão considera que a ação teve base em “provas ilícitas” colhidas na Lava Jato contra Lula, uma vez que esse material já foi desconsiderado pelo STF ao reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no julgamento contra o petista.

Fonte: UOL

SALGUEIRO: Câmara de Vereadores convoca Secretário de Esportes Valdemar Júnior para esclarecimentos sobre polêmica

Na manhã desta quarta-feira (09), a Câmara de Vereadores de Salgueiro recebeu o salgueirense Wendell Giácomo, lutador de MMA.

Há algumas semanas atrás, um vídeo se tornou viral onde mostra Wendell ao procurar o Secretário de Cultura e Esportes Valdemar Júnior, o mesmo recusa-se a recebê-lo e sai da secretaria em direção ao carro deixando o esportista falando sozinho.

Confira o vídeo:

Diante desse constrangimento, Wendell foi a sessão para pedir que justiça seja feita, de forma que outros atletas não passem pela mesma situação.

“Ele não quer trabalhar… Ele quer prestar um desserviço.” afirma.

O presidente da Câmara Agaeudes Sampaio, propôs a convocação de Valdemar Junior para que compareça a próxima sessão com o intuito de dar sua versão dos fatos e esclarecer aquilo que for preciso, chegando a denominador comum.

André Ferreira defende que Raquel Lyra faça encontro com a bancada federal eleita

Deputado federal mais votado de Pernambuco e do Nordeste, André Ferreira sugere que seria importante que a futura governadora, Raquel Lyra, fizesse uma reunião com a bancada federal eleita para, com os palanques desarmados, olhar para o futuro e debater as necessidades urgentes de Pernambuco.

Na avaliação de André, houve muito pouco interesse do governador atual Paulo Câmara, do PSB, em unir a bancada em temas importantes para o Estado. De acordo com ele, “para além de emendas parlamentares, existe temas fundamentais que precisam ser defendidos como a ampliação da refinaria, a atração de investimentos e os projetos sociais, temas importantes que exigem parceria com a União”.

O deputado tem sido cauteloso desde a sua reeleição, mas disse querer usar o resultado expressivo que teve nas eleições para ajudar Pernambuco no que for preciso. Para André, a transição tem que andar e as articulações políticas também. “Pernambuco não pode mais esperar”, destaca.

Fonte: Folha de PE

Nomeação Luciana Santos é escolhida para o conselho político do governo de transição

Geraldo Alckmin revelou, há pouco, os 12 nomes que comporão o conselho político do governo de transição até o dia 1º de janeiro. O grupo será composto por um membro de cada partido que deu apoio à campanha de Lula desde o início da campanha, além de PDT e PSD, que indicaram o apoio à campanha a partir do segundo turno.

Entre eles, o da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PSDB).

“A partir de agora, faço parte oficialmente do Conselho Político desta comissão. Logo após a assinatura o vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin conversou com a imprensa. Temos dias de muito trabalho pela frente, dias que serão encarados com muita disposição e alegria. Vamos juntos”, escreveu Luciana Santos

 

Fonte: Portal da Prefeitura

JULIAN LEMOS: deputado que denunciou suposta agressão de Bolsonaro já foi preso por violência doméstica

Após o deputado Julian Lemos (União Brasil) acusar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de supostamente ter batido na primeira-dama, Michelle Bolsonaro, diversas pessoas desenterraram seu passado.

De acordo com informações da Revista Fórum, Julian já foi acusado três vezes na Lei Maria da Penha, que diz respeito sobre casos de violência doméstica. O deputado que atacou Bolsonaro também foi sentenciado em um ano de prisão por estelionato em 2011.

Em dois dos casos de infração da Lei Maria da Penha, sua ex-esposa, Ravena Coura, apresentou uma retratação indicando que havia se exaltado e “falado além do ocorrido“.

O terceiro inquérito foi solicitado pela irmã de Julian em 2016. De acordo com Kamila Lemos, ela foi ofendida e agredida pelo irmão após tentar conter uma briga entre Lemos e a ex-esposa. Análises médicas indicaram que Kamila detinha machucados no pescoço, ombro e no braço.

