Categoria: Geral

Duas novas creches serão construídas em Salgueiro em breve, sendo uma no Residencial Santo Antônio e a outra no bairro Nossa Senhora Aparecida (Prado). O anúncio foi feito pelo prefeito Fabinho Lisandro nesta quarta-feira, 4, em Recife, durante participação no evento de lançamento do terceiro bloco de licitação para a construção de 54 Centros de Educação Infantil (CEIs) em 53 municípios pernambucanos, incluindo Salgueiro. Neste lote o município foi contemplado com a creche do Residencial Santo Antônio. Já a outra creche chegará no 4° lote, que também será publicado em breve.

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Na manhã desta quarta-feira (04), a Polícia Civil de Pernambuco, por meio da 9ª Delegacia Seccional (9ª DESEC), deflagrou a Operação Game End, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em crimes virtuais de extrema gravidade. A ação contou com o apoio técnico do Cyberlab do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da DINTEL e do Núcleo de Observação e Análise Digital da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo.

Durante a operação, foi cumprido mandado de busca e apreensão com internação provisória contra um adolescente de 17 anos. Ele é apontado como líder de um servidor da plataforma online, onde comandava um grupo envolvido em crimes como distribuição de pornografia infantil, estupro virtual, racismo, cyberbullying, incitação ao crime, tentativa de homicídio, coação no curso do processo e invasão de sistemas governamentais.

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O Projeto de Lei 3845/23, que facilita o pagamento para migrar rádio AM para FM, foi aprovado pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. A proposta permite que a outorga do serviço de rádio seja paga com espaços publicitários para o poder público, quando for decorrente da migração do serviço de AM para FM. O texto altera a lei que regulamenta as promoções comerciais (Lei 5.768/71).

O deputado David Soares (União-SP), relator da proposta, apresentou parecer favorável ao projeto apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).

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Os Microempreendedores Individuais (MEIs) tinham até o dia 31 de maio para entregarem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), relativa ao ano anterior. O envio é obrigatório e deve ser realizado ano a ano pelo Portal do Empreendedor. Aqueles que perderam o prazo estão sujeitos à multa de 2% ao mês sobre os tributos devidos, limitada a 20%, com valor mínimo de R$ 50.

De acordo com o governo, a declaração deve ser enviada mesmo que a empresa não tenha tido faturamento durante o ano.

Entre as consequências para os MEIs em situação irregular está o impedimento de gerar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e a limitação de acesso a benefícios, como empréstimos ou auxílio-doença, segundo o Sebrae.

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A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) recebeu, na última sexta-feira (30), a visita do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Fachin, ao Complexo do Curado.

A visita, guiada pelo secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, teve como objetivo acompanhar as providências adotadas pelo estado em cumprimento às determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

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Uma mulher, 31, foi agredida dentro do Hospital Infantil Filantrópico Sopai, localizado em Fortaleza, na tarde desse sábado (31), após ser acusada de bater no filho, 13, com transtorno do espectro autista.

Após as agressões, ela foi presa em flagrante por suspeita pelo crime de lesão corporal dolosa, informou por meio de nota ao Diário do Nordeste a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará.

Em imagens feitas por populares que presenciaram o linchamento, é possível ver o momento que outras mães percorrem a ala de internação do hospital e procuram a acusada enquanto falam que ela bateu no próprio filho.

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Na tarde desta segunda-feira (26), por volta das 16h50, Policiais Militares do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM) deram cumprimento a um mandado de prisão na Zona Rural de Verdejante, no Sítio Cedro Velho.

Após serem informadas sobre a ordem judicial, as guarnições se deslocaram até o local onde o indivíduo se encontrava. Ao localizar o suspeito, os policiais efetuaram a prisão com base no mandado de número 0000056-59.2025.8.17.3380.01.0001-22.

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O Brasil está investigando 18 casos suspeitos de gripe aviária, de acordo com o balanço mais recente divulgado neste domingo (25/5) pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

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• De acordo com a última atualização da plataforma de Síndrome Respiratória e Nervosa das Aves, às 13 horas deste domingo, as investigações estão em andamento com coletas de amostras e ainda sem resultados laboratoriais conclusivos.
• Pela manhã, segundo o Mapa, eram 20 casos em investigação.
• O governo brasileiro informou que dois casos suspeitos de gripe aviária são em plantas comerciais – em uma granja de Ipumirim (SC) e em um abatedouro de aves em Aguiarnópolis (TO).
• Outras 11 suspeitas envolvem aves de subsistência nas cidades de Capela de Santana (RS), Triunfo (RS), Tigrinhos (SC), Concórdia (SC), Belo Horizonte (MG), Barro Alto (GO), Aurelino Leal (BA), Salitre (CE), Quixadá (CE), Eldorado do Carajás (PA) e Abel Figueiredo (PA).
• Por fim, há cinco suspeitas relacionadas a aves silvestres nos municípios de Canoas (RS), Belo Horizonte (MG), Mateus Leme (MG), Ilhéus (BA) e Icapuí (CE).

