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A união estável tem se apresentado como uma alternativa menos burocrática do que o casamento civil. Para facilitar a vida desses casais, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no dia 16 de março, o Provimento n. 141/2023, que pretende simplificar o processo de reconhecimento e dissolução de união estável, além de facilitar a alteração de regime de bens e a conversão da união estável em casamento.

Uma das principais novidades é que, agora, os cartórios que fazem registros de nascimentos, casamentos e óbitos também podem realizar os termos declaratórios de reconhecimento e de dissolução de união estável. De acordo com o presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen/PE), Marcos Torres, o objetivo é formalizar a união estável, podendo o interessado incluir o companheiro como dependente ou beneficiário em plano de saúde, previdência e ainda permite o direito à pensão, herança e adoção de sobrenome.

“A união estável é a convivência pública entre duas pessoas que possuem o objetivo de constituir família. Para formalizar essa união, é recomendado fazer um contrato de união estável definindo as condições da convivência e da divisão de bens em eventual dissolução da união ou falecimento de alguma das partes”, explica Marcos.

Entre as mudanças previstas na norma, estão: a atualização da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC) para fins de busca nacional unificada; o fato de, em havendo nascituro ou filhos incapazes, a dissolução da união estável somente será possível por meio de sentença judicial.

Apesar de facultativo, o registro de união estável garante mais segurança jurídica ao casal, além da conquista de direitos, principalmente relacionados à partilha de bens aos herdeiros em caso de divórcio ou morte. “É importante ressaltar que, mesmo sem a formalização de um contrato, a lei garante alguns direitos para o casal, como pensão alimentícia em caso de separação e direito à herança em caso de falecimento de um dos parceiros”, pontua Marcos.

O casal interessado em registrar a união estável deve comparecer ao Cartório de Registro Civil e apresentar a seguinte documentação:

• Documentos pessoais originais de ambos, como RG e CPF;
• Escritura pública de contrato ou distrato da união estável ou a sentença declaratória de reconhecimento de dissolução;
• Certidão de nascimento ou casamento com averbação de divórcio ou separação.

O oficial do cartório confere a documentação apresentada e realiza o registro da união estável no Livro “E” do Registro Civil, conforme prevê a norma do CNJ. O ato é concluído na mesma hora.

Animais receberam um colar com sistema GPS que permite o monitoramento

Pesquisadores do Instituto Mamirauá encerraram a fase de capturas das onças-pintadas para monitoramento. Em março, dois animais receberam o colar que emite um sinal para o monitoramento. Desde então, todos os movimentos são acompanhados através do sistema GPS instalado no colar. O segundo felino capturado é uma fêmea.

“A gente ficou muito animado porque, quando apalpamos, sentimos uma coisa diferente, pode ser que ela esteja gestante, mas isso só vamos descobrir durante o monitoramento”, contou o pesquisador Marcos Brito, do Grupo de Ecologia e Conservação de Felinos na Amazônia do Instituto Mamirauá (IDSM). “Esperamos vê-la com um filhote. Porque o comportamento da fêmea é diferente quando está com o filhote”, disse sobre a fêmea capturada.

A primeira onça que os pesquisadores capturaram foi um macho. “Não é a primeira vez que a gente captura duas onças numa campanha, mas já faz um tempo que isso não acontece”, comemorou Brito.

Segundo ele, o monitoramento de onças de sexos opostos amplia as respostas do estudo elaborado pela equipe do pesquisador. “Eu queria ter capturado mais onças porque a gente tem algumas perguntas ecológicas para serem analisadas, por exemplo: como uma onça reage na presença de outra. Como uma onça se aproxima ou se afasta da outra? São reações que queremos estudar”, explicou.

Outro ponto relevante é a diferença da área que os felinos habitam. “Os grandes felinos, os machos, geralmente, têm uma área de vida muito maior do que a da fêmea. A fêmea vai priorizar uma área com diversos recursos para que ela se sinta segura para proteger os filhotes. Já o macho vai procurar uma área maior e com mais fêmeas”, disse Marcos Brito.  “Naturalmente, por estar em uma área maior e andar mais, o macho tende a cair mais nas armadilhas.”

Isso explica, de acordo com o pesquisador, o número maior de machos capturados para monitoramento.

Onças pretas e pintadas

Apesar da diferença nas cores, onças pretas e pintadas são da mesma espécie. O que muda entre os felinos é a mutação genética de melanismo. “As onças pretas produzem mais melanina que as pintadas. Existem casos de uma felina com dois filhotes em que eles nascem diferentes: um preto e outro pintado”, explicou o pesquisador do Mamirauá.