Julian Lemos era aliado de Bolsonaro e foi escolhido para a equipe de transição do presidente, após coordenar a campanha bolsonarista no Nordeste, Lemos brigou com Carlos Bolsonaro e se afastou do governo.

No dia 1º de novembro, Lemos acusou Bolsonaro, sem provas, de ter batido na esposa pelo menos duas vezes.

Fonte: Jornal do Commercio

Lewandowski prepara aposentadoria e nomes são cotados para o STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski prepara para janeiro uma saída antecipada da Corte. Informações da colunista da BandNews FM Mônica Bergamo indicam que o magistrado pretende deixar o cargo antes da aposentadoria compulsória marcada para maio, quando ele completa 75 anos.

Lewandowski está no Supremo há 16 anos e existe uma movimentação em Brasília para que o ministro seja indicado para um cargo no novo governo que começa no próximo ano. Um dos caminhos cogitados é a indicação para uma embaixada no exterior.

O ministro pretende conversar com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para avisar da antecipação da aposentadoria e para não gerar uma disputa muito grande pela vaga que será aberta.

A saída do magistrado do STF já começa a movimentar as bolsas de aposta com nomes de possíveis indicados para a vaga.

Entre advogados que são mais próximos ao PT, poderiam ser indicados de acordo com a colunista os criminalistas Cristiano Zanin, Dora Cavalcante ou Alberto Toron. Outros nomes de juristas ligados a esquerda e cogitados para o STF são: Pedro Serrano, Silvio de Almeida, Pierpaolo Bottini, Eugenio Aragão, Lenio Streck.

Além de viabilizar a indicação com o presidente, é preciso que os nomes sejam aceitos pela ala política, visto que as indicações passam pelo Senado Federal.

Ao longo do terceiro governo Lula, serão duas vagas aberta por aposentadorias, além de Lewandowski, a saída de Rosa Weber ao completar 75 anos também é certa.

Ministros que já ocupam cadeiras no Superior Tribunal de Justiça ou no Tribunal de Conta da União também são cotados para a vaga de Ricardo Lewandowski. São eles: Bruno Dantas, presidente do TCU, Benedito Gonçalves, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Ricardo Cueva e Ney Bello, todos integrantes do STJ.

Fonte: Band News

Nem os militares aguentam mais os bolsonaristas que pedem golpe

No torvelinho de notícias de ontem, a que mais chamou a minha atenção foi a de que o Exército pediu ajuda ao Governo do Distrito Federal, para “manter a ordem na área do seu Quartel General em Brasília”. De acordo com o que publicou o Metrópoles, os militares solicitaram que a Secretaria de Segurança Pública “atue em parceria com outras entidades e autarquias, a fim de controlar ambulantes, trânsito de veículos, carros de som e manifestantes ao redor do prédio”.

Nem o Exército aguenta mais os bolsonaristas que resolveram instalar-se na frente de diversos quartéis, para exigir um golpe de Estado, sob o falso pretexto de que a vitória de Lula na eleição presidencial deve-se a uma gigantesca fraude nas urnas eletrônicas.

A massa é de gente delirante e alucinada, no sentido psiquiátrico. Está afetada por psicose grave, condição na qual a pessoa não consegue separar a realidade da irrealidade. Os psicóticos estão propensos a ter falsas crenças e a ver e ouvir o que ninguém com saúde mental preservada vê ou ouve. Isso explica não só a certeza de que houve fraude eleitoral, como a facilidade com que eles acreditaram que o ministro Alexandre de Moraes havia sido preso ou que, a cada saída de caminhões do Exército de um quartel, um golpe militar está para ocorrer.

É como se vivessem permanentemente num sonho — ou pesadelo. De fato, para Sigmund Freud, o pai da psicanálise, os sonhos são uma manifestação psicótica. “O homem mais normal se torna psicótico durante a noite: tem alucinações, a sua personalidade, tanto no plano lógico como nos planos ético e estético, sofre uma transformação fundamental e adquire, em geral, um caráter mais primitivo”, sintetizou Sandor Ferenczi, um dos discípulos de Freud.

Os sonhos são expressões quase que totalmente livres dos nossos desejos mais recônditos, que normalmente são reprimidos pelo superego quando nos encontramos em estado de vigília. Dependendo do desejo e da repressão, a coisa pode descambar para as neuroses e outros afecções mentais. No psicótico, não há repressão quase que nenhuma. Daí também o fato de, para ele, não existir mais fronteira entre real e irreal.