Gripe aviária no Brasil

Esse tipo de investigação é corriqueiro no sistema de defesa agropecuária do Brasil, esclarece o Mapa. A gripe aviária é uma doença de notificação obrigatória imediata aos órgãos oficiais de defesa sanitária do país.

Desde maio de 2023, quando foi detectado o primeiro caso em ave silvestre, o Brasil já fez mais de 2,5 mil investigações de suspeitas de gripe aviária.

Até agora, o país tem apenas um caso confirmado de gripe aviária H5N1 em seu sistema de avicultura comercial. Ele foi detectado em uma granja na cidade de Montenegro, região metropolitana de Porto Alegre.

Na última quinta-feira (22/5), o governo federal informou o início da contagem de 28 dias para que o Brasil possa se declarar livre da gripe aviária. Caso não haja novos casos nesse período, o país retomará seu status sanitário internacional. Até o momento, mais de 60 países restringiram a compra de carnes de frango e subprodutos de aves do Brasil.

Fonte: Metrópoles

As novas regras sobre trabalho aos domingos e feriados no setor de comércio entram em vigor no dia 1° de julho. A determinação consta na Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego.

A medida prevê que o funcionamento das atividades nessas datas deverá estar previsto em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). A Pasta não incluiu feiras livres nessa proposta.

Entidades ligadas ao setor reagiram à ideia, como é o caso da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS). O presidente da instituição, Leonardo Severini, defendeu a necessidade de revisão da medida, levando em consideração a importância do diálogo entre as partes e a realidade das empresas do Brasil.

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Na tarde desta quarta-feira (21), o vereador Tiago de Vilmar, presidente da Câmara Municipal de Cedro, anunciou a promulgação da Lei N° 650/2025, que estabelece a Carteira Municipal de Saúde da Mulher. A legislação, que é fruto do Projeto de Lei N° 703/2025, recebeu aprovação unânime dos vereadores na última sessão.

Apesar do apoio do Legislativo, o projeto foi inicialmente vetado pela Prefeitura. Contudo, amparados pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara, os vereadores conseguiram derrubar o veto em plenário. Com a omissão do Poder Executivo em sancionar a matéria, a responsabilidade pela promulgação da lei recaiu sobre o presidente da Câmara.

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Na solenidade de abertura da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na manhã desta terça-feira (20), os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reforçaram o compromisso do Congresso Nacional com o fortalecimento dos entes municipais. O evento, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu milhares de gestores no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

Em seu discurso, Davi Alcolumbre destacou a importância da descentralização de recursos e da valorização dos prefeitos como protagonistas de uma federação mais equilibrada. “A administração municipal chega onde a União muitas vezes não consegue chegar. Descentralizar é fornecer às prefeituras os meios e o apoio necessários para que atuem com mais autonomia e eficácia”, afirmou.

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Um caso extremo de v1olência doméstica está sendo investigado pela Polícia Civil do Acre após uma mulher confessar o assassinato do próprio marido em Acrelândia (AC). O crime, que envolve canibalismo, chocou moradores da região e gerou ampla repercussão.

A vítima, um homem de 37 anos, havia desaparecido dias antes de forma misteriosa. Seu corpo foi encontrado sem vida a poucos quarteirões da residência onde morava com a esposa.

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O Governo Federal autorizou a contratação de 2.713 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) a partir desta quinta-feira, 15 de maio. Elas se dividem entre três modalidades do programa: Rural, Entidades e FAR — subsidiada pelo Fundo de Arrendamento Residencial. A expectativa é de que mais de 10 mil pessoas de 16 estados consigam realizar o sonho da casa própria.

Entre as novas contratações, 1.137 novas moradias foram destinadas à área rural. Essa modalidade atende agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades e tem outro diferencial: ela permite que o projeto arquitetônico atenda às necessidades específicas de cada público atendido.

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