O prazo para solicitar a adesão ao Simples Nacional termina no dia 31 de janeiro. Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) têm direito a optar pelo regime, que possibilita o pagamento simplificado de impostos.
Quem já é optante do Simples Nacional não precisa fazer a adesão novamente. A renovação é automática, a não ser que a empresa tenha sido excluída do regime, por causa de dívidas, por exemplo.
O pastor evangélico Francisco Rodrigues Lemos, de 44 anos, foi preso pela Polícia Civil do Distrito Federal na última quarta-feira (22) por suspeita de praticar crimes sexuais contra adolescentes entre 13 a 16 anos. As jovens eram frequentadoras da Igreja em que ele atuava.
As investigações tiveram início em novembro de 2024, quando pelo menos cinco vítimas procuraram a Delegacia Especializa de Atendimento à Mulher para relatar os abusos.
O Facebook e o Instagram suspenderam contas e ocultaram publicações de perfis de fornecedores de pílulas abortivas nos Estados Unidos, segundo apuração do jornal The New York Times.
Segundo a reportagem, dois fornecedores tiveram os posts bloqueados e diversos perfis foram suspensos e deixaram de aparecer nas pesquisas e recomendações nas duas redes sociais. Os donos das contas informaram que o movimento se intensificou nos últimos dois dias.
Estão abertas as inscrições para o Mediotec, Ensino Médio Técnico do Senac PE, em cinco municípios pernambucanos: Recife, Paulista, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina.
Cada unidade tem ofertas diferentes. O aluno interessado deve acessar o site da instituição, escolher o município onde quer estudar e preencher o formulário. As aulas começam em fevereiro.
Segundo o instituto, ela vai responder por maus tratos, porte de arma e multa de R$ 5 mil pela morte do animal.
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que a mulher que gravou um vídeo e compartilhou nas redes matando uma onça-parda foi identificada.
O vídeo, gravado em uma área rural de um estado do Nordeste, viralizou nas redes sociais nas últimas semanas. O instituto não revelou mais detalhes sobre o local para não comprometer as buscas.
Na gravação, a mulher aparece com uma espécie de espingarda e atira no animal, que estava no alto de uma árvore.
A vice-prefeita da pequena Itatuba (PB), Cristina Lacerda (União), surpreendeu os moradores nessa segunda-feira (20) ao renunciar depois de apenas 20 dias no cargo.
Em nota publicada em suas redes sociais, a médica afirma que a desistência se deveu à “falta de abertura nessa gestão.” “De forma alguma aceitaria receber um salário de R$ 10 mil, sem condições e espaço para trabalhar em prol do município”, diz.
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) retomará nesta terça (21) as sessões de julgamento das Câmaras e do Pleno, que estavam suspensas desde o fim de dezembro devido ao recesso. O retorno começa pela Primeira Câmara, que se reúne às 10h, sob a presidência do conselheiro Rodrigo Neves.
Na quarta (22), também às 10h, será a vez da sessão do Pleno, comandada pelo presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal. E na quinta-feira (23), no mesmo horário, acontece a sessão da Segunda Câmara do TCE, presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos.
Reunião aconteceu no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual e contou com a participação de integrantes das operativas da SDS. Dentre os temas tratados, questões operacionais com a utilização da Plataforma de Observação Elevada (POE) e de drones.
O alinhamento das ações a serem implementadas durante o Carnaval 2025 foi discutido na tarde da quinta-feira (16/01), no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE). A reunião coordenada pelo gestor de Grandes Eventos, tenente-coronel Hélio Santos, contou com a participação de integrantes das operativas da Secretaria de Defesa Social (SDS) e de representante do Juizado Especial para tratar sobre o Juizado do Folião que atua em parceria com a SDS durante as festividades.
Na tarde desta quinta-feira, policiais militares do 8º BPM, durante patrulhamento ostensivo e visitas da Patrulha Maria da Penha no município de Cedro-PE, encontraram um caminhão com restrição de roubo/furto na PE-475.
Enquanto se deslocavam de Cedro para Salgueiro, a equipe avistou um caminhão de cor azul estacionado no acostamento, com as portas e vidros abertos. Ao inspecionar o interior do veículo, os policiais encontraram uma carteira contendo diversos cartões e uma CNH, além da chave ainda na ignição.
Um vendedor de brinquedos foi preso por suspeita de estuprar, ao menos, dez crianças no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Segundo a Polícia Civil, o homem, que não teve nome e idade divulgados, usava os produtos que vendia e oferecia dinheiro para aliciar as vítimas, que têm entre 9 e 12 anos.
O comerciante foi detido na quarta (15), após ser encontrado por um grupo de pessoas no Centro da capital pernambucana. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o homem sendo imobilizado por um rapaz nas imediações da Ponte de Ferro, no bairro da Boa Vista.
Um total de 162 autuações foram emitidas pelo desrespeito à Lei do Descanso
Entre os dias 6 e 15 de janeiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização dos veículos de grande porte em Pernambuco, através da Operação Descanso Legal. A iniciativa teve como foco reforçar a segurança viária, prevenir sinistros e infrações envolvendo caminhões e ônibus nas rodovias federais.
Em dez dias, as equipes fiscalizaram 407 veículos de grande porte e 394 pessoas, sendo emitidas 504 autuações por diversas infrações. A fiscalização do tempo de descanso do motorista resultou em 162 autuações, a partir da análise do tacógrafo, um equipamento que registra o tempo de direção, a velocidade média e a distância percorrida pelo veículo.
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipal de Empreendedorismo (AGE Petrolina), convoca os Microempreendedores Individuais a realizarem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN – SIMEI). Essa é uma das obrigações que os MEIs devem cumprir. O prazo para o envio da declaração é até o dia 31 de maio.
Fazer a declaração é uma forma de comprovar os recebimentos da empresa e manter a regularidade do empreendimento. Além disso, manter a documentação em ordem e atualizada, dá acesso a benefícios previdenciários, como licença-maternidade, auxílio doença e aposentadoria.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, ontem, a primeira lei que regulamenta a reforma tributária. Sob orientação da ala econômica, o presidente vai vetar alguns trechos do projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado em 2024. Os vetos voltam ao Congresso, que pode derrubá-los.
O projeto sancionado detalha regras para a cobrança dos três novos impostos sobre o consumo criados pela reforma tributária, promulgada em 2023. Na abertura do evento, o secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que trata-se de uma “revolução no sistema tributário brasileiro”.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a devolução do passaporte de Jair Bolsonaro (PL) e desautorizou o ex-presidente a viajar para os Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump.
A decisão segue o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou de maneira contrária à liberação do documento e à autorização da viagem.
Durante patrulhamento ostensivo realizado pelo 8º BPM no bairro Novo Horizonte em Salgueiro/PE, na tarde desta quarta-feira, policiais militares abordaram um indivíduo em atitude suspeita na Rua Boa Nova.
Ao realizar a revista pessoal, foi encontrada em sua cintura uma quantidade de substância análoga a crack, totalizando aproximadamente 0,005 kg, dividida em duas pedras.