Classificar essa gente de delirante e alucinada não significa justificar atos arbitrários da parte do Judiciário, como os de censura, que estão se tornando cada vez mais frequentes. Também não há a intenção de ofender ninguém, muito menos de enquadrar todos os eleitores de Jair Bolsonaro como loucos. É uma minoria que atormenta o país. Estou realmente convencido de que estamos assistindo a uma demonstração de loucura individual que descambou para a coletiva.

Infelizmente, a menos que sejam submetidas a tratamento mental, essas pessoas morrerão acreditando que houve fraude nas urnas e que as Forças Armadas estão a um passo de dar um golpe. Dá para entender por que nem os militares suportam mais a loucura que ainda se desenrola logo ali nos seus portões.

Mario Sabino

OLINDA E RECIFE SEDIAM O CONGRESSO EUCARÍSTICO NACIONAL A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA (11)

Na próxima sexta-feira (11) até o próximo dia 15 de novembro, será realizado no Recife em Olinda a 18ª edição do Congresso Eucarístico Nacional, promovido pela Igreja Católica em todo o mundo.

O encontro católico será organizado pela Arquidiocese de Olinda e Recife com apoio da Base Regional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que compõem as províncias eucarísticas dos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba.

O tema do congresso deste ano será “Pão em Todas as Mesas” com o lema “Repartiam o pão com alegria e não havia necessitados entre eles”.

A programação pode ser acessada no site do evento.

OAB atesta integridade da urna eletrônica e diz ao TSE que não houve irregularidade nas eleições

A Ordem dos Advogados do Brasil atestou, em documento ao Tribunal Superior Eleitoral, a “confiabilidade e integridade das urnas eletrônicas”. O relatório sobre o andamento do primeiro e segundo turno das eleições foi apresentado pela Ordem, hoje, ao presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. As informações são do portal G1.

“Concluímos que não houve qualquer fato que aponte suspeita de irregularidades no processo de votação. Evidenciou-se, ao contrário, a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da lisura e da segurança no processo”, diz a Ordem.

A OAB foi uma das chamadas entidades fiscalizadoras do processo eleitoral. Previstas em regras internas do TSE, estas entidades estão habilitadas a fiscalizar o pleito, garantindo ainda mais transparência e legitimidade para as eleições.

Além da OAB, podem também atuar, entre outros, o Ministério Público, o Congresso Nacional, Forças Armadas, partidos políticos, Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal, a Sociedade Brasileira de Computação (SBC), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Enquanto Entidade fiscalizadora, a OAB Nacional, no primeiro e no segundo turno das eleições, acompanhou a totalização dos votos, presencialmente, no Centro de Divulgação das Eleições do TSE. Atestamos a confiabilidade e a integridade das urnas eletrônicas. A efetividade e o respeito à soberania do voto popular foram alcançados com maestria. Desse modo, este Conselho Federal da OAB reafirma, seguramente, que o Brasil presenciou eleições limpas, transparentes e seguras”, afirma o documento assinado pelo presidente Beto Simonetti.

O relatório afirma que atuou na tarefa a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, que tem 60 integrantes, sendo 12 deles ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Ressalta ainda a participação da OAB em iniciativas do TSE, como:

  • Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação;
  • Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e Observatório de Transparência das Eleições (OTE);
  • Ciclo de Transparência Democrática – Eleições Gerais 2022, com a abertura dos códigos-fonte do software da urna;
  • Testes Públicos de Segurança (TPS) e Teste de Confirmação do TPS, direcionados à verificação e à correção de vulnerabilidades no sistema de votação;
  • Grupo de Trabalho de Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral, voltado à efetiva inclusão das mulheres em cargos políticos.

Câmara aprova MP que abre crédito extra para pagamento de benefícios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um conjunto de medidas provisórias. Entre elas está a matéria que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais. A matéria segue para o Senado.