Em alguns casos, é possível ver as pintas por meio de fotos com infravermelho. “Quando a gente consegue tirar uma foto de uma onça preta usando o infravermelho conseguimos ver as pintas. No caso da segunda onça capturada, ela é preta, mas tem uma variação na barriga que dá para observar as rosetas mais claras.”

Que você encontre todo o amor que procura dentro do seu coração, da sua alma.

Que você aprenda a se afastar de ambientes que adoecem seu espírito e trazem desgaste para sua saúde mental.

Que você seja curado de tudo aquilo que carrega consigo e não conta para ninguém.

Que você aprenda pedir bênçãos a Deus, mas que – jamais – esqueça também de agradecer por todas aquelas já recebidas.

Que, enfim, você se escolha, se acolha, se perdoe, se ame e seja tudo aquilo que quiser ser hoje, amanhã e Sempre.

Filipe Pimentel

A socióloga Suzineide Rodrigues tomará posse no dia 17 de abril, às 10h, como Superintendente Regional do Trabalho, em cerimônia realizada na sede da SRTb, em Recife. O evento será aberto ao público.

Nomeada pelo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco reafirma que buscará o diálogo e a mediação entre trabalhadores e empresários.

Mestra em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco, foi vencedora do Prêmio Ford, da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS). Suzi Rodrigues construiu sua trajetória em defesa dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores, dos direitos humanos e do combate à desigualdade de gênero e do assédio moral.

Com mais de 30 anos de atuação no movimento sindical, ganhou notoriedade política no Sindicato dos Bancários, onde ocupou os cargos de Secretária da Mulher, de Formação, Geral e de Finanças e, por dois mandatos, esteve presidenta da entidade. No campo social, integra a Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e o Coletivo de Combate ao Racismo da CUT.

POSSE DA NOVA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO/PE
DATA: 17 DE ABRIL
HORA: 10 HORAS
LOCAL: SEDE DA SRTB/PE – Av. Gov. Agamenon Magalhães, 2000 – Espinheiro, Recife

Fonte: Magno Martins

A Polícia Federal, com apoio das Secretarias de Defesa Social de Pernambuco, Paraíba e Ceará, deflagrou na manhã desta quarta-feira (12) a operação Metástase, com a finalidade de desarticular associação criminosa miliciana, com características típicas de grupo de extermínio, integrada por policiais militares e civis dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará que atuava na região do sertão do Estado de Pernambuco, especificamente nos municípios de Salgueiro, Serra Talhada, Ouricuri e Parnamirim, especializada na prática de crimes violentos contra a vida, além de outras condutas ilícitas relacionadas.

Ao todo estão sendo cumpridos 16 (dezesseis) mandados de prisão temporária e 17 (dezessete) mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, a exemplo do sequestro de bens dos principais investigados. Dentre os alvos dos mandados está um político da Câmara Municipal de Parnamirim/PE.

Participaram da deflagração da operação 180 (cento e oitenta) policiais federais oriundos de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe, incluindo equipes do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal, além de 50 (cinquenta) policiais militares e 09 (nove) policiais civis das Corregedorias dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará.

Os mandados estão sendo cumpridos em Serra Talhada/PE (05 MPP–06 MBA), Salgueiro/PE (02 MPP–02 MBA), Ouricuri/PE (03 MPP–04 MBA), Belém de São Francisco/PE (01 MPP–00 MBA), Parnamirim/PE (01 MPP–01 MBA), Brejo Santo/CE (01 MPP–01 MBA), Crato/CE (01 MPP–01 MBA) e Porteiras/CE (02 MPP–02 MBA).

Entre os alvos da operação, pelo menos 11 (onze) deles possuem Certificado de Caçador, Atirador Desportivo e Colecionador (CAC).

Os ilícitos investigados são de associação para constituição de milícia privada, homicídio, agiotagem, extorsão, segurança privada ilegal e jogos de azar, cujas penas ultrapassam os 40 anos de reclusão. Todos os presos passarão por audiência de custódia e posteriormente serão encaminhados para o CREED – (Centro de Reeducação da PM-PE) e COTEL – (Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna).

O nome da operação faz analogia à capacidade de espalhamento do câncer por outros órgãos do organismo humano.

Por mais que tenhamos ajuda, suporte, pessoas que estarão ali para nos oferecer amparo, todos os dias são sobre a nossa relação e interação, com a nossa força de vontade, disciplina, com os nossos medos.
Nossos gatilhos, os fantasmas que assombram a nossa mente, os pensamentos que nos sabotam e afligem. E disso ninguém pode nos salvar.

Ninguém além de nós, pode trabalhar e agir em prol dos nossos sonhos, objetivos e desejos.

É você contra você.

Você por você.

Todos os dias!

@wandy.luz