Pelo texto, são destinados recursos para o Ministério da Cidadania viabilizar o pagamento de um acréscimo de R$ 200 no programa Auxílio Brasil (R$ 25,5 bilhões) e o aumento do valor do Auxílio Gás (R$ 1,04 bilhão). A medida permitiu o pagamento por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol. A MP foi aprovada sem modificações pelo relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP).

Fonte: Agência Brasil

PSB indica João Campos para equipe de transição de Lula

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou os nomes que vão compor sua equipe de transição de governo. Os partidos aliados do petista fizeram indicação de nomes políticos para o time, além das indicações técnicas.

Um dos nomes indicados foi o do prefeito do Recife, João Campos (PSB). Ele e o ex-governador Márcio França foram os nomes escolhidos pelo PSB para compor o grupo.

A escolha visaria a contemplar os estados que o partido possui maior força: Pernambuco e São Paulo. França é, inclusive, cotado para assumir uma pasta na Esplanada dos Ministérios.

Projeto de Gonzaga Patriota aumenta proteção e segurança dos motociclistas e passageiros

O PL  obriga o uso de sapatos, botas, botinas ou similares para motociclistas reforçando a proteção e segurança do usuário. Definir como obrigatório o uso de sapatos, botas, botinas ou similares para motociclistas e passageiros. Esse é o tema do Projeto de Lei 2698/22 , de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que começou a tramitar na Câmara. De acordo com a proposta, o objetivo é  alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para dispor sobre a proteção dos pés dos condutores e passageiros de transporte por motocicletas, motonetas e ciclomotores. Conforme o PL, os motociclistas e passageiros só poderão circular nas vias se estiverem utilizando sapatos, botas, botinas ou similares. A intenção é complementar aspectos relativos à segurança de quem anda de moto.

Atualmente, o CTB diz que os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só podem circular nas vias usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do Contran. No entanto, essa regulamentação do Contran ainda não existe, o que pode colocar os motociclistas em risco. Conforme o autor do PL, o deputado Gonzaga Patriota (PSB), o CTB estabelece normas de conduta, infrações e penalidades para os diversos usuários desse complexo sistema.

“Nesse sentido, o objetivo da proposta é o reforço à segurança do usuário do transporte sobre duas rodas, em especial, motocicletas, motonetas e ciclomotores, com uma maior proteção para os membros inferiores (os pés) dos
condutores e passageiros”, justificou. Apesar de ainda não haver uma determinação legal, roupas adequadas oferecem uma boa proteção em caso de queda, além de proteger das intempéries e das partes quentes e móveis da motocicleta.

“O ideal é proteger também braços e pernas, com uma boa liberdade de movimentos. No entanto, não pode haver folgas que se agitem com o vento”, explica Eliane Pietsak, pedagoga especialista em trânsito. Segundo ela, existem jaquetas que proporcionam proteção à coluna vertebral.Além disso, as roupas em couro oferecem a proteção ideal. “O tecido “jeans” também oferece uma boa proteção, com a conveniência de ter um custo menor”, argumenta.

Já calçados adequados protegem os pés do motociclista, que estão sempre muito expostos, além de proporcionar bom apoio.

Veja dicas da especialista:

  • Botas de cano alto protegem os tornozelos.
  • Solas de borracha dão maior aderência.
  • Precisa ter um pequeno salto, para firmar o pé na pedaleira.
  • Se houver cordões, cuidar para que não se enrosquem na moto.
  • Tramitação

O PL foi apresentado recentemente e aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.

Pernambuco registra altos índices de chuva

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) divulgou o balanço das chuvas das últimas 24 horas. De acordo com a APAC os maiores foram nos municípios de Quipapá, Canhotinho, Palmares, Jaqueira, São Benedito do Sul, Lagoa dos Gatos, Bezerros e Bonito. A previsão para esta segunda-feira é de tempo nublado a parcialmente, com chuva rápida e de forma isolada na Região Metropolitana do Recife, na Mata Norte e Mata Sul. Já no Agreste e no Sertão chuvas isoladas com intensidade moderada a forte.

O rio Panelas em Belém de Maria e o rio Canhotinho em Canhotinho estão em cota de alerta, mas com tendência a descer. O Rio São Benedito do Sul continua em cota de inundação e com tendência estável. Os demais rios da região da Mata Sul tiveram elevação, mas se a chuva parar eles não devem subir mais.